Cidades

Câmara de Guarabira derruba veto e conselheiro tutelar poderá trabalhar na iniciativa privada

Publicados

11 meses atrás

4 de março de 2022

Foto: Reprodução

Na sessão ordinária desta quinta-feira (3), a Câmara de Guarabira derrubou veto parcial do poder executivo à emenda de autoria do vereador Nal Fernandes, que prevê que integrantes do Conselho Tutelar possam ocupar outras funções, depois de comprovada a compatibilidade horário em seus plantões.

No texto do veto do executivo, esclarece que dispositivo legal (resolução) estabelece dedicação exclusiva para ocupação de cargo de conselheiro tutelar. O tema foi objeto de debate entre os parlamentares e os que votaram pela manutenção do veto defenderam que a Câmara lute por melhorias no salário de conselheiro, em vez de fazer bico para adquirir renda extra. Vereadores que defenderam a derrubada do veto asseguraram ser plenamente compatível ser conselheiro e exercer outra atividade.

Ao final, colocada a matéria em votação, pelo placar de 12 a 3 o veto foi derrubado e mantida a redação proposta e aprovada pelos parlamentares.

Com a derrubada do veto os conselheiros tutelares passam a ter o direito de exercer outra função na iniciativa privada, desde que haja compatibilidade de horário, que não interfira na atividade, que é o mandato de conselheiro, escolhido pela comunidade.

VETO PARCIAL 01/2022 a Emenda 01/2021, de autoria do Vereador Nal Fernandes, ao Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Guarabira/PB nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988.

Do Portal25horas

Rate this post

Tópicos relacionados:Câmara de Guarabira

A seguir

Vereador doa aumento de salário para restauração do relógio da Catedral de Guarabira

Não perca

Vereador entrega recursos ao Abrigo São Vicente de Paula, em Guarabira

Apoio

João Pessoa

Operação prende acusados de homicídios, roubos e tráfico de drogas na grande João Pessoa

Publicados

3 dias atrás

26 de janeiro de 2023

Redação Brejo.com

As Polícias Militar, Civil e Penal cumpriram, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (26), 18 mandados de prisão contra acusados de homicídios, roubos, tráfico de drogas e outros crimes, na Grande João Pessoa (foto acima).

A operação mobilizou 150 policiais, com apoio do helicóptero Acauã e drones, e aconteceu em vários bairros de João Pessoa e Santa Rita. Na capital, os principais bairros foram Mandacaru, Rangel e Gramame.

Os presos foram levados para a Central de Polícia, no Geisel.

Assessoria

Rate this post

Continue lendo

Guarabira

Prefeito assina convênio para construção do novo Mercado do Peixe

Publicados

4 dias atrás

25 de janeiro de 2023

Redação Brejo.com

O prefeito Marcus Diogo assinou na tarde dessa terça-feira (24) o convênio com a Caixa Econômica Federal para o início da construção do Mercado do Peixe.

O convênio é fruto de repasse das emendas parlamentares do deputado Efraim Filho (eleito senador) e da senadora Nilda Gondin.

Esteve presente no ato o secretário de administração do município, Dayvid Carneiro, que fez um balanço da situação dos convênios em andamento e os que a administração vem pleiteando com a instituição, e os gerentes da GIGOV/JP, Dinete e Martoni Sobral.

“Com o convênio assinado agora nossa equipe de engenharia e a SEINFRA vão finalizar o projeto, submeter ao crivo da Caixa e, sendo aprovado poderemos licitar a obra e começar os trabalhos que o povo tanto espera para aquele local”, disse o prefeito Marcus Diogo que destacou o empenho e dedicação dos senadores de lembrarem do pleito guarabirense.

O valor das duas emendas resultam em R$ 955.000,00 cada.

Codecom

Rate this post

Continue lendo

Esporte

Prefeitura realiza o II Guara Jeep Fest

Publicados

6 dias atrás

24 de janeiro de 2023

Redação Brejo.com

Foto: Prefeitura de Guarabira

A Prefeitura de Guarabira, através de sua Secretaria de Esportes, Lazer e da Juventude, em parceria com diversos trilheiros do Estado da Paraíba e de outros estados, realizou na manhã deste sábado (21) o II Guara Jeep Fest.

Um dos idealizadores do evento, o chefe de gabinete do Prefeito Robério Arnaud destacou a importância e a grandiosidade do evento: “Estamos aqui com grupos do estado e de outros estados do Brasil, um grande evento que se destaca no calendário de eventos do Município”, destacou Robério.

O encontro de “jeepeiros” e aventureiros desbravou as trilhas da nossa Rainha do Brejo no sábado (21) e no domingo (22) aconteceu a etapa do Campeonato Paraibano 4×4, no Bairro Mutirão.

Codecom