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Com investimentos do Governo, Monteiro deve ganhar selo de cidade brasileira da renascença

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Foto: André Lúcio

Os investimentos realizados pelo Governo do Estado na renda renascença, a exemplo do Centro de Referência da Renda Renascença e do Artesanato (Crença) entregue em novembro do ano passado, serão decisivos para que o município de Monteiro, no Cariri paraibano, ganhe o título de cidade brasileira da renda renascença. Nesse fim de semana, um grupo formado por três delegados do Conselho Mundial do Artesanato esteve na região para confirmar as informações prestadas no dossiê de candidatura, acompanhado por uma carta de recomendação do governador João Azevêdo. 

Monteiro faz parte dos cinco municípios que compõem o grande polo da produção da renda renascença no Estado, representando mais de três mil artesãs. Os investimentos do Governo do Estado na renda renascença, a exemplo do Centro de Referência da Renda Renascença e do Artesanato (Crença), entregue em novembro do ano passado em uma parceria com a Prefeitura do município, são fatores importantes para que Monteiro venha a ganhar o título de cidade brasileira da renda renascença. As ações também contaram com a parceria do Sebrae-PB.

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A primeira-dama do Estado e presidente de Honra do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Ana Maria Lins, está confiante. “A renda renascença tem uma presença muito forte em Monteiro, com grandes avanços e, ao mesmo tempo, preservando as características centenárias dessa tipologia. Além disso, os investimentos do Governo do Estado fortaleceram ainda mais a cultura da renda renascença no Cariri paraibano, o que nos deixa muito confiantes de que Monteiro tem tudo para se tornar a cidade brasileira da renda renascença”, disse.

A prefeita de Monteiro, Anna Lorenna Nóbrega, ressaltou que o título trará oportunidades a toda região do Cariri. “O título de cidade referência para Monteiro não vai beneficiar apenas as artesãs do nosso município. É preciso ressaltar que pensamos e planejamos tudo em gestão compartilhada com os outros quatro municípios, Camalaú, Zabelê, São João do Tigre e São Sebastião do Umbuzeiro. Um trem que está a todo vapor, Monteiro é apenas o vagão principal. Um sonho coletivo que nasceu e vai se concretizar com a força do coletivo”, destacou. 

A gestora do PAP, vinculado à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), Marielza Rodriguez, ressaltou que o título para Monteiro representa o coroamento dos investimentos do Governo do Estado tem feito na renda renascença. “Desde o início da gestão, o governador João Azevêdo deixou claro as ações que pretendia adotar para fortalecer a renda renascença. Ao lado da presidente de Honra do PAP, Ana Maria Lins, fomos até a região do Cariri, ouvimos as rendeiras e colocamos em prática os seus anseios, com realização de consultorias, dando a visibilidade merecida às mais de três mil rendeiras, em parceria com a Prefeitura Municipal de Monteiro, com o Sebrae. Então, a palavra do momento é confiança”, comentou. 

Os delegados são oriundos de Uruguai, Espanha e Chile. O processo é composto por duas etapas: o dossiê de candidatura de Monteiro ao título de cidade brasileira da renda renascença, a confirmação das informações prestadas no dossiê e, após a análise, a possível recomendação do Conselho Mundial do Artesanato.  

O consultor do Sebrae, Eduardo Barbosa, destacou que a parceria inédita entre o Governo do Estado, a Prefeitura Municipal de Monteiro e o Sebrae-PB vai contribuir para que a certificação ocorra. “Eu acredito nessa possibilidade, porque Monteiro tem uma infraestrutura já preparada para isso, tem o Centro de Referência da Renda Renascença, criado ano passado pelo Governo do Estado, o Sebrae está formando uma parceria com o Centro para a criação do Laboratório de Inovação e Design para o Artesanato – o Laidar Cariri, vai começar o recenseamento detalhado da população artesã”, disse, destacando que o título de Monteiro criará uma série de oportunidades para as artesãs, a exemplo de convite para participar de feiras internacionais.

A gerente regional do Sebrae-PB, Madalena Arruda, disse que a visita do Conselho Mundial do Artesanato representa, por si só, uma grande janela de oportunidades. “Eu vejo essa visita do Conselho como mais uma grande oportunidade de nos apresentarmos ao mundo com a nossa qualidade, com a nossa cultura. Com isso, a gente mostra além do que é arte. A gente mostra a união de um povo, a união dos gestores, Sebrae-PB, Governo do Estado, prefeituras. Quando a gente fala da renda renascença de Monteiro, a gente fala de São Sebastião do Umbuzeiro, de São João do Tigre, de Camalaú e Zabelê”, destacou.  

A comitiva que visitou a região do Cariri teve a presença da presidente do Conselho Mundial de Artesanato para a América Latina, Bárbara Velasco; pelo diretor executivo do Conselho, Alberto Bertolaza; e pela representante do Conselho Mundial do Artesanato da Europa, Laura Miguel Baumann.

Secom-PB

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Concursos

MPPB, secretarias e sindicato deliberam sobre concurso para policial penal

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Foto: Assessoria/ MPPB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na manhã desta segunda-feira (15/07), reunião com representantes da administração pública e do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado para discutir a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos de policial penal.

De acordo com as secretarias de Administração Penitenciária (Seap) e de Administração (Sead), estão previstas, inicialmente,  1 mil vagas para o certame, considerando a atual capacidade financeira e orçamentária do Estado. Foram deliberadas medidas para promover maior diálogo entre Estado e sindicato e para dar mais transparência ao concurso.

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A reunião aconteceu na Promotoria de Justiça de João Pessoa e foi presidida pelo 17º promotor de Justiça da Capital, Ricardo José Medeiros, que atua na tutela coletiva do sistema prisional. Na ocasião, o representante do MPPB destacou a importância do diálogo entre os atores envolvidos e sugeriu a busca por acordos extrajudiciais e mediações para evitar a judicialização precoce de questões. “A melhoria das ferramentas de diálogo e busca por soluções consensuais e a construção de um processo transparente e participativo, em todas as suas fases, são necessários para o avanço salutar e democrático, das discussões em torno do concurso público para policial penal estadual na Paraíba”, defendeu.

De acordo com os representantes das secretarias estaduais, existem três minutas de projetos de lei que estão em fase final de ajustes e que serão encaminhados à consultoria legislativa do governador para posterior remessa ao Poder Legislativo. Eles também explicaram que, para a realização do certame, são indispensáveis a aprovação da nova Lei Orgânica da Polícia Penal e da proposta legislativa que trata da modificação do Plano de Cargos e Carreiras da Polícia Penal. 

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários defendeu a necessidade de transparência no processo de elaboração do concurso público e na tramitação da lei que reestrutura a carreira de policiais penais.

Ao final da reunião, foi acatada a sugestão do promotor de Justiça e ficou acordado que a assessoria jurídica do sindicato solicitará acesso à minuta da norma legislativa à Procuradoria-Geral do Estado, buscando manter um canal aberto de diálogo e colaboração entre as partes.

Assessoria/ MPPB

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Cidades

TCE-PB alerta gestores de prazo no levantamento nacional sobre filas de espera por vagas na Educação Infantil

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O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, por meio de ofício circular (Nº 31/2024), direcionado aos prefeitos Municipais, convocou a atenção e o engajamento desses gestores para a relevância da participação no levantamento nacional sobre filas de espera por vagas na Educação Infantil.

O comunicado alerta os jurisdicionados sobre o prazo – 21 de julho– para o preenchimento do questionário, enviado diretamente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), baseado na matriz de critérios do Programa “Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas”.

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O levantamento visa coletar informações atualizadas sobre a disponibilidade de vagas em creches e pré-escolas em todos os municípios do Brasil, incluindo o Distrito Federal. O objetivo é elaborar um plano de ação efetivo para auxiliar no planejamento da expansão de vagas necessárias para  atender a demanda identificada, em conformidade com a meta 1 do Plano Nacional de Educação e com a Lei Federal nº 14.851, de 20254, que dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação de demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de0 a3 anos de idade.

Os dados coletados vão, também, auxiliar os gestores no diagnóstico para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI).

O Tribunal de Contas da Paraíba solicita que os municípios preencham o questionário e  reforça o apoio e a mobilização dos gestores municipais para que se engajem nessa importante iniciativa, colaborando para a construção de uma educação mais inclusiva e igualitária em todo o país.

QUESTIONÁRIO – O questionário pode ser acessado no site do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), no endereço https://simec.mec.gov.br ou pelo link encaminhado no e-mail dos gestores, pelo “Portal do Gestor do TCE-PB”.

PARCERIA – Os Tribunais de Contas por iniciativa promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e o Ministério da Educação (MEC), destaca a importância da mobilização dos gestores Municipais de Educação para participação do levantamento nacional.

O conselheiro Nominando Diniz ressaltou a importância da participação ativa dos Gestores Municipais de Educação nesse levantamento nacional, destacando o papel fundamental que desempenham na promoção de uma educação de qualidade e no enfrentamento das desigualdades educacionais.

“A participação efetiva de todos os municípios é crucial para garantir a exatidão dos dados coletados, permitindo um diagnóstico preciso e a consequente formulação de políticas públicas eficazes que assegurem a disponibilidade e acessibilidade das vagas necessárias à população infantil”, destaca o ofício circular do presidente do TCE-PB.

Ascom/TCE-PB

(11/07/2024)

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Cidades

Quatro Câmaras de Vereadores e dois Institutos de Previdência têm contas aprovadas nesta terça

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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta terça-feira (16), as prestações de contas anuais encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Cruz do Espírito Santo (exercício de 2022), Itabaiana (2022), Montadas (2023), e Riachão do Bacamarte (2023),

Houve aprovação com ressalvas às contas oriundas dos Institutos de Previdência dos Servidores de Arara (2015) e São José da Lagoa Tapada (2021), neste último caso, em fase recursal. As contas de 2022 apresentadas pelo Instituto Bananeirense de Previdência Municipal tiveram o julgamento adiado conforme solicitação do conselheiro Arnóbio Viana com quem o processo se encontra, em razão de pedido de vista. O recurso de reconsideração interposto pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores de Caaporã contra decisão que lhe fora anteriormente desfavorável também seguiu com vista a este mesmo conselheiro.

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O órgão fracionário do TCE manteve a irregularidade, em fase de recurso, do processo de inexigibilidade de licitação para contrato pela Prefeitura de Jacaraú de empresa especializada na recuperação de valores do extinto Fundef (Processo 06994/23). Cabe apelação.

Também decidiu pela regularidade de aditivos e contratos oriundos das Prefeituras de Mamanguape (Processos 14782/19 e 14788/19), Secretaria de Estado da Educação e Ciência Tecnológica (Proc. 08355/23 e 09444/23), do Fundo de Saúde de João Pessoa (Proc. 08480/23), da Companhia Docas da Paraíba (Proc. 08560/23), da Secretaria de Infra-Estrutura de João Pessoa (Proc. 09119/23 e 02119/23) e da Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Proc. 09155/23),

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinícius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas esteve representado pela pocuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos.

Ascom/TCE-PB

(16/07/24)

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