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Saúde

Covid-19: em nota técnica, MPPB se posiciona sobre obrigatoriedade de vacinação de crianças

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O Ministério Público da Paraíba manifestou, por meio de Nota Técnica Conjunta 01/2022 (acesse AQUI), entendimento sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a covid-19. De acordo com o órgão ministerial, a imunização desse público é obrigatória. No entanto, o MPPB orienta que nenhuma criança deve ser privada do direito à educação por não ter sido vacinada ou por não apresentar passaporte de vacina. Mas todos os casos que forem verificados deverão ser regularizados no prazo máximo de 30 dias. Caso não ocorra, as instituições de ensino deverão comunicar ao Conselho Tutelar e à Promotoria de Justiça da região para as devidas providências.

A nota técnica foi elaborada pelas promotoras de Justiça coordenadoras dos centros de apoio operacional da criança e do adolescente e da educação, Fábia Cristina Dantas Pereira,  e da saúde e cidadania (substituição), Fabiana Maria Lobo da Silva. O documento está baseado em recomendação do Ministério da Saúde (Nota Técnica 02/2022); em leis (a exemplo da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente) e também em jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo a mais recente a ADPF 754-DF, do ministro Ricardo Lewandowski, reconhecendo “o caráter obrigatório da vacinação de crianças”. 

De acordo com o documento do MPPB, nessa decisão, o STF determinou que os MPs dos estados e do Distrito Federal sejam oficiados para que, nos termos dos artigos 129, II, da CF/88, e 201, VIII e X, do ECA (Lei 8.069/1990), “empreendessem as medidas necessárias para o cumprimento do disposto nos referidos preceitos normativos quanto à vacinação de crianças e adolescentes contra covid-19”. As promotoras ressaltam que, desde o anúncio da vacinação para o público infantil, o MPPB tem se posicionado sobre a necessidade da vacinação de crianças, inclusive, com fiscalização, orientação e incentivo à imunização nos municípios paraibanos.

Proteção coletiva
Sobre a tese de que vacinar é um direito individual, a nota é enfática: “Considerando que a vacina faz parte de uma ação sanitária preventiva em atenção à saúde, esta não pode ser reduzida a um direito individual devido à proteção coletiva que proporciona”, registra trecho da nota. No documento é destacado também o “dever legal dos genitores, tutores e/ou responsáveis legais promover todas as atividades a fim de que as crianças sob o seu poder sejam vacinadas, garantido os seus direitos fundamentais e afastando os processos de responsabilização previstos em lei”. 

Direito garantido
No entendimento do MPPB, a ausência de apresentação da carteira de vacinação e a falta de alguma das vacinas consideradas obrigatórias, inclusive a da covid-19, não deve privar as crianças do direito de frequentar a escola. “Todavia, em razão do direito fundamental à educação, restou o entendimento de que a ausência do cartão de vacinação ou a ausência da vacina da covid-19 não será obstáculo à matrícula, rematrícula e frequência no ambiente escolar… Nesses casos, o/a estudante com até 18 anos de idade deve permanecer matriculado/a e frequentando a escola, cabendo ao estabelecimento de ensino fazer as comunicações ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público, para que sejam tomadas as medidas cabíveis, em conformidade com a legislação vigente”. 

O que diz o ECA
A nota técnica cita o artigo 14 do ECA, que diz: “O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos. § 1º É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”. Em seguida faz a seguinte observação: “A vacinação para crianças em relação à covid-19 foi recomendada por Nota Técnica do Ministério da Saúde 02/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS e Nota Técnica 01/2022, da Secretária de Saúde do Estado da Paraíba… e a Comissão Intergestores Bipartite, instância decisória vinculante do Sistema Único de Saúde, prevista pelo art. 19-P, II da Lei 8.080/90, previu na Resolução 293/202 1-CIB/PB a vacinação de todas as crianças de 5 a 11 anos no âmbito do estado”.

Assessoria/MPPB

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Paraíba

Saúde realiza Dia D de vacinação contra covid-19, influenza e sarampo no dia 4 de junho

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Foto: ilustração/Pixabay

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizará, no dia 4 de junho, o Dia D de vacinação contra covid-19, influenza e sarampo. O intuito é ampliar a oferta da vacina, atualizar esquema vacinal e a cobertura das campanhas que estão ocorrendo. A ação ocorrerá nos 223 municípios. 

De acordo com a chefe do Núcleo de Imunizações da SES, Franciélia Carvalho, o Dia D é um movimento para incentivar a população a procurar as unidades de saúde e atualizar os cartões de vacinação do adulto e da criança. Ela explica que as festas de São João estão chegando e o ideal é que as pessoas curtam o período imunizadas. 

“Reforçamos a necessidade de a gestão municipal empreender todos os esforços para vacinar a população que ainda estão com esquema incompleto da Covid-19, além da adesão à campanha contra o sarampo e a influenza. Todos os municípios estão abastecidos. Já entregamos 100% dos imunizantes da tríplice viral e 85% da vacina da influenza para os municípios, porém a cobertura ainda continua muito baixa”, pontua.

A SES recomenda a livre demanda no acesso da vacina, sem a necessidade de agendamento prévio e passa algumas orientações aos municípios como: comunicação com a população esclarecendo a importância de ter seu esquema vacinal em dia para a covid-19, influenza ou sarampo; organizar o dia D para que seja um momento de mobilização de todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), realizando chamamento nas casas para a vacinação; disponibilizar pontos de vacinação em locais estratégicos para contemplar a população que mora em lugares de difícil acesso.

Até o momento, de acordo com dados extraídos pela SES, 8.783.225 doses contra a covid-19 já foram aplicadas na população e 3.312.333 pessoas já completaram o esquema de duas doses ou dose única. Já as doses de reforço e dose adicional na população acima de 18 anos, foram aplicadas 1.915.767. Sobre a cobertura de sarampo, a Paraíba tem 47,96% da população alvo vacinada. Para a influenza, a cobertura vacinal é de 49% do público alvo.

Secom-PB

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Manchete

Passa de 300 o número de casos confirmados de varíola do macaco no mundo

Nas últimas três semanas, doença já foi detectada em mais de 20 países; perspectiva é de que mais pacientes infectados surjam.

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Vinte e dois países somavam na tarde desta quinta-feira (26) mais de 300 casos confirmados da varíola do macaco, doença que se espalhou, sobretudo na Europa, desde o começo de maio.

Dados de um acompanhamento em tempo real feito pela iniciativa Global.health, de pesquisadores de universidades como Harvard e Oxford, além de informações de governos, mostram o seguinte número de diagnósticos por país:

• Inglaterra: 85
• Espanha: 84
• Portugal: 58
• Canadá: 15
• Alemanha: 12
• Países Baixos: 12
• Estados Unidos: 9
• Itália: 9
• França: 7
• Bélgica: 6
• República Tcheca: 5
• Escócia: 3
• Austrália: 2
• Suécia: 2
• Suíça: 2
• Eslovênia: 2
• Áustria: 1
• Dinamarca: 1
• Israel: 1
• Irlanda do Norte: 1
• Emirados Árabes Unidos: 1
• País de Gales: 1

Outros 79 casos são considerados suspeitos e aguardam a confirmação por exames laboratoriais. Deste total, 61 estão na Espanha, 11 no Canadá e os demais na Argentina, Bélgica, Finlândia, Alemanha, Israel e Itália.

No Reino Unido, local com maior número de infectados, autoridades sanitárias esperam que novos casos surjam nos próximos dias, enquanto também aprofundam as investigações epidemiológicas para entender como uma doença considerada de baixa transmissão entre humanos tem se espalhado tão rapidamente.

“O risco para a população do Reino Unido permanece baixo, mas estamos pedindo às pessoas que estejam alertas a quaisquer novas erupções cutâneas ou lesões em qualquer parte do corpo”, afirmou em comunicado hoje a consultora médica chefe da UKHSA (Agência de Segurança da Saúde do Reino Unido).

A chefe do departamento de Doenças Emergentes e Zoonoeses da OMS (Organização Mundial da Saúde), a epidemiologista Maria Van Kerkhove, afirmou nesta semana que estes “não são padrões típicos de transmissão da varíola do macaco”, mas ressaltou que o vírus é muito diferente do que causa a Covid-19, minimizando as chances de uma disseminação global semelhante à que provocou a pandemia atual.

R7

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Saúde

Covid: SES recomenda ampliação da vacinação das doses de reforço antes de junho

Os municípios que mais apresentaram casos entre os dias 15 e 21 de maio, foram: João Pessoa, Campina Grande, Araçagi, Patos, Cabedelo e Cajazeiras.

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A Paraíba iniciou a vacinação contra covid-19 no dia 19 de janeiro de 2021 e, até o dia 23 de maio de 2022, já aplicou um total de 8.775.656 doses de vacinas. Mesmo com volume significativo, o crescimento percentual do número de vacinados tem sido pequeno. Em 18 de maio, por exemplo, 1.860.227 pessoas haviam recebido a 1ª dose de reforço. Cinco dias depois, esse total estava calculado em 1.864.246 pessoas, um crescimento de pouco mais de 4 mil doses.

A ocupação de leitos também apresentou crescimento entre as duas últimas semanas. De 08 a 14 de maio, a Paraíba tinha 06 pacientes em leitos de UTI covid-19. Na semana seguinte, compreendida de 15 a 21 do mesmo mês, 11 pacientes ocuparam os mesmos leitos. Para a secretária Estadual de Saúde, Renata Nóbrega, é importante ampliar a aplicação das doses de reforço, sobretudo durante os festejos previstos em todo estado para o mês de junho. “Estamos às vésperas de um período turístico muito esperado devido ao hiato de dois anos imposto pela pandemia e sabemos que a Paraíba receberá um número expressivo de turistas de todas as regiões do Brasil e do mundo. Assim, é importante que todos atualizem sua situação vacinal o mais rápido possível para estarem protegidos mesmo com a grande circulação de pessoas no estado”.

A secretária reforça que toda a população a partir de 18 anos está apta a receber uma dose de reforço e que as pessoas com mais de 60 anos que tomaram a primeira dose de reforço há mais de 4 meses precisam procurar um posto de saúde para regularizar a situação vacinal. “Há mais de um milhão de paraibanos sem a primeira dose de reforço e, até o momento, pouco mais de 44 mil pessoas tomaram a segunda dose de reforço. As vacinas estão nos postos de saúde e contamos com o apoio da população para que todos tenham segurança no período junino, que também é mais propenso a infecções respiratórias em geral”, recomendou.

Casos e óbitos – O relatório que traz dados epidemiológicos entre os dias 15 e 21 de maio registra 448 novos casos de covid-19 e três vidas perdidas no período. Agora, a Paraíba totaliza 603.883 casos da doença, dos quais 10.218, infelizmente, evoluíram para óbito. Também foi destacado um aumento de 21% nos casos confirmados na faixa etária de 30 a 39 anos (92 casos) e 19% na faixa etária de 40 a 49 anos (86 casos). João Pessoa foi o município que registrou o maior número de casos, com 254 ocorrências. Campina Grande registrou 42; Araçagi vem na sequência com 16 casos; Patos tem 11 e Cabedelo e Cajazeiras tiveram 10 casos confirmados, cada. Os municípios que mais apresentaram casos foram: João Pessoa (254), Campina Grande (42), Araçagi (16), Patos (11), Cabedelo (10) e Cajazeiras (10).

Os óbitos registrados no boletim do dia 21 de maio aconteceram entre os residentes dos municípios de João Pessoa (1) e Santa Rita (2). As vítimas eram duas mulheres e um homem com faixa etária de acima de 60 anos. 

Cobertura Vacinal – Sobre a cobertura vacinal contra covid-19 na Paraíba, foi registrado até o dia 23 de maio no Sistema de Informação SI-PNI a aplicação de 8.775.656 doses. Deste total, 3.507.387 pessoas foram vacinadas com a primeira dose (93,5% do público alvo) e 3.310.856 completaram os esquemas vacinais, o que representa 88,26% da população com cinco anos ou mais. Das pessoas vacinadas com o esquema primário completo, 3.225.130 tomaram as duas doses e 85.726utilizaram imunizante de dose única. 

Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 49.126 em pessoas com alto grau de imunossupressão. A população com 18 anos ou mais recebeu 1.864.246 primeiras doses de reforço (62,53% do público alvo) e os idosos a partir de 60 anos tomaram 44.034 segundas doses de reforço (7,85% da população da faixa etária contemplada). A Paraíba já distribuiu um total de 9.430.248 doses de vacina aos municípios.

Ocupação de leitos Covid-19 – A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo estado é de 9%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 14%. Em Campina Grande, estão ocupados 7% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 0% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 11 pacientes foram internados entre os dias 15 e 21 de maio. Ao todo, 49 pacientes estão internados em uma unidade pública de referência para a covid-19.

Secom-PB

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