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Cidades

Mulheres devem acionar a promotoria de Justiça, se mamografia for negada; alerta MPPB

MPPB alerta sobre importância do exame para o diagnóstico precoce do câncer que mais atinge mulheres no Brasil.

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“Mamografia de qualidade: não pode faltar. Não deve sobrar!”. Esse é o recado do Ministério Público da Paraíba (MPPB) neste “Outubro Rosa”. A instituição – que iluminará, a partir desta sexta-feira (1/10) e durante todo o mês de outubro, o prédio da Procuradoria-Geral de Justiça com a cor da campanha de conscientização para o controle do câncer de mama – está orientando todas as mulheres do Estado com mais de 40 anos de idade a realizarem o exame, até porque a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) é de que surjam, somente este ano, na Paraíba, 1.120 novos casos da doença. Caso haja dificuldade ou negativa do exame por parte dos serviços públicos ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), as mulheres devem acionar a Promotoria de Justiça mais próxima. Para saber, basta acessar www.mppb.mp.br/contatospromotorias.

Além dessa orientação, o MPPB, através do Centro de Apoio Operacional em matéria da saúde (CAO Saúde), vem mobilizando os promotores de Justiça que atuam na área sobre o assunto e já realizou uma reunião, no último dia 15 de setembro, com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB) e da ONG Amigos do Peito para tratar da política pública de combate ao câncer de mama no Estado.

Na ocasião, o órgão ministerial cobrou informações à própria SES-PB, ao Conselho Regional de Medicina (CRM-PB), à Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), ao Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB) e à ONG sobre as dificuldades enfrentadas para combater e prevenir o câncer de mama na Paraíba.

As informações que devem ser encaminhadas neste início de mês dizem respeito a entraves como a subnotificação de mortes por câncer de mama no Estado; a quantidade de mamógrafos fixos e a qualidade dos exames de mamografia realizados por serviços móveis contratados por municípios do interior do Estado; o reduzido número de mamografias realizadas, mesmo havendo exames disponíveis na rede pública de saúde e sobre as consequências mais trágicas dessa realidade: o número de mulheres recebendo o diagnóstico tardio e em estágio avançado da doença e a fila de espera por tratamento.

A Corregedoria-Geral e a Procuradoria-Geral de Justiça também reforçaram o compromisso da instituição de cobrar dos gestores a efetivação de políticas públicas voltadas à saúde das mulheres, com destaque para o enfrentamento do câncer de mama.

MP no Outubro Rosa
Além de iluminar a sede e a subsede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, o MPPB, por meio da Assessoria de Imprensa, realiza uma ação educativa destinada ao público externo e interno sobre a importância da realização da mamografia a partir dos 40 anos de idade (o que está garantido na Lei 11.664/2008) para detecção precoce do câncer de mama. A campanha é integrada por cards e por um vídeo que serão publicados nas redes digitais oficiais do MPPB.

Webinar
A instituição também vai promover, no próximo dia 15, às 9h, um webinar sobre o tema “Câncer de mama: problema social”, que terá como palestrantes a promotora de Justiça de Campina Grande, Adriana Amorim (que vai discutir os direitos das mulheres com câncer de mama e o papel do Ministério Público), a presidenta da Sociedade de Mastologia da Paraíba, Lakymê Ângelo Mangueira Porto (que vai falar sobre o câncer de mama, sintomas e sinais) e a mastologista e representante da ONG Amigos do Peito, Eulina Helena Ramalho de Sousa (que vai tratar dos principais desafios na prevenção do câncer de mama). O evento online e gratuito é destinado a mulheres, profissionais de saúde e do sistema de Justiça e demais interessados no assunto. Ele será mediado pela promotora de Justiça de Ingá, Cláudia Cabral.

Outubro Rosa
O “Outubro Rosa” é um movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama. Seu objetivo é proporcionar maior acesso a informações e aos serviços de diagnóstico e de tratamento para reduzir o número de mortes causadas por essa doença.

Segundo o Inca, o câncer de mama é o que mais atinge mulheres no Brasil e a estimativa é de que surjam mais de 66 mil novos casos da doença somente este ano em todo o País.
Assista ao vídeo:

Assessoria

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Política

Renato Meireles quebra tabu de 30 anos ao se tornar o primeiro Vereador de oposição a ser o mais votado em Guarabira

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Nas últimas três décadas, Guarabira estabeleceu um padrão claro nas eleições para a Câmara Municipal: o vereador mais votado sempre pertenceu à situação. Contudo, esse tabu foi rompido nas eleições de 2024, quando Renato Meireles (PSB) conquistou o título de vereador mais votado, alcançando impressionantes 1.970 votos, mesmo sendo um político da oposição.

A trajetória de Renato na política local é marcada pela defesa de pautas relevantes para a população de Guarabira e pela luta incessante por direitos e melhorias na cidade. Durante seus mandatos anteriores, ele já havia demonstrado sua capacidade de mobilização e sua conexão com a comunidade, obtendo 1.107 votos em 2016 e 1.217 votos em 2020. Esses números refletem não apenas o reconhecimento de seu trabalho, mas também a confiança que os eleitores depositam em sua atuação.

A vitória de Renato não simboliza apenas uma mudança no cenário político local, mas representa a voz de muitos cidadãos que anseiam por uma representação efetiva e comprometida com suas necessidades. Com essa conquista, Renato não apenas quebrou um tabu, mas também abriu caminho para uma nova dinâmica nas eleições municipais em Guarabira. Esse novo cenário sinaliza uma expectativa renovada para o futuro da política em Guarabira, onde a participação e a voz da população se tornam cada vez mais valorizadas.

Assessoria

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Política

Marido e esposa são eleitos prefeitos de cidades vizinhas, na Paraíba

Espedito Filho e Lais Raquel (PSB) são casados há 6 anos e foram eleitos prefeitos dos municípios de Triunfo e Poço de José de Moura, respectivamente.

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Um casal se candidatou às prefeituras de duas cidades vizinhas e conseguiu se eleger junto nas eleições do último domingo (6). Espedito Filho (PSB) foi reeleito prefeito do município de Triunfo, enquanto Lais Raquel (PSB) foi eleita prefeita da cidade Poço de José de Moura, ambas localizadas no Sertão da Paraíba.

Ao fim da apuração, Espedito Filho teve 5.104 votos (82,91% dos votos válidos), e Lais Raquel teve 2.321 votos (57,51% dos votos válidos)

Os dois se conhecem há 22 anos e começaram a namorar no ano de 2012, se casando em janeiro de 2018. O casal, no entanto, só entrou para a política em 2019, quando Espedito, formado em engenharia civil, decidiu começar a se preparar para concorrer à prefeitura de Triunfo pela primeira vez.

“Em 2020, eu me candidatei para prefeito de Triunfo, fui eleito, e Raquel me ajudou muito coordenando a campanha naquela época. Em 2024, surgiu a ideia de lançar a candidatura de Raquel a prefeita do município vizinho, de Poço de José de Moura, e nós dois juntos caminhamos nesse processo, ela me ajudando e eu ajudando ela”, contou Espedito.

“Eu e o Espedito sempre fomos muito companheiros, sempre trabalhamos e planejamos tudo em conjunto, e na política não seria diferente. […] Eu quero realizar tudo aquilo que foi proposto para a minha cidade e reconhecer cada voto que foi depositado em mim, fazer gestão igualitária para todos. É isso que eu pretendo fazer e é isso que o meu povo espera de mim”, declarou Lais Raquel.

Estratégia para continuar morando junto

Apesar de marido e esposa serem prefeitos de cidades diferentes, por se tratarem de municípios vizinhos, a distância não parece ser um problema para o casal, que faz planos para administrar as duas cidades mas continuar morando junto.

“Vamos montar uma casa, um ponto de apoio em Poço de José de Moura e vamos nos dividir nas duas gestões. Como são cidades vizinhas, o deslocamento e o monitoramento das ações se tornam mais fáceis. Raquel vai ficar à frente da cidade de Poço de José de Moura, eu na cidade de Triunfo, mas também ajudando um ao outro na gestão com as equipes, para fazer essa administração nas duas cidades, vivendo juntos com certeza”, disse Espedito.

O casal, que atualmente reside na cidade de Triunfo, se mostra otimista e com altas expectativas para a parceria que virá a ser desenvolvida entre as duas cidades através da gestão de duas pessoas que possuem objetivos alinhados. Os dois definem o sentimento de terem sido eleitos juntos como um misto de gratidão e felicidade.

“O sentimento é de gratidão a Deus, gratidão ao povo. Eu só tenho a agradecer ao povo da nossa terra que nos acolheu e que viu que realmente o nosso projeto, o nosso propósito era o melhor para a nossa terra”, afirmou Lais Raquel.

“É um sentimento de muita alegria, um sentimento diferente, porque não é fácil um casal de marido e mulher ser eleito prefeito em duas cidades diferentes na mesma eleição. Isso é de verdade uma coisa que nós devemos valorizar, e é fruto de muito trabalho, a gente se dedica muito à política, muito mesmo, e a gente está muito feliz”, confessa Espedito.

Lais Raquel, prefeita de Poço de José de Moura, é formada em farmácia e atualmente está cursando medicina, o que torna a saúde um dos aspectos prioritários a serem melhorados na cidade.

“A gente vive na região do sertão da Paraíba, em que há uma dificuldade ainda grande com relação à saúde e o nosso maior plano é montar nessa região que engloba as duas cidades uma estrutura de saúde para atender a população, que possa ter tudo o que as pessoas precisam para a atenção básica e de média complexidade aqui”.

Do G1 Paraíba

Em 09.10.2024

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Cidades

MPPB orienta sobre processo de transição dos mandatos de prefeitos

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer garantir uma transição responsável nas gestões municipais, que serão renovadas a partir de 1º de janeiro. Para tanto, o Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Público do MPPB elaborou uma cartilha para orientar promotores de Justiça e gestores sobre o processo de transição dos mandatos de prefeitos.

Segundo o coordenador do CAO do Patrimônio, promotor Carlos Davi Lopes Correia Lima, a cartilha traz uma série de medidas que devem ser adotadas pelos gestores para garantir a transição, evitando interrupção de serviços públicos essenciais, extravio de documentos e arquivos digitais e atraso no pagamento de servidores públicos e fornecedores.

O promotor Carlos Davi Lopes informou que foi encaminhado um material às Promotorias de Justiça com atribuição na defesa do patrimônio público, contendo a cartilha e cópia de portaria de instauração de procedimento administrativo, para acompanhamento do processo. “A cartilha elenca os principais pontos de atenção dos novos gestores e do Ministério Público nesse processo. Uma transição republicana garante a preservação da memória institucional e evita solução de continuidade dos serviços públicos essenciais, como saúde e educação”, comentou o coordenador do CAO.

A cartilha

A cartilha possui 11 capítulos que orientam sobre a formação de uma comissão de transição nos municípios (integrada por membros da gestão atual e da futura); o acesso e preservação de registros, documentos e arquivos públicos; informações sobre a situação financeira do ente; e a catalogação de bens patrimoniais (móveis e imóveis) e de material de consumo.

Também são abordados aspectos relacionados à área de pessoal das prefeituras; às obras públicas e serviços de engenharia; aos regimes próprios de previdências; à implantação de sistema de controle interno, entre outras providências práticas que devem ser tomadas para assegurar uma transição governamental responsável.

Confira a cartilha AQUI.

Assessoria

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