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Paraíba

João Azevêdo presta contas das ações de governo e entrega benefícios na primeira audiência do ODE 2022

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O governador João Azevêdo participou, na noite desta quinta-feira (12), na cidade de Cajazeiras – sede da 9ª Região Geoadministrativa –, da primeira audiência pública regional do Orçamento Democrático Estadual – ciclo 2022, ocasião em que fez entregas de créditos, por meio do programa Empreender Paraíba, assinou ordens de serviços e de licitação, prestou contas das ações realizadas na região e ouviu a população presente. A audiência desta noite aconteceu no ginásio da Escola Cidadã Integral Professor Crispim Coelho, com recorde de público – mais de 4.500 pessoas –, que elegeram a educação, estradas e saúde como prioridades de investimentos.

O chefe do executivo abriu a plenária assinando contrato para manutenção e urbanização da área externa do estádio Perpétuo Correia Lima “O Perpetão”, em Cajazeiras, com investimentos que somam quase R$ 6 milhões. Também assinou ordem de licitação para a construção da estação de tratamento de esgoto da Escola Cidadã Integral Niceia Claudino Pereira, em Cajazeiras, na ordem de R$ 1,7 milhão; contrato para ampliação e manutenção da escola estadual Cel. Joaquim Matos, também em Cajazeiras, no valor de R$ 448 mil; ordem de licitação para a reforma da escola estadual Joaquim Umbelino, em Bom Jesus, no valor de R$ 2,1 milhões; manutenção da ECI Francisca Matias, em Poço de José de Moura (R$ 470 mil); implantação de subestação e manutenção da escola estadual Elaine Soares Brasileiro, em Santa Helena (R$ 548 mil); e construção de uma escola de ensino médio integral em São João do Rio do Peixe, no valor de R$ 4,3 milhões.

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João Azevêdo ainda assinou contrato para pavimentação asfáltica de travessias urbanas na região, que somam mais de R$ 20 milhões de investimentos; pavimentação da rodovia PB – 382, trecho entre as cidades de Serra Grande e São José de Piranhas; pavimentação da PB – 384, entre Nazarezinho e Carrapateira, com investimentos de quase R$ 29 milhões; além da pavimentação de outras rodovias, como a da Uiraúna, São José do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Triunfo, que somam mais de R$ 11 milhões.

O chefe do executivo agradeceu a presença de todos. “Vocês não têm ideia da saudade. Isso aqui é a verdadeira demonstração de se fazer democracia participativa, de ouvir cada um e cada uma. Estamos felizes em poder partilhar esse momento, após dois anos de audiências realizadas apenas de forma digital. Essa é a forma diferente de se fazer política na Paraíba, para que possamos fazer um estado melhor. Que possamos, aqui, encaminhar as prioridades eleitas que irão fazer parte do orçamento do próximo ano, um orçamento referenciado pela população”, disse João Azevêdo, agradecendo também a participação dos conselheiros do ODE.

“Demos um primeiro passo, de forma extraordinária, com essa grande plenária em Cajazeiras. Quero saudar todos os conselheiros do ODE. Fazer um trabalho e sem remuneração demonstra um compromisso de vocês para com a cidade que cada um representa. A todos, a minha eterna gratidão, pois sei que estamos construindo uma Paraíba melhor. Esse é um trabalho extraordinária para a democracia participativa”, agradeceu o gestor. 

O deputado estadual Junior Araújo falou sobre a importância deste momento. “É através deste dia que estamos traçando os investimentos para os municípios. Quero parabenizar todos os conselheiros que têm um papel importante nesta festa da democracia. Estivemos em comitiva com o governador, inaugurando obras, destinando investimentos na região e aqui, agora, na audiência do ODE, complementando nossa caminhada. Quero parabenizar o governador pelos investimentos que têm chegado a todos os municípios dessa Paraíba e na nossa região de Cajazeiras não é diferente. Não tenho dúvida que o que decidimos aqui será de extrema importância para a população cajazeirense”, disse o parlamentar.

O deputado federal Gervásio Maia, por sua vez, parabenizou o governador pela iniciativa. “O ODE é uma ferramenta muito importante para aproximar a população do Poder Executivo e esse é o trabalho que o governador tem preservado. Destinamos aqui milhões de investimento, em atos simbólicos para a região de Cajazeiras. Quero parabenizar o governador por todos os investimentos aqui destinados. Vamos juntos trabalhando lado a lado”, disse Gervásio Maia.

O deputado federal Wilson Santiago também participou da audiência e falou sobre a oportunidade que o ODE dá às pessoas. “O ODE oportuniza a todas as pessoas, especialmente os mais carentes, a se aproximarem de seus representantes e trazerem suas propostas aqui na plenária. Isso é muito importante. É o pleno exercício da cidadania. Por isso, quero parabenizar o governador por mais essa iniciativa. O povo aprova esta iniciativa e está satisfeito. Por essa razão, quero dizer que este dia de hoje é um exemplo para todas as demais regiões”, parabenizou o deputado.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, falou sobre a satisfação em realizar a primeira plenária presencial deste ciclo 2022. “Estamos aqui, na cidade de Cajazeiras, agradecidos pela participação massiva da população da região, que veio dialogar com o governo e trazer suas prioridades. O Governo da Paraíba só tem a agradecer pela confiança neste instrumento, que tem empoderado e incentivado à participação de todos e todas nas decisões orçamentárias. Quero agradecer ao governador João Azevêdo pela oportunidade em conduzir essa ferramenta, assim como agradecer à equipe da secretaria e aos conselheiros, por acreditarem nessa forma de se fazer democracia participativa na Paraíba”, agradeceu Júnior Caroé. 

A plenária também contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, dos deputados estaduais Wilson Filho, Rafaela Camaraense e Hervázio Bezerra, além de prefeitos da região e auxiliares de governo.

Prestação de contas – A população da região de Cajazeiras elegeu, no ciclo anterior, a educação, saúde e estradas, respectivamente, como prioridades de investimentos para este ano. João Azevedo apresentou os dados de investimentos realizados a partir destas prioridades elencadas. 

Na parte da educação, o gestor prestou contas, por exemplo, das reformas das escolas Nelson Batista Alves, em Bernardino Batista; a Elaine Soares Brasileiro, de Santa Helena; e escola Monte Carmelo, em Cajazeiras, que juntas somam mais de R$ 3,2 milhões de investimentos. Também prestou contas da construção de outras obras nas cidades de Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas e Uiraúna, que somam mais de R$ 16 milhões de investimentos.

A iniciar, ainda na área da educação, está a construção na nova escola estadual Manoel Mangueira, em Cajazeiras, e reformas das escolas Cel. Joaquim Matos, Cajazeiras, e escola Prefeito Joaquim Lacerda Leite, em São José de Piranhas – investimentos que somam mais de R$ 12,2 milhões. A licitar estão incluídos mais de R$ 12,6 milhões de investimentos em reforma e construção de outras escolas na região.

Na área da saúde, a prestação de contas foi em relação aos custeios do Hospital Regional e UPA de Cajazeiras, que somam mais de R$ 69 milhões. Também foi destinado cerca de R$ 1,6 milhão em aquisição de equipamento e mais de R$ 1,2 milhão em ambulâncias. A licitar, João Azevêdo anunciou a reforma e ampliação da Maternidade regional.

Já na área de estradas de rodagem, o governador prestou contas de investimentos que somam mais de R$ 151 milhões na região.

Votação de prioridades: A população pode acessar o site www.votacaoode.pb.gov.br e eleger as suas prioridades de investimentos. A votação está disponível até o fim das audiências públicas, dia 1º de julho. 

Próximas audiências: As próximas audiências serão realizadas em Sousa (13 de maio); Catolé do Rocha (19 de maio); Monteiro (20 de maio); Cuité (21 de maio); Pombal (26 de maio); Itaporanga (27 de maio); Princesa Isabel (28 de maio); Mamanguape (2 de junho); Guarabira (3 de junho); Campina Grande (4 de junho); Juazeirinho (9 de junho); Patos (10 de junho); Itabaiana (30 de junho); e João Pessoa (1 de julho).

Secom-PB

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Paraíba

Tribunal de Contas e PGF firmam termo de cooperação para combate conjunto aos atos de corrupção na Paraíba

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O Tribunal de Contas da Paraíba e a representação local da Procuradoria-Geral Federal firmaram Acordo de Cooperação Técnica, na manhã desta quinta-feira (07), para o desenvolvimento conjunto de ações e projetos de combate à corrupção. A iniciativa trouxe ao Gabinete do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, o procurador-chefe da PGF no Estado Lucas Ramalho de Araújo Leite.

Em razão desse acordo, o Tribunal fornecerá à Procuradoria as bases de dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) contendo informações acerca das execuções orçamentárias, licitações e contatos, documentos relacionados às prestações de contas dos jurisdicionados, dados, vínculos e remunerações de prestadores de serviços e funcionários dos organismos estaduais e municipais.

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A PGF terá acesso a painéis e dados do Sistema de Tramitação Eletrônica do TCE que ainda se dispõe a treinar e capacitar a equipe que lhe seja indicada para atuação no combate e prevenção dos desvios de recursos públicos.

O acordo estabelece grau de confidencialidade às informações a serem repassadas, de modo a que tenham uso, exclusivamente, em procedimentos e processos resultantes das atividades delineadas em conjunto.  “Os partícipes se obrigam a manter sigilo das ações executadas em parceria”, estabelece o documento. E, mais adiante, em cláusula única: “Os responsáveis pela indevida divulgação de informações, após formalmente identificados, responderão pelos danos que porventura causarem, sem prejuízos das sanções crimináveis e administrativas aplicáveis à espécie”.

“A expectativa é que este termo de cooperação técnica fortaleça a união entre o Tribunal de Contas e a Procuradoria-Geral Federal, mas que isso resulte, sobretudo, em benefícios inadiáveis para a sociedade, um deles a reversão de valores subtraídos do Erário”, disse o procurador-geral da PGF na Paraíba.

A assinatura do documento teve as presenças, ainda, do vice-presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, dos procuradores Thaís Maria Oliveira de Araújo (adjunta) e Raimundo Luciano Menezes, além dos auditores de controle externo Josedilton Diniz (coordenador da Unidade de Gestão do TCE), Ed wilson  Santana  (diretor de Tecnologia da Informação) e Fábio Guerra (auditor fiscal do Estado). 

Ascom/TCE-PB

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Concursos

Estado planeja solução para controvérsia em concurso da Polícia Militar após decisão do STF

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Foto: Ilustração

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), anunciou que o governo está em processo de estudo para resolver a confusão gerada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a reserva de vagas para mulheres no concurso da Polícia Militar da Paraíba (PMPB). Azevêdo destacou que a mudança não fazia parte dos planos da gestão e será implementada estritamente para cumprir a determinação judicial.

“A justiça tomou essa decisão que alterou essa dinâmica, e estamos explorando maneiras de resolver esse problema, especialmente considerando o aumento no percentual de mulheres. Internamente, estamos discutindo para encontrar a melhor abordagem. Essa não foi uma alteração planejada pelo governo; o edital foi elaborado com regras claras, e essa modificação foi realizada por decisão judicial”, explicou o governador.

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Um aditivo ao edital, que originalmente oferecia 900 vagas para a Polícia Militar (PM) e 200 para o Corpo de Bombeiros (CBMPB), foi publicado no Diário Oficial do estado na terça-feira (5). O concurso havia sido suspenso pelo STF na quarta-feira anterior (28), pois previa 810 vagas para homens e 90 para mulheres na PM, enquanto nos Bombeiros limitava-se a 180 vagas para homens e 20 para mulheres.

Conforme a decisão assinada pelo ministro do STF, André Mendonça, os casos de eliminação de candidatas do sexo feminino com base na cláusula limitadora de gênero serão revisados pela banca do concurso. Isso garantirá a reinclusão dessas candidatas, que poderão participar das etapas subsequentes de acordo com as demais regras e critérios estipulados no edital.

Com isso, os candidatos que obtiverem classificação no novo resultado da prova não serão avaliados novamente para participar das demais etapas do concurso público. Os demais candidatos que obtiverem classificação no novo resultado da prova objetiva terão suas redações corrigidas e, se aprovados, serão convocados para a próxima etapa.

Os candidatos que já foram avaliados nas etapas posteriores à prova objetiva e não obtiverem classificação no novo resultado estarão automaticamente eliminados do concurso público.

PBAgora

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Paraíba

Governador João Azevêdo entrega novos equipamentos e armamentos em solenidade alusiva ao aniversário de 192 anos da Polícia Militar

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O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (6), no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, da solenidade alusiva aos 192 anos da Polícia Militar da Paraíba (PMPB). Na ocasião, o chefe do Executivo estadual fez a entrega simbólica de armamentos, munições e equipamentos para a instituição.

Dentre os equipamentos entregues estão fuzis, metralhadoras, submetralhadoras, pistolas, coletes balísticos, bonés anti-impacto, capacetes para o Rotam e BPTran, drones, etilômetros, uniformes, notebooks e computadores. Na solenidade, ainda foram entregues várias medalhas a autoridades civis e militares, a profissionais que atuam em parceria com a corporação e aos integrantes da Polícia Militar e demais Forças de Segurança. O gestor estadual também foi homenageado com uma medalha em agradecimento aos investimentos e capacitação da Polícia Militar.

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O governador João Azevêdo parabenizou a Polícia Militar pelos 192 anos e destacou o respeito do governo e da sociedade à instituição. “Os números demonstram o compromisso da nossa Segurança Pública em busca de uma sociedade mais justa e mais segura. Nós celebramos um conjunto de vitórias que coloca a Paraíba como a melhor segurança do Norte/Nordeste e a terceira melhor do país. Investimos em equipamentos, mas o principal é o cuidado com o homem e a mulher, que são protagonistas de todas as conquistas, dando respostas à sociedade”, frisou.

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, destacou os investimentos da gestão estadual para garantir melhores condições de trabalho e valorização da tropa. “Desde 2019, temos muitos avanços em todas as instituições da Segurança Pública, e a Polícia Militar tem grandes conquistas em matérias legislativas, reconhecimento profissional, melhorias salariais e nos equipamentos de proteção individual e distribuição de novas armas com calibres internacionais. A Polícia Militar está de parabéns e parabenizamos o governador João Azevêdo, que tem uma visão diferenciada para as Forças de Segurança”, falou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Sérgio Fonseca, evidenciou o trabalho qualificado exercido pela corporação em defesa dos paraibanos. “A nossa tropa tem se empenhado para trazer segurança para toda a sociedade paraibana e nesse dia festivo eu gostaria de dedicar os meus parabéns a todos os homens e mulheres que fazem e fizeram parte da nobre Polícia Militar do estado. Eu posso destacar o profissionalismo da nossa tropa, temos profissionais extremamente qualificados, somos mais de 10 mil policiais e junto com as demais Forças de Segurança estamos nos destacando no país nos últimos anos e isso é motivo de muita satisfação para nós e é uma honra e um orgulho estar no comando dessa importante corporação”, sustentou.

Participaram da solenidade o vice-governador Lucas Ribeiro; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; os deputados estaduais Wilson Filho, João Gonçalves e Branco Mendes; e auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Tibério Limeira (secretário da Administração), Marialvo Laureano (secretário da Fazenda), Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador), João Alves (secretário da Administração Penitenciária), João Paulo Barros (secretário executivo da Administração Penitenciária), coronel Marcelo Araújo (comandante-geral do Corpo de Bombeiros), Lucas Severiano (subcomandante do Corpo de Bombeiros), Isaías Gualberto (superintendente do Detran), André Rabelo (delegado-geral da Polícia Civil), Simone Guimarães (superintendente da Suplan) e Carlos Pereira (superintendente do DER).

Texto: Secom; fotos: José Marques.

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