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Cidades

Programa de Dignidade Menstrual atenderá 700 mil pessoas na Paraíba

Serão atendidas cerca de 700 mil pessoas – adolescentes, mulheres e homens trans.

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A Paraíba iniciou o processo de regulamentação da Lei do Programa de Dignidade Menstrual sancionada pelo governador João Azêvedo. Serão atendidas cerca de 700 mil pessoas – adolescentes, mulheres e homens trans – que terão direito aos absorventes e coletores menstruais com distribuição gratuita. 

A entrega mensal de um pacote com 24 unidades para as beneficiadas será nas unidades básicas de saúde da família e na rede de assistência social, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Estaduais de Assistência Scial (Creas) e terá início ainda este ano. A Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana está coordenando o programa do governo do Estado junto com as Secretarias de Desenvolvimento Humano, Saúde e Educação.

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Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, durante reunião, nesta quinta-feira (7), entre Secretarias da Mulher, Educação, Saúde, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Planejamento, Controladoria e Procuradoria Geral do Estado, foram definidos os detalhes da regulamentação do programa Dignidade Menstrual. 

“Além de identificarmos a quantidade de pessoas em estado de vulnerabilidade, via cadastro no CadÚnico, que terão direito aos absorventes e coletores menstruais, definimos que o programa será alocado na Saúde e será tratado como questão de saúde pública. Infelizmente o governo federal vetou a proposta para atender mulheres de todo o Brasil e os custos na Paraíba, que poderá chegar até R$ 20 milhões por ano, serão do Tesouro Estadual. A entrega do absorvente será feita nas unidades básicas de saúde da família e na rede de assistência, Cras e Creas estaduais e municipais”, disse Lídia Moura.

A lei que institui e define diretrizes para o Programa  Estadual Dignidade Menstrual foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial no dia 15 de setembro. O programa amplia o acesso ao absorvente que já é distribuído para mulheres atendidas no serviço da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, como a Casa Abrigo, e no Sistema Prisional. A pobreza menstrual no Brasil acomete cerca de 23% das adolescentes de 15 a 17 anos, com consequências que afetam a saúde física e mental destas mulheres jovens, aumentando a desigualdade de gênero e prejudicando o desempenho escolar. 

Terão direito ao Programa Estadual Dignidade Menstrual:  adolescente, mulher em idade reprodutiva ou em processo de climatério e menopausa; homens trans. Outros critérios são: ter renda de um salário mínimo por família; estar em situação de rua; estar inserida em programas sociais do governo federal ou estadual; ser estudante da rede de ensino público e ser de comunidades tradicionais e povos originários.

Secom-PB

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Cidades

Café do Vento: DNIT interrompe trânsito por dois meses em trecho da BR-230, na Paraíba, para recuperação de pista

Conforme apurou o ClickPB, as obras começam na segunda-feira (02) e estão previstas para terminar em dezembro.

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai interromper o tráfego de veículos durante o período de dois meses para serviços de recuperação do pavimento no trecho da BR-230 localizado na entrada para o município de Pilar, na Mata paraibana. Conforme apurou o ClickPB, as obras começam na segunda-feira (02) e estão previstas para terminar em dezembro. 

Segundo o DNIT, a interrupção é temporária e parcial e vai ocorrer nas imediações do posto da Polícia Rodoviária Federal em Café do Vento, no sentido Campina Grande – João Pessoa, entre os Km 71 e Km 69. Os serviços serão realizados no período de 02 de outubro a 01  de dezembro, condicionado às condições climáticas no local. 

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ClickPB

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Cidades

GUARABIRA: Eleição do Conselho Tutelar ocorre neste Domingo; conheça os candidatos e saiba onde votar

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A eleição para os membros do Conselho Tutelar acontece no dia 1º de outubro em todo o País.

Em Guarabira, o processo eleitoral será conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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Ao todo, 42. 565 eleitores guarabirenses aptos a votarem terão 10 locais à sua disposição para escolher os membros do Conselho através da urna eletrônica disponibilizada pelo TRE/PB.

As eleições, unificadas em todo o País, acontece neste dia 1 de outubro, das 8h às 17h.

O voto não é obrigatório, mas qualquer cidadão com 16 anos ou mais, que tenha título de eleitor, pode votar. Além do título, é necessário comparecer ao local de votação com um documento oficial com foto.

CONHEÇA OS CANDIDATOS E SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS e OS LOCAIS DE VOTAÇÃO:

Codecom

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Paraíba

POLÍCIA CIVIL: Governo do Estado publica edital de convocação para nomeação e posse dos concursados

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Fotos: Ascom/PCPB

O governo do Estado publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 29 de setembro, o edital de convocação dos alunos que concluíram o curso de formação policial na Academia de Ensino da Polícia Civil (Acadepol), para providenciarem os documentos necessários à nomeação nos seus respectivos cargos. 

A contratação imediata dos novos policiais civis foi anunciada nessa quinta-feira, 28, durante a formatura dos alunos, solenidade realizada no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa. 

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Os convocados devem atentar para a documentação exigida, listada no Diário Oficial, e seguir as orientações do Edital de Convocação.  Ao todo, foram 485 alunos formandos nesta primeira turma do curso de formação na Acadepol, após cinco meses de treinamentos. 

O delegado-geral da Polícia Civil, André Rabelo, disse que a instituição passa por um dos momentos mais importantes de sua história, agraciada com o maior concurso público já realizado na PCPB.

“Para uma instituição que conta com aproximadamente 2.100 servidores, teremos muito em breve um reforço de mais 1.400 novos policiais. Isso é uma oxigenação incrível, que irá resultar em mais investigações, mais operações policiais e na operacionalização dos demais serviços prestados à sociedade. Ou seja, mais segurança para o povo paraibano”, destacou André Rabelo.

Nova turma

Está previsto para o final de outubro a convocação de outra turma para o curso de formação na Acadepol. A diretora da Academia, delegada Maísa Félix, disse que as instalações estão prontas para cumprir a nova missão.

“Devemos receber outros 450 ou 500 novos alunos, aproximadamente. A realização da primeira turma exigiu muitos esforços de nossa parte, de todo o nosso corpo policial envolvido no curso de formação, mas o evento maravilhoso a que assistimos nessa quinta-feira, com a presença do governador e outras autoridades, revigorou todas as nossas energias. Foi a formatura mais linda que já vi na minha vida!”, pontuou Maísa.

Secom-PB

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