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Cidades

MPPB recomenda que uso obrigatório de máscara seja mantido em CG

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nessa quinta-feira (10/03), ao prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima Branco, que se abstenha de editar decreto menos restritivo do que o Decreto Estadual 42.306/2002 e que mantenha obrigatório o uso de máscara no município, até nova análise do cenário estadual. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Adriana Amorim, que atua na defesa da saúde em Campina Grande, para proteger a saúde da população e evitar retrocessos no enfrentamento da pandemia da covid-19.

A recomendação leva em consideração os dados epidemiológicos nacionais, estaduais e locais, segundo os quais já foram confirmados em todo o país mais de 29 milhões de casos de covid-19, com 653,5 mil mortes pela doença. Na Paraíba, já foram confirmados 583,5 mil casos de infecções provocadas pelo coronavírus, com mais de 10 mil óbitos. Em Campina Grande, a doença já acometeu mais de 58 mil pacientes e levou a óbito 1.221 pessoas.

Também está amparada na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.314 do Supremo Tribunal Federal, em que o tribunal superior entendeu pela competência comum da União, dos estados e dos municípios para editar normas de enfrentamento à covid-19, aduzindo que são válidas as normas mais restritivas no âmbito das competências dos entes federativos. Também se ampara no artigo 14 do Decreto 42.306, publicado no último dia 6 de março, pelo Governo do Estado da Paraíba, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso e da exigência do uso de máscaras, mesmo que artesanais, nos espaços abertos ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, interior dos órgãos públicos, estabelecimentos privados e veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis.

Referência para 69 municípios

A promotora de Justiça enfatiza que o município de Campina Grande é referência para sua população e para os usuários de outros 69 municípios do Estado que compõem a 2ª macrorregião de saúde para o atendimento de pacientes com covid-19, que precisem do suporte de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), de acordo com o plano de contingenciamento do Estado.

Segundo Adriana Amorim, “o combate à pandemia ultrapassa os limites da circunscrição do município, albergando esferas de governo mais amplas”. “Não pode haver regramentos distintos para os municípios, sob pena de ineficácia das medidas adotadas pelo Governo do Estado, que acompanha a evolução em todo o território do Estado, adotando soluções peculiares de acordo com o impacto em cada local”, explicou.

O prefeito Bruno Cunha Lima Branco tem 24 horas, a partir da notificação, para informar ao MPPB o acatamento ou não da recomendação. Em caso de descumprimento, serão adotadas as providências extrajudiciais e/ou judiciais cabíveis para a solução da questão.

Princesa Isabel

Além de Campina Grande, o MPPB e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento, que promova a alteração do Decreto n. 07/2022, para tornar obrigatório o uso de máscara no município. A recomendação é assinada pelo promotor de Justiça, Eduardo Barros Mayer, e pela procuradora da República, Janaína Andrade de Sousa. Para ler mais, clique AQUI.

Assessoria/MPPB

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Guarabira

HOJE: Eliane, Bruno Soares e “as minas” abrem os festejos do tradicional São Pedro do Nordeste

O evento acontece a partir das 19h, no Parque do Encontro, localizado no Bairro do Nordeste.

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A Prefeitura de Guarabira por meio da Secretaria de Cultura e Turismo abre nesta terça-feira (28/6), os festejos do tradicional “São Pedro no Bairro do Nordeste”. São duas noites de festa, com muito forró e muita alegria.

O evento acontece a partir das 19h, no Parque do Encontro, localizado no Bairro do Nordeste com Bruno Soares, “As minas” e, como atração principal, a “Rainha do Forró”, Eliane.

O prefeito Marcus Diôgo destacou a alegria de retomar os festejos juninos tradicionais da cidade, tendo em vista que os últimos dois anos foram de recolhimento e que, esses eventos ajudam na economia dos comerciantes, dos ambulantes, das pessoas que esperam o período para sair de casa, se divertir e curtir o bom do São João.

O prefeito ainda destacou que mesmo tendo as festas por toda a região, o momento ainda exige cuidados com a pandemia. Também lembrou que a cidade vem fazendo este ano uma grande preparação junina, com eventos que ajudaram artísticas locais, como a “Tenda do Forró”, um ambiente decorativo na cidade, a etapa Brejo do Festival de Quadrilhas e o apoio aos festejos comunitários.

A abertura oficial do evento contará com a presença do Prefeito, do secretário de Cultura e Turismo Tarcísio Pereira, entre outros colaboradores da administração, autoridades e convidados.

Na quarta-feira (29), Edu Lima, “Nosso Xote” e Danieze Santiago fecham a segunda e última noite de festejos do santo padroeiro do bairro mais populoso de Guarabira.

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Cidades

Pagamento de junho dos servidores estaduais será efetuado dias 29 e 30

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O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de junho será iniciado nesta quarta-feira (29) e concluído na quinta-feira (30). No dia 29, recebem os aposentados, pensionistas e reformados. Já no dia 30 é a vez dos servidores da ativa, incluindo Administração Direta e Indireta. 

O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (27) pelo governador João Azevêdo, durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara. 

“Mais uma vez, estamos honrando o compromisso de pagar dentro do mês trabalhado, fortalecendo a economia e gerando emprego e renda mês a mês, sempre com saldos positivos”, comentou o gestor. 

Calendário de pagamento:

29/06 – aposentados, pensionistas e reformados



30/06 – servidores da ativa (Administração Direta e Indireta)

Secom-PB

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Cidades

Polícia Civil instala Delegacia Móvel na abertura dos festejos juninos em João Pessoa

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A Polícia Civil escalou efetivos policiais para atuarem exclusivamente na abertura dos festejos juninos de João Pessoa, na noite dessa terça-feira, 21. O evento reuniu milhares de pessoas na Lagoa, no Centro da capital paraibana.

Os policiais se posicionaram em pontos estratégicos da festa, acompanhando a movimentação do público presente. Uma Delegacia Móvel foi instalada no local, para atender possíveis registros de ocorrência.

“Em qualquer lugar público que reúna muitas pessoas, é natural que, eventualmente, ocorra algum episódio criminoso. Mas felizmente, a festa foi bastante tranquila”, disse a superintendente Maísa Félix.

Cobertura total

A Polícia Civil está presente em todos os municípios da Paraíba, tendo sua atuação reforçada nas cidades onde estejam acontecendo festejos juninos.

Sigilo Absoluto

Cidades que recebem muitos turistas podem abrir as portas também para criminosos. Se você perceber pessoas ou grupos com movimentação suspeita nas proximidades da sua casa, ligue para o Disque-Denúncia 197. O sigilo é absoluto.

Assessoria

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