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Alunos veteranos de escolas estaduais da PB podem renovar a matrícula a partir desta 2ª

As matrículas poderão ser realizadas de forma digital, por meio do site matricula.see.pb.gov.br, até o dia 7/01.

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Os estudantes veteranos e os novatos provenientes das redes privada, municipal, federal ou estadual por meio de transferência, passarão por duas etapas no processo de renovação e de matrícula.

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, abre em janeiro as matrículas para a Rede Estadual de Ensino. As matrículas poderão ser realizadas de forma digital, por meio do site matricula.see.pb.gov.br, com a renovação para os veteranos a partir desta segunda-feira (3) e segue até o dia 7 de janeiro.

Já para os estudantes Novatos, as matrículas terão início no dia 17 de janeiro.

Os estudantes veteranos e os novatos provenientes das redes privada, municipal, federal ou estadual por meio de transferência, passarão por duas etapas no processo de renovação e de matrícula: ‘Cadastro Escolar’ e ‘Efetivação da Matrícula’ feita de forma on-line pela escola.

Tanto os estudantes veteranos quanto os novatos poderão acompanhar o status do seu processo de matrícula através do site matricula.see.pb.gov.br e, caso seja necessário, deverá realizar a atualização dos dados inseridos e documentos anexados. A confirmação de renovação de matrículas será divulgada no site até o dia 14/1, para os novatos será do dia 24/1 a 28/1.

Para as escolas que têm alta demanda, com ocupação superior a 80% das vagas disponibilizadas para estudantes veteranos, para o ano letivo de 2022 será realizado um processo seletivo pela própria escola no momento de validação das novas matrículas solicitadas. A realização de processos seletivos simplificados com critérios próprios serão feitas apenas para as escolas CEEEA Sesquicentenário, Colégio da Polícia Militar “Estudante Rebeca Cristina Alves Simões” (CPM), Centro de Tecnologia – Inotech, Hotel Escola Bruxaxá e Escola de Arte, Tecnologia e Economia Criativa.

Para efeito de matrícula na Rede Estadual de Ensino, os estudantes com situação identificada como abandono também terão assegurado o seu direito à vaga, tal como um estudante veterano, desde que a solicitação de renovação de matrícula se dê dentro dos prazos estabelecidos. Caso contrário, este estudante será considerado novato e deverá cumprir o prazo deste grupo.

As escolas da Rede Estadual de Ensino disponibilizarão os laboratórios de informática, durante o seu horário de funcionamento, bem como, oferecerão o apoio de um ou mais profissionais para dar as devidas orientações aos estudantes que desejam realizar a matrícula.

Renovação de matrícula – No ato da realização do Cadastro Escolar, o pai, a mãe ou responsável do estudante veterano menor ou maior de 18 anos, deverá apresentar as seguintes informações e documentos:

  • Código de Matrícula do Estudante no Sistema Saber;
  • Dados Pessoais do estudante, do responsável e informações de residência;
  • Dados educacionais referente à renovação de matrícula solicitada;
  • Certidão de Nascimento;
  • Registro Geral (RG);
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Número de Identificação Social (NIS);
  • Número do Cartão Nacional de Saúde;
  • Dados da Vacinação contra COVID – 19, quando for o caso;
  • Documentos para anexar no formato PDF:
  • Foto 3×4;
  • Comprovante de residência;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Cartão Nacional de Saúde (SUS);
  • Cartão de Vacinação;
  • Comprovante de Vacinação contra COVID – 19, quando for o caso.

Novas matrículas – A inscrição no Cadastro Escolar deverá ser realizada pelo pai, mãe ou responsável pelo o estudante menor ou pelo próprio estudante, quando maior de 18 anos ou emancipado, com as seguintes informações:

  • Dados Pessoais do estudante, do responsável e informações de residência; Dados educacionais referente à matrícula de origem, considerando os dois anos letivos anteriores;
  • Médias anuais em Língua Portuguesa e Matemática do ano letivo de 2020 e 2021, (exceto para estudantes da Educação Infantil, 1º Ano de Ensino Fundamental e casos excepcionais);
  • Indicação de cinco escolas da Rede Estadual de Ensino, de acordo com a preferência do estudante;
  • Dados da Certidão de Nascimento;
  • Dados do Registro Geral (RG);
  • Dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Número de Identificação Social (NIS);
  • Dados do Cartão Nacional de Saúde (SUS)
  • Dados da Vacinação contra COVID – 19, quando for o caso.
  • Documentos para anexar no formato PDF:
    Histórico Escolar;
  • Declaração de comprovação de escolaridade emitida pela escola;
  • Foto 3×4; Comprovante de residência;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Cartão Nacional de Saúde (SUS);
  • Cartão de Vacinação;
  • Comprovante de Vacinação (COVID -19), quando for o caso;
  • Declaração de solicitação de nome social emitida pelos representantes legais do estudante, quando for o caso;
  • Comprovante de quitação eleitoral (Título eleitoral), para estudantes maiores de 18 anos;
  • Comprovante de quitação militar (reservista) para estudantes do sexo masculino a partir dos 18 anos.

Distribuição das Novas Matrículas

As vagas nas escolas da Rede Estadual de Ensino serão distribuídas de acordo com os seguintes critérios: proximidade da escola em relação a residência do estudante; estudantes provenientes de escolas das redes públicas, e estudantes que tiverem irmãos que solicitaram matrícula na mesma escola.

No caso de continuidade dos estudos, o atendimento dos estudantes concluintes dos Anos Iniciais (5º ano) e Anos Finais (9º ano) do Ensino Fundamental na Rede Estadual de Ensino, deverá seguir o critério de prioridade de permanência de matrícula na própria escola.

Matrículas para Atendimento Educacional Especializado (AEE) – Caracterizam-se como estudantes público-alvo da Educação Especial os estudantes com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação.

A efetivação da matrícula desse estudantes com público-alvo da Educação Especial da Rede Estadual de Ensino, deverá ocorrer em classes comuns do ensino regular de todas as Escolas Estaduais e, também, ser ofertado o Atendimento Educacional Especializado (AEE), este último no contraturno da escolarização, em atendimento aos dispositivos contidos no Decreto Federal nº 7.611/2011.

Para o ingresso no AEE será necessária a realização de uma nova matrícula, distinta da matrícula regular, ficando o estudante com duas matrículas. O Cadastro Escolar para matrículas no AEE deverá ser realizado no site www.matricula.see.pb.gov.br, em área específica para este fim.

Poderão solicitar a matrícula no AEE estudantes regularmente matriculados na Rede Estadual de Ensino e nas Redes Municipais, cujo atendimento não seja possível por indisponibilidade em sua Rede.

Matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Os procedimentos de Cadastro e Matrícula Escolar das escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação de Jovens e Adultos serão similares às demais etapas e modalidades.

Para a matrícula na modalidade da EJA do Ensino Fundamental, a idade mínima é de 15 (quinze) anos completos e, para a EJA do Ensino Médio, é de 18 (dezoito) anos completos, no ato da matrícula.

O Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos nas escolas da Rede Estadual de Ensino será organizado considerando a seguinte oferta: Educação de Jovens e Adultos presencial; Educação de Jovens e Adultos semipresencial e Educação em Prisões.

O Ensino na modalidade EJA será ofertado, anualmente, nas etapas: Ciclos I e II referente aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Ciclos III e IV, referentes aos Anos Finais do Ensino Fundamental e Ciclo V e VI, referentes ao Ensino Médio.

Para o caso das unidades de ensino que ofertam Educação em Prisões, os processos de Cadastro e Matrícula Escolar deverão ser realizados pelos diretores das unidades ou profissional devidamente designado.

Secom-PB

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UFPB abre inscrições para 235 vagas em cursos técnicos gratuitos

Inscrições podem ser realizadas até o dia 12 de junho.

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros (CAVN), unidade integrante do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias (CCHSA), está com inscrições abertas até o dia 12 de junho para o processo seletivo 2022.1 a fim de preencher 235 vagas para cursos técnicos de nível médio. As inscrições serão feitas online através do portal do CAVN, no endereço www.cavn.ufpb.br/inscricao.

As vagas, para ingresso em julho de 2022, são para os cursos técnicos de nível médio em Agropecuária, Agroindústria, Aquicultura, Nutrição e Dietética, Laboratório de Ciências da Natureza, todos esses presenciais, e também para Informática na modalidade de Educação à Distância (EaD).

As 235 vagas oferecidas estão distribuídas da seguinte forma:

–      30 vagas para o Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária Integrado (Proeja);

–      40 vagas para o Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária Subsequente;

–      40 vagas para o Curso Técnico de Nível Médio em Agroindústria Subsequente;

–      25 vagas para oCurso Técnico de Nível Médio em Aquicultura Subsequente;

–      40 vagas para oCurso Técnico de Nível Médio em Nutrição e Dietética Subsequente;

–      20 vagas para oCurso Técnico de Nível Médio em Laboratório de Ciências da Natureza Subsequente;

–      40 vagas para oCurso Técnico de Nível Médio em Informática EaD Subsequente.

Conforme destaca o Diretor do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros, Prof. Edvaldo Beltrão Filho, o CAVN tem tradição de 100 anos em ensino profissional e técnico. “O estudante poderá ter acesso a assistência estudantil, como residência, alimentação, área de lazer, bolsas de estudos, equipe psicopedagógica, transporte no Campus”, informou o Diretor. Ainda segundo ele, são ofertadas aulas práticas em mais de 30 laboratórios para os diversos cursos técnicos.

Seleção

A seleção será realizada em única fase a partir da análise do histórico escolar. Para o Curso Integrado, a seleção será realizada a partir das médias das disciplinas de Português, Matemática e Ciências, do 9º ano do ensino fundamental, constantes no documento comprobatório das notas. A nota do processo seletivo será a média aritmética das disciplinas requisitadas. Para os Cursos Subsequentes, a seleção será realizada a partir das médias das disciplinas de Português, Matemática e Biologia, do 1º, 2º e 3º anos, constantes no documento comprobatório das notas. A nota do processo seletivo será a média aritmética das disciplinas requisitadas.

O resultado do parcial será divulgado na Secretaria do CAVN e no endereço www.cavn.ufpb.br, no dia 13 de junho de 2022, e o resultado final, após os recursos, será divulgado no dia 17 de junho de 2022, na Secretaria do CAVN e no endereço www.cavn.ufpb.br, após às 17h.

A matrícula dos candidatos classificados na 1ª chamada do processo seletivo acontecerá de 20 a 29 de junho de 2022, presencialmente, na Secretaria do CAVN, Bananeiras, na Paraíba, nos horários especificados no edital, ou à distância, por meio do envio da documentação para o e-mail: [email protected]. A matrícula dos candidatos classificados na 2ª chamada do Processo Seletivo acontecerá entre os dias 01 a 08 de julho de 2022.

T5

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TRE-PB determina cassação de mandatos dos deputados Chió, Doutor Érico e Bosco Carneiro

Não haverá execução imediata da decisão. Cabe recurso.

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, nesta quinta-feira (26), a cassação dos mandatos dos deputados estaduais Chió (Rede), Doutor Érico (MDB) e Bosco Carneiro (Cidadania).

A Corte acatou um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), no âmbito de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), em decorrência de fraude na cota de gênero nas eleições de 2018.

A decisão é também pela anulação dos votos recebidos e pela retotalização desses votos. Não haverá execução imediata da decisão. Cabe recurso. A decisão foi por unanimidade.

A ação foi apresentada pela Coligação A Força da Esperança II (PV / PSD / PP / PTC / PHS / PSC / PSDB), ainda em 2019, contra a coligação “A Força do Trabalho V” (Rede / PPS (hoje Cidadania) / DEM / PMN), pela qual foram eleitos os parlamentares.

A fraude ocorreu, no entendimento da Justiça Eleitoral, como objetivo de alcançar o mínimo de 30% da quota de gênero exigido pela Justiça Eleitoral.

Assessoria

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Raniery Paulino e Adriano Galdino tratam de incentivos fiscais com Associação Paraibana de Energia Solar

Para Raniery Paulino a importância da Paraíba no cenário nacional na área energética vem crescendo cada vez mais.

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Foto: Reprodução

Ao lado do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos),  o deputado estadual Raniery Paulino (Republicanos) recebeu, na manhã desta terça-feira (24), representantes da Associação Paraibana de Energia Solar (APBsolar) junto com Movimento Solar Livre (MSL), representado por seu Presidente Nacional, Hewerton Martins, para elucidar sobre a aplicação da cobrança do ICMS dos consumidores que investem na energia solar para economizar na conta de luz.

O setor de energia renovável tem gerado empregos e melhorado as condições de vida dos arrendatários das terras onde se localizam os empreendimentos, o que tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida dessas regiões, notadamente no sertão e semiárido paraibanos e, consequentemente, para o setor econômico.

Para Raniery Paulino a importância da Paraíba no cenário nacional na área energética vem crescendo cada vez mais. “ O nosso estado apresenta excelentes condições para investimentos em energias renováveis, devido à qualidade dos recursos energéticos, principalmente os eólico e solar. Vale salientar que existe disponibilidade de sistemas de comunicação próximos aos sítios energéticos, e condições para escoamento da energia gerada pelos empreendimentos”, frisou Raniery.

Para incentivar o setor o Governo do Estado garante a isenção da incidência de ICMS, equipamentos e materiais utilizados para geração de energia solar e eólica, tais como: aquecedores solares de água, aerogeradores de energia eólica, células solares em módulos ou painéis, torre para suporte de gerador de energia eólica e pá de rotor ou turbina eólica.

Além disso, instituiu a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar e Eólica no Estado da Paraíba, com o objetivo de estimular os investimentos e a implantação de sistemas de energia solar e eólica; apoiar a produção de energia solar fotovoltaica e térmica para autoconsumo em empreendimentos particulares e públicos, residenciais, comunitários, comerciais e industriais.

Do Acesso Político

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