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Paraíba

João Azevêdo presta contas das ações de governo e entrega benefícios na primeira audiência do ODE 2022

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O governador João Azevêdo participou, na noite desta quinta-feira (12), na cidade de Cajazeiras – sede da 9ª Região Geoadministrativa –, da primeira audiência pública regional do Orçamento Democrático Estadual – ciclo 2022, ocasião em que fez entregas de créditos, por meio do programa Empreender Paraíba, assinou ordens de serviços e de licitação, prestou contas das ações realizadas na região e ouviu a população presente. A audiência desta noite aconteceu no ginásio da Escola Cidadã Integral Professor Crispim Coelho, com recorde de público – mais de 4.500 pessoas –, que elegeram a educação, estradas e saúde como prioridades de investimentos.

O chefe do executivo abriu a plenária assinando contrato para manutenção e urbanização da área externa do estádio Perpétuo Correia Lima “O Perpetão”, em Cajazeiras, com investimentos que somam quase R$ 6 milhões. Também assinou ordem de licitação para a construção da estação de tratamento de esgoto da Escola Cidadã Integral Niceia Claudino Pereira, em Cajazeiras, na ordem de R$ 1,7 milhão; contrato para ampliação e manutenção da escola estadual Cel. Joaquim Matos, também em Cajazeiras, no valor de R$ 448 mil; ordem de licitação para a reforma da escola estadual Joaquim Umbelino, em Bom Jesus, no valor de R$ 2,1 milhões; manutenção da ECI Francisca Matias, em Poço de José de Moura (R$ 470 mil); implantação de subestação e manutenção da escola estadual Elaine Soares Brasileiro, em Santa Helena (R$ 548 mil); e construção de uma escola de ensino médio integral em São João do Rio do Peixe, no valor de R$ 4,3 milhões.

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João Azevêdo ainda assinou contrato para pavimentação asfáltica de travessias urbanas na região, que somam mais de R$ 20 milhões de investimentos; pavimentação da rodovia PB – 382, trecho entre as cidades de Serra Grande e São José de Piranhas; pavimentação da PB – 384, entre Nazarezinho e Carrapateira, com investimentos de quase R$ 29 milhões; além da pavimentação de outras rodovias, como a da Uiraúna, São José do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Triunfo, que somam mais de R$ 11 milhões.

O chefe do executivo agradeceu a presença de todos. “Vocês não têm ideia da saudade. Isso aqui é a verdadeira demonstração de se fazer democracia participativa, de ouvir cada um e cada uma. Estamos felizes em poder partilhar esse momento, após dois anos de audiências realizadas apenas de forma digital. Essa é a forma diferente de se fazer política na Paraíba, para que possamos fazer um estado melhor. Que possamos, aqui, encaminhar as prioridades eleitas que irão fazer parte do orçamento do próximo ano, um orçamento referenciado pela população”, disse João Azevêdo, agradecendo também a participação dos conselheiros do ODE.

“Demos um primeiro passo, de forma extraordinária, com essa grande plenária em Cajazeiras. Quero saudar todos os conselheiros do ODE. Fazer um trabalho e sem remuneração demonstra um compromisso de vocês para com a cidade que cada um representa. A todos, a minha eterna gratidão, pois sei que estamos construindo uma Paraíba melhor. Esse é um trabalho extraordinária para a democracia participativa”, agradeceu o gestor. 

O deputado estadual Junior Araújo falou sobre a importância deste momento. “É através deste dia que estamos traçando os investimentos para os municípios. Quero parabenizar todos os conselheiros que têm um papel importante nesta festa da democracia. Estivemos em comitiva com o governador, inaugurando obras, destinando investimentos na região e aqui, agora, na audiência do ODE, complementando nossa caminhada. Quero parabenizar o governador pelos investimentos que têm chegado a todos os municípios dessa Paraíba e na nossa região de Cajazeiras não é diferente. Não tenho dúvida que o que decidimos aqui será de extrema importância para a população cajazeirense”, disse o parlamentar.

O deputado federal Gervásio Maia, por sua vez, parabenizou o governador pela iniciativa. “O ODE é uma ferramenta muito importante para aproximar a população do Poder Executivo e esse é o trabalho que o governador tem preservado. Destinamos aqui milhões de investimento, em atos simbólicos para a região de Cajazeiras. Quero parabenizar o governador por todos os investimentos aqui destinados. Vamos juntos trabalhando lado a lado”, disse Gervásio Maia.

O deputado federal Wilson Santiago também participou da audiência e falou sobre a oportunidade que o ODE dá às pessoas. “O ODE oportuniza a todas as pessoas, especialmente os mais carentes, a se aproximarem de seus representantes e trazerem suas propostas aqui na plenária. Isso é muito importante. É o pleno exercício da cidadania. Por isso, quero parabenizar o governador por mais essa iniciativa. O povo aprova esta iniciativa e está satisfeito. Por essa razão, quero dizer que este dia de hoje é um exemplo para todas as demais regiões”, parabenizou o deputado.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, falou sobre a satisfação em realizar a primeira plenária presencial deste ciclo 2022. “Estamos aqui, na cidade de Cajazeiras, agradecidos pela participação massiva da população da região, que veio dialogar com o governo e trazer suas prioridades. O Governo da Paraíba só tem a agradecer pela confiança neste instrumento, que tem empoderado e incentivado à participação de todos e todas nas decisões orçamentárias. Quero agradecer ao governador João Azevêdo pela oportunidade em conduzir essa ferramenta, assim como agradecer à equipe da secretaria e aos conselheiros, por acreditarem nessa forma de se fazer democracia participativa na Paraíba”, agradeceu Júnior Caroé. 

A plenária também contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, dos deputados estaduais Wilson Filho, Rafaela Camaraense e Hervázio Bezerra, além de prefeitos da região e auxiliares de governo.

Prestação de contas – A população da região de Cajazeiras elegeu, no ciclo anterior, a educação, saúde e estradas, respectivamente, como prioridades de investimentos para este ano. João Azevedo apresentou os dados de investimentos realizados a partir destas prioridades elencadas. 

Na parte da educação, o gestor prestou contas, por exemplo, das reformas das escolas Nelson Batista Alves, em Bernardino Batista; a Elaine Soares Brasileiro, de Santa Helena; e escola Monte Carmelo, em Cajazeiras, que juntas somam mais de R$ 3,2 milhões de investimentos. Também prestou contas da construção de outras obras nas cidades de Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas e Uiraúna, que somam mais de R$ 16 milhões de investimentos.

A iniciar, ainda na área da educação, está a construção na nova escola estadual Manoel Mangueira, em Cajazeiras, e reformas das escolas Cel. Joaquim Matos, Cajazeiras, e escola Prefeito Joaquim Lacerda Leite, em São José de Piranhas – investimentos que somam mais de R$ 12,2 milhões. A licitar estão incluídos mais de R$ 12,6 milhões de investimentos em reforma e construção de outras escolas na região.

Na área da saúde, a prestação de contas foi em relação aos custeios do Hospital Regional e UPA de Cajazeiras, que somam mais de R$ 69 milhões. Também foi destinado cerca de R$ 1,6 milhão em aquisição de equipamento e mais de R$ 1,2 milhão em ambulâncias. A licitar, João Azevêdo anunciou a reforma e ampliação da Maternidade regional.

Já na área de estradas de rodagem, o governador prestou contas de investimentos que somam mais de R$ 151 milhões na região.

Votação de prioridades: A população pode acessar o site www.votacaoode.pb.gov.br e eleger as suas prioridades de investimentos. A votação está disponível até o fim das audiências públicas, dia 1º de julho. 

Próximas audiências: As próximas audiências serão realizadas em Sousa (13 de maio); Catolé do Rocha (19 de maio); Monteiro (20 de maio); Cuité (21 de maio); Pombal (26 de maio); Itaporanga (27 de maio); Princesa Isabel (28 de maio); Mamanguape (2 de junho); Guarabira (3 de junho); Campina Grande (4 de junho); Juazeirinho (9 de junho); Patos (10 de junho); Itabaiana (30 de junho); e João Pessoa (1 de julho).

Secom-PB

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Paraíba

Estudantes do Conexão Mundo retornam à Paraíba após imersão cultural e acadêmica na China

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Os cinquenta estudantes da rede estadual da Paraíba que participaram da edição China do programa Conexão Mundo retornaram, nessa segunda-feira (9), ao estado. Após um período de 90 dias de intercâmbio na Xi’an International Studies University, uma das instituições de idiomas mais renomadas da China, os jovens desembarcaram com uma bagagem de experiências culturais e acadêmicas que prometem impactar suas trajetórias. O programa do Governo do Estado é realizado por meio da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB) e reforça o compromisso com a internacionalização do ensino e a ampliação de oportunidades para os estudantes.

A chegada dos intercambistas marca a conclusão da primeira edição do Conexão Mundo com destino ao país asiático, consolidando o investimento em educação bilíngue e na formação de cidadãos com perspectivas globais. Para os estudantes, a viagem para a cidade de Xi’an, na província de Shaanxi, representou o início de um período de aprendizado intensivo de mandarim, aliado às vivências culturais que expandiram os horizontes dos participantes.

“Voltar da China é trazer na bagagem não só o mandarim, mas uma nova forma de ver o mundo. Essa experiência vai me ajudar a construir um futuro com muito mais possibilidades, tanto na minha formação quanto na minha carreira. Aprendi a lidar com o diferente, a me comunicar em outro idioma e a ter mais autonomia. Tenho certeza de que essa vivência vai abrir portas e me destacar no mercado de trabalho, além de me inspirar a buscar novos desafios”, conta Victor Barbosa, estudante do 3º ano da ECIT Obdulia Dantas, em Catolé do Rocha.

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O secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, reforça o programa como uma política pública que amplia horizontes e fortalece o protagonismo estudantil. Segundo o secretário, a imersão cultural e o ensino de idiomas abrem portas, fortalecendo a educação na Paraíba. “O sucesso do Conexão Mundo, na visão da Secretaria de Estado da Educação, é resultado de um esforço conjunto da equipe e do apoio do Governo do Estado, que investe em oportunidades para os jovens. O programa foi estruturado para oferecer não apenas o aperfeiçoamento da língua, mas também uma imersão completa na cultura local, com atividades e práticas que complementaram o ensino formal”, ressaltou.

A escolha da Xi’an International Studies University como destino foi feita com base na excelência do ensino de idiomas e na oferta de um ambiente multicultural. A instituição, localizada em uma das cidades históricas da China, combina tradição e modernidade, proporcionando aos estudantes uma experiência acadêmica enriquecedora. Ao longo dos 90 dias, os participantes tiveram acesso a aulas intensivas, com foco no aperfeiçoamento da escuta e da fala, e treinamento para o exame HSK, uma certificação oficial de proficiência em mandarim. O acompanhamento de professores chineses e voluntários garantiu suporte acadêmico e cultural contínuo, facilitando a adaptação e o aproveitamento máximo da experiência.

Os estudantes paraibanos também tiveram a oportunidade de participar de vivências culturais diversas, como aulas de artes marciais, caligrafia, a arte do chá e festivais tradicionais chineses. Essas atividades proporcionaram uma compreensão mais profunda da cultura local, enriquecendo a experiência além do ambiente acadêmico. A imersão em um contexto tão distinto do habitual contribuiu para o desenvolvimento pessoal dos estudantes, fomentando a autonomia, a capacidade de adaptação e a construção de uma visão de mundo ampliada, elementos fundamentais para a formação de cidadãos preparados para os desafios globais.

“Essa foi a primeira vez que levamos alunos para a China, e o impacto dessa experiência é algo que levaremos por toda a vida. O intercâmbio foi uma oportunidade única de aprendizado, de troca cultural e de ampliação de horizontes. Nossos alunos vivenciaram de perto uma cultura milenar, conheceram um modelo educacional diferente e voltaram mais confiantes, mais maduros e com um novo olhar sobre o mundo. Para a educação da Paraíba, essa iniciativa representa um avanço importante: ganhamos em conhecimento, fortalecemos nossa rede e mostramos que a escola pública tem, sim, o poder de transformar vidas e abrir portas para o futuro. Seguiremos trabalhando para que mais estudantes tenham acesso a experiências como essa, que inspiram, transformam e confirmam que investir em educação é investir no desenvolvimento do nosso Estado”, observou a coordenadora do programa, Edith Larissa.

Conexão Mundo – O programa está integrado às políticas públicas do Estado, que regulam a cooperação internacional e o desenvolvimento científico e tecnológico por meio de intercâmbios educacionais. Desde seu primeiro edital, em 2021, a iniciativa tem ampliado significativamente as oportunidades de formação dos jovens paraibanos, consolidando-se como uma das mais relevantes políticas de educação internacional do estado e o maior programa de intercâmbio do País. Na edição de 2024/2025, 400 estudantes participaram de intercâmbios em países como Reino Unido, Inglaterra, Escócia, País de Gales, Irlanda do Norte, Espanha, Chile e China.

Secom

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Paraíba

A partir de setembro, entregas na Paraíba deverão conter dados do remetente

Será obrigatória a identificação do remetente em todas as entregas de alimentos, bebidas, presentes e similares.

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A Paraíba sancionou a Lei nº 13.708/2025, que torna obrigatória a identificação do remetente em todas as entregas de alimentos, bebidas, presentes e produtos similares no estado. A medida, de autoria do deputado estadual Cicinho Lima (PL), visa coibir crimes praticados por meio de entregas anônimas, como casos de envenenamento registrados em outros estados .

O que a lei determina

A partir de setembro de 2025, todas as entregas realizadas na Paraíba deverão conter, de forma impressa ou digital:

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Nome completo ou razão social do remetente

CPF ou CNPJ

Endereço e telefone para contato

Identificação do responsável pela entrega, quando realizada por terceiros

Essa identificação deve estar visível no momento da entrega, seja em etiquetas físicas ou meios digitais acessíveis ao destinatário .

Penalidades e responsabilidades

O descumprimento da lei acarretará:

Multas administrativas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil, dependendo do porte da empresa e da gravidade da infração

Responsabilização solidária da empresa, plataforma ou contratante do serviço por eventuais danos à integridade física, psíquica ou à vida do destinatário

Responsabilidade civil e criminal do remetente identificado, pelos danos causados

Além disso, empresas e plataformas serão obrigadas a adotar mecanismos de checagem e registro, assegurando que todas as entregas sejam identificadas. Caso contrário, também poderão ser responsabilizadas solidariamente .

Direitos dos entregadores

Entregadores autônomos ou vinculados a plataformas têm o direito de recusar entregas que não possuam a identificação correta e visível do remetente. Essa recusa não poderá gerar punições nem sanções contratuais .

Justificativa da lei

O deputado Cicinho Lima justificou a criação da lei como uma forma de proteger consumidores e entregadores, garantindo rastreabilidade nas entregas e prevenindo crimes praticados por meio de entregas anônimas

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Paraíba

Paraíba lança campanha ‘Não é Não, também no São João’ para combater importunação sexual durante festividades juninas

A campanha é obrigatória em eventos realizados ou patrocinados pelo Governo do Estado conforme a Lei 12.724/2023

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Foto: Pixabay

O Governo da Paraíba, em parceria com a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav), realiza, na próxima terça-feira (10), o lançamento da campanha Não é Não, também no São João, às 9h, na Sala 1 do Espaço Cultural, em João Pessoa. A iniciativa tem como objetivo sensibilizar a população sobre a gravidade da importunação sexual, crime previsto no Código Penal com pena de 1 a 5 anos de prisão, inafiançável.

A campanha, que é obrigatória em eventos realizados ou patrocinados pelo Governo do Estado conforme a Lei 12.724/2023 é uma ação da Reamcav em conjunto com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh). A secretária Lídia Moura enfatizou a importância da iniciativa. “Precisamos alertar a sociedade sobre esse crime, que muitas vezes é naturalizado. Qualquer contato sem consentimento, seja um beijo, um toque ou outro ato libidinoso, é crime. Embora atinja principalmente mulheres, todas as vítimas devem ser protegidas”.

A importunação sexual é caracterizada pela prática de ato libidinoso sem consentimento, como passar a mão, beijar forçadamente ou atos de masturbação e ejaculação em público. Já o assédio sexual envolve constrangimento para obter vantagem sexual, geralmente em contextos de hierarquia, como no ambiente de trabalho.

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Durante as festas juninas no estado, a campanha será implementada com a distribuição de materiais educativos e divulgação dos canais de denúncia, como o 190 (Polícia Militar), 180 (Central de Atendimento à Mulher), 197 (Denúncia anônima – Polícia Civil) e 155 (Violação de Direitos Humanos). A ação conta com a adesão de municípios paraibanos e o apoio de órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça da Paraíba e Assembleia Legislativa.

Lídia Moura ressaltou que a campanha é voltada especialmente para a proteção das mulheres, que ainda enfrentam situações de vulnerabilidade na sociedade. “Infelizmente, as mulheres continuam sendo as principais vítimas. Esta iniciativa é mais um esforço para garantir um São João seguro e respeitoso para todas as pessoas”, afirmou.

Secom

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