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Cidades

Sobe para 84 número de mortes confirmadas em Pernambuco

Balanço mais recente do governo estadual afirma que há, ainda, 56 desaparecidos e 3.957 desabrigados neste domingo (29).

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Foto: Governo de Pernambuco

O número de pessoas que morreram em meio às fortes chuvas que atingem Pernambuco subiu para 84. A informação foi dada pelo governador, Paulo Câmara (PSB), em entrevista coletiva concedida no início da noite deste domingo (29).

De acordo com ele, foram 79 vítimas fatais registradas das 18h de sexta-feira (27) até este domingo. Somadas às cinco mortes registradas também por causa das chuvas, desde quarta-feira (25), o número chega 84.

Catorze municípios a decretaram situação de emergência: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São José da Coroa Grande, Moreno, Nazaré, Macaparana, Cabo de Santo Agostinho, São Vicente Ferrer, Paudalho, Paulista, Goiana, Timbaúba e Camaragibe.

O governador anunciou a liberação de R$ 100 milhões para os municípios afetados pela chuva. O recurso deve ser utilizado para trabalho de busca e salvamento, obras urgentes e de infraestrutura e estará disponível esta semana.

“Sabemos que essas primeiras horas são muito difíceis, os primeiros socorros. [Agora] É atuar efetivamente nas ações. Conversei com todos os prefeitos justamente para elaborarem um plano de trabalho para saber quais as ações que vão precisar do apoio do estado nesse momento,”, afirmou.

O decreto de emergência é o primeiro passo também para que municípios possam ter acesso a recursos do governo federal. Mais cedo, o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, já havia adiantado que equipes federais ficariam no estado para auxiliar nesse trâmite e agilizar o reconhecimento por parte da pasta da situação de emergência ou calamidade pública.

O governador disse ainda que as buscas estão concentradas em 12 pontos, entre a Região Metropolitana do Recife e a Zona da Mata do estado.

“Estamos concentrados agora em 12 pontos mais críticos, pontos que ainda têm notícia de desaparecimento de pessoas e estamos com muita gente trabalhando justamente para efetivar essa localização. Estamos em estado de alerta”, afirmou.

Até o começo da tarde, segundo o governo estadual, 56 pessoas seguiam desaparecidas. Além disso, 3.957 estavam desabrigados, principalmente nos municípios da Região Metropolitana e na Mata Norte.

O secretário executivo de Defesa Civil de Pernambuco, Leonardo Rodrigues, afirmou que embora as chuvas tenham arrefecido, ainda há risco de deslizamentos e outras incidências. “A área de risco, hoje, está concentrada na região de Jardim Monte Verde, no limite entre o Recife e Jaboatão”, disse.

O secretário também afirmou que o cenário é “histórico” devido ao porte dos estragos causados ao Grande Recife. “Toda a região litorânea do estado está com um grau elevado de risco geológico, inclusive recebemos o alerta e estamos alertando todo sistema municipal. Diante do acumulado de chuvas, principalmente nas áreas de morro, há um risco muito alto para deslizamento”, afirmou.

As chuvas castigam o estado desde a segunda-feira (23) e a primeira morte foi registrada na quarta-feira (25). As buscas foram retomadas neste domingo pelo Corpo de Bombeiros, Exército e moradores da região.

Dezenas de pessoas morreram em Jardim Monte Verde, no limite entre o Recife e Jaboatão. Entre os sobreviventes dessa tragédia está o auxiliar de pedreiro Thiago Estêvão, que perdeu perdeu a mãe, os avós e primos. “Eu só pensava em Deus, eu estava até a testa sufocado pela lama”, disse o auxiliar de pedreiro.

Ainda neste domingo (29), Corpo de Bombeiros, Exército e moradores da região buscavam por seis pessoas que ainda estariam soterradas. A aposentada Lucineia Maria Souza de Brito acompanhava os trabalhos rezando para encontrar o corpo da irmã.

“Eu estou sob efeito de remédios, porque estou muito nervosa desde que soube do que aconteceu. Perdi quatro pessoas na minha família, não sei o que fazer. Meu sobrinho era tão jovem”, disse a aposentada.

Na mesma área, o Luiz Estevão Aguiar perdeu 11 parentes no deslizamento de terra. “Faleceu minha irmã, meu cunhado, faleceram 11 pessoas da minha família, foi difícil. Difícil mesmo. Não esperava isso”, disse, em entrevista.

O aposentado Genilson Sebastião, cujo filho, nora, ex-esposa e atual marido dela desapareceram em meio a escombros, acompanhava os trabalhos em Jardim Monte Verde neste domingo (29). “A gente fica pedindo força a Deus, porque só Deus é quem segura neste momento”, declarou Genilson.

Além da dor pela perda dos familiares, parentes das vítimas vivem mais uma angústia na hora de liberar os corpos junto ao Instituto de Medicina Legal (IML). “Cheguei de manhã, são quase 18h e não liberaram os corpos”, lamenta o pedreiro Thiago da Silva, que perdeu dois filhos, a mãe e a esposa.

Barragens vertendo

Neste domingo (29), 15 barragens do Grande Recife, Agreste e Zona da Mata estavam vertendo.

No Grande Recife, atingiram a capacidade máxima de acumulação e estão vertendo: Várzea do Una (em São Lourenço da Mata), Duas Unas (Jaboatão dos Guararapes), Pirapama (Cabo de Santo Agostinho), Sicupema (Cabo de Santo Agostinho), Utinga (Ipojuca) e Bita (Ipojuca).

No interior, foram nove os mananciais que atingiram a capacidade máxima de acumulação e também estão vertendo: Inhúmas e Mundaú (em Garanhuns), Santana II (em Brejo da Madre de Deus), Pedra Fina (em Bom Jardim), Pau Ferro (em Quipapá), Siriji, (em Vicência), Orá/Cursaí (em Paudalho), Tiúma, (em Timbaúba) e Tabocas/Piaça (em Belo Jardim).

Reforço de outros estados

Para reforçar as ações e socorro à população, os 92 novos soldados do Corpo de Bombeiros que foram nomeados no sábado (28) já começaram a trabalhar neste domingo (29).

O estado também recebeu bombeiros da Paraíba e profissionais de Minas Gerais, todos especializados no atendimento a casos de deslizamentos, segundo o governo estadual. A prefeitura do Recife recebeu apoio da Defesa Civil do Rio de Janeiro.

Além das forças de segurança estaduais, o Exército e a Marinha auxiliam nos resgates com cem e vinte profissionais, respectivamente, e seis embarcações. As escalas foram reforçadas também no Instituto de Medicina Legal (IML), informou o estado.

Segundo o governador Paulo Câmara (PSB), uma das prioridades definidas em reunião na manhã deste domingo (29) foi a desobstrução dos acessos às cidades e restabelecimento do abastecimento de água, além de uma análise do trabalho que está sendo feito nesses locais.

Do G1 PE com ClickPB

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Cidades

Encontro capacitará municípios paraibanos para estruturação da gestão ambiental

Encontro vai capacitar Guarabira e mais 22 municípios.

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Vinte e três municípios paraibanos vão participar, no período de 16 a 18 de agosto, do Encontro Formativo da Estruturação da Gestão Ambiental da Paraíba (EGAM-PB), no auditório do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa. O evento é promovido pelo MPPB,  a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Seirhma), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora de Justiça Fabiana Lobo, o objetivo é promover a descentralização da gestão ambiental, capacitar os municípios para o licenciamento ambiental e fortalecer o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). “A descentralização da gestão municipal, por garantir maior capilaridade, é mais benéfica para a tutela do meio ambiente, desde que feita por órgão ambiental devidamente capacitado”, destaca a promotora.

A promotora explicou que a seleção dos municípios para participar do encontro levou em conta dois critérios: municípios com mais de 50 mil habitantes e os costeiros. A ideia é, posteriormente, regionalizar a capacitação para alcançar os demais municípios.

Competência municipal

Dentro dessa temática, o CAO do Meio Ambiente emitiu uma nota técnica orientativa aos promotores de Justiça que atuam na área com esclarecimentos sobre a competência dos municípios para o licenciamento ambiental. Conforme a nota, os municípios possuem competência administrativa para licenciamento ambiental, desde que possuam lei municipal instituindo a Política Municipal de Meio Ambiente, órgão ambiental capacitado, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente.

A nota destaca ainda que a Lei Complementar nº 140/2011 concede aos Municípios atribuições para promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos: que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local (conforme tipologia definida pelos respectivos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade) e localizados em unidades de conservação instituídas pelo município, exceto em Áreas de Proteção Ambiental (APAs).

Além disso, o CAO aponta que o Supremo Tribunal Federal vem reconhecendo a autonomia dos Municípios para o licenciamento ambiental quando predominante o interesse local (impacto local), independentemente de deliberação de órgãos estaduais. 

Programação

Terça 16/08 

Manhã 

8h30-Abertura geral 

          Apresentação do Encontro Formativo EGAM 

          Dinâmica de grupo 

9h30-Panorama Geral da Gestão Ambiental Municipal (GAM) no Brasil 

          Principais instrumentos de GAM 

          Estruturação da GAM 

Palestrante: Vanessa Fernandes SEIRHMA PB/UFPB 

Tarde

14h – Gestão Participativa: relevância de um conselho municipal de meio ambiente ativo

Palestrante: Welison Silveira – ANAMMA/SEMAM 

16h – Os ODS no contexto da gestão ambiental municipal 

Palestrante: Henrique Zeferino de Menezes (Núcleo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável – UFPB) 

Quarta 17/08

Manhã

8h – Importância do Ordenamento Territorial no município 

Palestrante: Camila Cunico – UFPB 

Tarde

14h- Plataforma de disponibilização de dados geográficos na web para o meio ambiente do estado da Paraíba. 

Palestrante: Talita Stael Pimenta da Silva Costa – Sudema 

16h – Licenciamento Ambiental: aspectos práticos 

Palestrante: Talden Farias – OAB-PB 

Quinta 18/08

Manhã

8h – Compartilhando experiências locais 

Palestrantes: São Bento – Arajane Alexandre da Silva 

                      Conde – Walber Farias Marques 

                      Cajazeiras – Maria das Dores de Sousa 

Tarde 

14h – Possibilidades da Gestão Associada: solução consorciada vale a pena? Experiências do Rio Grande do Sul e Pernambuco 

Encerramento do Trabalhos

Assessoria

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Cidades

TRE-PB participa da 1ª Conferência de Direito Eleitoral da OAB Subseção Guarabira

Conferência Paraibana sobre democracia e Eleições 2022.

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Na noite da quarta-feira (10), o desembargador Leandro dos Santos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), proferiu palestra na 1ª Conferência de Direito Eleitoral da OAB Subseção Guarabira: Democracia e Eleição, realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Guarabira/PB.

A abertura da conferência foi realizada pelo Presidente da OAB Subseção Guarabira, José Alberto Evaristo. Na sequência, fez uso da palavra, o Diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Subseção Guarabira, José Gouveia Lima Neto, que fez um relato histórico do dia do jurista.

O desembargador Leandro dos Santos, presidente do TRE-PB, autor de vários livros jurídicos, abordou temas relacionados aos aspectos gerais das eleições, fake news, combate à desinformação e segurança das urnas eletrônicas. Ao final de sua participação, reafirmou o compromisso de realizar eleições tranquilas: “Lutarei por eleições seguras e em paz, eleições transparentes e com estrita obediência a lei e eu conto com o apoio prestigioso dos advogados e das advogadas do nosso país”, asseverou.

A conferência teve, também, a participação do palestrante Francisco Assis Fidélis, advogado eleitoralista, membro do Instituto de Direito Eleitoral (IDEL) e assessor parlamentar do Senado Federal, que abordou o tema cota de gênero nas eleições; seguido do palestrante, Victor Barreto, mestre em direito do Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), consultor legislativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco e advogado eleitoralista que apresentou os temas relacionados a propaganda eleitoral na internet e produção de provas no meio digital.

Assessoria/TRE-PB

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Cidades

Presentei o melhor pai do mundo com roupas e sapatos da Pontes Calçados

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Fotos: brejo.com

Neste Dia dos Pais, presentei o melhor pai do mundo com os calçados e roupas da loja Pontes Calçados!

A loja Pontes Calçados na cidade  de Guarabira fica localizada na Rua Cônego João Gomes Maranhão, no centro de Guarabira – fone: (83) 3271-8241. Em Mari fica localizada na Rua Gentil Lins, 220, Centro, fone: (83) 3287-1023. Siga Pontes Calçados no instagram: @pontescalcados.

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