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Cidades

Paraíba que Acolhe: João Azevêdo entrega primeiros pagamentos dos benefícios aos órfãos da pandemia

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Foto: Francisco França

O governador João Azevêdo realizou, nesta sexta-feira (25), a entrega simbólica dos primeiros pagamentos dos benefícios do Programa ‘Paraíba que Acolhe’, voltado para ações de proteção social e concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 500,00 mensais para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda que ficaram órfãos devido à morte dos pais ou responsáveis legais em decorrência da Covid-19. A solenidade ocorreu na Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), em João Pessoa, onde o gestor também assinou o termo de cooperação com a Prefeitura da Capital para a implantação do programa e acompanhou as obras de construção da primeira oficina ortopédica da Paraíba.  

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o programa Paraíba que Acolhe representa mais uma política de inclusão social efetivada no estado. “A Covid deixou um triste legado da orfandade e a nossa gestão, que se preocupa com a população, se sente na responsabilidade de cuidar das pessoas com respeito e humanidade. Quando instituímos o programa Paraíba que Acolhe, criado dentro do Consórcio Nordeste para vários estados, foi porque precisávamos apresentar um projeto que pudesse auxiliar mais de 740 pequenos paraibanos e paraibanas do nosso estado para que eles possam desenvolver seus projetos de vida”, frisou.

O secretário de estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Tibério Limeira, destacou o pioneirismo da Paraíba no início do pagamento do auxílio. “Nós vivenciamos uma tragédia com a pandemia, que provocou um número maior de crianças órfãs e um programa como esse visa atender as pessoas que sofreram um impacto social e emocional porque o poder público está fazendo o acolhimento juntamente com o apoio psicológico, além do pagamento de R$ 500,00 que vai ajudar no sustento de crianças e adolescentes, dando a estrutura de cuidados e uma retaguarda financeira aos responsáveis”, comentou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, evidenciou a atuação do Governo da Paraíba para amenizar a dor de famílias que tiveram perdas em decorrência da pandemia. “Essa é uma ação que comprova que o governador faz uma gestão voltada para as questões sociais de uma forma muito franca, aberta e afirmativa e esse evento tem esse objetivo de olhar para os mais vulneráveis e que sofreram com a Covid-19”, falou.

“O governo mostra a capacidade de identificar os problemas e trazer soluções. A gestão teve a capacidade de se colocar no lugar destas crianças e eu agradeço em nome de todos aqueles que precisam e está de parabéns por este programa”, afirmou o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.

 Valmira Santana, que ficou com a responsabilidade da criação de quatro sobrinhos após o falecimento de sua irmã em decorrência da Covid-19, agradeceu a atenção do Governo do Estado. “Eu sou solteira e não tinha filhos, mas apesar de todo o sofrimento, hoje eu tenho quatro filhos e esse programa chegou na hora certa porque vai ajudar na educação deles e somos gratos pelo que estão fazendo por nós e por outras famílias nesse período tão difícil que enfrentamos”, disse.

Os deputados estaduais Raniery Paulino, Anísio Maia, Jutay Meneses e João Gonçalves e o vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, estiveram presentes ao evento.

Paraíba que Acolhe – O programa é resultado de uma ação da Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), que estabeleceu o programa ‘Nordeste Acolhe’ em todos os estados da região. Além do auxílio financeiro, as crianças e adolescentes terão acompanhamento do rendimento escolar e serão inseridas nas redes socioassistencial e de saúde do estado.

O acesso ao benefício ocorre por meio do cadastro social realizado pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que também estão responsáveis pelo acompanhamento das famílias ou rede social que acolheu as crianças e adolescentes órfãos em virtude da pandemia da Covid-19. 

O benefício será pago até a maioridade civil crianças e adolescentes órfãos da Covid-19, assegurando o direito à garantia da vida, saúde, educação, lazer e acesso à alimentação. Somente na Paraíba, mais de 740 pessoas estão órfãs de pai e mãe e têm direito ao auxílio.

Oficina Ortopédica da Funad – O local irá disponibilizar serviços de confecção, adaptação e manutenção de órteses e próteses, beneficiando pessoas com deficiência física que também serão assistidas por profissionais responsáveis pela avaliação e prescrição do dispositivo mais seguro e eficiente para cada cidadão.

“Essa é a primeira oficina pública do estado e vai ter uma importância muito grande para as famílias que precisam e não têm condições de adquirir uma órtese ou prótese. O Governo do Estado vai garantir a essas pessoas não só a produção, mas a manutenção desses equipamentos que vão melhorar a qualidade de vida e dar mais autonomia às pessoas com deficiência. O governador vem dando prioridade à inclusão de quem mais precisa do olhar especial da gestão e a obra está bem acelerada para, em breve, estar servindo à população”, disse a presidente da Funad, Simone Jordão.

A oficina ortopédica da Paraíba contará com sala de espera/recepção, administração, sala de molde coletes e próteses, terapia ocupacional, consultório, sala de tapeçaria/costura, sala de gesso, sala de prova, sala de treinamento de marcha, sala de molde de gesso, sala de modelagem e confecção, sala de máquina, vestiários masculino e feminino, almoxarifado, fraldário, banheiro acessível masculino e feminino, em uma área de construção de 489,70m². A construção está em ritmo avançado e recebe investimentos superiores a R$ 765 mil.

Secom-PB

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Brasil

Eleições 2022: prazo para registro de candidatos termina nesta segunda

Até agora foram registradas 10 candidaturas à Presidência da República.

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Pixabay

Termina nesta segunda-feira (15) o prazo para que partidos, coligações e federações partidárias apresentem o registro de candidatos para qualquer dos cargos em disputa nas Eleições 2022, cujo primeiro turno está marcado para 2 de outubro.

Eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro no caso das disputas para governador e presidente. Neste ano, os eleitores votam ainda para os cargos de senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

O prazo para o registro das candidaturas se encerra às 8h, no caso de ser feito pela internet, ou às 19hs, se a entrega de mídias com a documentação necessária for feita diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – se a candidatura for para presidente e vice – ou nos Tribunal Regionais Eleitorais (TREs) para os demais cargos.

Cada partido pode apresentar apenas uma candidatura a presidente, governador e senador, com os respectivos suplentes. No caso de deputado federal, estadual ou distrital, cada sigla poderá indicar candidatos no número de todas as cadeiras a serem ocupadas, mais uma.

No caso das eleições proporcionais – para deputado, seja federal, estadual ou distrital – a legislação prevê que 30% das candidaturas apresentadas por cada legenda sejam obrigatoriamente de mulheres.

No ato de registro deve constar sempre o nome a ser mostrado na urna, a relação de bens do candidato, fotografia recente nas especificações dadas pelo TSE, certidões criminais e prova de alfabetização, entre outras informações e documentos.

Até o momento, foram registrados 10 candidaturas à Presidência da República, com os respectivos vices. Para governador, até o momento há 131 candidatos, espalhados por todas as unidades da federação. No caso de senador, 142 se registraram.

Para as eleições proporcionais foram registradas, até as 16h desta sexta-feira (12), 12.126 candidaturas a deputados estadual, 7.985 a deputado federal e 336 a deputado distrital. Os dados são disponibilizados em tempo real no sistema de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral.

Após ser apresentado, o registro ainda deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, que pode deferi-lo ou não, conforme o atendimento aos requisitos legais. O prazo para o julgamento de todas as candidaturas é 12 de setembro, 20 dias antes do pleito.

Agência Brasil

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Cidades

Paraíba tem 846 vagas de emprego a partir desta segunda (15)

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A partir de segunda-feira (15), o Sistema Nacional de Emprego (Sine-PB) oferece 846 vagas nas cidades de João PessoaGuarabira, Campina GrandeSanta RitaSão Bento, Conde, Bayeux e Mamanguape. Só na capital, são disponibilizadas 542 oportunidades de empregos, das quais 90 para repositor de mercadorias, 70 para empacotador a mão e 50 para operador de caixa.

No município de Guarabira, são 166 vagas, sendo 45 para operador de caixa. Das 65 vagas existentes no posto do Sine da cidade de Campina Grande, 10 são para representante comercial autônomo; enquanto em Santa Rita tem 33 vagas disponíveis, que contemplam cargos como auxiliar de linha de produção (5), pedreiro (5) e fisioterapeuta geral (4).

O posto do Sine do município de São Bento está oferecendo 18 vagas, das quais 16 são para atendente balconista de farmácia. Na cidade de Conde, há uma oferta de 11 vagas de trabalho, sendo 10 para auxiliar de estoque e um para analista financeiro.

Em Bayeux, há 10 vagas para os cargos de auxiliar técnico de refrigeração, costureira em geral, laminador de plástico, mecânico de refrigeração, pintor de automóveis e vendedor de serviços. Já em Mamanguape, há apenas uma vaga de emprego, a qual é destinada para o cargo de auxiliar administrativo.

Em João Pessoa, os interessados nas vagas devem procurar os postos do Sine-PB que funcionam nas Casas da Cidadania dos bairros de Jaguaribe e Mangabeira, assim como nos postos dos shoppings no Tambiá e em Manaíra. A sede do Sine-PB, localizada na Rua Duque de Caxias, no Centro (próximo ao Shopping Terceirão), permanece fechada para reforma.

O Sine-PB possui atualmente postos de atendimento em funcionamento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

Confira aqui as vagas de emprego

Telefones de contatos:
João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600
Bayeux – 3253-2818
Cabedelo – 3250-3270
Cajazeiras -3531-7003
Campina Grande – 3310-9412
Guarabira – 3271-3252
Itaporanga – 3451-2819
Mamanguape – 3292-1931
Monteiro – 99863-3217
Patos – 3421-1943
Santa Rita – 3229-3505
Sapé – 3283-6460
Pombal – 3431-3545
Conde – 3298-2025
São Bento – 3444-2712

Fonte: T5

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Cidades

Encontro capacitará municípios paraibanos para estruturação da gestão ambiental

Encontro vai capacitar Guarabira e mais 22 municípios.

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Vinte e três municípios paraibanos vão participar, no período de 16 a 18 de agosto, do Encontro Formativo da Estruturação da Gestão Ambiental da Paraíba (EGAM-PB), no auditório do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa. O evento é promovido pelo MPPB,  a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Seirhma), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora de Justiça Fabiana Lobo, o objetivo é promover a descentralização da gestão ambiental, capacitar os municípios para o licenciamento ambiental e fortalecer o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). “A descentralização da gestão municipal, por garantir maior capilaridade, é mais benéfica para a tutela do meio ambiente, desde que feita por órgão ambiental devidamente capacitado”, destaca a promotora.

A promotora explicou que a seleção dos municípios para participar do encontro levou em conta dois critérios: municípios com mais de 50 mil habitantes e os costeiros. A ideia é, posteriormente, regionalizar a capacitação para alcançar os demais municípios.

Competência municipal

Dentro dessa temática, o CAO do Meio Ambiente emitiu uma nota técnica orientativa aos promotores de Justiça que atuam na área com esclarecimentos sobre a competência dos municípios para o licenciamento ambiental. Conforme a nota, os municípios possuem competência administrativa para licenciamento ambiental, desde que possuam lei municipal instituindo a Política Municipal de Meio Ambiente, órgão ambiental capacitado, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente.

A nota destaca ainda que a Lei Complementar nº 140/2011 concede aos Municípios atribuições para promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos: que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local (conforme tipologia definida pelos respectivos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade) e localizados em unidades de conservação instituídas pelo município, exceto em Áreas de Proteção Ambiental (APAs).

Além disso, o CAO aponta que o Supremo Tribunal Federal vem reconhecendo a autonomia dos Municípios para o licenciamento ambiental quando predominante o interesse local (impacto local), independentemente de deliberação de órgãos estaduais. 

Programação

Terça 16/08 

Manhã 

8h30-Abertura geral 

          Apresentação do Encontro Formativo EGAM 

          Dinâmica de grupo 

9h30-Panorama Geral da Gestão Ambiental Municipal (GAM) no Brasil 

          Principais instrumentos de GAM 

          Estruturação da GAM 

Palestrante: Vanessa Fernandes SEIRHMA PB/UFPB 

Tarde

14h – Gestão Participativa: relevância de um conselho municipal de meio ambiente ativo

Palestrante: Welison Silveira – ANAMMA/SEMAM 

16h – Os ODS no contexto da gestão ambiental municipal 

Palestrante: Henrique Zeferino de Menezes (Núcleo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável – UFPB) 

Quarta 17/08

Manhã

8h – Importância do Ordenamento Territorial no município 

Palestrante: Camila Cunico – UFPB 

Tarde

14h- Plataforma de disponibilização de dados geográficos na web para o meio ambiente do estado da Paraíba. 

Palestrante: Talita Stael Pimenta da Silva Costa – Sudema 

16h – Licenciamento Ambiental: aspectos práticos 

Palestrante: Talden Farias – OAB-PB 

Quinta 18/08

Manhã

8h – Compartilhando experiências locais 

Palestrantes: São Bento – Arajane Alexandre da Silva 

                      Conde – Walber Farias Marques 

                      Cajazeiras – Maria das Dores de Sousa 

Tarde 

14h – Possibilidades da Gestão Associada: solução consorciada vale a pena? Experiências do Rio Grande do Sul e Pernambuco 

Encerramento do Trabalhos

Assessoria

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