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Cidades

MPPB cobra implantação de “repúblicas” na capital para jovens egressos de abrigos

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O Ministério Público da Paraíba está cobrando dos gestores públicos a implantação de serviço de acolhimento para jovens de 18 a 21 anos que chegam à maioridade em abrigos sem terem sido reintegrados à família ou adotados, por meio da implantação de “repúblicas”, em João Pessoa.  A inexistência do serviço – cuja implantação está prevista no Plano Municipal de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens – foi motivo da instauração do Procedimento Administrativo 002.2018.521148, na Promotoria de João Pessoa, e foi pauta de audiência, nessa segunda-feira (25/07), durante a qual também foi discutida a ampliação do “acolhimento familiar” para esse público.

A audiência, realizada por videoconferência, foi conduzida pela 32ª promotora de Justiça, Soraya Soares da Nóbrega, que atua na defesa da criança e do adolescente em João Pessoa, assessorada por Shirley Elziane Abreu Severo, pedagoga do MPPB. A reunião contou com a participação do secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, João Carvalho Sobrinho; da diretora de Assistência Social, Maria Benicleide Silva Silvestre; e da coordenadora da Alta Complexidade, Edilene Brandão.

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Na audiência, a promotora de Justiça ressaltou a necessidade de implantação do serviço de acolhimento para jovens em cumprimento ao Plano de Acolhimento (2014), ao Plano Municipal de Assistência Social (2022–2025), bem como ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990 – Artigo 94, XVIII; § 1º), que estabelece a manutenção  de programas destinados ao apoio e acompanhamento de egressos, inclusive de serviços de acolhimento familiar e institucional, sem prescindir da preferência dada ao acolhimento familiar (Artigo 34).

“O objetivo principal é continuar acolhendo os adolescentes sem referências familiares que completam 18 anos de idade no abrigo e não foram adotados ou reintegrados à família. A ideia é oferecer apoio institucional para que os jovens se organizem para enfrentar a vida adulta com dignidade e oportunidades. A ‘república’ é uma modalidade prevista na política nacional de assistência social. Em conformidade com as diretrizes já previstas pelo Município, deverão ser implantadas na Capital duas repúblicas, uma masculina e outra feminina, a fim de fortalecer a inclusão social e a conquista da autonomia por esses jovens”, explicou Soraya Nóbrega. 

Encaminhamentos
O Secretário João Carvalho Sobrinho, garantiu que a gestão está empenhada no cumprimento do Plano de Acolhimento, com a implantação de duas repúblicas para jovens, na cidade. Para a continuidade das tratativas acerca da concretização dos serviços, ficou designada uma nova audiência para o dia 26 de setembro, ficando desde já, todos intimados para a mesma. 

Firmou-se também o entendimento de ampliação do acolhimento familiar (que hoje atende a crianças e a adolescentes) também para jovens entre 18 e 21 anos. Sobre essa última modalidade de acolhimento, os gestores disseram estar cientes dos desafios para se conseguir famílias; da necessidade de efetivação de um plano de busca ativa por famílias acolhedoras, em até 60 dias, detalhando ações e cronograma; e da necessidade de alteração da Lei que instituiu o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de João Pessoa/PB, visando a ampliação para o público jovem.

Assessoria

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Cidades

Roberto Paulino tem agenda cheia de compromissos do Governo, em Guarabira

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O secretário-chefe de governo do Estado da Paraíba, Roberto Paulino cumpriu agenda extensa nesta quinta-feira, 29, na cidade de Guarabira.

CONFIRA! Veja fotos da agenda de Paulino

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Pela manhã, Roberto Paulino foi recebido para uma entrevista na Rádio Guarabira FM, onde destacou os importantes feitos do governo João Azevêdo em Guarabira, assim como os investimentos conquistados para a região do Brejo.

Logo após, o secretário dirigiu-se à sede da OAB para participar da palestra em alusão ao Novembro Azul, ocasião em que se discutiu a “Detecção Precoce do Câncer de Próstata: Conscientização de Policiais Militares”

A palestra foi realizada pelo 4º Batalhão de Polícia Militar com sede em Guarabira, tendo como palestrante o médico urologista João Alberto Lins Filho.

Ainda em Guarabira, o ex-governador Roberto Paulino realizou uma visita institucional ao comandante do IV BPM, Tenente-Coronel Sinval Silva para conhecer o Museu e as dependências do Batalhão.

Da Segovpb/Instagram

Em 29 de novembro de 2023

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Cidades

Pescador morre após sofrer choque elétrico dentro de barco em Baía da Traição

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Foto: Reprodução

Um pescador veio a óbito na manhã desta quarta-feira (29) após sofrer uma descarga elétrica no município de Baía da Traição, Litoral Norte do estado. Conforme apurou o ClickPB, as primeiras informações são de que a vítima estaria realizando o conserto de um barco na praia localizada na frente da praça central. 

Ele seria conhecido como ‘Júnior’ e o serviço no equipamento seria uma soldagem. Uma guarnição da Polícia Militar esteve no local e equipes do Corpo de Bombeiros também se deslocaram para o local, segundo informações detalhadas por populares ao ClickPB. 

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Em dezembro do ano passado, um outro caso envolvendo choque elétrico em barco foi registrado na Paraíba. Como trouxe o ClickPB, à época Manuel Nunes, a vítima, estaria fazendo reparos no barco quando foi surpreendido pela descarga elétrica.

Populares relataram que o pescador teria a intenção de vender o barco, por isso estaria realizando as manutenções. 

Portal Umari com Click PB

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Cultura

Jogos Indígenas 2023 serão abertos nesta quarta-feira, na Baía da Traição

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Reprodução

A Aldeia São Francisco, no município da Baía da Traição, sedia, nesta quarta-feira (29), a solenidade de abertura dos Jogos Indígenas 2023. O evento terá cinco dias de duração, com início às 9h, e na oportunidade haverá a apresentação da dança do toré, além do desfile dos participantes, que integram os povos Potiguaras, oriundos do Litoral Norte da Paraíba.

As modalidades disponíveis dos Jogos são as típicas indígenas como: canoagem, corrida do toro, arco e flecha, arremesso de lança e natação no rio, mescladas com algumas tradicionais (futebol de campo, futsal e mini-maratona). De acordo com a coordenação, podem participar do evento, atletas do sexo masculino e feminino. A expectativa é que representantes de mais de 30 aldeias participem das provas.

“Depois de tantos eventos que o Governo do Estado realizou ao longo de 2023, agora chegou a hora dos Jogos Indígenas, que será mais uma grande festa do esporte na Paraíba. Realizar esse evento faz valorizar a cultura desses povos que tanto fizeram pelo país e continuam fazendo e por isso, merecem toda a atenção no que diz respeito a estar inserido no calendário esportivo”, observou o secretário da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Lindolfo Pires.

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Os Jogos Indígenas da Paraíba são realizados pelo Governo do Estado por meio da Sejel com apoio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) e contam com parceria das prefeituras de Marcação, Rio Tinto e Baía da Traição.

Secom

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