Cidades
Pavimentação de rodovia entre Arara e Serraria prossegue em ritmo acelerado
As obras de pavimentação da PB-085, trecho Arara/Serraria, localizada na região do Brejo, com 15,1 km, estão em ritmo acelerado e quando forem concluídas vão beneficiar uma população de quase 20 mil habitantes. Estão sendo investidos aproximadamente R$ 18 milhões.
Os serviços na PB-085 tiveram início em julho deste ano e devem ser concluídos no primeiro semestre de 2022. No momento, a empresa de engenharia responsável pela obra, a SIGA Construtora, está realizando serviços de topografia em um dos trechos e terraplenagem em 6 km da rodovia.
Estão programados na rodovia serviços de terraplenagem em cortes e aterros, pavimentação da pista de rolamento e acostamentos em Tratamento Superficial Duplo – TSD, bueiros, drenagem profunda e superficial, sinalização vertical e horizontal, defensas metálicas e cercas.
As obras, de acordo com o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, fazem parte do programa RodoviasPB, do Governo do Estado, e vão proporcionar a modernização e ampliação da infraestrutura rodoviária estadual, promovendo o desenvolvimento socioeconômico do Brejo e a geração de emprego e renda, melhorando, assim, a qualidade de vida da população local.
O gestor da obra, engenheiro José Luiz, disse que os serviços prosseguem dentro do cronograma traçado, tendo sido iniciados na saída da cidade de Arara e, agora, com mais de 6 km de terraplanagem concluída e atacada. Além disso, prosseguem os serviços de topografia em todo o trecho, a cargo do técnico Martos Antônio Soares.
Para alguns moradores de Arara e Serraria, a obra vai beneficiar diretamente os habitantes das duas cidades, mas também pessoas que se dirigem para as outras cidades da região do Brejo, encurtando distâncias e proporcionando melhores condições para a economia local. Entre os que concordam com esta opinião estão Vandilson Farias, Luiz Humberto Ferreira dos Santos, Iasmim Freire e Igo Balbino da Silva, todos residentes em Serraria.
Paulo Machado, diretor da Siga, destacou a importância da obra para toda a região, afirmando que trabalham na obra mais de 100 pessoas entre engenheiro, técnicos, pessoal especializado em terraplanagem, tratoristas, caminhoneiros e pessoal de apoio, a maioria da região, contribuindo assim para o desenvolvimento das cidades beneficiadas.
Secom-PB
A Prefeitura Municipal de João Pessoa terá 120 dias para elaborar o plano de uso da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, regulamentando o tipo de evento que poderá ser realizado nesse equipamento público. A medida foi definida, nesta terça-feira (02/12), durante audiência promovida pelo Ministério Público da Paraíba com representantes da PMJP. Durante esse período, o município se comprometeu a continuar com a suspensão dos eventos.
A audiência foi conduzida pelo 42º promotor de Justiça de João Pessoa, Edmilson de Campos Leite Filho, e integra o Inquérito Civil 001.2024.002686 instaurado para apurar o uso irregular do equipamento cultural concebido pelo arquiteto Oscar Niemeyer, integrante do Parque Cabo Branco, área classificada como zona de especial proteção ambiental, urbanística, paisagística e cultural.
Estiveram na audiência o procurador-geral do Município de João Pessoa, Bruno Nóbrega; da secretária de Educação, América Castro; do secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira; o diretor da Estação Cabo Branco, Olié Martins, e representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Durante a audiência, os representantes do Município de João Pessoa apresentaram documentos e informaram sobre os procedimentos que são utilizados para cessão da Estação Cabo Branco para eventos públicos e privados. Também relataram que todos os eventos estão suspensos.
De acordo com o promotor Edmilson Campos, informou que a finalidade do plano de uso é evitar que haja desvio de finalidade dos eventos realizados na Estação Cabo Branco. “O objetivo é que os eventos ali realizados sejam mais restritos do que acontece hoje. Nesse plano, também o município atenderá todo o deslocamento das pessoas que acorrem ao equipamento e também todo o estudo sobre poluição sonora e sobre resíduos sólidos”.
Ainda conforme o promotor de Justiça, a previsão é de que o Município assine um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público. “A partir daí, nós já designamos o 13 de março de 2026, às 9h30, para a uma nova audiência, onde provavelmente celebraremos um termo de ajustamento que será feito a várias mãos, para que se dê um uso melhor, um uso comunitário, pertinente, cultural, ao equipamento, que é para isso que ele se presta, evidentemente”.
O promotor Edmilson Campos ressaltou ainda que o MPPB vem desde 2024 com o inquérito civil acompanhando o que vem sendo feito no equipamento cultural. “O que queremos, na realidade, é dar um disciplinamento melhor para que eventos temáticos pertinentes ao local sejam realizados. Como se trata de um equipamento projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer em um local que é uma zona de proteção especial, ele deve ser protegido e ter o melhor uso necessário”, concluiu.
Assessoria/MPPB
Brejo/Agreste
Com apoio da Sedap-PB, evento na cidade de Areia mostra o melhor do queijo e da cachaça da Paraíba
A parceria da cachaça e do queijo paraibanos volta a se repetir. A 4ª edição do Areia Mostra Cachaça ocorre desta quinta-feira, dia 20, até o sábado, dia 22, no município de Areia, no Brejo paraibano. O evento, realizado pela Associação dos Produtores de Cachaça de Areia e pelo Sebrae-PB, conta com o apoio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap-PB), e acontecerá no campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
O gerente-executivo de Produção Agropecuária da Sedap-PB, José Otávio Targino, ressalta que a 4ª Areia Mostra Cachaça é um evento que cresce e ganha força a cada ano. “Nós temos um evento já consolidado que é o Areia Mostra Cachaça. E em Areia, vamos ter novamente o Salão do Queijo junto com a cachaça da Paraíba, unindo o melhor da cachaça e do queijo paraibanos”, pontua.
A 4ª edição do Areia Mostra Cachaça terá na sua programação concursos, capacitação, harmonização cachaça e queijo, comercialização de produtos. José Otávio acrescenta que o evento “é um espaço para a realização de negócios, troca de experiências, capacitação, degustação e o desenvolvimento da cachaça e do queijo da Paraíba”.
José Otávio reforça o sucesso da dobradinha cachaça e queijo. “A união da cachaça e do queijo deu certo e o queijo e a cachaça estão se tornando um costume do paraibano”, avalia. Ele adianta que o Salão do Queijo durante o Areia Mostra Cachaça já tem inscritos cerca de 20 queijarias de vários municípios paraibanos, além de cachaças das mais diversas regiões do estado.
Realizada pela Associação dos Produtores de Cachaça de Areia, a 4ª edição do Areia, Mostra Cachaça tem correalização do Sebrae-PB e apoio da Prefeitura Municipal de Areia, UFPB, Federação Paraibana de Agricultura (Faepa), Sistema Nacional de Aprendizagem Rural na Paraíba (Senar-PB).
Secom-PB
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação ao Município de Santa Rita visando a implementação de políticas públicas e campanhas de consumo consciente. O documento é direcionado às Secretarias Municipais do Meio Ambiente e da Saúde, além do Procon local. A recomendação foi expedida pelas 6ª e 7ª promotoras de Justiça de Santa Rita, Miriam Pereira Vasconcelos e Gardênia Cirne de Almeida, e estabelece a necessidade de uma campanha publicitária permanente para estimular o consumo consciente.
Conforme a recomendação, a campanha deverá abordar diversos tópicos cruciais para a sustentabilidade e o bem-estar social, como a redução do consumo supérfluo; incentivo à preferência por produtos duráveis, recicláveis ou reutilizáveis; orientação sobre o descarte ambientalmente adequado; estímulo à redução de resíduos e à compostagem doméstica, promoção da economia de água e energia e valorização do comércio local que adote práticas ambientalmente responsáveis.
No documento, as promotoras destacam que o consumo excessivo e não consciente contribui para o aumento da geração de resíduos sólidos, da exploração de recursos naturais e de impactos ambientais diversos e que o consumo consciente é norteado pelos princípios da redução do desperdício, do incentivo às cadeias produtivas mais sustentáveis e éticas, do encorajamento à gestão eficiente dos recursos naturais.
Meios de comunicação e abrangência
Para garantir a ampla divulgação e o alcance da população, o Ministério Público orienta a utilização de diferentes canais de comunicação, incluindo redes sociais institucionais, rádios comunitárias, painéis eletrônicos ou impressos, escolas, unidades de saúde e prédios públicos, além de materiais educativos produzidos pela própria municipalidade. Além disso, o MPPB recomenda que a campanha seja integrada a ações de educação ambiental já existentes no Município, envolvendo escolas das redes pública e privada, associações comunitárias e iniciativas de coleta seletiva.
Foco na sustentabilidade
A recomendação também enfatiza a necessidade de promover a redução do uso de sacolas plásticas, a reciclagem e a reutilização de materiais; incentivo à economia circular, promovendo a reutilização e reciclagem de produtos para reduzir o desperdício; e apoio à produção sustentável, incentivando a adoção de práticas agrícolas e industriais que minimizem o impacto ambiental.
Por fim, o MP orienta o município a realizar o monitoramento e a avaliação regular das políticas e programas de consumo consciente, e a firmar parcerias com organizações governamentais e não governamentais, empresas e outras entidades para desenvolver soluções inovadoras na área.
Assessoria/MPPB
