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Paraíba

CENSO PCD: Raniery Paulino convoca paraibanos para Cadastro Estadual da Pessoa com Deficiência

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Foto: Reprodução

Autor do Projeto que institui a implantação do Censo de Inclusão da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down no Estado da Paraíba, o deputado estadual Raniery Paulino convoca os paraibanos para participarem da Semana Estadual de Mobilização do Cadastro Estadual da Pessoa com Deficiência (Censo PcD), com a finalidade de mapear os usuários e subsidiar a implantação de políticas públicas nas diversas esferas do Governo. O Censo será realizado nos dias 29/11 a 3/12.

O Censo terá como objetivo identificar a quantidade e o perfil socioeconômico das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e com Síndrome de Down, além de realizar o mapeamento e o direcionamento de políticas públicas que atendam em plenitude aos anseios destes segmentos. “É importante que nós tenhamos consciência plena e a partir destas estatísticas para podermos dimensionar o tamanho das políticas a serem para melhorar a vida dessas pessoas com Autismo e com o Down”, declarou Paulino.

O cadastro para as pessoas com deficiência, que foi lançado em setembro  deste ano,  surgiu a partir da necessidade de dados em relação a esse segmento populacional, pois até eram utilizadas informações base nos dados do Censo 2010, que foi norteador para a elaboração do Censo.

Durante toda a semana, a Funad vai mobilizar os municípios paraibanos,  desde unidades de saúde, secretarias de Educação, Saúde  e Desenvolvimento, além de entidades voltadas para pessoas com deficiência e instituições  ligadas ao setor. O ponto alto será na terça-feira (30), quando será realizada uma força-tarefa no pátio da Instituição,  com participação de municípios da Grande João Pessoa, da Prefeitura da Capital e servidores da Funad.

A intenção é cadastrar o maior número possível de pessoas com deficiência e estimular essa ação em todo o estado. Muitos municípios já realizam o Cadastro e cada um vai escolher um dia da semana para a realização do ‘Dia D’.

Para se cadastrar,  basta acessar o link http://paraiba.pb.gov.br/censo-pessoa-com-deficiencia-pb. Em caso de crianças,  os pais ou responsáveis  devem responder por elas.

Segundo a presidente da Funad, Simone Jordão, o Governo da Paraíba  demonstra o compromisso com o segmento, através dessa ação intersetorial para fazer um diagnóstico abrangente sobre a situação da pessoa com deficiência na Paraíba, traçando um perfil dessa população para gerar indicadores precisos e atuais que vão nortear as políticas públicas, ações e programas voltados ao segmento. “Esses dados irão, principalmente, subsidiar a construção das leis estaduais e municipais e o monitoramento da Lei Brasileira de Inclusão. É uma grande conquista”, ressaltou.

Acesso Político

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Paraíba

TCE-PB aprecia as contas do ex-governador referentes a 2018 na segunda-feira (24)

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Foto: Assessoria/MPPB

Em sessão extraordinária, às 10h, na segunda-feira (24), serão apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba as contas do Governador do Estado, de responsabilidade do ex-governador, Ricardo Vieira Coutinho (período de 01/01 a 22/11 e de 27/11 a 31/12), bem como da vice-governadora, Ana Lígia Costa Feliciano (período de 23/11 a 26/11), relativa ao exercício de 2018, (Processo nº 06012/19). A sessão será exclusivamente remota em decorrência de obras e serviços realizados no plenário da Corte.

Esse julgamento deveria ter acontecido no dia 22 de dezembro de 2021, mas foi reagendada após solicitação da defesa do ex-governador alegar substituição de advogado por motivos de saúde, sob o argumento de tempo para se inteirar dos autos, que tem uma média de 70 mil folhas. Ao mesmo tempo, o próprio ex-governador também ingressou com um atestado médico, informando ter se submetido a uma intervenção cirúrgica.

A sessão especial, por videoconferência, será transmitida ao vivo pela TV TCE-PB (canal no YouTube), portal do TCE e pelas redes sociais.

A apresentação do Parecer Prévio será conduzida pelo relator do processo nº 06012/19, conselheiro em exercício Oscar Mamede Santiago Melo. O documento informará se o Balanço Geral do Estado demonstra adequadamente as posições orçamentária, financeira e patrimonial, bem como se as operações estão de acordo com os princípios fundamentais da contabilidade pública.

Com base no relatório/voto a ser apresentado pelo relator, o colegiado emitirá o Parecer Prévio, que pode ser pela aprovação, desaprovação ou aprovação com ressalvas.

As contas anuais do governador abrangem a totalidade do exercício financeiro, compreendendo todos os recursos orçamentários e extra orçamentários utilizados, arrecadados, guardados, geridos ou administrados no âmbito da administração pública estadual, contemplando inclusive os demais poderes e órgãos autônomos.

A sessão será conduzida pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Catão. Ele lembrou a necessidade do requerimento prévio pelos advogados ou interessados, em caso de sustentação oral, que deve ser formalizado em até duas horas antes da sessão, conforme previsto na RN-TC 01/2020. A sustentação oral remota ocorrerá por meio de link de acesso disponibilizado ao requerente.

Ascom/TCE-PB

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Paraíba

33ª edição do Salão do Artesanato Paraibano

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A 33ª edição do Salão do Artesanato Paraibano, que tem como tema “Toda Arte que Vem do Mar”, está reunindo 400 expositores, de 12 de janeiro a 06 de fevereiro, na Orla de Cabo Branco, na Capital.

Confira o vídeo abaixo:

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Cidades

Governo entrega residencial em Santa Rita e beneficia 576 famílias de baixa renda

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Fotos: Alberi Pontes/Secom-PB

O governador João Azevêdo entregou, na manhã do dia 12/01, em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, o Residencial Rosa Luxemburgo, beneficiando 576 famílias de baixa renda, muitas das quais viviam em situação precária de moradia e que agora passam a contar com residência própria e também com rede coletora de esgotos, rede de abastecimento, entre outros benefícios.

Logo em seguida, acompanhado de auxiliares do Governo do Estado, o chefe do Executivo estadual inspecionou as obras do Condomínio Cidade Madura, em Bayeux, ocasião em que discutiu com técnicos melhorias na execução do projeto. O Condomínio Cidade Madura de Bayeux segue o mesmo objetivo de outros já existentes em municípios como João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras: promover o acesso da pessoa idosa à moradia digna. 

Ao entregar o Residencial Rosa Luxemburgo, João Azevêdo destacou a satisfação pessoal trazida por obras na área de Habitação. “Eu digo sempre que não tem obra melhor de entregar do que habitação, porque habitação é mais do que uma obra de engenharia; habitação é um espaço onde você vai oferecer dignidade e proteção, você vai fazer com que a população tenha condições de reestruturar toda uma família”, afirmou.

As 576 unidades habitacionais receberam investimentos de aproximadamente R$ 35 milhões – oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Banco do Brasil, mais a contrapartida do Estado – e contam com rede de abastecimento de água, rede coletora de esgoto, pavimentação em paralelepípedo, centro comunitário, quadra poliesportiva e playground. O residencial, concebido sob as especificações do Programa Minha Casa, Minha Vida, conta ainda, nas proximidades, com escola e unidade básica de saúde (UBS). 

A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, ressaltou a seleção rigorosa para beneficiar apenas as famílias que atendessem às condições para serem contempladas no projeto, como renda bruta igual ou inferior a R$ 1,6 mil. “São famílias que tiveram suas casas alagadas, como aquelas da Rua do Rio, que estavam vivendo à beira de barrancos. A seleção foi feita com muito critério para as pessoas que realmente necessitam”, frisou. 

A entrega das unidades habitacionais do Residencial Rosa Luxemburgo foi prestigiada pelos deputados estaduais Raniery Paulino, Jutahy Menezes, João Gonçalves e Ricardo Barbosa, entre auxiliares do Governo do Estado, a exemplo do secretário Deusdete Queiroga (Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente).

Sonho realizado – Além de serem carentes, muitas famílias viviam em condições precárias de moradia, como casas às margens de rios. Por isso, receber a chave da casa própria é um sonho realizado. A manicure Fernanda Claudino, de 34 anos, recebeu a chave do apartamento 305 das mãos do governador João Azevêdo. “Nunca tive casa própria. Meus filhos, meu marido e eu passamos a vida pagando aluguel. Agora recebemos uma felicidade dessa, que é a casa própria”, comentou.

Aos 55 anos, o ambulante Severino dos Ramos nunca teve casa própria. Ele não esconde a satisfação pela mulher dele ter sido contemplada. “Para economizar, vivia com meu pai, que morreu, e com a minha mãe. Mesmo o clima familiar sendo bom, é melhor você ter o seu cantinho, com privacidade. Estamos muito felizes”, disse.

Moradora da Rua da Alegria, em Várzea Nova, a diarista Rosicleide Muniz não vê a hora de se mudar e passar a economizar R$ 350 mensais que, mesmo com água e luz já incluídas, fica muito difícil para uma mãe de dois filhos menores. “Há 17 anos eu espero essa graça e hoje alcancei. O sentimento é de muita felicidade. Pretendo me mudar já”, concluiu.

Secom-PB

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