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Cidades

TCE-PB rejeita contas de duas prefeituras e emite pareceres pela aprovação de outros 10 municípios

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O Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (03), rejeitou as contas anuais de 2020 das prefeituras de Bonito de Santa Fé e de São José do Sabugi – com imputação de débito ao gestor no montante de R$ 235 mil, referente a despesas não comprovadas no exercício de 2017. Cabem recursos. Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Pleno do TCE apreciou uma extensa pauta com 29 processos.

Nas contas de Bonito de Santa Fé pesou para a emissão de parecer contrário, à maioria, a má gestão dos recursos da Previdência, segundo o voto do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes. No caso de São José do Sabugi, relatado pelo conselheiro Fábio Túlio Nogueira, a reprovação das contas decorreu da falta de comprovação de despesas pagas para serviços de assessoria jurídica, gastos excessivos com combustíveis e coleta de resíduos sólidos (proc. nº 05808/18).

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Favoráveis – Aprovadas foram as contas das prefeituras de Vieirópolis, Juarez Távora, Tavares, São Sebastião de Lagoa de Roça, Nova Floresta, Matinhas, Caiçara, Pilõezinhos, Tacima, relativas a 2020, bem como as de Catingueira de 2019. Regulares com ressalvas foram julgadas as prestações de contas de 2020 da Casa Civil do Governador, do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor – IASS (2021) e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento, remanescente de 2015.

Recursos – O Tribunal ainda rejeitou, à unanimidade, um Recurso de Reconsideração (proc. nº 02642/14), interposto pelos ex-gestores da Cruz Vermelha Brasileira do Rio Grande do Sul, organização social que gerenciou o Hospital de Traumas de João Pessoa em 2013. O conselheiro relator Antônio Gomes Vieira Filho entendeu que o recurso não trouxe argumentos suficientes para modificar a decisão atacada.

As contas da Organização Social foram julgadas irregulares, com débito e responsabilização solidária da Organização e seus dirigentes Ricardo Elias Restum Antônio, Constantino Ferreira Pires, Silvio Antônio Mota Guerra, Sidney da Silva Schmid, Milton Pacifico, Edvan Benevides Freitas Júnior, conforme o Acórdão APL TC-00092/2019, que imputou débito na ordem de R$ 8 milhões.

Também foi negado provimento ao recurso de revisão interposto pelo ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, em face de decisão contrária e acórdão com imputação de débito, emitidos quando da apreciação das contas do exercício de 2019. Entendeu o colegiado que o gestor não apresentou documentação necessária para elidir as irregularidades apontadas pelo órgão técnico do Tribunal (proc. nº 08930/20).

O Pleno do TCE realizou sua 2364ª sessão ordinária na modalidade híbrida. Estiveram presentes, além do presidente Fernando Catão, os conselheiros Antônio Nominando Diniz, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo (No exercício da titularidade) e Renato Sergio Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. Pelo Ministério Público de Contas atuou procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

Ascom/TCE–PB

(03/08/2022)

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Cidades

Menino morre atropelado por caminhão entre Guarabira e Pirpirituba

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Foto: Reprodução

Uma criança de 4 anos morreu atropelada por um caminhão na manhã desta terça-feira (23), logo depois de descer de uma van escolar. O acidente aconteceu na rodovia PB-073, entre Guarabira e Pirpirituba, no brejo da Paraíba.

De acordo com informações da Polícia Militar, Luís Fernando, de 4 anos de idade, estava descendo de uma van escolar quando avistou seus familiares do outro lado da rua e, ao tentar atravessar, foi atropelado por um caminhão.

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Segundo o sargento Mariano, da Polícia Militar, o homem que dirigia o caminhão deixou o local logo após o atropelamento, mas foi localizado pouco tempo depois do ocorrido em outro ponto mais adiante na rodovia.

O caminhoneiro foi levado pelas autoridades até a delegacia para prestar esclarecimentos. A Polícia Civil vai dar continuidade às investigações quanto ao transporte escolar no qual a criança voltava e o local onde ela foi deixada ao descer do veículo.

Do g1 Paraíba Em 23.07.2024

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Política

Ex-vereador de Guarabira será candidato na capital paraibana

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Foto: CMJP

Qualquer que seja a garça – mesmo que da cor “azul” como são adjetivadas em Guarabira -, por regra de sobrevivência, necessita de água doce ou salobra ou até uma praia.

Jáder Filho, inspirado no poder de adaptação e resistência das garças, migrou para os terrenos úmidos do litoral e, agora, disputará uma das cadeiras da Câmara Municipal de João Pessoa.

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Jáder, que exerceu a função de vereador em Guarabira, transferiu o seu domicílio eleitoral para a capital e será candidato a vereador pelo partido Solidariedade.

Sua esposa, Rosane Emídio, segue candidata a vereadora em Guarabira. De bico longo, a garça é um animal de reconhecido esforço e capacidade de lutar em mais de uma frente.

Rafael San – ManchetePB

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Cidades

Governo da Paraíba realiza fampress para Rota Cultural Caminhos do Frio em Solânea

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O Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde) realiza, nesta segunda-feira (22), um fampress com jornalistas, influenciadores e guias de turismo para a abertura da Rota Cultural Caminhos do Frio, em Solânea. O objetivo principal é incentivar a divulgação dos atrativos da região e do evento através da imprensa local.

Solânea, conhecida como uma das cidades mais frias do brejo paraibano, será o cenário de uma semana repleta de atividades culturais. A programação incluirá feiras gastronômicas e de artesanato, oficinas literárias, espetáculos teatrais, mostra de cinema, exposições, palestras, passeios turísticos e até mesmo um campeonato de estilingue. Além disso, o evento contará com apresentações musicais de artistas como Luciene Melo, Nonato Neto e Kelson Kiss.

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De acordo com Ferdinando Lucena, presidente da PBTur, o fampress vai proporcionar aos jornalistas e influenciadores a oportunidade de conhecer de perto todas as novidades e atrações preparadas para o Caminhos do Frio na cidade de Solânea. “A expectativa é que o evento atraia ainda mais visitantes e fortaleça o potencial turístico e cultural do município”, destacou.

A Rota Cultural Caminhos do Frio já passou por cidades como Areia, Pilões e Matinhas, celebrando o Movimento Armorial e a cultura nordestina, ampliando o fluxo de turistas no Brejo paraibano.

Segundo o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Miguel Ângelo, o Caminhos do Frio promove o lazer e o entretenimento, fortalece a economia local, criando oportunidades para os empreendedores com a valorização dos recursos patrimoniais de cada município participante.

Atrativos turísticos

No município, há uma diversidade de atrativos, como a histórica Igreja Matriz de Santo Antônio e o Casarão Manoel Moreira, onde morava o braço direito de Lampião, conforme relatado pelos moradores locais.

Também merecem destaque a Praça 26 de Novembro, a Trilha das Pedras das Pinturas, que exibe pinturas rupestres com aproximadamente 5 mil anos de história, o Teatro Municipal Jacob Soares e o Santuário Padre Ibiapina, todos essenciais para o turismo na região.

A programação completa do evento está disponível no site oficial do Fórum de Turismo, assim como nas plataformas de redes sociais @brejopb. Para mais informações: [brejoparaibano.com.br/caminhos-do-frio/](https://brejoparaibano.com.br/caminhos-do-frio/).

Confira as próximas datas e cidades da rota cultural Caminhos do Frio

Serraria: 29 de julho a 4 de agosto

Borborema: 5 a 11 de agosto

Remígio: 12 a 18 de agosto

Bananeiras: 19 a 25 de agosto

Alagoa Grande: 26 de agosto a 1º de setembro

Alagoa Nova: 2 a 8 de setembro

Secom

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