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Paraíba

Coinju e Fundac fazem tratativas para implantação da Central de Vagas Socioeducativa na Paraíba

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O coordenador estadual da Infância e Juventude da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo de Oliveira, esteve reunido, na tarde da última quinta-feira (28), na sede da Coinju, no Tribunal de Justiça da Paraíba, com o presidente da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac), Flávio Moreira. Na oportunidade, trataram sobre as ações a serem implementadas para a instalação da Central de Vagas Socioeducativa (CVS), no Estado.

Esta política vem sendo difundida, em âmbito nacional, pelo Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), integrando o universo de ações propositivas. O Desembargador Romero Marcelo revelou que já havia contatado o presidente da Fundac em evento realizado, recentemente, sobre o aprimoramento do sistema socioeducativo e que, a partir de então, agendaram a reunião, com a finalidade de estreitar a parceria.

“Nosso objetivo nesse contato é a edição da lei que criará a Central de Vagas na Paraíba. A iniciativa é muito importante, porque essa regulamentação para o sistema socioeducativo vai controlar as internações, fazendo com que sejam monitoradas no tempo de duração, evitando que se prologuem ou mesmo sejam efetivadas, às vezes, desnecessariamente. Estamos nessas tratativas para impulsionar a tramitação do processo legislativo”, comentou o coordenador da Coinju.

O presidente da Fundac, Flávio Moreira, agradeceu a gentileza do convite à reunião com o Poder Judiciário estadual, ressaltando estar à frente da Fundação há apenas 40 dias. Segundo evidenciou, a Central de Vagas é uma das ações mais urgentes para reforçar a concretização da parceria com o TJPB, que tem rendido bons frutos.

“Temos um Judiciário extremamente célere e competente. O Desembargador Romero vem fazendo um trabalho acima da média, reconhecido pelo CNJ. Espero, enquanto representante do governo, que possamos, em breve, estar promulgando essa lei, que beneficiará, também, magistrados da Paraíba a balizarem suas decisões de forma ainda mais clara”, afirmou.

A Central de Vagas foi impulsionada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida no Habeas Corpus 143.988, de 25 de agosto de 2020, e se apresenta como uma iniciativa de êxito para operacionalizar a gestão de vagas no âmbito dos Sistemas Estaduais de Atendimento Socioeducativo. Trata-se de um serviço responsável por gerir as vagas das unidades socioeducativas de internação, semiliberdade e internação provisória, em conformidade com o limite máximo de ocupação de vagas e com o princípio numerus clausus (ou da ocupação taxativa).

Além disso, a CVS tem como objetivo colaborar para o aprimoramento e qualificação do atendimento socioeducativo, dando efetividade aos preceitos constitucionais, ao ECA e ao Sinase, conforme informou a coordenadora Estadual do Programa Fazendo Justiça, Thabada Louise. Também participou da reunião o assessor Jurídico da Fundac, Miguel Moura.

Por Lila Santos/ TJPB

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Cidades

Campanha de renegociação de contas de água atrasadas termina quarta-feira

Os clientes podem seguir aproveitando todas as condições diferenciadas de negociação.

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Foto: Secom/PB

Faltando poucos dias para o encerramento da campanha ‘Fique em dia com a Cagepa’, mais de 40 mil clientes já negociaram suas dívidas junto à Companhia. Com isso, já foram superados os números de negociações das últimas duas edições da campanha.

A diretoria comercial destaca que os clientes podem seguir aproveitando todas as condições diferenciadas de negociação, com descontos que vão até 100% das multas e juros por atraso e parcelamentos em até 60 meses, até o próximo dia 30.

O diretor comercial, Isaac Veras, destaca que os clientes que eventualmente estiverem com o abastecimento de água cortado podem ter a religação garantida em no máximo 48 horas após a negociação dos débitos.

Os clientes que desejarem aproveitar os benefícios da campanha poderão fazer contato com a companhia por meio dos seus canais de atendimento:

– Call Center 115.

ClickPB com Assessoria

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Paraíba

Uso de máscaras será exigido em ambientes fechados das repartições públicas do estado a partir desta segunda, 21

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A partir desta segunda-feira (21), o uso de máscaras nos ambientes fechados das repartições públicas estaduais passa a ser obrigatório. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (19) e se torna necessária em virtude do aumento no número de casos de Covid-19 registrado em novembro. 

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), apenas nas últimas 24 horas foram confirmados mais 1.871 novos casos da Covid. 

Até o momento, o percentual de ocupação de leitos de enfermaria é de 43% e de UTI adulto, 27%.

Secom-PB

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Paraíba

Saúde realiza Dia D de vacinação contra Covid-19 no dia 26 de novembro

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Reprodução

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza, no dia 26 de novembro, o Dia D de vacinação contra Covid-19. O intuito é fortalecer a oferta da vacina  principalmente para a população já elegível para a dose de reforço e, com isso, aumentar a cobertura. A ação ocorrerá nos 223 municípios paraibanos.

De acordo com a secretária de Saúde da Paraíba, Renata Nóbrega, com o aumento dos casos de Covid-19, é importante a imunização da população. O dia D é um movimento para incentivar as pessoas a procurarem as unidades de saúde e atualizar o cartão de vacina.

Ela explica que as festas de fim de ano estão chegando e por isso é necessário que a população esteja com o esquema vacinal em dia, incluindo as doses de reforço conforme a idade preconizada. Até o momento, a Paraíba apresenta um total de 1.274.576 indivíduos maiores de 12 anos sem sua dose de reforço e 1.756.625 pessoas maiores de 30 anos sem a 2ª dose de reforço.

“Precisamos que toda a população se conscientize para tomar as doses de reforço necessárias para evitar a hospitalização e os óbitos pelo agravo. Reforçamos que os municípios estão abastecidos com os imunizantes e que a população busque o posto de saúde para atualizar o cartão de vacina com todas as doses disponíveis para a faixa etária”, pontua.

A SES recomenda a livre demanda no acesso da vacina, sem a necessidade de agendamento prévio e passa algumas orientações aos municípios como: comunicação com a população esclarecendo a importância de ter seu esquema vacinal em dia para a Covid-19; organizar o dia D para que seja um momento de mobilização de todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), realizando chamamento nas casas para a vacinação; disponibilizar pontos de vacinação em locais estratégicos para contemplar a população que mora em lugares de difícil acesso.

Secom-PB

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