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Paraíba

Judiciário rejeita pedido do Ministério Público acerca do uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados

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Após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizar uma ação civil pública contra o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa para manter a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais em ambientes fechados, o juiz João Batista Vasconcelos, da 1ª Vara de Execuções Físicas, rejeitou o pedido para que fosse julgada com urgência a ação, nesta sexta-feira (8). A informação foi confirmada durante entrevista ao programa 60 minutos, da Rádio Arapuan FM.

Em sua decisão, o magistrado destacou que diante do atual quadro epidemiológico, a postulação do Ministério Público não poderia ser apreciada no plantão judiciário. “É bem verdade que questões atinentes à saúde pública são deveras importantes e urgentes. Todavia, considerando a situação atual da pandemia no estado da Paraíba, onde os casos de Covid-19 estão, claramente, em declínio, entendo que a postulação ora trazida não deve ser conhecida no plantão judiciário”, disse.O magistrado destacou que caberia ao Estado a deliberar sobre o uso ou não de máscaras. “Quanto ao quadro atual da pandemia na Paraíba, foram 254 os casos novos e nenhuma morte, nas últimas 24 horas. Já a ocupação total de leitos de UTI no estado é de 8%.

Em João Pessoa, o percentual é de 17%, enquanto em Campina Grande, 0% dos leitos estão ocupados. A ocupação no Sertão também é de 0%. Noutro norte, por maior que seja a capacidade do Judiciário, é o Poder Executivo quem possui os dados, as informações e a expertise necessária à tomada de decisões que, na hipótese, refere-se a faculdade dada quanto ao uso de máscaras faciais em ambientes fechados”, disse o juiz.

A ação foi ajuizada pela 49ª promotora de Justiça de João Pessoa, Jovana Tabosa, junto à 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Nela, o MPPB requer a concessão de tutela provisória de urgência, em caráter liminar, para suspender os efeitos do artigo 6º do Decreto Estadual 42.388 e do artigo 11 do Decreto 9.999, do Município de João Pessoa, que entraram em vigor a partir dessa sexta-feira (8/04) e dessa quinta-feira (7/04), respectivamente, tornando facultativo o uso de proteção facial em espaços abertos e, no caso da capital, também em ambientes fechados, incluindo transporte coletivo, shows, supermercados e escolas.

Rede Paraíba/Arapuan

Via Portalgazeta83

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Paraíba

MPs e órgãos de saúde discutem medidas para conter aumento de casos de covid-19

Ministérios públicos querem que cidadãos que fazem autoteste procurem rede especializada para notificação de casos e tratamento adequado.

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Representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniram, nessa segunda-feira (20/06), com órgãos de saúde, de vigilância sanitária, dos conselhos regionais de Farmácia e Enfermagem da Paraíba, além do Procon estadual para discutir o aumento dos casos de covid-19 no Estado, observado nos últimos dias, e medidas a serem adotadas diante do crescimento.

Durante a reunião virtual, os MPs solicitaram aos órgãos competentes que façam campanhas de conscientização para que os cidadãos que adquirem autotestes em farmácias procurem rede especializada de saúde, a fim de que os casos sejam devidamente notificados e haja tratamento adequado para a doença. Os ministérios públicos orientaram, também, que os conselhos fiscalizem as farmácias de todo o estado, para que estimulem a necessidade de notificação dos casos de covid.

De acordo com o MPT, há preocupação na segurança do ambiente de trabalho, principalmente diante de relatos de que não há uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados por funcionários de farmácias, especialmente nas que realizam testes para detecção de covid-19. O MPT solicitou ainda que haja nas farmácias orientação voltada a pessoas que realizam testes em tendas externas, e que tenham resultados positivados, para que não adentrem no ambiente da farmácia sem a devida proteção de máscaras. O MPT destacou ainda que essa questão será objeto de procedimento próprio no âmbito do Ministério Público do Trabalho.

Na reunião, os MPs solicitaram, ainda, que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informe diariamente os números de casos e interações hospitalares, para acompanhamento, bem como a atualização do plano de contingenciamento da covid-19 no Estado. A Secretária de Estado da Saúde informou que a tendência é que os casos cresçam ainda mais durante o mês de julho, o que fez com que os MPs solicitassem que na estratégia vacinal seja reforçada a busca ativa, por meio dos agentes comunitários de saúde.

Os membros do MPs alertaram também acerca da importância de realização de novas campanhas de conscientização, especialmente para os cidadãos que ainda não tomaram doses de reforço, envolvendo igrejas, segmentos de eventos, entre outros. Segundo a SES, mais de 790 mil paraibanos maiores de 18 anos estão com esquema atrasado para a primeira dose de reforço – só em João Pessoa, são mais de 180 mil, e em Campina Grande, mais de 119 mil pessoas. Já com relação ao público entre 12 e 17 anos de idade, 331.047 pessoas estão sem tomar sequer a primeira dose – sendo a capital mais de 61 mil e Campina Grande cerca de 15 mil pessoas.

A SES informou ainda que a Paraíba está atenta à validade das vacinas e com planos de contingência para enfrentar aumento de procura por atendimentos em unidades de saúde, bem como internações hospitalares. Na reunião, os MPs solicitaram também que o comitê que atua com questões da pandemia na Paraíba, por meio da SES, leve proposta de recomendação sobre volta de uso obrigatório de máscaras em órgãos públicos estaduais, e que a comprovação do ciclo vacinal seja com pelo menos três doses de vacinas.

Assessoria de Comunicação/ MPF

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Paraíba

Centro de Diagnóstico do Câncer ganha novo endereço em julho

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Foto: Pixabay

O Centro Especializado de Diagnóstico do Câncer da Paraíba (CEDC) ganha novas instalações em 2022 e amplia oferta de exames. Localizado na Avenida Epitácio Pessoa 600, Torre, em João Pessoa, o novo prédio estará pronto para atender à população paraibana em julho. A unidade é o serviço de referência estadual para o diagnóstico do câncer de mama e colo uterino e atende a todos os 223 municípios do estado.

De acordo com a diretora-geral do CEDC, Roseane Machado, com a mudança para o novo local, alguns serviços prestados pela unidade serão suspensos durante a mudança. As consultas, procedimentos especializados de mastologia, ginecologia e serviços de imagem param a partir desta segunda-feira (13) e retornam em julho, com a inauguração do novo centro. Permanecerão em funcionamento normal os laboratórios de citopatologia e anatomia patológica, sendo esses procedimentos indispensáveis para o diagnóstico precoce do câncer.

“Esse novo espaço é uma grande conquista para o CEDC. Com um lugar maior, teremos mais condições de oportunizar maior conforto na estrutura física, novos equipamentos e mais tecnologia, resultando em uma saúde com mais qualidade”, pontua.

Com a ampliação da estrutura física, Roseane Machado conta que haverá ampliação também na realização de exames. Segundo a diretora, em julho o CEDC irá dobrar a oferta de mamografia. E, em breve, o centro também contará com o serviço de diagnóstico do homem, com consultas especializadas e biópsia de próstata.  

O CEDC oferece consulta especializada com mastologista; mamografia; ultrassonografia; punção de cisto mamário; biópsia de mama, através de procedimento minimamente invasivo e anatomopatológico (exame que vai confirmar ou não se a lesão é positiva para câncer). Em 2022, o centro já realizou 41.494 procedimentos.

Secom-PB

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Paraíba

Ampliada segunda dose de reforço para população com mais de 50 anos e trabalhadores de saúde

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A Paraíba ampliou a oferta da segunda dose de reforço (R2) contra covid-19 para pessoas com idade a partir de 50 anos e trabalhadores de saúde em todo estado. A decisão aconteceu após a divulgação das Notas Técnicas 36/2022 e 37/2022 do Ministério da Saúde, emitidas nessa sexta-feira (3). De acordo com os documentos, o segundo reforço deve ser aplicado quatro meses após a administração da 3ª dose, ou seja, pessoas a partir de 50 anos e trabalhadores da saúde que receberam a primeira dose de reforço há quatro meses ou mais. Para esse momento, poderão ser utilizados imunizantes da Pfizer, AstraZeneca ou Janssen.

A secretária de Saúde da Paraíba, Renata Nóbrega, explica que os municípios podem iniciar a oferta imediatamente. “As localidades que tiverem vacinas de Pfizer, Janssen ou AstraZeneca já podem começar a reforçar a imunização dos trabalhares de saúde e da população acima 50 anos contra a covid-19”, esclarece. De acordo com a secretária, “a redução da efetividade da vacina contra infecções com o avançar do tempo tem sido observada em vários estudos e, por isso, é importante buscar estratégias diferenciadas para garantir a proteção de grupos de maior vulnerabilidade ou maior exposição. Além disso, com a iminência dos festejos juninos, queremos garantir maior segurança para a população paraibana diante da expectativa de grande circulação de turistas em nosso estado”.

A gerente executiva de Vigilância em Saúde, Talita Tavares, lembra que as vacinas para ampliar a 4ª dose para esse público serão enviadas na próxima semana e os municípios devem solicitar o envio de doses de acordo com a demanda. “Na próxima remessa semanal, todas as 223 localidades deverão incluir no pedido de doses o quantitativo referente a essa população, considerando as doses existentes em seus estoques. Inclusive os municípios que tiverem doses já podem ofertar o reforço a esse novo grupo, estabelecendo sua própria estratégia, a partir deste sábado (4).

A Secretaria de Estado da Saúde reforça que a campanha de vacinação contra covid-19 continua em vigor em todo estado e que há mais 1,3 milhão de paraibanos em atraso para a primeira dose de reforço. Neste sábado (4), cerca de 700 postos de vacinação estão disponíveis em 202 municípios para a realização do Dia “D” não apenas contra a covid-19, mas também contra sarampo e influenza. É importante destacar que os municípios precisam realizar a busca ativa das pessoas com doses em atraso para regularizar a situação vacinal e informar a aplicação nos sistemas de monitoramento do Ministério da Saúde.

Secom-PB

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