Cidades
Vacinação de adolescentes: MPs orientam municípios a adotarem técnicas de planejamento para que grupos prioritários não sejam prejudicados
Imunização de adolescentes sem comorbidades só pode ocorrer se houver vacina suficiente. Gestores devem assumir responsabilidade de eventuais falhas na organização
Em reunião virtual realizada nesta segunda-feira (20), representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público da Paraíba (MP/PB) orientaram gestores que, ao optarem por vacinar adolescentes sem comorbidades, adotem técnicas de organização e planejamento, a fim de que grupos prioritários não sejam prejudicados. Na ocasião, foi esclarecido que adolescentes sem comorbidades podem ser imunizados, desde que haja doses suficientes para garantir a vacinação completa de adolescentes com deficiências permanentes ou comorbidades, gestantes e puérperas e os privados de liberdade, além de todas as pessoas maiores de 18 anos, incluindo as doses de reforço dos idosos.
No encontro, os membros do MPF esclareceram que a atuação do Ministério Público é pautada na legalidade e equidade. Esclareceu que a posição do Ministério Público Federal é a de que deve ser seguida a ordem do PNI, de acordo com recomendação do órgão, por meio do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac) da Procuradoria-Geral da República, com o avanço em caso de baixa procura e superestimativa de grupos, e aplicação a adolescentes sem comorbidades apenas em último lugar.
“Os gestores podem seguir a ordem até adolescentes sem comorbidades se tiverem vacinas para isso, contudo, devem assumir a responsabilidade de eventuais falhas na organização e planejamento, pelo que devem pautar as ações de forma a não prejudicar outros grupos, que são prioritários, com busca ativa e reserva de doses para grupos específicos, devendo haver diálogo entre os municípios para não haver grande discrepância”, destacaram os membros do MPF. O Ministério Público Federal também alertou para a necessidade de prudência por parte dos gestores, “pois pode haver mudanças nas diretrizes do Ministério da Saúde e na remessa de doses”.
Representante do MP/PB pontuou que a última nota técnica do Ministério da Saúde carece de fundamentação adequada para suspender a vacinação de adolescentes sem comorbidades, de forma que devem ser respeitados os documentos anteriores, com um escalonamento, começando a vacinação em idades decrescentes.
Busca ativa – Ainda na reunião desta segunda, os procuradores do MPF reforçaram a necessidade de controle documental acerca da busca ativa dos não vacinados para primeira dose e segunda dose, maiores de 18 anos. Rememoraram que o Ministério Público recomenda há tempos que os cidadãos assinem documentos que comprovem a atuação dos agentes de endemias e comunitários de saúde. Também ressaltaram a necessidade de o município de João Pessoa registrar documentalmente o trabalho de busca ativa, conforme acordado judicialmente.
Vacinação domiciliar e monitoramento – Segundo o Ministério Público Federal, é fundamental que os municípios paraibanos realizem vacinação domiciliar para aqueles com dificuldade de locomoção: idosos, pessoas com deficiência, entre outros. É necessário, ainda, que os municípios paraibanos realizem o monitoramento e avaliação constante dos não vacinados contra a covid-19, tanto com a primeira dose como para a segunda dose, visando o alcance da meta de cobertura, a aceitabilidade da vacina e a oportuna identificação das necessidades de novas intervenções para conseguir atingir toda a população acima de 18 anos.
Orientação aos gestores – A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems) informou no encontro desta segunda-feira que solicitará reunião com todos os gestores municipais para orientá-los de acordo com os pontos levantados pelo Ministério Público, alertando para a necessidade de priorizar outros grupos e abrir para os adolescentes de forma escalonada de acordo com a idade de maneira uniforme, iniciando a vacinação de adolescentes sem comorbidades de 17 e 16 anos.
Atuação conjunta – Desde março de 2020, os três ramos do Ministério Público na Paraíba (MPF, MPT e MP/PB) trabalham no sentido de minimizar os efeitos da pandemia no estado. A atuação é baseada em diretrizes de integração emanadas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Confira ata da reunião
Assessoria de Comunicação/MPF-PB
Cidades
Dom Jaime Splenger celebrará missa dos 143 anos do Padre Ibiapina
Solenidade também será marcada pela despedida de Dom Aldemiro Sena, bispo da Diocese de Guarabira.
O distrito de Santa Fé do Ibiapina, Solânea (PB), será palco, no próximo dia 19 de fevereiro, das celebrações pelos 143 anos da Páscoa Definitiva do Padre Mestre Ibiapina, um dos maiores missionários do Nordeste brasileiro. O evento deve reunir milhares de romeiros da Paraíba e de estados vizinhos.
A programação terá início às 3h da madrugada, com a tradicional romaria saindo da Matriz de Santo Antônio em direção ao Santuário de Santa Fé. O percurso, marcado por oração e cânticos, expressa a forte devoção popular ao sacerdote que dedicou a vida à educação, à assistência aos pobres e à evangelização do povo nordestino.
Às 16h, será celebrada a Missa de Encerramento, presidida pelo cardeal Dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A celebração contará com a presença de bispos, padres, religiosos, autoridades e grande multidão de fiéis.
A solenidade também será marcada pela despedida de Dom Aldemiro Sena, bispo da Diocese de Guarabira, recentemente nomeado pelo Papa Leão XIV para a Diocese de Teixeira de Freitas (BA). O momento terá caráter de ação de graças pelo ministério realizado na região e de envio para sua nova missão pastoral.
Reconhecido como um dos mais importantes centros de peregrinação do Nordeste, o distrito de Santa Fé do Ibiapina mantém viva a memória do Padre Mestre Ibiapina e reafirma, a cada ano, a atualidade de sua mensagem de fé, caridade e promoção humana.
SERVIÇO
- Local: Distrito de Santa Fé do Ibiapina – município de Solânea/PB
- Data: 19 de fevereiro
- 3h – Romaria saindo da Matriz de Santo Antônio
- 16h – Missa de Encerramento
Lenilson Balla
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Os cachês cobrados pelos artistas para se apresentar nas festas juninas na Paraíba e outros gastos relativos a essas festividades foram tema de uma reunião no Ministério Público da Paraíba nesta segunda-feira (09/02).
O procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans, e os promotores de Justiça Cláudia Cabral (coordenadora do Centro de Apoio Operacional Meio Ambiente) e Arthur Magnus Dantas de Araújo (coordenador do Centro de Apoio Operacional Patrimônio Público), receberam o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, e o secretário-executivo, Pedro Dantas, na sede do MP, em João Pessoa.
Em pauta, como mensurar e estabelecer parâmetros para classificar se os gastos das prefeituras com as atrações da festa mais tradicional da região Nordeste – o São João, são legítimos ou abusivos, de acordo com a realidade de cada local e o que determina a lei.
Os representantes da Famup afirmaram que os critérios para os cachês cobrados pelos cantores e bandas são subjetivos e que os municípios, em determinadas situações, usam verbas federais (do Ministério do Turismo, por exemplo) destinadas exclusivamente para esse fim, o que não se configuraria como irregularidade em caso de valores mais altos que a realidade econômica e social das cidades em questão.
De acordo com George Coelho, esse “é um começo de conversa, nós estamos aqui tratando com a Procuradoria uma forma de trabalhar no sentido das festas, os cachês, os cachês altos hoje dos artistas, pedindo também aqui parceria do Ministério Público do Estado da Paraíba para que a gente encontre um denominador, faça com que tenha festa com preço justo. É isso que nós queremos e também proteger as administrações públicas municipais”.
Já o procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans, ressaltou que “o Ministério Público reconhece a importância das festas juninas como tradição e expressão cultural e a intenção do debate não é, de forma alguma, inviabilizar essas manifestações no Estado, mas garantir que excessos não sejam cometidos, protegendo, assim, os interesses da povo paraibano, também durante o São João”.
Para isso, os promotores de Justiça que coordenam os CAOs Meio Ambiente e Patrimônio Público – principais áreas envolvidas quando há denúncias de irregularidades no emprego de dinheiro público nesses eventos, trabalham juntos e devem propor métricas de avaliação, como a gravidade da crise hídrica vivida pelo município e como estão índices de desenvolvimento em áreas como educação e saúde.
Assessoria/MPPB
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