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João Pessoa

ALPB lamenta morte do ex-senador guarabirense Ivandro Cunha Lima

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores da Casa de Epitácio Pessoa, lamentou o falecimento do ex-senador Ivandro Cunha Lima.

Ivandro tinha 93 anos e faleceu em casa, na companhia de sua família. “A Paraíba perdeu um grande homem público, que sempre lutou por uma Paraíba melhor e nunca colocou interesses pessoais acima dos interesses coletivos. Fica aqui o meu voto de pesar a toda a família do ex-senador e que Deus possa confortar o coração de todos”, frisou o presidente Adriano Galdino.

Ivandro Moura Cunha Lima nasceu em Guarabira. É irmão do ex-governador Ronaldo Cunha Lima e tio do também ex-governador Cássio Cunha Lima, além de avô do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima.

Formou-se em Direito na pela Faculdade de Direito do Recife em 1955. Atuou como advogado, tabelião e agropecuarista.

Ivandro começou na política ainda no movimento estudantil. Foi presidente do Centro Estudantil Campinense e em 1974 foi eleito suplente de senador. Assumiu a vaga três anos depois, após a morte do então senador Rui Carneiro, ficando no cargo até 1983.

Foi ainda eleito deputado federal por duas legislaturas (1991-1995) e (1995-1999). Também ocupou os cargos de presidente da CELB, em Campina Grande (1983-1985), coordenador de Planejamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande (1984-1985) e Diretor do BNDES (1985-1988).

Ivandro também ocupou o cargo de secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado entre 1991-1992 e de 2002 à 2005. Foi ainda eleito em 2010 2º suplente de senador na candidatura de Cássio Cunha Lima.

Assessoria/ALPB

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João Pessoa

AEROCLUBE: MPPB acompanha implantação de parque em área doada por meio de TAC em JP

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Foto: Secom-PMJP

O Ministério Público da Paraíba segue acompanhando a implantação do ‘Parque da Cidade’, cuja obra foi autorizada pela Prefeitura de João Pessoa, na semana passada, e está sendo possível a partir de um termo de ajustamento de conduta firmado no último mês de novembro. O promotor de Justiça Carlos Romero Lauria Paulo Neto participou do evento no qual o Município apresentou o projeto de requalificação da área. “É uma etapa importante no processo iniciado com as tratativas para a aquisição pelo Município da relevante e extensa área urbana privada onde funcionou por décadas o Aeroclube da Paraíba”, disse, explicando que o objetivo do TAC foi favorecer o interesse público. A obra deve ser concluída em dois anos.

Carlos Romero lembrou que a celebração do acordo propiciou que a aquisição ocorresse na modalidade de doação, sem qualquer contrapartida do erário municipal em favor da parte privada. “Além disso, o acordo assegurou a completa requalificação da área. Com a implantação do parque urbano, tem-se um importante instrumento para o amortecimento térmico da cidade, diminuindo as chamadas ilhas de calor,  um fenômeno climático típico de áreas densamente urbanizadas. O equipamento também vai favorecer as atividades de lazer, esporte e cultura na cidade”, destacou o representante do MPPB.

Na última quinta-feira (08/08), durante a apresentação do projeto do parque, que foi elaborado pelo Escritório de Paisagismo Burle Marx, o prefeito Cícero Lucena qualificou a intervenção como um marco na história da cidade, que é resultado de “diálogo, compromisso e responsabilidade”. O gestor também adiantou que a requalificação da área trará soluções de mobilidade para a região, pois a Prefeitura deve executar algumas obras, incluindo uma ponte ligando as ruas Mirian Barreto Rabelo com a Rua Suzy Lacerda e o Retão de Manaíra; o alargamento de vias locais e implantação de binários envolvendo 45 ruas. 

De acordo com o projeto arquitetônico, o Parque da Cidade terá equipamentos como ciclovias; quadras de tênis, de futebol society e de tênis de praia; pista de skate e patinação; viveiro; academia ao ar livre; parque infantil; espaços para eventos e piqueniques; lagos com decks; mirantes elevados e diversos outros espaços de convivência. A ideia é que as obras integrem cinco bairros da área e a BR-230. 

O TAC
O TAC que resultou na doação da área ao Município pelo Aeroclube da Paraíba foi assinado no último dia 8 de novembro, após tratativas entre a Promotoria de Justiça de João Pessoa, a Prefeitura Municipal e o Aeroclube da Paraíba. A área doada ao Município pelo Aeroclube é de, aproximadamente, 25 hectares (82,5% do imóvel privado). Em relação ao remanescente privado (17,5 % do imóvel), o TAC exige que o aproveitamento futuro por empreendimentos particulares obedeça aos mesmos condicionantes, categorias de uso e ocupação do solo e obrigações legais (índice construtivo, recuos, outorga onerosa etc.) que já eram previstos para os demais imóveis privados do entorno, enquadrando-se no mesmo zoneamento urbano.

Finalmente, o TAC exige que a implantação do parque urbano seja acompanhada de compatível reformulação do tráfego da área, mediante projeto técnico próprio de mobilidade urbana para toda a zona urbana afetada. O acordo foi assinado pelo promotor de Justiça Carlos Romero Lauria Paulo Neto; pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho; pelo procurado-geral do Município, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega; e pelo secretário municipal de Planejamento, José William Montenegro.

Assessoria/MPPB

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Cidades

MPPB cobra implantação de “repúblicas” na capital para jovens egressos de abrigos

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O Ministério Público da Paraíba está cobrando dos gestores públicos a implantação de serviço de acolhimento para jovens de 18 a 21 anos que chegam à maioridade em abrigos sem terem sido reintegrados à família ou adotados, por meio da implantação de “repúblicas”, em João Pessoa.  A inexistência do serviço – cuja implantação está prevista no Plano Municipal de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens – foi motivo da instauração do Procedimento Administrativo 002.2018.521148, na Promotoria de João Pessoa, e foi pauta de audiência, nessa segunda-feira (25/07), durante a qual também foi discutida a ampliação do “acolhimento familiar” para esse público.

A audiência, realizada por videoconferência, foi conduzida pela 32ª promotora de Justiça, Soraya Soares da Nóbrega, que atua na defesa da criança e do adolescente em João Pessoa, assessorada por Shirley Elziane Abreu Severo, pedagoga do MPPB. A reunião contou com a participação do secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, João Carvalho Sobrinho; da diretora de Assistência Social, Maria Benicleide Silva Silvestre; e da coordenadora da Alta Complexidade, Edilene Brandão.

Na audiência, a promotora de Justiça ressaltou a necessidade de implantação do serviço de acolhimento para jovens em cumprimento ao Plano de Acolhimento (2014), ao Plano Municipal de Assistência Social (2022–2025), bem como ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990 – Artigo 94, XVIII; § 1º), que estabelece a manutenção  de programas destinados ao apoio e acompanhamento de egressos, inclusive de serviços de acolhimento familiar e institucional, sem prescindir da preferência dada ao acolhimento familiar (Artigo 34).

“O objetivo principal é continuar acolhendo os adolescentes sem referências familiares que completam 18 anos de idade no abrigo e não foram adotados ou reintegrados à família. A ideia é oferecer apoio institucional para que os jovens se organizem para enfrentar a vida adulta com dignidade e oportunidades. A ‘república’ é uma modalidade prevista na política nacional de assistência social. Em conformidade com as diretrizes já previstas pelo Município, deverão ser implantadas na Capital duas repúblicas, uma masculina e outra feminina, a fim de fortalecer a inclusão social e a conquista da autonomia por esses jovens”, explicou Soraya Nóbrega. 

Encaminhamentos
O Secretário João Carvalho Sobrinho, garantiu que a gestão está empenhada no cumprimento do Plano de Acolhimento, com a implantação de duas repúblicas para jovens, na cidade. Para a continuidade das tratativas acerca da concretização dos serviços, ficou designada uma nova audiência para o dia 26 de setembro, ficando desde já, todos intimados para a mesma. 

Firmou-se também o entendimento de ampliação do acolhimento familiar (que hoje atende a crianças e a adolescentes) também para jovens entre 18 e 21 anos. Sobre essa última modalidade de acolhimento, os gestores disseram estar cientes dos desafios para se conseguir famílias; da necessidade de efetivação de um plano de busca ativa por famílias acolhedoras, em até 60 dias, detalhando ações e cronograma; e da necessidade de alteração da Lei que instituiu o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de João Pessoa/PB, visando a ampliação para o público jovem.

Assessoria

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Cidades

5G será uma realidade a partir desta sexta em João Pessoa

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Depois de Brasília, João Pessoa está na lista das próximas cidades onde a nova geração da internet para telefonia móvel – o 5G – será ativada nesta sexta-feira, dia 29. Além da capital da Paraíba, que será a primeira do Nordeste, Belo Horizonte e Porto Alegre também passarão a oferecer essa evolução que mudará a forma como navegamos e interagimos no mundo virtual. A previsão é de que até 29 de setembro o 5G esteja ativado em todas as capitais do país e nos demais municípios até 2029, progressivamente.

Muito mais que a oferta de web ultrarrápida, com benefícios como mais velocidade para baixar e enviar arquivos e estabilidade de conexão, a entrada do 5G em operação abre um universo de novas possibilidades e, principalmente, oportunidades.

De acordo com Ruy Dantas, presidente da holding de comunicação Sin Group, a grande expectativa em torno do 5G se justifica porque, de fato, vai impactar e tornar ainda mais urgente a completa transformação digital da sociedade civil e, sobretudo, das empresas e do poder público.

Com a conexão em média 100 vezes mais rápida e tempo de latência (delay entre ação e resposta) de milissegundo, o 5G permitirá, por exemplo, uma cirurgia a distância ou, no mundo corporativo, avançar em cibersegurança e ativação de IoT (internet das coisas) com precisão.

Ruy Dantas, no entanto, destaca que nem todas as empresas se prepararam para essa verdadeira revolução. Segundo pesquisa da KPMG Brasil, continua o presidente do Sin Group, apenas pouco mais de 50% das corporações brasileiras incluiu o 5G no planejamento estratégico. Então, pode-se imaginar, complementa Dantas, o quão urgente é dedicar tempo e planejamento para sair na frente e alavancar negócios diante das perspectivas que a nova geração de internet móvel promoverá.

Ainda segundo Ruy, os executivos estão ávidos por conhecimento e informação sólida sobre o tema. “No Sin Group, estamos mapeando as possibilidades de novos negócios e oportunidades de projetos de inovação que o 5G permite. Para isso, além da nossa estrutura atual, criamos uma rede de parcerias estratégicas para atendermos com agilidade às demandas do mercado, ansioso em surfar nessa nova onda, que talvez possamos até chamar de ‘tsunami do bem’ ”, completa o empresário.

Por fim, o presidente do Sin Group chama a atenção para o fato de que ainda há inúmeros desafios para empresas e poder público para trilhar o caminho da inovação e transformação digital com a chegada do 5G, mas repete a máxima: quem chega primeiro, bebe água limpa.

MaisPB

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