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Política

Assembleia aprova passaporte da vacinação; texto segue sanção

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Foto: MaisPB/Reprodução

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na manhã desta terça-feira (05) o Projeto de Lei que institui o passaporte da vacinação no território paraibano.

A análise da matéria já havia sido adiada em outras sessões e foi levada ao plenário. Antes, a Comissão de Constituição e Justiça da Casa de Epitácio Pessoa aprovou a constitucionalidade do projeto.

O texto inicial estabelecia o cortes de salários dos servidores que se recusarem a tomar a vacina contra o novo coronavírus. Uma emenda do deputado Anísio Maia (PT), porém, retirou a punição da lei.

O projeto agora segue para sanção do governador João Azevêdo (Cidadania). O chefe do Executivo já sinalizou favorável à proposta.

Veja como votou cada deputado: 

Favoráveis: Wilson Filho (PTB), Adriano Galdino (PSB), Anísio Maia (PT), Branco Mendes (Podemos), Buba Germano (PSB), Chió (Rede), Cláudio Régis (PP), Doda de Tião (PTB), Júnior Araújo (Avante), Dr. Tarciano (Avante), Dra. Jane Panta (PP), Edmilson Soares (Podemos), Estela Bezerra (PSB), Tião Gomes (Avante), Galego de Souza (PP), Janduhy Carneiro (Patriota), Jullys Roberto (MDB), Pollyanna Dutra (PSB), Ricardo Barbosa (PSB) e Manoel Ludgério (PSD).

Contra: Walber Virgolino (Patriota), Anderson Monteiro (PSC), Cabo Gilberto (PSL), Camila Toscano (PSDB), Jutay Menezes (Republicanos), Tovar Correia Lima (PSDB), Moacir Rodrigues (PSL),

O que diz o projeto 

Os indivíduos que se recusarem à imunização poderão ter alguns direitos restritos, sendo proibidos de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates e congêneres. O estabelecimento que adotar a exigência poderá funcionar com capacidade máxima.

Também ficarão proibidos de inscrição em concurso ou prova para função pública, ser investido ou empossado em cargos na Administração Pública estadual direta e indireta.

O servidor público perde o direito de obter empréstimos de instituições oficiais ou participar dos programas sociais do Governo do Estado da Paraíba e nem renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial do Estado da Paraíba.

Caberá ao Poder Executivo determinar a abrangência, a temporalidade inicial e final das restrições, com a devida fundamentação de necessidade, baseada em evidências científicas e análise em informações estratégicas em saúde.

Os chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário e dos órgãos autônomos poderão regulamentar o disposto na Lei no âmbito de suas dependências.

Ao fundamentar a política de vacinação, o PLO nº 1.173 observa que a aplicação da vacina em massa é medida adotada pelas autoridades de saúde pública, como caráter preventivo, para reduzir a morbimortalidade de doenças infecciosas transmissíveis e proporcionar a imunidade coletiva.

Mesmo estabelecendo sanções a quem se recusar à vacina contra a Covid-19, o artigo 6° do Projeto de Lei proíbe a imunização forçada ou qualquer medida invasiva sem o consentimento dos indivíduos, preservando o direito à intangibilidade, inviolabilidade e integridade do corpo humano.

MaisPB

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Política

11ª cidade da ação: Raniery Paulino prestigia Caravana da ‘Rede Cuidar’ em Guarabira

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Fotos: Assessoria

A Caravana da Rede Cuidar chegou na cidade Guarabira, nesta quinta-feira (2), o deputado estadual Raniery Paulino prestigiou a ação que irá percorrer, até o dia 4 de dezembro, 13 cidades paraibanas, atendendo diariamente 50 crianças cardiopatas; 40 gestantes; e 100 crianças com problemas osteoarticulares (doenças relativas aos ossos e articulações). Também serão atendidas crianças com microcefalia ou sequelas neurológicas.

Na ocasião, o parlamentar destacou a importância da ação para o início do tratamento precoce. “Esse é um projeto extremamente importante porque, através da busca ativa, será feito o diagnóstico de crianças com problemas cardiológicos e ortopédicos, ajudando mães com o tratamento das crianças”, frisou.

A Caravana é um serviço permanente de Telemedicina, oferecido pelo Governo do Estado, que conta com um pacote de serviços e tecnologias que envolvem a disponibilização de atendimento especializado remoto e/ou presencial; apoio ao transporte seguro, quando necessário; monitoramento e rastreamento de pacientes, na rede de assistência à saúde de média e alta complexidade da Paraíba, para as especialidades de Perinatologia, Obstetrícia e Cardiopediatria.

Acesso Político

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Política

Raniery Paulino comemora assinatura do convênio para construção de uma creche em Pilõezinhos

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Ao lado do prefeito de Pilõezinhos, Marcelo Matias (Marcelo do Sindicato), o deputado estadual Raniery Paulino comemorou, nesta terça-feira (30), em solenidade realizada no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, convênios com prefeitos municipais para construção de creches em 104 municípios. Na ocasião, o Município de Pilõezinhos será uma das beneficiadas dentro do programa Paraíba Primeira Infância.

O programa consiste na execução de ações integradas da educação, saúde, assistência social, esporte e infraestrutura voltadas para crianças de 0 a 6 seis anos, totalizando investimentos de R$ 106 milhões.

Raniery renovou o seu compromisso com a população de Pilõezinhos e parabenizou a atual gestão pelo trabalho operoso. ” Renovo minha disposição com o município de Pilõezinhos e  coloco nosso mandato a disposição para o desenvolvimento da cidade. Acreditamos que o programa irá fazer com que o estado da Paraíba consiga construir várias ações garantindo a redução no déficit da educação infantil”, ponderou.

“Pilõezinhos só tem a ganhar com essa parceria. Com muita felicidade e gratidão à Deus, assinei o convênio firmado entre à prefeitura e governo do estado que vai garantir a construção de uma creche para atender as crianças de nossa querida Pilõezinhos. Agradeço ao governador João Azevedo por ter lembrado de Pilõezinhos”, destacou Marcelo, o Prefeito de Pilõezinhos.

Acesso Político

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Política

Roberto Paulino acompanha o governador e visita terreno da futura Vila Olímpica de Guarabira

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Foto: Divulgação

O secretário chefe do Governo Roberto Paulino acompanhou na manhã da última segunda-feira (29) o governador João Azevêdo e comitiva durante uma série de inaugurações e visitas nos municípios de Mulungu e Guarabira, entre as atividades, o governador foi conhecer o espaço onde será construído a Villa Olímpica de Guarabira localizado frente à Escola Dom Marcelo Pinto Cavalheira e foi inspecionado em setembro último pelo secretário-executivo de Esporte e Lazer José Marco e alguns desportistas que estavam acompanhando Roberto Paulino. 

Durante a vinda de João Azevedo ao município, nesta segunda-feira (29), Roberto Paulino o convidou para conhecer as futuras instalações da Vila Olímpica na cidade aproveitando para inspecionar a área que vai sediar um equipamento esportivo beneficiando todos os atletas do Brejo paraibano. 

Mas a agenda do governador foi bastante intensa e Roberto Paulino o acompanhou ainda durante inauguração do sistema de abastecimento de água em distrito de Mulungu; inauguração do Restaurante Popular de Guarabira; visita ao Hospital Regional, onde anunciou a reforma e ampliação da unidade de saúde com o objetivo de fortalecer o atendimento nas linhas de cuidado materno e neonatal, tornando-a referência nas especialidades.

Governador elogia em discurso, trabalho do secretário Roberto Paulino

Ainda cumprindo a agenda do governador a Guarabira, Roberto Paulino acompanhou o governador na manhã da última segunda-feira (29) na inauguração das obras de recuperação e recapeamento asfáltico do acesso ao Distrito de Cachoeira dos Guedes, na entrada da PB 073.

E durante seu discurso, o governador João Azevêdo, destacou o trabalho importante que Roberto Paulino vem desenvolvendo a frente da secretaria. “O secretário Roberto Paulino trouxe para nosso governo aquele ponto que precisamos, de equilíbrio e consenso, de pessoa que tem na sua fala, gestos e ações, a capacidade de conciliar e resolver problemas sem criar dificuldades ou ambientes difíceis de disputa” disse o governador ressaltando ainda que a entrega dessas obras de certa forma celebra o aniversário da cidade

Ainda acompanharam o governador durante essas inaugurações e vistas aos municípios de Muluungu e Guarabira, o deputado estadual Raniery Paulino, vários membros do governo, além de outras autoridades federais, estaduais e municipais. 

Por Mônica Nóbrega/Assessoria

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