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Cidades

TCE-PB prorroga até dia 30 prazo para prefeitos responderem ao Índice de Gestão Municipal

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) prorroga até 30 de junho o prazo para os prefeitos responderem ao questionário referente ao Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM 2022), que é relativo às informações de 2021, sob pena das sanções pertinentes. O TCE iniciou a consulta em abril e 85% das prefeituras já responderam os questionários.

Os questionários apuram indicadores em sete áreas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.

A  resposta aos sete questionários do IEGM é obrigatória, pois integra a agenda de obrigações dos municípios perante o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.  Essa exigência está estabelecida na Resolução Normativa RN-TC n° 04/2016, que instituiu o Índice de Efetividade da Gestão Municipal — IEGM.

Orientações para o preenchimento – Os questionários do IEGM 2022 (ano-base 2021), que seguem o mesmo padrão em todas as unidades da federação participantes, foram enviados às prefeituras por meio do links para as respostas dos 07 (sete) questionários que estão disponíveis no site do TCE-PB, por meio do banner IEGM, no menu “Questionários” ou digitando o seguinte endereço https://tce.pb.gov.br/iegm/iegm-1.html

Para o presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, o objetivo do IEGM é aferir a qualidade das políticas públicas aplicadas nos municípios, orientando os administradores no aprimoramento da gestão, além de oferecer ao cidadão um importante instrumento de controle social.

“Os resultados apurados por este índice oferecem ao gestor público, aos órgãos de controle e ao cidadão, a possibilidade de verificação do desempenho dos municípios em cada uma das áreas abordadas pelos questionários e, a partir do histórico deste desempenho ao longo do tempo, avaliar se houve evolução ou não nestas áreas”. explicou.

Os dados levantados anualmente junto aos municípios pelos tribunais de contas – com base nas informações do ano anterior – são consolidados pelo Instituto Rui Barbosa, em um  painel nacional de indicadores, publicado no site dessa instituição. O IRB é o órgão de pesquisas e estudos do sistema brasileiro de controle externo do gasto público. Na Paraíba, o Tribunal de Contas apura o IEGM desde 2016.

As senhas de acesso (uma para cada questionário) serão enviadas para o e-mail do gestor, cadastrado neste Tribunal, bem como disponibilizadas no PORTAL DO GESTOR.

Para auxiliar os jurisdicionados, o TCE-PB publicou Cartilha de Orientações sobre o IEGM e está disponível no link na aba DOCUMENTOS 

Para dirimir eventuais dúvidas foi disponibilizado um e-mail: [email protected]

Ascom/TCE-PB

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Guarabira

HOJE: Eliane, Bruno Soares e “as minas” abrem os festejos do tradicional São Pedro do Nordeste

O evento acontece a partir das 19h, no Parque do Encontro, localizado no Bairro do Nordeste.

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A Prefeitura de Guarabira por meio da Secretaria de Cultura e Turismo abre nesta terça-feira (28/6), os festejos do tradicional “São Pedro no Bairro do Nordeste”. São duas noites de festa, com muito forró e muita alegria.

O evento acontece a partir das 19h, no Parque do Encontro, localizado no Bairro do Nordeste com Bruno Soares, “As minas” e, como atração principal, a “Rainha do Forró”, Eliane.

O prefeito Marcus Diôgo destacou a alegria de retomar os festejos juninos tradicionais da cidade, tendo em vista que os últimos dois anos foram de recolhimento e que, esses eventos ajudam na economia dos comerciantes, dos ambulantes, das pessoas que esperam o período para sair de casa, se divertir e curtir o bom do São João.

O prefeito ainda destacou que mesmo tendo as festas por toda a região, o momento ainda exige cuidados com a pandemia. Também lembrou que a cidade vem fazendo este ano uma grande preparação junina, com eventos que ajudaram artísticas locais, como a “Tenda do Forró”, um ambiente decorativo na cidade, a etapa Brejo do Festival de Quadrilhas e o apoio aos festejos comunitários.

A abertura oficial do evento contará com a presença do Prefeito, do secretário de Cultura e Turismo Tarcísio Pereira, entre outros colaboradores da administração, autoridades e convidados.

Na quarta-feira (29), Edu Lima, “Nosso Xote” e Danieze Santiago fecham a segunda e última noite de festejos do santo padroeiro do bairro mais populoso de Guarabira.

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Cidades

Pagamento de junho dos servidores estaduais será efetuado dias 29 e 30

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O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de junho será iniciado nesta quarta-feira (29) e concluído na quinta-feira (30). No dia 29, recebem os aposentados, pensionistas e reformados. Já no dia 30 é a vez dos servidores da ativa, incluindo Administração Direta e Indireta. 

O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (27) pelo governador João Azevêdo, durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara. 

“Mais uma vez, estamos honrando o compromisso de pagar dentro do mês trabalhado, fortalecendo a economia e gerando emprego e renda mês a mês, sempre com saldos positivos”, comentou o gestor. 

Calendário de pagamento:

29/06 – aposentados, pensionistas e reformados



30/06 – servidores da ativa (Administração Direta e Indireta)

Secom-PB

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Cidades

Polícia Civil instala Delegacia Móvel na abertura dos festejos juninos em João Pessoa

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A Polícia Civil escalou efetivos policiais para atuarem exclusivamente na abertura dos festejos juninos de João Pessoa, na noite dessa terça-feira, 21. O evento reuniu milhares de pessoas na Lagoa, no Centro da capital paraibana.

Os policiais se posicionaram em pontos estratégicos da festa, acompanhando a movimentação do público presente. Uma Delegacia Móvel foi instalada no local, para atender possíveis registros de ocorrência.

“Em qualquer lugar público que reúna muitas pessoas, é natural que, eventualmente, ocorra algum episódio criminoso. Mas felizmente, a festa foi bastante tranquila”, disse a superintendente Maísa Félix.

Cobertura total

A Polícia Civil está presente em todos os municípios da Paraíba, tendo sua atuação reforçada nas cidades onde estejam acontecendo festejos juninos.

Sigilo Absoluto

Cidades que recebem muitos turistas podem abrir as portas também para criminosos. Se você perceber pessoas ou grupos com movimentação suspeita nas proximidades da sua casa, ligue para o Disque-Denúncia 197. O sigilo é absoluto.

Assessoria

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