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Cidades

Mulheres devem acionar a promotoria de Justiça, se mamografia for negada; alerta MPPB

MPPB alerta sobre importância do exame para o diagnóstico precoce do câncer que mais atinge mulheres no Brasil.

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“Mamografia de qualidade: não pode faltar. Não deve sobrar!”. Esse é o recado do Ministério Público da Paraíba (MPPB) neste “Outubro Rosa”. A instituição – que iluminará, a partir desta sexta-feira (1/10) e durante todo o mês de outubro, o prédio da Procuradoria-Geral de Justiça com a cor da campanha de conscientização para o controle do câncer de mama – está orientando todas as mulheres do Estado com mais de 40 anos de idade a realizarem o exame, até porque a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) é de que surjam, somente este ano, na Paraíba, 1.120 novos casos da doença. Caso haja dificuldade ou negativa do exame por parte dos serviços públicos ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), as mulheres devem acionar a Promotoria de Justiça mais próxima. Para saber, basta acessar www.mppb.mp.br/contatospromotorias.

Além dessa orientação, o MPPB, através do Centro de Apoio Operacional em matéria da saúde (CAO Saúde), vem mobilizando os promotores de Justiça que atuam na área sobre o assunto e já realizou uma reunião, no último dia 15 de setembro, com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB) e da ONG Amigos do Peito para tratar da política pública de combate ao câncer de mama no Estado.

Na ocasião, o órgão ministerial cobrou informações à própria SES-PB, ao Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), à Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), ao Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB) e à ONG sobre as dificuldades enfrentadas para combater e prevenir o câncer de mama na Paraíba.

As informações que devem ser encaminhadas neste início de mês dizem respeito a entraves como a subnotificação de mortes por câncer de mama no Estado; a quantidade de mamógrafos fixos e a qualidade dos exames de mamografia realizados por serviços móveis contratados por municípios do interior do Estado; o reduzido número de mamografias realizadas, mesmo havendo exames disponíveis na rede pública de saúde e sobre as consequências mais trágicas dessa realidade: o número de mulheres recebendo o diagnóstico tardio e em estágio avançado da doença e a fila de espera por tratamento.

A Corregedoria-Geral e a Procuradoria-Geral de Justiça também reforçaram o compromisso da instituição de cobrar dos gestores a efetivação de políticas públicas voltadas à saúde das mulheres, com destaque para o enfrentamento do câncer de mama.

MP no Outubro Rosa
Além de iluminar a sede e a subsede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, o MPPB, por meio da Assessoria de Imprensa, realiza uma ação educativa destinada ao público externo e interno sobre a importância da realização da mamografia a partir dos 40 anos de idade (o que está garantido na Lei 11.664/2008) para detecção precoce do câncer de mama. A campanha é integrada por cards e por um vídeo que serão publicados nas redes digitais oficiais do MPPB.

Webinar
A instituição também vai promover, no próximo dia 15, às 9h, um webinar sobre o tema “Câncer de mama: problema social”, que terá como palestrantes a promotora de Justiça de Campina Grande, Adriana Amorim (que vai discutir os direitos das mulheres com câncer de mama e o papel do Ministério Público), a presidenta da Sociedade de Mastologia da Paraíba, Lakymê Ângelo Mangueira Porto (que vai falar sobre o câncer de mama, sintomas e sinais) e a mastologista e representante da ONG Amigos do Peito, Eulina Helena Ramalho de Sousa (que vai tratar dos principais desafios na prevenção do câncer de mama). O evento online e gratuito é destinado a mulheres, profissionais de saúde e do sistema de Justiça e demais interessados no assunto. Ele será mediado pela promotora de Justiça de Ingá, Cláudia Cabral.

Outubro Rosa
O “Outubro Rosa” é um movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama. Seu objetivo é proporcionar maior acesso a informações e aos serviços de diagnóstico e de tratamento para reduzir o número de mortes causadas por essa doença.

Segundo o Inca, o câncer de mama é o que mais atinge mulheres no Brasil e a estimativa é de que surjam mais de 66 mil novos casos da doença somente este ano em todo o País.
Assista ao vídeo:

Assessoria

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Cidades

Catolé do Rocha, Monteiro e Cuité sediam audiências do Orçamento Democrático

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Foto: Arquivo/Secom-PB

A Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual realiza, a partir desta quinta-feira (19), mais três audiências públicas regionais nas cidades de Catolé do Rocha, Monteiro e Cuité. A primeira, em Catolé do Rocha, acontece às 19h, na Escola Francisca Mendes – Colégio das Freiras; na sexta-feira (20), será a vez da região de Monteiro, também às 19h, na Escola Cidadã Integral José Leite; e no sábado (21), em Cuité, a audiência ocorre, a partir das 16h, na Escola Técnica Estadual.

As audiências do Orçamento Democrático voltaram a ser realizadas de forma presencial, com a participação do governador João Azevêdo e auxiliares do Governo, onde a população poderá participar e elencar até três prioridades de investimentos para subsidiar as peças orçamentárias governamentais do próximo ano.

O chefe do executivo também tem prestado contas do Governo nas audiências, principalmente sobre aquelas prioridades eleitas em cada região no ciclo do ano passado.

Votação das prioridades – A votação pode ser feita por meio do site www.votacaoode.pb.gov.br, assim como, presencialmente, na audiência. A população também pode fazer uso da fala para reivindicar quaisquer outras demandas. Mais informações no site da secretaria: paraiba.pb.gov.br/diretas/ode.

Secom-PB

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João Pessoa

Governador João Azevêdo entrega tomógrafo ao Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho

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O governador João Azevêdo entregou, nessa quarta-feira (18), um tomógrafo para o Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho, em João Pessoa. A unidade hospitalar também foi contemplada com 10 monitores e equipamentos de videolaparoscopia para a rede materno-infantil.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o compromisso da gestão estadual para a melhoria da qualidade do serviço prestado à população. “Nós estamos investindo na infraestrutura, em equipamentos para toda a rede de saúde, ampliando e interiorizando as ações para que as pessoas tenham um atendimento de qualidade, reduzindo distâncias e salvando vidas”, frisou.

A entrega do tomógrafo, que foi acompanhada pelo comandante-geral da PM, Sérgio Fonseca, e várias autoridades presentes, foi definida como um dia histórico para o Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho, já que a unidade, que tem uma grande demanda, dependia de outros hospitais para poder atender essa demanda e agora terá celeridade e resolução para os diversos tratamentos. O equipamento foi adquirido com a participação de emendas parlamentares e governo do Estado.

Assessoria/PMPB

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Cidades

Guarabira: Câmara promoverá audiências públicas para discutir LDO

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Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de Guarabira-PB começará a debater o orçamento municipal de 2023. A discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada pelo o Poder Executivo, através do Projeto de Lei nº 12/2022 (em anexo), acontecerá através de Audiências Públicas nos dias 24 e 31/05, às 14h, na Casa Osório de Aquino.

O edital de convocação 01/2022 (em anexo) detalha como serão as audiências, convocadas pelas comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento.

É importante ressaltar, segundo o edital, que as entidades que desejarem participar do debate deverão se inscrever na Secretaria Legislativa da Casa com até 24 horas de antecedência da realização de cada audiência, informando o nome completo, e-mail e a entidade que está representando, quando houver.

Qualquer cidadão do debate na Audiência Pública regulamentada no edital, desde que cumpra as exigências de inscrição e decoro. Cada um dos inscritos terá o direito a uso da palavra por até 10 minutos, sem prorrogação, e deverá se ater ao assunto do Orçamento Público Municipal e/ou a sua proposta apresentada na Casa Legislativa.

A participação dos vereadores é importante, porém, a participação popular será determinante para um orçamento mais próximo da realidade do guarabirense, já que propostas poderão ser elaboradas e apresentadas nas audiências.

Clique AQUI e confira o edital

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Modelo de proposta de emenda aditiva proposta por entidade ou população.

Ascom – Câmara Municipal de Guarabira. 

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