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Cidades

MPPB recomenda que prefeita não autorize vaquejada em Rio Tinto

Medida visa evitar aglomeração de pessoas; Promotoria alerta para aumento de casos de covid-19 provocado pela variante Ômicron.

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Pixabay

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à prefeita do município de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, que se abstenha de autorizar a realização da vaquejada prevista para acontecer no município do Litoral Norte da Paraíba, neste final de semana (28 a 30 de janeiro). A medida visa evitar a aglomeração de pessoas e a propagação do novo coronavírus, principalmente em razão da variante Ômicron do novo coronavírus, que tem alto poder de contágio e vem sendo responsável pelo aumento de casos confirmados de covid-19 e de internações hospitalares pela doença em todo o País.

A recomendação foi expedida, nesta terça-feira (25/01), pelo promotor de Justiça de Rio Tinto, José Raldeck de Oliveira, e integra a Notícia de Fato nº 001.2022.002612, instaurada em razão da comunicação subscrita pela Associação Brasileira de Vaquejada sobre a realização do evento no Parque do Valle.

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Decreto estadual

Conforme destaca a Promotoria de Justiça, no início deste mês, foi publicado o Decreto Estadual nº 42.211, que dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus na Paraíba.

O decreto estabelece que os municípios poderão adotar medidas mais restritivas de acordo com a realidade local (artigo 15) e recomenda aos gestores que não promovam festas públicas em espaços abertos – como festas alusivas a feriados municipais e eventos em massa -, em razão da dificuldade de controle de acesso das pessoas e da impossibilidade de verificar a condição vacinal do público (artigo 16).

“Não obstante o desconhecimento do percentual da taxa de contágio em nossa região, é público e notório que a velocidade de transmissão do coronavírus causada pela variante Ômicron e a epidemia de influenza têm alcançado índices alarmantes… Embora se tenha consciência dos impactos econômicos, neste momento, é crucial que o poder público adote todas as medidas para impedir o contágio, com severo planejamento, antes que a transmissão comunitária se torne incontrolável, e que esteja com a rede preparada, com capacidade operacional do sistema de saúde, a fim de evitar o colapso”, destacou Raldeck.

A prefeita tem 48 horas para comunicar à Promotoria de Justiça as providências adotadas em relação ao cumprimento da recomendação, que também foi enviada ao juiz da comarca, ao secretário de Saúde e ao procurador-geral do município e ao comandante da 19ª Companhia da Polícia Militar.

A Promotoria de Justiça alerta que o descumprimento da recomendação ministerial poderá implicar a adoção de medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra o responsável.

Assessoria/MPPB

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Educação

“Jornada Pedagógica 2025 uniu conhecimento, humanização e empatia” diz secretário

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O encerramento da Jornada Pedagógica 2025, promovida pela Secretaria Municipal de Educação, ocorreu nesta sexta-feira (14) com uma série de atividades realizadas simultaneamente na Escola Municipal Osmar de Aquino, em Guarabira.

Os encontros, que ocorreram de 11 a 14 de fevereiro, reuniram professores, gestores e colaboradores para definir as metas pedagógicas que nortearão as ações do ano letivo.

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Com o tema “Tecendo Saberes: educar para conexões e descobertas”, a Jornada contou com a participação de centenas de profissionais da educação, focando em absorver e compartilhar conhecimentos que serão fundamentais para o dia a dia na comunidade escolar.

Secretário de Educação, Tiago Justino considerou que os temas discutidos foram muito importantes para que os profissionais possam trabalhar durante o ano letivo.

“A avaliação é muito positiva. A gente conseguiu reunir um número expressivo de professores, dando condições de trabalhar temas importantes relacionados a conexões, aprendizagem, saúde mental e afetividade. Foi uma jornada muito boa que vai contribuir muito com os nossos profissionais no ano letivo”, disse Tiago.

Para o gestor da Educação, a Jornada uniu conhecimento, humanização e empatia e que o objetivo é transformar os estudantes e elevar o patamar do sistema de ensino em Guarabira.

“Eu destaco a harmonia dos professores, o empenho de cada um, a dedicação dos formadores e uma palestra na abertura que tocou muito as pessoas. Fizemos uma Jornada que atrelou conhecimento, humanização empatia. O nosso foco é fazer uma educação cada vez melhor, que possa permitir a transformação dos nossos alunos e que nosso sistema de ensino seja elevado a patamares superiores”, destacou o secretário.

Secom/PMG

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Cidades

Vereador solicita construção de Portal Turístico nas entradas de Guarabira

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Foto: Portal de Alagoinha, PB/ crédito: Alagoinha.pb.gov.br

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Guarabira, Júnior Ferreira (União), solicitou a prefeita Léa Toscano, a construção de Portal Turístico nas entradas da cidade, sendo um nas proximidades de Cachoeira dos Guedes e outro nas proximidades do Distrito de Itamatay, ambos na Rodovia PB-073.

Essa iniciativa visa valorizar a identidade local e proporcionar uma recepção mais acolhedora aos visitantes.

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“A nossa proposta tem por objetivo embelezar as entradas de Guarabira, e com isso oferecer um portal de acesso com um visual atrativo, retratando a cultura e o turismo da nossa querida Rainha do Brejo paraibano”, destacou.

Na ocasião, Júnior Ferreira também solicitou a Secretária de Infraestrutura, Engenheira Suellen Madruga, a realização de um Concurso com Arquitetos para a elaboração e escolha de projetos da construção do Portal Turístico.

“Sobre o concurso para escolher o projeto, é uma forma de permitir a participação de profissionais qualificados, estimulando a criatividade e possibilitando a apresentação de soluções inovadoras e adequadas ao contexto da cidade”, destacou.

Os requerimentos entraram em pauta durante a sessão ordinária desta quinta-feira (13), e foram aprovados por unanimidade.

Ascom

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Cidades

MPPB, Emlur e Semam iniciam, nesta sexta, projeto de coleta seletiva no Carnaval de JP

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O Ministério Público da Paraíba, a Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur)  e a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) dão o pontapé inicial, nesta sexta-feira (14/02), ao projeto “Recicla Folia”, com o objetivo de promover um carnaval sustentável. Idealizado pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral Cavalcante, o projeto tem como foco a coleta seletiva, a logística reversa e valorização dos catadores de recicláveis. A ação começa nesta sexta na Via Folia e contará com associações de catadores apoiadas pela Emlur, que serão remuneradas pelo serviço da coleta seletiva.

Segundo a promotora de Justiça Cláudia Cabral, o objetivo do projeto é implementar a sustentabilidade cultural durante as prévias carnavalescas na Capital. “João Pessoa é conhecida como uma cidade verde, então, queremos um meio ambiente sustentável”, disse a promotora, acrescentando que pretende replicar a coleta seletiva em outros grandes eventos da cidade, como o São João e o Réveillon.

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Ainda de acordo com a promotora, o projeto busca minimizar os impactos ambientais dos festejos de carnaval, garantindo que os resíduos gerados durante as festividades sejam coletados, separados e destinados corretamente. “Além disso, reforça a importância da conscientização ambiental da população, do setor público e da iniciativa privada quanto à responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos”, acrescenta..

“Para tanto, haverá uma estação de reciclagem montada no corredor da folia mostrando à sociedade a importância do trabalho dos catadores de reciclados nessa cadeia produtiva de sustentabilidade “, informa a promotora Cláudia Cabral.

Também foi salientada pela promotora de Justiça a responsabilidade de toda a sociedade com as questões socioambientais. “Queremos que o setor cultural esteja alinhado com políticas ambientais e inclusão social dos catadores. Não é possível haver eventos sem pensarmos nos resíduos sólidos gerados. A coleta seletiva é responsabilidade de todos nós. A partir do Carnaval, podemos chamar a sociedade a ter esse envolvimento”, complementa a promotora Cláudia Cabral.

O superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, explicou que a ação vai fomentar e ampliar a coleta seletiva na cidade, que já é feita dentro do programa Recicla-JP. “Os catadores vão recolher os materiais recicláveis, evitando que os resíduos sejam misturados com material orgânico. Desta forma, vamos proteger o meio ambiente e incentivar que a população faça o mesmo, não só em festas, mas em seu cotidiano, ao darmos visibilidade ao trabalho dos catadores”, destaca.

Para a realização da ação, a Emlur, que também conta com a parceria da Semam, vai apoiar as associações, pagando uma diária por dia de trabalho, concedendo transporte, alimentação e equipamentos de proteção individual, além de camisas com identificação com a ação Recicla Folia.

Estrutura

O trabalho de coleta seletiva será feito nas cinco noites dos blocos que desfilam pela Via Folia, começando nesta sexta-feira (14) e se estendendo até o dia 26, com o bloco Muriçocas do Miramar. Cada noite contará com o trabalho de mais de 50 catadores vinculados às associações Ascare-JP, Acordo Verde e Tribo de Judá. 

Além disso, serão disponibilizados 10 PEVs (Pontos de Entrega Voluntária) em pontos estratégicos da Via Folia para depósito, acondicionamento, transporte e destinação de resíduos sólidos. A Emlur montou ainda uma central de reciclagem na Via Folia (no lado oposto ao supermercado Pão de Açúcar), que vai receber os materiais coletados pelas associações bem como o ensaque do material a ser encaminhado para a venda.

De acordo com a Emlur, o setor de Educação Ambiental e Coleta Seletiva também estará presente na festa, prestando orientações sobre como aderir ao serviço, que atende condomínios residenciais, órgãos públicos e empresas.

Do MPPB (com informações da Emlur)

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