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GUARABIRA 134 ANOS: Conheça sua história

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Foto: Centro de Guarabira/ Rose Vídeo

Fundação do município

A fundação da cidade de Guarabira vem do ano de 1694, em terras do Engenho Morgado, pertencente a Duarte Gomes da Silveira. As primeiras residências edificadas dariam, mais tarde, origem a VILA DE INDEPENDÊNCIA (primeiro nome da cidade de Guarabira), que em virtude de sua localização e da excelência de seu solo tornou-se dona de grande prestigio e influência nas cercanias.

Em 1º de Novembro de 1755, com um grande terramoto que atingia Portugal, tendo apenas na capital, Lisboa, matado mais de 40.000 pessoas, destruindo vilas e povoados, um senhor, por nome de José Rodrigues Gonçalves da Costa, tomado de pânico, fugiu de Póvoa de Varzim, na província de Porto, sua terra, em direção ao Brasil.

O Sr. José Rodrigues chegava as terras do antigo Engenho Morgado com toda sua família, construindo no local uma capela, como era tradição da época, e colocando a imagem de Nossa Senhora da Luz que trouxera de Portugal, a quem tinha grande devoção, cumprindo sua promessa em chegar a terras que não houvesse terremoto para descansar sem temor.

Embora o padre João Milanez já tivera construído uma capela dedicada a “Nossa Senhora da Conceição”, em 1730, por estas terras, foi feita a substituição da imagem tendo em vista a grande comoção dos presentes pela história do “Beiriz”, como ficou conhecido no povoado. Assim, a partir do ano de 1760 começavam as primeiras orações e novenas à Virgem da Luz, a primeira casa de oração era de taipa, mandada construir por ele onde oficializava o seu filho sacerdote, Pe. Cosme Rodrigues.

Emancipação

Por força de lei provincial, em 29 de Novembro de 1832, foi constituído o “Distrito de Paz”, no antigo povoado derivado do Engenho Morgado. Tendo em vista o grande potencial econômico, a povoação foi crescendo e, em 1837, foi elevado à condição de Vila, com o nome de Independência, através da Lei Provincial n.º 17 de 7 de Abril de 1837, instalando-se efetivamente no dia 11 de novembro do mesmo ano.

Vinte anos depois, no dia 10 de outubro de 1857, foi criado a Comarca de Guarabira. Devido a questões políticas, um ano depois a nova comarca após extinta, e restaurada em 1870. Novamente extinta em 1871 e definitivamente restabelecida, a 25 de Julho desse mesmo ano.

Em 1874, tendo as terras um grande avanço comercial, foi atingida assim como muitas cidades do Nordeste Brasileiro, pela conhecida invasão dos “Quebra-quilos“, havendo grande depredações e revoltas, preocupando fortemente as autoridades provinciais da época, pois vilas inteiras do Nordeste aderiram à rebelião contra o decreto que impunha a implantação de um novo sistema métrico, com seus habitantes saqueando feiras e destruindo pesos e medidas do comércio. Após as forças militares conseguirem pacificar a região, sem necessidade de confrontos mais sérios, algumas vilas foram erigidas para melhor administrar as cidades, e, por força da lei provincial nº 841, de 26 de novembro de 1887, foi elevada a “VILA DE INDEPENDÊNCIA”, à categoria de cidade, sendo denominada de “GUARABIRA”, com seu comércio e sua força, até hoje é considerada uma das maiores do estado.

Codecom

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Cidades

Encontro capacitará municípios paraibanos para estruturação da gestão ambiental

Encontro vai capacitar Guarabira e mais 22 municípios.

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Vinte e três municípios paraibanos vão participar, no período de 16 a 18 de agosto, do Encontro Formativo da Estruturação da Gestão Ambiental da Paraíba (EGAM-PB), no auditório do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa. O evento é promovido pelo MPPB,  a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Seirhma), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora de Justiça Fabiana Lobo, o objetivo é promover a descentralização da gestão ambiental, capacitar os municípios para o licenciamento ambiental e fortalecer o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). “A descentralização da gestão municipal, por garantir maior capilaridade, é mais benéfica para a tutela do meio ambiente, desde que feita por órgão ambiental devidamente capacitado”, destaca a promotora.

A promotora explicou que a seleção dos municípios para participar do encontro levou em conta dois critérios: municípios com mais de 50 mil habitantes e os costeiros. A ideia é, posteriormente, regionalizar a capacitação para alcançar os demais municípios.

Competência municipal

Dentro dessa temática, o CAO do Meio Ambiente emitiu uma nota técnica orientativa aos promotores de Justiça que atuam na área com esclarecimentos sobre a competência dos municípios para o licenciamento ambiental. Conforme a nota, os municípios possuem competência administrativa para licenciamento ambiental, desde que possuam lei municipal instituindo a Política Municipal de Meio Ambiente, órgão ambiental capacitado, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente.

A nota destaca ainda que a Lei Complementar nº 140/2011 concede aos Municípios atribuições para promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos: que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local (conforme tipologia definida pelos respectivos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade) e localizados em unidades de conservação instituídas pelo município, exceto em Áreas de Proteção Ambiental (APAs).

Além disso, o CAO aponta que o Supremo Tribunal Federal vem reconhecendo a autonomia dos Municípios para o licenciamento ambiental quando predominante o interesse local (impacto local), independentemente de deliberação de órgãos estaduais. 

Programação

Terça 16/08 

Manhã 

8h30-Abertura geral 

          Apresentação do Encontro Formativo EGAM 

          Dinâmica de grupo 

9h30-Panorama Geral da Gestão Ambiental Municipal (GAM) no Brasil 

          Principais instrumentos de GAM 

          Estruturação da GAM 

Palestrante: Vanessa Fernandes SEIRHMA PB/UFPB 

Tarde

14h – Gestão Participativa: relevância de um conselho municipal de meio ambiente ativo

Palestrante: Welison Silveira – ANAMMA/SEMAM 

16h – Os ODS no contexto da gestão ambiental municipal 

Palestrante: Henrique Zeferino de Menezes (Núcleo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável – UFPB) 

Quarta 17/08

Manhã

8h – Importância do Ordenamento Territorial no município 

Palestrante: Camila Cunico – UFPB 

Tarde

14h- Plataforma de disponibilização de dados geográficos na web para o meio ambiente do estado da Paraíba. 

Palestrante: Talita Stael Pimenta da Silva Costa – Sudema 

16h – Licenciamento Ambiental: aspectos práticos 

Palestrante: Talden Farias – OAB-PB 

Quinta 18/08

Manhã

8h – Compartilhando experiências locais 

Palestrantes: São Bento – Arajane Alexandre da Silva 

                      Conde – Walber Farias Marques 

                      Cajazeiras – Maria das Dores de Sousa 

Tarde 

14h – Possibilidades da Gestão Associada: solução consorciada vale a pena? Experiências do Rio Grande do Sul e Pernambuco 

Encerramento do Trabalhos

Assessoria

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Cidades

TRE-PB participa da 1ª Conferência de Direito Eleitoral da OAB Subseção Guarabira

Conferência Paraibana sobre democracia e Eleições 2022.

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Na noite da quarta-feira (10), o desembargador Leandro dos Santos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), proferiu palestra na 1ª Conferência de Direito Eleitoral da OAB Subseção Guarabira: Democracia e Eleição, realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Guarabira/PB.

A abertura da conferência foi realizada pelo Presidente da OAB Subseção Guarabira, José Alberto Evaristo. Na sequência, fez uso da palavra, o Diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Subseção Guarabira, José Gouveia Lima Neto, que fez um relato histórico do dia do jurista.

O desembargador Leandro dos Santos, presidente do TRE-PB, autor de vários livros jurídicos, abordou temas relacionados aos aspectos gerais das eleições, fake news, combate à desinformação e segurança das urnas eletrônicas. Ao final de sua participação, reafirmou o compromisso de realizar eleições tranquilas: “Lutarei por eleições seguras e em paz, eleições transparentes e com estrita obediência a lei e eu conto com o apoio prestigioso dos advogados e das advogadas do nosso país”, asseverou.

A conferência teve, também, a participação do palestrante Francisco Assis Fidélis, advogado eleitoralista, membro do Instituto de Direito Eleitoral (IDEL) e assessor parlamentar do Senado Federal, que abordou o tema cota de gênero nas eleições; seguido do palestrante, Victor Barreto, mestre em direito do Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), consultor legislativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco e advogado eleitoralista que apresentou os temas relacionados a propaganda eleitoral na internet e produção de provas no meio digital.

Assessoria/TRE-PB

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Cidades

Presentei o melhor pai do mundo com roupas e sapatos da Pontes Calçados

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Fotos: brejo.com

Neste Dia dos Pais, presentei o melhor pai do mundo com os calçados e roupas da loja Pontes Calçados!

A loja Pontes Calçados na cidade  de Guarabira fica localizada na Rua Cônego João Gomes Maranhão, no centro de Guarabira – fone: (83) 3271-8241. Em Mari fica localizada na Rua Gentil Lins, 220, Centro, fone: (83) 3287-1023. Siga Pontes Calçados no instagram: @pontescalcados.

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