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Paraíba

João Azevêdo presta contas das ações de governo e entrega benefícios na primeira audiência do ODE 2022

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O governador João Azevêdo participou, na noite desta quinta-feira (12), na cidade de Cajazeiras – sede da 9ª Região Geoadministrativa –, da primeira audiência pública regional do Orçamento Democrático Estadual – ciclo 2022, ocasião em que fez entregas de créditos, por meio do programa Empreender Paraíba, assinou ordens de serviços e de licitação, prestou contas das ações realizadas na região e ouviu a população presente. A audiência desta noite aconteceu no ginásio da Escola Cidadã Integral Professor Crispim Coelho, com recorde de público – mais de 4.500 pessoas –, que elegeram a educação, estradas e saúde como prioridades de investimentos.

O chefe do executivo abriu a plenária assinando contrato para manutenção e urbanização da área externa do estádio Perpétuo Correia Lima “O Perpetão”, em Cajazeiras, com investimentos que somam quase R$ 6 milhões. Também assinou ordem de licitação para a construção da estação de tratamento de esgoto da Escola Cidadã Integral Niceia Claudino Pereira, em Cajazeiras, na ordem de R$ 1,7 milhão; contrato para ampliação e manutenção da escola estadual Cel. Joaquim Matos, também em Cajazeiras, no valor de R$ 448 mil; ordem de licitação para a reforma da escola estadual Joaquim Umbelino, em Bom Jesus, no valor de R$ 2,1 milhões; manutenção da ECI Francisca Matias, em Poço de José de Moura (R$ 470 mil); implantação de subestação e manutenção da escola estadual Elaine Soares Brasileiro, em Santa Helena (R$ 548 mil); e construção de uma escola de ensino médio integral em São João do Rio do Peixe, no valor de R$ 4,3 milhões.

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João Azevêdo ainda assinou contrato para pavimentação asfáltica de travessias urbanas na região, que somam mais de R$ 20 milhões de investimentos; pavimentação da rodovia PB – 382, trecho entre as cidades de Serra Grande e São José de Piranhas; pavimentação da PB – 384, entre Nazarezinho e Carrapateira, com investimentos de quase R$ 29 milhões; além da pavimentação de outras rodovias, como a da Uiraúna, São José do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Triunfo, que somam mais de R$ 11 milhões.

O chefe do executivo agradeceu a presença de todos. “Vocês não têm ideia da saudade. Isso aqui é a verdadeira demonstração de se fazer democracia participativa, de ouvir cada um e cada uma. Estamos felizes em poder partilhar esse momento, após dois anos de audiências realizadas apenas de forma digital. Essa é a forma diferente de se fazer política na Paraíba, para que possamos fazer um estado melhor. Que possamos, aqui, encaminhar as prioridades eleitas que irão fazer parte do orçamento do próximo ano, um orçamento referenciado pela população”, disse João Azevêdo, agradecendo também a participação dos conselheiros do ODE.

“Demos um primeiro passo, de forma extraordinária, com essa grande plenária em Cajazeiras. Quero saudar todos os conselheiros do ODE. Fazer um trabalho e sem remuneração demonstra um compromisso de vocês para com a cidade que cada um representa. A todos, a minha eterna gratidão, pois sei que estamos construindo uma Paraíba melhor. Esse é um trabalho extraordinária para a democracia participativa”, agradeceu o gestor. 

O deputado estadual Junior Araújo falou sobre a importância deste momento. “É através deste dia que estamos traçando os investimentos para os municípios. Quero parabenizar todos os conselheiros que têm um papel importante nesta festa da democracia. Estivemos em comitiva com o governador, inaugurando obras, destinando investimentos na região e aqui, agora, na audiência do ODE, complementando nossa caminhada. Quero parabenizar o governador pelos investimentos que têm chegado a todos os municípios dessa Paraíba e na nossa região de Cajazeiras não é diferente. Não tenho dúvida que o que decidimos aqui será de extrema importância para a população cajazeirense”, disse o parlamentar.

O deputado federal Gervásio Maia, por sua vez, parabenizou o governador pela iniciativa. “O ODE é uma ferramenta muito importante para aproximar a população do Poder Executivo e esse é o trabalho que o governador tem preservado. Destinamos aqui milhões de investimento, em atos simbólicos para a região de Cajazeiras. Quero parabenizar o governador por todos os investimentos aqui destinados. Vamos juntos trabalhando lado a lado”, disse Gervásio Maia.

O deputado federal Wilson Santiago também participou da audiência e falou sobre a oportunidade que o ODE dá às pessoas. “O ODE oportuniza a todas as pessoas, especialmente os mais carentes, a se aproximarem de seus representantes e trazerem suas propostas aqui na plenária. Isso é muito importante. É o pleno exercício da cidadania. Por isso, quero parabenizar o governador por mais essa iniciativa. O povo aprova esta iniciativa e está satisfeito. Por essa razão, quero dizer que este dia de hoje é um exemplo para todas as demais regiões”, parabenizou o deputado.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, falou sobre a satisfação em realizar a primeira plenária presencial deste ciclo 2022. “Estamos aqui, na cidade de Cajazeiras, agradecidos pela participação massiva da população da região, que veio dialogar com o governo e trazer suas prioridades. O Governo da Paraíba só tem a agradecer pela confiança neste instrumento, que tem empoderado e incentivado à participação de todos e todas nas decisões orçamentárias. Quero agradecer ao governador João Azevêdo pela oportunidade em conduzir essa ferramenta, assim como agradecer à equipe da secretaria e aos conselheiros, por acreditarem nessa forma de se fazer democracia participativa na Paraíba”, agradeceu Júnior Caroé. 

A plenária também contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, dos deputados estaduais Wilson Filho, Rafaela Camaraense e Hervázio Bezerra, além de prefeitos da região e auxiliares de governo.

Prestação de contas – A população da região de Cajazeiras elegeu, no ciclo anterior, a educação, saúde e estradas, respectivamente, como prioridades de investimentos para este ano. João Azevedo apresentou os dados de investimentos realizados a partir destas prioridades elencadas. 

Na parte da educação, o gestor prestou contas, por exemplo, das reformas das escolas Nelson Batista Alves, em Bernardino Batista; a Elaine Soares Brasileiro, de Santa Helena; e escola Monte Carmelo, em Cajazeiras, que juntas somam mais de R$ 3,2 milhões de investimentos. Também prestou contas da construção de outras obras nas cidades de Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas e Uiraúna, que somam mais de R$ 16 milhões de investimentos.

A iniciar, ainda na área da educação, está a construção na nova escola estadual Manoel Mangueira, em Cajazeiras, e reformas das escolas Cel. Joaquim Matos, Cajazeiras, e escola Prefeito Joaquim Lacerda Leite, em São José de Piranhas – investimentos que somam mais de R$ 12,2 milhões. A licitar estão incluídos mais de R$ 12,6 milhões de investimentos em reforma e construção de outras escolas na região.

Na área da saúde, a prestação de contas foi em relação aos custeios do Hospital Regional e UPA de Cajazeiras, que somam mais de R$ 69 milhões. Também foi destinado cerca de R$ 1,6 milhão em aquisição de equipamento e mais de R$ 1,2 milhão em ambulâncias. A licitar, João Azevêdo anunciou a reforma e ampliação da Maternidade regional.

Já na área de estradas de rodagem, o governador prestou contas de investimentos que somam mais de R$ 151 milhões na região.

Votação de prioridades: A população pode acessar o site www.votacaoode.pb.gov.br e eleger as suas prioridades de investimentos. A votação está disponível até o fim das audiências públicas, dia 1º de julho. 

Próximas audiências: As próximas audiências serão realizadas em Sousa (13 de maio); Catolé do Rocha (19 de maio); Monteiro (20 de maio); Cuité (21 de maio); Pombal (26 de maio); Itaporanga (27 de maio); Princesa Isabel (28 de maio); Mamanguape (2 de junho); Guarabira (3 de junho); Campina Grande (4 de junho); Juazeirinho (9 de junho); Patos (10 de junho); Itabaiana (30 de junho); e João Pessoa (1 de julho).

Secom-PB

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Cultura

Governador sanciona lei que cria o Dia do Quadrilheiro Junino na Paraíba

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Foto: Agência Brasil/Divulgação

O governador Lucas Ribeiro (PP) sancionou a Lei nº 14.585, que institui o Dia do Quadrilheiro Junino na Paraíba. A norma foi publicada na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial.

A nova data será celebrada anualmente no dia 27 de junho e passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do estado.

“Considera-se Quadrilheiro Junino, para efeitos desta Lei, o profissional que utiliza meio de expressão artística cantada, dançada ou falada transmitido por tradição popular nas festas juninas”, destaca o texto.

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De acordo com a lei, de autoria do deputado Galego Souza, o objetivo da criação da data é “valorizar e fortalecer o patrimônio imaterial, as expressões culturais e os profissionais responsáveis pela disseminação dos festivais de quadrilhas juninas.”

MaisPB

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Paraíba

Governo da Paraíba realiza IV Seminário Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil

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Fotos: Wênio Araújo

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), realizou no Auditório do Sebrae, em João Pessoa, nessa segunda-feira (15), o IV Seminário Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Com o tema “Trabalho Infantil: Desafios Contemporâneos e Estratégias de Intervenção nos Territórios”, o evento marca o lançamento da Campanha Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e adere à Campanha Nacional “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, promovida pelo Governo Federal em uma mobilização nacional em torno do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho).

O espaço de reflexão, diálogo e fortalecimento das estratégias de prevenção e enfrentamento às violações de direitos de crianças e adolescentes, reafirma o compromisso do Governo da Paraíba com a promoção de garantia dos direitos da infância e adolescência por meio de ações articuladas entre Estado, municípios, Sistema de Garantia de Direitos, Sistema Único de Assistência Social (SUAS), órgãos de Justiça e sociedade civil.

O Evento reuniu profissionais de toda a Paraíba, como autoridades do judiciário e outros representantes das políticas públicas envolvidas com o tema. Entre os presentes, estiveram gestores, representantes e técnicos da Sedh, MPT, TRT, Famup, Coegemas, Cedca, Ceas, Fepeti, Creas, Cras, Associação de Conselheiros Tutelares e CPA.

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A secretária Estadual do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, destacou a importância da intersetorialidade e orientou os profissionais a dialogar mais com os territórios, avançar na socialização e nas campanhas em combate ao trabalho infantil. “A gente precisa, enquanto formadores de políticas sociais, ouvir mais os municípios e criar estratégias para enfrentar o trabalho infantil”.

Segundo a secretária da Sedh, o trabalho infantil é uma das violências mais danosas para a vida de uma criança. “No momento em que a criança deveria estar aproveitando e crescendo, dentro de suas inúmeras possibilidades, ela está ali trabalhando para sobreviver. Então, que nós saiamos daqui com essa grande missão de refletir: o que eu preciso para diminuir essa situação do trabalho infantil no meu município?”.

O procurador do Trabalho, Raulino Maracajá Coutinho Filho, explicou que “para eliminar totalmente a chaga social que é o trabalho infantil, precisamos atuar em várias formas: na parte repressiva, através de ações e intervenções do Estado, de forças policiais, do Ministério Público, do Ministério do Trabalho; na parte assistencial, através do cadastramento dessas famílias com crianças e adolescentes em cadastros assistenciais, verificando se elas estão indo à escola; e na parte preventiva, que é justamente isso aqui hoje. São eventos como esse que fazem com que debatamos esses assuntos e as pessoas entendam que o trabalho infantil realmente só traz malefícios, não traz benefício algum para a vida adulta daquela criança ou adolescente. O trabalho infantil ocasiona analfabetismo funcional e evasão escolar”, frisou.

A representante do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba (Coegemas), Sofia Ulisses, alertou sobre a importância de identificar os trabalhos infantis ainda na subnotificação e o perigo desse momento, propício para o trabalho infantil devido às festas juninas.

De acordo com a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba (Cedca/PB), Marília França, “o IBGE disse, no ano de 2025, que no Brasil ainda tem 1,5 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. E esse dado revela que, por mais que existam avanços, a questão ainda é presente. E a gente precisa fortalecer nossa rede de proteção, fazer formação contínua dentro dos territórios para que consigamos combater o trabalho infantil. E essa é uma responsabilidade de todos nós”.

O representante da Comissão de Participação de Adolescentes da Paraíba (CPA/PB), Kevin Gabriel, de 13 anos, deixou um recado claro: “Criança tem que estudar, brincar, sonhar, correr na rua, jogar bola, sem preocupações. Quando criança trabalha, ela perde tudo isso. Ela perde a escola, perde o tempo de ser criança, perde o futuro. Trabalho infantil não é só pesado para o corpo, ele acaba com a mente. Tira a chance de aprender, de escolher uma profissão, de crescer com saúde. Muitas vezes esses trabalhos vêm junto com exploração e perigo. A gente não nasce para carregar peso de adulto nas costas. A gente nasceu para crescer, para estudar, para ser o que quiser quando crescer. Por isso todo mundo aqui hoje para dizer: chega de trabalho infantil! Toda criança tem direito de ir à escola, ao lazer, a uma infância segura! Respeite quem ainda está crescendo! Nós crianças e adolescentes merecemos um futuro, não o cansaço! Chega de trabalho infantil!”.

Secom

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Paraíba

Polícia Civil inaugura nova Central de Polícia de Mamanguape com investimento de R$ 4,5 milhões

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A Polícia Civil da Paraíba inaugurou, na noite desta quarta-feira (17), a nova sede da Central de Polícia de Mamanguape. O prédio moderno, estruturado e equipado passa a oferecer melhores condições de trabalho para as equipes policiais e de atendimento à população da região. O investimento na construção do prédio foi de R$ 4,5 milhões.

A nova unidade será utilizada para comportar a estrutura da 7ª Delegacia Seccional de Polícia Civil (DSPC), da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Mamanguape, do Núcleo de Homicídios e do Grupo Tático Especial (GTE) da 7ª DSPC, além do polo de plantão responsável pelo atendimento da área de abrangência da seccional. A construção da nova Central de Polícia reforça o compromisso do Governo do Estado e da Polícia Civil da Paraíba com a modernização das estruturas de segurança pública e a melhoria das condições de atuação dos policiais.

A solenidade de inauguração contou com a presença do governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro; do secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes; do delegado-geral da Polícia Civil da Paraíba, André Rabelo; além de autoridades, representantes das forças de segurança e demais convidados.

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O delegado-geral da Polícia Civil da Paraíba, André Rabelo, ressaltou que a entrega da nova estrutura representa um avanço para a instituição e para o atendimento à sociedade.

“Esse dia de hoje é um marco para nossa instituição. Não é apenas a entrega de um prédio, mas a concretização de uma série de realizações que estão sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado junto à Polícia Civil. Este equipamento vai trazer conforto, segurança e qualidade no atendimento, não apenas à população de Mamanguape e região, como também aos servidores que aqui vão desempenhar suas funções, de maneira muito mais efetiva, contribuindo para a segurança pública do Estado da Paraíba”, comentou André Rabelo.

A nova Central de Polícia irá beneficiar aproximadamente 160 mil habitantes dos 11 municípios que integram a 7ª Área Integrada de Segurança Pública (AISP), garantindo uma estrutura mais adequada para o desenvolvimento das atividades de investigação, atendimento e combate à criminalidade.

A entrega da unidade reafirma o compromisso da Polícia Civil da Paraíba com a valorização dos seus profissionais, a ampliação da capacidade operacional e a prestação de um serviço cada vez mais eficiente à população.

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Ascom/PCPB

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