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Política

Assembleia aprova passaporte da vacinação; texto segue sanção

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Foto: MaisPB/Reprodução

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na manhã desta terça-feira (05) o Projeto de Lei que institui o passaporte da vacinação no território paraibano.

A análise da matéria já havia sido adiada em outras sessões e foi levada ao plenário. Antes, a Comissão de Constituição e Justiça da Casa de Epitácio Pessoa aprovou a constitucionalidade do projeto.

O texto inicial estabelecia o cortes de salários dos servidores que se recusarem a tomar a vacina contra o novo coronavírus. Uma emenda do deputado Anísio Maia (PT), porém, retirou a punição da lei.

O projeto agora segue para sanção do governador João Azevêdo (Cidadania). O chefe do Executivo já sinalizou favorável à proposta.

Veja como votou cada deputado: 

Favoráveis: Wilson Filho (PTB), Adriano Galdino (PSB), Anísio Maia (PT), Branco Mendes (Podemos), Buba Germano (PSB), Chió (Rede), Cláudio Régis (PP), Doda de Tião (PTB), Júnior Araújo (Avante), Dr. Tarciano (Avante), Dra. Jane Panta (PP), Edmilson Soares (Podemos), Estela Bezerra (PSB), Tião Gomes (Avante), Galego de Souza (PP), Janduhy Carneiro (Patriota), Jullys Roberto (MDB), Pollyanna Dutra (PSB), Ricardo Barbosa (PSB) e Manoel Ludgério (PSD).

Contra: Walber Virgolino (Patriota), Anderson Monteiro (PSC), Cabo Gilberto (PSL), Camila Toscano (PSDB), Jutay Menezes (Republicanos), Tovar Correia Lima (PSDB), Moacir Rodrigues (PSL),

O que diz o projeto 

Os indivíduos que se recusarem à imunização poderão ter alguns direitos restritos, sendo proibidos de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates e congêneres. O estabelecimento que adotar a exigência poderá funcionar com capacidade máxima.

Também ficarão proibidos de inscrição em concurso ou prova para função pública, ser investido ou empossado em cargos na Administração Pública estadual direta e indireta.

O servidor público perde o direito de obter empréstimos de instituições oficiais ou participar dos programas sociais do Governo do Estado da Paraíba e nem renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial do Estado da Paraíba.

Caberá ao Poder Executivo determinar a abrangência, a temporalidade inicial e final das restrições, com a devida fundamentação de necessidade, baseada em evidências científicas e análise em informações estratégicas em saúde.

Os chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário e dos órgãos autônomos poderão regulamentar o disposto na Lei no âmbito de suas dependências.

Ao fundamentar a política de vacinação, o PLO nº 1.173 observa que a aplicação da vacina em massa é medida adotada pelas autoridades de saúde pública, como caráter preventivo, para reduzir a morbimortalidade de doenças infecciosas transmissíveis e proporcionar a imunidade coletiva.

Mesmo estabelecendo sanções a quem se recusar à vacina contra a Covid-19, o artigo 6° do Projeto de Lei proíbe a imunização forçada ou qualquer medida invasiva sem o consentimento dos indivíduos, preservando o direito à intangibilidade, inviolabilidade e integridade do corpo humano.

MaisPB

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Cidades

Raniery Paulino recebe Leonardo Gadelha e dialoga sobre elevação à 3ª Entrância das Comarcas de Sousa e Guarabira

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Foto: Reprodução

O deputado estadual Raniery Paulino recebeu, nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado federal Leonardo Gadelha para discutir sobre elevação à 3ª Entrância das Comarcas de Sousa e Guarabira. A elevação  das Comarcas de Sousa e Guarabira, objetiva, cada vez mais, o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no interior do Estado da Paraíba.

O parlamentar ressaltou que será favorável a aprovação da elevação das comarcas em Sousa e Guarabira. ” São cidades pujantes, que vem crescendo bastante. A elevação das comarcas de Guarabira e Sousa mostra a interiorização da justiça paraibana. Gostaria de agradecer ao presidente do TJ que se mostrou sensível ao nosso pleito.”

“E hoje tivemos a oportunidade de dialogar com o deputado federal Leonardo Gadelha para reafirmar que estaremos favorável também com a elevação da comarca de Sousa”, frisou Raniery.

O anteprojeto segue para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado e, em seguida, para sanção governamental. Para a elevação de uma Comarca são considerados pelo Tribunal de Justiça alguns requisitos e as Comarcas de Guarabira e Sousa preencheram as condições necessárias, a exemplo de possuírem população acima de 100 mil habitantes, sendo no mínimo 30 mil eleitores. O município de Sousa tem139.983 habitantes, com um colégio eleitoral de 100.102 eleitores; e Guarabira tem 116.874 habitantes, sendo 90.238 eleitores. Os dois municípios possuem o número de feitos superior a 10 mil processos distribuídos nos últimos 12 meses.

Acesso Político

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Paraíba

Assegurar a Eficiência: Raniery Paulino propõe a implantação da Tecnologia BIM na Paraíba

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Não é mais possível ignorar a evolução tecnológica, com isso, o deputado estadual Raniery Paulino apresentou, na Assembleia Legislativa da Paraíba, um projeto indicativo que adote  a implantação da Plataforma Building Information Modelling – Estratégia BIM–PB e instituindo o Comitê Gestor da Estratégia BIM–PB, na Paraíba.

O Building Information Modelling – BIM é definido como um conjunto de tecnologias e processos integrados que permite a criação, a utilização e a atualização de modelos digitais de uma construção, de modo colaborativo, de forma a servir a todos os participantes do empreendimento,  potencialmente durante todo o ciclo de vida da construção.

“A Paraíba é um dos primeiros Estados brasileiros com projetos e obras em BIM – Building Information Modelling. Ocorre que, faz–se indispensável 
normatizar a Estratégia estadual de disseminação do Building Information Modelling na Paraíba – Estratégia BIM–PB e criar o nosso Comitê Gestor, apresentamos ao governo, com a finalidade de promover um ambiente adequado à difusão do BIM no Estado, definindo ações, diretrizes, órgãos  e entidades representantes”, pontuou Raniery.

Desde agosto de 2019, o Governo Estadual começou a investir no futuro da construção civil com as implementações da tecnologia BIM na Suplan – Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado. “Como se observa a Estratégia BIM cria um parâmetro de modernidade nas instituições públicas, melhora as práticas de execução de projetos e faz com que a máquina estatal efetivamente se desenvolva”, finalizou Paulino.

Acesso Político

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Cidades

União: No Dia do Trabalho, Tião Gomes, Raniery e Roberto Paulino visitam obras do Governo do Estado no Brejo da Paraíba

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Neste domingo, 1° de maio, Dia do Trabalhador, o deputado estadual Tião Gomes (PSB) cumpriu agenda no Brejo paraibano, ao lado do também deputado Raniery Paulino e do ex-governador Roberto Paulino.

Na cidade de Pirpirituba, o trio dialogou com os moradores e visitou obras do governo estadual na companhia do ex-vice-prefeito Ronaldinho, Dr. Monaldo, vereador Del e demais lideranças e amigos da região que visitaram juntos as obras da Rodovia PB-073 (trecho Guarabira entre Pirpirituba, Rua Nova, Belém), além da travessia urbana de Pirpirituba e a reforma e ampliação da Escola Estadual Monsenhor Walfredo Leal.

“No Dia do Trabalhador, estou fazendo o que mais gosto, perto do povo e visitando as obras que mudarão a realidade de Pirpirituba e demais cidades do meu amado Brejo. Ao lado desses grandes representantes da nossa região, parabenizo o governador João Azevêdo que conhece de perto a realidade da nossa região, e por isso está realizando obras, ações e serviços que há anos se esperava, e que só agora vira realidade. Não me canso de repetir, João é o governador que mais investiu no Brejo, por isso, prefeitos, vereadores, lideranças e a população reconhecem o seu trabalho”, afirmou Tião.

Ainda sobre o encontro com Raniery Paulino e o seu pai, o ex-governador Roberto Paulino, Tião pontuou que existe uma parceria entre ele e o pré-candidato a deputado federal. “Aqui temos uma parceria com Raniery que é um excelente nome na disputa por uma vaga na Câmara Federal”, concluiu Tião.

PBVale

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