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Cidades

Em sessão tumultuada, Câmara de Guarabira aprova ‘Zona Azul’

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Reprodução/ilustração

Em sessão tumultuada nesta quinta-feira (30), a Câmara Municipal de Guarabira aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei nº 23/2021, que autoriza o poder executivo a abrir concessão para que empresa especializada possa explorar o serviço de estacionamento rotativo, conhecido por ‘Zona Azul’.

O plenário ficou parcialmente tomado, pois controlado o acesso e seguranças particulares foram contratados para evitar incidentes. Um carro de som foi colocado em frente ao prédio da Câmara para retransmitir a sessão. Vereadores a favor do projeto foram vaiados e o presidente precisou intervir para pedir respeito aos parlamentares que estavam usando da palavra.

Antes de ser colocado em votação o PL, os parlamentares aprovaram uma emenda de autoria do vereador Zé do Empenho, subscrito por mais oito vereadores, que insere obrigatoriedade de passar necessariamente pela Câmara o projeto a ser apresentado pela empresa vencedora do certame, isentando cobrança de estacionamento para motocicletas e dando carência de um ano para que seja iniciada a cobrança da ‘Zona Azul’.

Mesmo com as alterações feitas ao projeto, a partir da emenda, os vereadores que integram a bancada oposicionista se posicionaram contra.

O vereador Marcelo Bandeira (PDT) justificou que se manteve contra ao projeto original por entender que é inoportuno, mas que depois de ser inserida a emenda, quando voltar à pauta para ser votado em segunda discussão e votação, estará a favor do projeto com as devidas modificações.

O vereador Renato Meireles questionou o resultado, alegando que o Regimento Interno prevê em seu artigo 165, que votação que trata de concessão de serviço público precisa de dois terços do colegiado para aprovação, nesse caso seriam necessários 10 votos. Diante do impasse, o presidente suspendeu a sessão por cerca de meia hora, se reuniu com a assessoria jurídica e ao retornar proclamou o resultado pela aprovação do PL.

De acordo entendimento do Jurídico da Casa Osório de Aquino, o Regimento Interno não pode se sobrepor à Lei Orgânica do Município, que em seu artigo 6º assegura que concessão pública precisa de maioria simples em votação do Poder Legislativo.

Com base no parecer da assessoria jurídica, o presidente Wilson Filho proclamou o resultado pela aprovação do projeto em primeira discussão pelo placar de 8×6.

Em protesto, o vereador Renato Meireles rasgou o Regimento Interno da Câmara, ato que foi reprovado por parlamentares da Câmara. Os vereadores da base governista se retiraram da sessão e o presidente encerrou os trabalhos.

Como votaram os vereadores

A favor do projeto:

Tiago do Mutirão, Júnior Ferreira, Jussara Maria, Raimundo Macedo, Isaura Barbosa, Zé do Empenho, Saulo de Biu e Gerson do Gesso.

Contra o projeto:

Josa da Padaria, Nal do São José, Rosane Emídio, Ramon Menezes, Marcelo Bandeira e Renato Meireles.

Do Portal25horas

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Cidades

Pagamento de junho dos servidores estaduais será efetuado dias 29 e 30

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O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de junho será iniciado nesta quarta-feira (29) e concluído na quinta-feira (30). No dia 29, recebem os aposentados, pensionistas e reformados. Já no dia 30 é a vez dos servidores da ativa, incluindo Administração Direta e Indireta. 

O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (27) pelo governador João Azevêdo, durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara. 

“Mais uma vez, estamos honrando o compromisso de pagar dentro do mês trabalhado, fortalecendo a economia e gerando emprego e renda mês a mês, sempre com saldos positivos”, comentou o gestor. 

Calendário de pagamento:

29/06 – aposentados, pensionistas e reformados



30/06 – servidores da ativa (Administração Direta e Indireta)

Secom-PB

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Cidades

Polícia Civil instala Delegacia Móvel na abertura dos festejos juninos em João Pessoa

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A Polícia Civil escalou efetivos policiais para atuarem exclusivamente na abertura dos festejos juninos de João Pessoa, na noite dessa terça-feira, 21. O evento reuniu milhares de pessoas na Lagoa, no Centro da capital paraibana.

Os policiais se posicionaram em pontos estratégicos da festa, acompanhando a movimentação do público presente. Uma Delegacia Móvel foi instalada no local, para atender possíveis registros de ocorrência.

“Em qualquer lugar público que reúna muitas pessoas, é natural que, eventualmente, ocorra algum episódio criminoso. Mas felizmente, a festa foi bastante tranquila”, disse a superintendente Maísa Félix.

Cobertura total

A Polícia Civil está presente em todos os municípios da Paraíba, tendo sua atuação reforçada nas cidades onde estejam acontecendo festejos juninos.

Sigilo Absoluto

Cidades que recebem muitos turistas podem abrir as portas também para criminosos. Se você perceber pessoas ou grupos com movimentação suspeita nas proximidades da sua casa, ligue para o Disque-Denúncia 197. O sigilo é absoluto.

Assessoria

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Cidades

João Azevêdo visita obra de reforma e ampliação de hotel-escola de Areia

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Fotos: André Lúcio

O governador João Azevêdo esteve, nesta sexta-feira (17), em Areia, no Brejo paraibano, ocasião em que visitou a obra de reforma e ampliação do prédio do antigo Hotel Bruxaxá, para a implantação da Escola de Formação Técnica de Hotelaria e Turismo, que está recebendo investimentos de mais de R$ 10 milhões.

Durante a visita técnica ao hotel-escola, o governador João Azevêdo destacou a importância do equipamento na preparação de mão-de-obra para o setor do turismo. “É uma obra que me deixa extremamente feliz, pois vamos preparar mão-de-obra para todo o Brejo, para toda a Paraíba. Temos o Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa, que vai demandar muitos profissionais da hotelaria, e aqui vamos preparar os grandes profissionais da área”, disse. “Ao mesmo tempo, você trabalha com educação, com formação dos nossos jovens, profissionalizando. Essa obra é a realização de um grande sonho”, acrescentou.

O secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, adiantou como será o plano pedagógico. “Cada fase que o aluno passar, ele recebe um certificado. Por exemplo, começa por almoxarifado, depois bar e restaurante, hotelaria, hostel. É um hotel-escola que vai ter uma administração e no qual os alunos vão estagiar ao fim do curso, seguindo a experiência dos melhores hotéis-escola”, explicou.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, ressaltou que a construção do hotel-escola tem uma importância ampla. “Este espaço, onde funcionava o hotel Bruxaxá, que viveu uma época áurea, vai promover formação de mão-de-obra especializada na área de gastronomia, na área hoteleira, contribuindo muito para o desenvolvimento de toda essa região”, afirmou. 

A visita técnica à construção do hotel-escola no prédio do antigo Hotel Bruxaxá foi acompanhada pelos deputados estaduais Ricardo Barbosa e Tião Gomes, assim como pelos auxiliares da gestão, a exemplo de Ruth Avelino (PBTur); Simone Guimarães (Suplan); Deusdete Queiroga (Infraestrutura); e Tibério Limeira (Desenvolvimento Humano). 

Recintos – Ao todo, a área total de construção do hotel-escola chega a 5,5 mil m², sendo 3,85 mil m² da reforma do prédio mais 1,65 mil m² de ampliação. 

Estão sendo contemplados o térreo, pavimento superior e o subsolo. No subsolo será construído um restaurante, com capacidade para 90 pessoas, cozinha e higienização, depósito de material de limpeza, casa de gás, recepção de alimentos — conferência e higienização —, entre outros recintos.

Já no térreo, ficarão gerência, recepção, vigilância, auditório, almoxarifado, refeitório para funcionários e área de estar/restaurante, entre outros recintos. 

No pavimento térreo, ficarão a diretoria administrativa e pedagógica, sala de reunião, três salas de aula, sala de convivência e de professores, entre outros. 

No pavimento superior, vão ficar duas salas de aula, laboratório de informática, apartamento tipos A e B, com varanda e banheiro, laboratório de criação e biblioteca, entre outros recintos.

Secom-PB

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