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Economia

Prova de vida no INSS deve ser feita até dezembro

Mais de 7,3 milhões de beneficiários precisam atualizar seu cadastro

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©Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda precisam fazer a prova de vida até dezembro de 2021. Quem não cumprir a exigência terá sanções que podem chegar à suspensão do pagamento de benefícios por falta de atualização cadastral. São servidores aposentados e pensionistas do serviço público federal e anistiados políticos que recebem pelo Regime Próprio de Previdência Social.

Com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar a suspensão da prova de vida até dezembro de 2021, que foi aprovada pelo Congresso, os beneficiários do INSS precisam ficar atentos ao calendário.

O prazo varia conforme o mês em que o recadastramento deveria ter sido feito em 2020. Quem faria a prova de vida em setembro ou outubro de 2020 e ainda não fez a atualização deve realizar o procedimento até o dia 30 de setembro deste ano.

Em outubro, será a vez de quem teria que fazer a comprovação em novembro e dezembro de 2020.​ O segurado não é obrigado a esperar até o mês em que o prazo dele acaba.

Etapas

A não realização do cadastramento não implica em cancelamento imediato do benefício, antes disso há outras duas etapas: bloqueio e suspensão do pagamento. Durante o mês de setembro, quem teve o benefício bloqueado em junho entra agora na etapa de suspensão. Se ainda assim não atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado.

Cortes

Segurados que já tiverem seus benefícios bloqueados e suspensos podem reativá-los diretamente no banco. Benefícios cancelados também podem ser reativados. Nesse caso, o segurado terá que ligar para a central 135 e agendar o serviço de reativação de benefício. Esse procedimento também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Após acessar o Meu INSS com o número do CPF e a senha cadastrada, busque por Reativar Benefício, na lupa.

O recadastramento é feito no banco onde o aposentado ou pensionista recebe seu benefício (no guichê de atendimento, pelo caixa eletrônico e até pelo internet banking, em alguns casos). 

Maiores de 80

Maiores de 80 anos e pessoas a partir de 60 anos que tenham dificuldade de locomoção podem fazer a prova de vida em domicílio. O beneficiário ou um familiar pode agendar, pelo 135 ou pelo Meu INSS, uma visita de um funcionário do órgão. Os segurados com biometria cadastrada no TSE (via título de eleitor) e no Detran podem fazer a prova de vida digital, por meio do Meu INSS.

Vencimento

O mês original de renovação da prova de vida é estabelecido pelo banco que paga o benefício. O critério varia de acordo com cada instituição:

Caixa – O vencimento se dá em até um ano da última prova de vida realizada

Banco do Brasil – A prova de vida é feita no mês de aniversário do beneficiário

Bradesco – O vencimento da prova de vida é o mês em que o cliente recebeu o primeiro pagamento

Itaú Unibanco – O vencimento ocorre quando completado um ano após a realização do último procedimento

Santander – O vencimento da prova de vida ocorre anualmente com base na data da concessão da aposentadoria

Segundo o INSS, desde o ano passado, mesmo no período em que a prova de vida deixou de ser obrigatória, por conta da pandemia de covid-19, mais de 28.7 milhões de beneficiários fizeram o procedimento.

Agência Brasil

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Economia

Governo cria grupo para implementar Observatório das Mulheres Rurais

Uma das metas é fortalecer o agronegócio.

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© Wenderson Araujo/Trilux

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou um grupo de trabalho (GT) para apoiar a implementação do Observatório das Mulheres Rurais do Brasil. O projeto visa fundamentar propostas de aprimoramento, formulação e implementação de políticas públicas e outros programas para o fortalecimento da presença das mulheres no agronegócio brasileiro, seja em atividades agropecuárias, florestais ou aquícolas.

A portaria que institui o grupo foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de novembro de 2022. 

Segundo o documento, compete ao colegiado apoiar a estruturação de banco de dados e informações pertinentes à mulher rural; assessorar a execução de ações que visam dar visibilidade e identificar restrições ao trabalho da mulher rural; e orientar, por meio de recomendações, a formulação e implementação de ações e políticas públicas para a mulher rural.

Ele será composto por representantes, titulares e suplentes, das seguintes secretarias do Ministério da Agricultura: Executiva; Especial de Assuntos Fundiários; de Agricultura Familiar e Cooperativismo; de Aquicultura e Pesca; de Comércio e Relações Internacionais; de Defesa Agropecuária; de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação; e de Política Agrícola. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) também terão assentos no colegiado.

Resultado

O prazo para os trabalhos do grupo é de um ano, a partir da designação de seus membros, prorrogável por mais um ano, uma única vez. Ao final, deverá ser emitido relatório de consolidação do resultado das atividades desenvolvidas que será encaminhado à Secretária de Agricultura Familiar e Cooperativismo.

O Grupo de Trabalho será coordenado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa e pela Embrapa, que encabeça o projeto do Observatório da Mulheres Rurais do Brasil, em parceria com o Mapa e a  Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Segundo o órgão, o observatório faz parte do Sistema de Inteligência Estratégica da Embrapa (Agropensa) e é uma ferramenta que responde às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, especialmente ao ODS 5, referente à meta 5.b: “aumentar o uso de tecnologias de base, em particular, as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres”.

Agência Brasil

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Cultura

Artesanato paraibano ganha espaço de divulgação e comercialização no Manaíra Shopping

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O artesanato paraibano ganhou, nessa segunda-feira (14), mais uma importante vitrine para divulgação e comercialização de produtos de diversas tipologias. Uma parceria entre o Programa do Artesanato Paraibano (PAP) e o Manaíra Shopping, em João Pessoa, está abrigando peças do acervo da loja do Museu do Artesanato Paraibano Janete Costa por pelo menos 60 dias. 

Cerca de 3 mil pessoas transitam nas dependências do empreendimento diariamente. Daí a importância desse ambiente para exposição e comercialização de peças da loja do Museu do Artesanato Paraibano no Manaíra Shopping, cujo público poderá apreciar e adquirir o genuíno artesanato da Paraíba.

Outro grande atrativo para os clientes o Manaíra Shopping é a presença de artesãos que vão demonstrar como ocorre o processo de produção das peças artesanais. Nesta semana, por exemplo, quem for ao Manaíra Shopping poderá conferir o trabalho de duas artesãs da renda renascença, tipologia que simboliza a riqueza do segmento no Estado.

A primeira-dama e presidente de Honra do PAP, Ana Maria Lins, ressaltou a importância de mais este momento para o artesanato paraibano. “Após o sucesso do 33° Salão, o artesão e a artesã ganham mais este espaço de divulgação e de comercialização em um dos maiores empreendimentos da região. Em nome do Governo do Estado, quero agradecer ao empresário Roberto Santiago por ter abraçado essa ideia”, disse.

A gestora do PAP, vinculado à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), Marielza Rodriguez, destacou a satisfação com a parceria. “É um ganho que vem coroar a realização do 33° Salão. Com este espaço no Manaíra Shopping, o nosso artesão, a nossa artesã têm o seu trabalho valorizado. Essa proximidade ajuda o paraibano a criar o hábito de usar o artesanato paraibano no cotidiano, na decoração da casa, no vestuário”, comentou. 

O espaço no Manaíra Shopping, cuidadosamente planejado e decorado pela equipe do PAP, sob a liderança do designer Fábio Morais e do produtor Haendel Melo, segue até o dia 3 de abril, mostrando o que há de melhor na produção artesanal paraibana.  

“Comprar artesanato gera desenvolvimento sustentável, estimula a valorização da cultura e a inclusão social do artesão”, concluiu Marielza Rodriguez.

 Loja do Museu do Artesanato Paraibano Janete Costa 

 Local: Manaíra Shopping 

 Período: 14/2 a 3/4

Secom-PB

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Economia

Cidadão pode verificar valores a receber de bancos no Registrato

Sistema do Banco Central permite consultar dados bancários e dívidas.

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Reprodução

Qualquer cidadão pode consultar se tem valores a receber de instituições financeiras, desde o dia 24 de janeiro. O Registrato, sistema do Banco Central (BC) que fornece um extrato das informações de uma pessoa com instituições financeiras, abriu uma funcionalidade para que o usuário verifique se tem direito a recursos.

Até agora, o Registrato fornecia consultas apenas a dívidas (abertas ou liquidadas), abertura de contas bancárias (ativas ou inativas) e remessas de dinheiro ao exterior. De acordo com o BC, existem cerca de R$ 8 bilhões parados em bancos e demais instituições financeiras, esperando serem sacados.

» Acesse o site de cadastro para o Registrato

Para reaver os recursos, o cidadão poderá pedir o resgate de duas formas. A primeira será diretamente via Pix na conta indicada no Registrato, caso a instituição tenha aderido a um termo específico com o BC. Nos demais casos, o beneficiário informará os dados de contato no sistema, e a instituição o meio de pagamento ou de transferência.

Aprimoramento

Na primeira fase do serviço, o Registrato divulgará R$ 3,9 bilhões que podem ser devolvidos decorrentes de contas correntes ou poupanças encerradas e não sacadas, cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito com Termo de Compromisso assinado com o BC, cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito e grupos de consórcio extintos.

Ao longo do ano, o BC pretende ampliar a consulta para a devolução de valores decorrentes de tarifas ou obrigações de crédito cobradas indevidamente não previstas em Termo de Compromisso, contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível, contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários e demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

Segundo o BC, os dados e os valores fornecidos no Registrato são de responsabilidade das próprias instituições financeiras. Em alguns casos, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas o órgão orienta o cidadão a sacar o dinheiro que lhe pertence de forma simples e ágil, por meio do novo serviço.

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