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Paraíba

Judiciário rejeita pedido do Ministério Público acerca do uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados

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Após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizar uma ação civil pública contra o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa para manter a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais em ambientes fechados, o juiz João Batista Vasconcelos, da 1ª Vara de Execuções Físicas, rejeitou o pedido para que fosse julgada com urgência a ação, nesta sexta-feira (8). A informação foi confirmada durante entrevista ao programa 60 minutos, da Rádio Arapuan FM.

Em sua decisão, o magistrado destacou que diante do atual quadro epidemiológico, a postulação do Ministério Público não poderia ser apreciada no plantão judiciário. “É bem verdade que questões atinentes à saúde pública são deveras importantes e urgentes. Todavia, considerando a situação atual da pandemia no estado da Paraíba, onde os casos de Covid-19 estão, claramente, em declínio, entendo que a postulação ora trazida não deve ser conhecida no plantão judiciário”, disse.O magistrado destacou que caberia ao Estado a deliberar sobre o uso ou não de máscaras. “Quanto ao quadro atual da pandemia na Paraíba, foram 254 os casos novos e nenhuma morte, nas últimas 24 horas. Já a ocupação total de leitos de UTI no estado é de 8%.

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Em João Pessoa, o percentual é de 17%, enquanto em Campina Grande, 0% dos leitos estão ocupados. A ocupação no Sertão também é de 0%. Noutro norte, por maior que seja a capacidade do Judiciário, é o Poder Executivo quem possui os dados, as informações e a expertise necessária à tomada de decisões que, na hipótese, refere-se a faculdade dada quanto ao uso de máscaras faciais em ambientes fechados”, disse o juiz.

A ação foi ajuizada pela 49ª promotora de Justiça de João Pessoa, Jovana Tabosa, junto à 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Nela, o MPPB requer a concessão de tutela provisória de urgência, em caráter liminar, para suspender os efeitos do artigo 6º do Decreto Estadual 42.388 e do artigo 11 do Decreto 9.999, do Município de João Pessoa, que entraram em vigor a partir dessa sexta-feira (8/04) e dessa quinta-feira (7/04), respectivamente, tornando facultativo o uso de proteção facial em espaços abertos e, no caso da capital, também em ambientes fechados, incluindo transporte coletivo, shows, supermercados e escolas.

Rede Paraíba/Arapuan

Via Portalgazeta83

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Paraíba

Menina atendida pela equoterapia da Polícia Militar da Paraíba é destaque em competição em São Paulo

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Rebeca tem 12 anos e nasceu com paralisia cerebral que comprometeu a coordenação motora do lado direito do corpo. Mas as dificuldades não impediram em nada a vontade dela vencer, de sonhar. Há mais de um ano sendo atendida pela equoterapia da Polícia Militar, Rebeca vem desenvolvendo melhor suas atividades e isso ajudou no esporte que ela tanto ama: o atletismo.

Este mês, Rebeca, que é aluna do 6º ano de uma escola particular do bairro de Mangabeira, zona sul de João Pessoa, foi destaque nos jogos paraescoloares brasileiros, realizado no Estado de São Paulo, onde ela representando a Paraíba ganhou três medalhas: ouro na corrida de 150 metros, prata na corrida de 60 metros e prata no arremesso de pelote.

A Equoterapia oferecida pela Polícia Militar, por meio do Regimento de Polícia Montada (RPMont), atende mais de 40 pacientes com algum tipo de deficiência ou transtorno. As atividades, que usam o cavalo como “ferramenta”, são desenvolvidas por uma equipe multidisciplinar, composta por terapeutas ocupacionais, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, equitadores e seus auxiliares, que são policiais militares.

Ascom

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Paraíba

PCPB: Governo do estado convoca quase 500 alunos para segunda turma do Curso de Formação

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O governo do estado publicou no Diário Oficial da última terça-feira, 21 de novembro, a convocação da segunda turma para o Curso de Formação Policial da Polícia Civil da Paraíba, referente ao concurso público 2021. Foram convocados 495 candidatos classificados para o treinamento, que é a última etapa do certame.

A matrícula será das 15h do dia 24 de novembro de 2023 até as 23h59 do dia 08 de dezembro de 2023, por meio de link que será encaminhado para o endereço de e-mail informado pelo candidato no ato da inscrição do concurso público.

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As aulas práticas e teóricas serão realizadas na Academia de Ensino da Polícia Civil da Paraíba (Acadepol/PB), que está pronta para receber os novos alunos, em breve. 

Este é o maior concurso público já realizado pela Polícia Civil paraibana, com a oferta de 1.400 vagas. 

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Paraíba

Onda de calor aumenta consumo de água em até 34% e Cagepa alerta população para uso consciente

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Foto: Reprodução

Devido à forte onda de calor registrada no estado e em todo o País, o consumo de água na Paraíba aumentou consideravelmente nos últimos dias. Em Campina Grande, o crescimento foi de aproximadamente 34%, de 1 a 31 de outubro. Nesse mesmo período, o salto em João Pessoa foi de 30%, em média.  A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) alerta que as altas temperaturas podem causar desabastecimento momentâneo em várias áreas e, portanto, pede apoio da população para evitar o desperdício.

De acordo com o diretor de Operação e Manutenção da Cagepa, Thiago Pessoa, a maior parte dos reservatórios do estado está cheia e o sistema de produção normalizado. No entanto, a elevação brusca do uso de água devido aos recordes de temperatura pode provocar suspensões temporárias no fornecimento. “Apesar de termos disponibilidade hídrica nos mananciais, agora lidamos com o consumo elevado de água, que é justificado pela necessidade dos paraibanos diante do forte calor. Esse aumento repentino tem sobrecarregado o sistema”, explicou.

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Thiago ainda pediu a contribuição da população no uso responsável da água para que o sistema suporte o consumo atípico. “Estamos fazendo a nossa parte, como o reforço de diversas redes de distribuição, a instalação e reativação de poços para o abastecimento e a fiscalização de ligações irregulares, mas é fundamental que os moradores tenham consciência e colaborem fazendo o bom uso da água. Com atitudes simples de economia no cotidiano é possível poupar muito”, avaliou o diretor.

Outro fator sensível que prejudica ainda mais a oferta de água são os furtos e ligações clandestinas. “O uso indevido dos ramais e redes de água retiram pressão do sistema e podem reduzir a oferta em algumas regiões. Estamos intensificando as fiscalizações para coibir essa prática, que, inclusive, é crime, segundo o artigo 155 do Código Penal Brasileiro. A pena é de reclusão, de 1 a 4 anos, e multa. A pessoa que furta água da Cagepa está também furtando esse bem de toda a população, e pode responder criminalmente”, alertou.

Secom

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