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Saúde

MPPB faculta uso de máscaras para acesso ao órgão em locais com decreto de liberação

Ato da PGJ e da CGMP disciplina ingresso de integrantes e do público na instituição e segue orientação dos órgãos de saúde no atual cenário da pandemia.

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O Ministério Público da Paraíba publicou, nesta sexta-feira (8/4), o Ato Conjunto PGJ/CGMP 04/2022 que altera as regras da retomada das atividades presenciais na instituição. De acordo com o documento, os integrantes da instituição e o público em geral que acessarem os prédios das unidades ministeriais devem obedecer às regras estabelecidas para cada município quanto ao uso de máscara de proteção e à apresentação de comprovante de vacinação. Isso significa que a administração do MPPB seguirá a orientação das autoridades de saúde diante do atual cenário da pandemia de covid-19.

O ato conjunto foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e pelo corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha Campos. No documento, os membros da administração superior do MPPB destacam que o disciplinamento do ingresso nas instalações físicas dos órgãos, notadamente em relação à obrigatoriedade do uso de máscaras e do passaporte da vacina, deve se pautar ao disposto no Artigo 7º do Decreto Estadual 42.388, publicado em 7 de abril de 2022 e às normas que sucederem ou alterarem esse decreto.

Cenário epidemiológico
Atualmente, o decreto do Estado faculta o uso de máscaras em espaços abertos em todo território estadual e, em locais fechados, nos municípios em que o percentual de vacinação da população vacinável (acima de cinco anos), com duas doses ou dose única (imunizante Jansen), for superior a 70%. Ainda de acordo com a norma, os municípios poderão adotar medidas mais restritivas de acordo com a realidade sanitária local.

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio, explicou que a instituição preza pela autonomia dos promotores de Justiça que tenham um entendimento diferente frente à atuação em cada município, mas o posicionamento oficial da administração superior do Ministério Público da Paraíba, tanto da PGJ quanto da CGMP, neste momento, é de seguir a orientação do decreto estadual, desde que a segurança de seus servidores e membros e do público em geral sejam preservadas. “Novas medidas poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário epidemiológico estadual e nacional”, destacou.

Assessoria

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Saúde

ANVISA determina recolhimento de remédios à base de losartana

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Foto: Agência Brasil

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (23), a interdição e o recolhimento de lotes de medicamentos contendo o princípio ativo losartana, que é um anti-hipertensivo e um dos remédios para insuficiência cardíaca mais utilizado no Brasil. Segundo a agência, a decisão foi tomada em razão da presença da impureza “azido” em concentração acima do limite de segurança aceitável.

O prazo máximo regulamentar para conclusão do recolhimento dos produtos das farmácias é de até 120 dias, contados a partir de hoje, data da publicação da resolução, para a qual a Anvisa avaliou o impacto no mercado brasileiro e a necessidade de continuidade dos tratamentos.

A Anvisa orienta que pessoas que utilizam o remédio não devem interromper o seu tratamento. Acrescentou que a hipertensão e insuficiência cardíaca exigem acompanhamento constante e qualquer alteração no tratamento deve ser feita somente pelo médico que acompanha o paciente. Deixar de tomar o remédio pode trazer riscos para a saúde.“

A medida preventiva foi adotada após a evolução do conhecimento sobre as impurezas e ela serve para adequar os produtos usados no Brasil aos limites técnicos previstos para a presença deste contaminante, explicou a Anvisa.

Lotes afetados em uso

Nos casos de pessoas que estejam usando lotes afetados do medicamento, a orientação da Anvisa é continuar o tratamento e conversar com o médico em caso de dúvida ou necessidade de orientação. Os pacientes podem, ainda, entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do laboratório para se informar sobre a troca do remédio por um lote que não tenha sido afetado pelo recolhimento ou interdição. Os meios para contato com as empresas estão disponíveis na embalagem e bula dos produtos.

Por meio de nota, a Anvisa esclareceu que, desde a descoberta da possibilidade de presença do “azido” na losartana, em setembro de 2021, vem adotando medidas para garantir que os medicamentos disponíveis para a população brasileira estejam dentro dos padrões de qualidade.

Agência Brasil

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Paraíba

MPs e órgãos de saúde discutem medidas para conter aumento de casos de covid-19

Ministérios públicos querem que cidadãos que fazem autoteste procurem rede especializada para notificação de casos e tratamento adequado.

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Representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniram, nessa segunda-feira (20/06), com órgãos de saúde, de vigilância sanitária, dos conselhos regionais de Farmácia e Enfermagem da Paraíba, além do Procon estadual para discutir o aumento dos casos de covid-19 no Estado, observado nos últimos dias, e medidas a serem adotadas diante do crescimento.

Durante a reunião virtual, os MPs solicitaram aos órgãos competentes que façam campanhas de conscientização para que os cidadãos que adquirem autotestes em farmácias procurem rede especializada de saúde, a fim de que os casos sejam devidamente notificados e haja tratamento adequado para a doença. Os ministérios públicos orientaram, também, que os conselhos fiscalizem as farmácias de todo o estado, para que estimulem a necessidade de notificação dos casos de covid.

De acordo com o MPT, há preocupação na segurança do ambiente de trabalho, principalmente diante de relatos de que não há uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados por funcionários de farmácias, especialmente nas que realizam testes para detecção de covid-19. O MPT solicitou ainda que haja nas farmácias orientação voltada a pessoas que realizam testes em tendas externas, e que tenham resultados positivados, para que não adentrem no ambiente da farmácia sem a devida proteção de máscaras. O MPT destacou ainda que essa questão será objeto de procedimento próprio no âmbito do Ministério Público do Trabalho.

Na reunião, os MPs solicitaram, ainda, que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informe diariamente os números de casos e interações hospitalares, para acompanhamento, bem como a atualização do plano de contingenciamento da covid-19 no Estado. A Secretária de Estado da Saúde informou que a tendência é que os casos cresçam ainda mais durante o mês de julho, o que fez com que os MPs solicitassem que na estratégia vacinal seja reforçada a busca ativa, por meio dos agentes comunitários de saúde.

Os membros do MPs alertaram também acerca da importância de realização de novas campanhas de conscientização, especialmente para os cidadãos que ainda não tomaram doses de reforço, envolvendo igrejas, segmentos de eventos, entre outros. Segundo a SES, mais de 790 mil paraibanos maiores de 18 anos estão com esquema atrasado para a primeira dose de reforço – só em João Pessoa, são mais de 180 mil, e em Campina Grande, mais de 119 mil pessoas. Já com relação ao público entre 12 e 17 anos de idade, 331.047 pessoas estão sem tomar sequer a primeira dose – sendo a capital mais de 61 mil e Campina Grande cerca de 15 mil pessoas.

A SES informou ainda que a Paraíba está atenta à validade das vacinas e com planos de contingência para enfrentar aumento de procura por atendimentos em unidades de saúde, bem como internações hospitalares. Na reunião, os MPs solicitaram também que o comitê que atua com questões da pandemia na Paraíba, por meio da SES, leve proposta de recomendação sobre volta de uso obrigatório de máscaras em órgãos públicos estaduais, e que a comprovação do ciclo vacinal seja com pelo menos três doses de vacinas.

Assessoria de Comunicação/ MPF

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Saúde

Guarabira amplia segundo reforço da vacina contra Covid para pessoas 40+

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A Prefeitura de Guarabira, por meio da sua Secretaria de Saúde, retomou a Campanha de Vacinação contra a COVID-19 na manhã desta segunda-feira, 20/6. E, com uma novidade; a ampliação do Reforço 2 (4ª dose) para as pessoas a partir de 40 anos de idade, conforme nota técnica do Ministério da Saúde.

A aplicação continua sendo realizada no auditório da Secretaria de Saúde, de segunda a quinta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 16h.

No local aplica-se 1ª dose e 2ª dose para pessoas 5+, Reforço 1 (3ª dose) para o púbico 12+ e Reforço 2 (4a dose), agora, liberada para pessoas 40+.

Vale lembrar que o intervalo recomendado para tomar o segundo reforço é de quatro meses após a aplicação do primeiro reforço.

Codecom

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