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Brasil registra 6 vezes mais casos diários de covid-19 que em dezembro

Gravidade dos casos cai graças à vacinação, diz boletim da Fiocruz.

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Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz divulgado hoje (19) pela Fundação Oswaldo Cruz revela aumento significativo do número de casos da doença no Brasil, com média de 49 mil registros por dia, seis vezes mais do que o observado no início de dezembro de 2021. O documento destaca, porém, que, graças à eficácia da vacinação, que completou um ano, o número de mortes não acompanhou o aumento do número de casos no país.

Referente às semanas epidemiológicas 1 e 2 de 2022, compreendendo o período de 2 a 15 de janeiro, o boletim revela que piorou a situação dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) destinados a pacientes com covid-19, em comparação aos dados das duas últimas semanas.

Cinco estados que estavam fora da zona de alerta ingressaram na zona de alerta intermediário, com taxas iguais ou superiores a 60% e inferiores a 80%, somando-se a seis unidades da federação que já estavam nesta zona na semana anterior.

Destacam-se entre as capitais que tiveram taxas divulgadas Cuiabá (100%), Rio de Janeiro (95%), Belo Horizonte (88%), Fortaleza (85%) e Recife (80%), que estão na zona de alerta crítico; e Vitória (78%), Manaus (77%), Campo Grande (77%), Goiânia (77%), Brasília (74%), Palmas (69%), São Luís (68%), Teresina (66%), Porto Velho (66%), Salvador (65%), Curitiba (61%) e Boa Vista (60%), na zona de alerta intermediário.

O boletim chama a atenção que, no caso da cidade do Rio de Janeiro, a taxa apresentada não inclui leitos impedidos/bloqueados, o que eleva o seu valor.

A comparação de dados relativos a 17 de janeiro com os de 10 de janeiro mostra aumento do total de leitos em 12 estados e no Distrito Federal. Os destaques são aumentos superiores a 50 leitos registrados em Pernambuco (105) e Ceará (5). Cinco estados tiveram redução do total de leitos: Roraima, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

A média móvel de sete dias, divulgada pela Fiocruz, é calculada somando-se os registros do dia com os dos seis dias anteriores e dividindo o resultado da soma por sete. O número é diferente daquele divulgado pelo Ministério da Saúde, que mostra apenas as ocorrências de um dia específico.

Grupos etários

A distribuição dos casos de internação e morte nos grupos etários chamou a atenção dos pesquisadores, que perceberam mudança no perfil das internações desde dezembro: tanto para internações quanto para óbitos, destaca-se maior presença de pessoas mais jovens. “Em especial para internações, é notável a participação de crianças com até 2 anos”. Isso indica que tal grupo passou a ocupar lugar de destaque na pandemia no fim de 2021 e início de 2022. “Os grupos extremos de idade passam a ser destaque da distribuição etária das internações e óbitos”, diz o boletim.

Entre os idosos, cresce a presença de grupos com 80 anos e mais, e diminui a de grupos de 60 a 69 anos e de 70 a 79 anos. Entre os adultos, aumentam os casos nos grupos de 20 a 29 anos e de 30 a 39 anos e diminui a contribuição dos grupos de 50 a 59 anos e de 40 a 49 anos.

De acordo com pesquisadores da Fiocruz, o cenário é de incerteza no médio prazo. “Para as internações em UTI parece haver uma nova forma de distribuição, em que adultos mais jovens e idosos menos longevos passam a compartilhar o perfil que mais requer cuidados intensivos. As próximas semanas poderão alterar a dinâmica das internações por covid-19 no país.”

Expansão

Embora parte dos casos se refira a registros que ficaram retidos nos sistemas (e-SUS-Notifica e Sivep-Gripe), há predomínio da variante Ômicron, o que evidencia tendência de aumento da transmissão da doença, já observada na Europa e mais recentemente na América do Sul, principalmente na Argentina e no Uruguai.

Nas duas primeiras semanas epidemiológicas de 2022, a média ficou em 130 óbitos diários, revelando pequeno aumento na comparação com o início de dezembro de 2021. Segundo os cientistas, a redução da gravidade dos casos de covid-19 deve-se à alta cobertura da vacinação alcançada por esses países, incluindo o Brasil.

Em países com baixa cobertura vacinal, como alguns da Europa Oriental e do Oriente Médio, a letalidade permanece alta. Para os pesquisadores, isso deixa claro que “a variante Ômicron pode, em contextos de baixa cobertura vacinal, causar aumento de quadros clínicos graves e levar à morte grande parte dos infectados”.

Síndrome respiratória

Levantamento do InfoGripe indicou, nas últimas semanas, tendência de aumento significativo da incidência de síndromes respiratórias agudas graves (SRAG) em todos os estados. As exceções foram Roraima e Rio de Janeiro, onde há estabilidade.

Com estimativas superiores a um caso por 100 mil habitantes, as taxas de SRAG são consideradas altas em todos os demais estados. Em São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, as taxas estão próximas de 10 casos por 100 mil habitantes (9,6 e 8,8 casos por 100 mil habitantes, respectivamente).

Conforme o boletim, o quadro de SRAG no Brasil, analisado com dados até a primeira Semana Epidemiológica de 2022, preocupa, já que o total observado atingiu 13 mil casos no período compreendido pelas duas últimas semanas de 2021 e a primeira de 2022. “Os casos de SRAG envolvem hospitalizações e óbitos por vírus respiratórios, e esse crescimento significativo ocorre em meio à disseminação da variante Ômicron no país, assim como à circulação de vírus da influenza em vários estados”, diz o documento.

Vacinação

Os pesquisadores destacam a importância da campanha de vacinação, que “alcançou resultados positivos e demonstrou a efetividade dos imunizantes, sobretudo para reduzir hospitalizações e óbitos”. Eles ressaltam, entretanto, que, após um ano de vacinação, os desafios ainda permanecem.

Entre os desafios, destaca-se a necessidade de avançar com a cobertura vacinal em populações com menor acesso aos imunizantes ou grupos com resistência às vacinas; de aumentar a cobertura de vacinação infantil iniciada recentemente e de prover doses de reforço para proteção mais efetiva, inclusive contra novas variantes do coronavírus, como a Ômicron.

Outro desafio é diminuir a heterogeneidade entre estados e municípios na cobertura vacinal. Os cientistas lembram ainda a importância da autossuficiência na produção de vacinas, que permitirá maior autonomia na oferta de doses.

Agência Brasil

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Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias

Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria.

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© José Cruz/Agência Brasil

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. 

Segundo entidades que atuam na área de direito previdenciário, a decisão atinge quem passou a receber o benefício entre novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019 e possui contribuições anteriores a julho de 1994.

Na decisão, o STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício. 

Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

Entenda 

O processo julgado pelo STF trata de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994. 

Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da Reforma da Previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real. 

Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições. 

Responsável pela gestão do órgão, o governo federal sustentou no STF que a mudança agrava a situação fiscal do país, com impactos previstos de até R$ 46 bilhões aos cofres públicos pelos próximos 10 a 15 anos. 

Em fevereiro deste ano, o plenário virtual do STF já tinha formado maioria de 6 votos a 5 a favor da revisão da vida toda. Em seguida, um pedido de destaque do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento virtual e a questão foi remetida ao plenário físico para julgamento nesta quinta-feira.

Agência Brasil

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Presidente do TSE nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno

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© Antônio Augusto/Secom/TSE


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito nesta terça-feira (22) pelo PL questionando votos do segundo turno das eleições, realizado em 30 de outubro.

Na decisão, Moraes rebateu as questões técnicas levantadas pelo partido do presidente Jair Bolsonaro. O ministro disse que o partido não fez o aditamento de supostas irregularidades no primeiro turno e não apresentou indícios que justifiquem a instauração de verificação extraordinária da apuração.

Segundo o ministro, todos os modelos de urnas são identificáveis por mecanismos físicos e eletrônicos. Moraes afirmou ainda que é “fraudulento” o argumento de que teria ocorrido a violação do sigilo do voto a partir do registro de nomes de eleitores em logs da urna.

No despacho, o presidente ainda afirmou que é “totalmente possível a rastreabilidade das urnas eletrônicas” e os argumentos são “absolutamente falsos”.

“A total má-fé da requerente em seu esdrúxulo e ilícito pedido, ostensivamente atentatório ao Estado Democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos que, inclusive, com graves ameaças e violência vem obstruindo diversas rodovias e vias públicas em todo o Brasil, ficou comprovada, tanto pela negativa em aditar-se a petição inicial, quanto pela total ausência de quaisquer indícios de irregularidades e a existência de uma narrativa totalmente fraudulenta dos fatos”, afirmou Moraes.

Na mesma decisão, Alexandre de Moraes condenou a Coligação Pelo Bem do Brasil, que apoiou a candidatura de Bolsonaro nas eleições deste ano, por litigância de má-fé e aplicou multa de R$ 22,9 milhões. Também foi determinada a suspensão de repasses do Fundo Partidário para a coligação até o pagamento da multa.

Por fim, o ministro determinou o envio da decisão para corregedoria da Justiça Eleitoral para que a conduta do presidente do PL, Valdemar de Costa Neto, seja avaliada. O objetivo é investigar a responsabilidade pela suposta “finalidade de tumultuar o regime democrático brasileiro”.

Após o despacho de Moraes, o PL informou em nota que o partido já acionou a assessoria jurídica para analisar a decisão do TSE. “O PL reitera que apenas seguiu o que prevê o Artigo 51 da Lei Eleitoral que obriga as legendas a realizar uma fiscalização do processo eleitoral”, diz a nota

Entenda

Nesta terça-feira, o PL protocolou no TSE uma representação eleitoral para questionar o resultado da eleição e apontou o suposto mau funcionamento de urnas no segundo turno como justificativa.

Em seguida, Moraes deu prazo de 24 horas para a legenda aditar a petição para apresentação da relação de urnas supostamente defeituosas nos dois turnos. A Justiça Eleitoral utiliza as mesmas urnas nas duas votações.

Na tarde de hoje, o partido pediu que o requerimento com escopo somente para o segundo turno fosse mantido pelo TSE.

Em entrevista coletiva, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que a verificação de possíveis erros foi restrita ao segundo turno por “coincidência” ou “tecnologia”, já que a consultoria contratada verificou o erro apenas nessa etapa do pleito.

No primeiro turno, o PL elegeu a maior bancada do Congresso Nacional, com 99 deputados e 14 senadores.

Agência Brasil

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Brasil

Beneficiários com NIS final 6 recebem nesta quinta-feira Auxílio Brasil

Pagamento do Auxílio Gás, concedido a cada 2 meses, volta em dezembro.

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Reprodução

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (24) a parcela de novembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Essa é a quarta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A menos que nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400 em janeiro. Na quarta-feira (16) à noite, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou PEC ao Congresso prevendo exceção de R$ 175 bilhões no teto federal de gastos, que permitiria a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa deve voltar a se chamar Bolsa Família.

A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário de pagamento do Auxílio Brasil

Calendário de pagamento do Auxílio Brasil – Divulgação/Caixa

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza.

Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Como o benefício só é concedido a cada dois meses, ele voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tem pelo menos um membro da família que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Agência Brasil

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