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Cidades

TCE-PB rejeita contas de duas prefeituras e emite pareceres pela aprovação de outros 10 municípios

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O Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (03), rejeitou as contas anuais de 2020 das prefeituras de Bonito de Santa Fé e de São José do Sabugi – com imputação de débito ao gestor no montante de R$ 235 mil, referente a despesas não comprovadas no exercício de 2017. Cabem recursos. Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Pleno do TCE apreciou uma extensa pauta com 29 processos.

Nas contas de Bonito de Santa Fé pesou para a emissão de parecer contrário, à maioria, a má gestão dos recursos da Previdência, segundo o voto do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes. No caso de São José do Sabugi, relatado pelo conselheiro Fábio Túlio Nogueira, a reprovação das contas decorreu da falta de comprovação de despesas pagas para serviços de assessoria jurídica, gastos excessivos com combustíveis e coleta de resíduos sólidos (proc. nº 05808/18).

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Favoráveis – Aprovadas foram as contas das prefeituras de Vieirópolis, Juarez Távora, Tavares, São Sebastião de Lagoa de Roça, Nova Floresta, Matinhas, Caiçara, Pilõezinhos, Tacima, relativas a 2020, bem como as de Catingueira de 2019. Regulares com ressalvas foram julgadas as prestações de contas de 2020 da Casa Civil do Governador, do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor – IASS (2021) e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento, remanescente de 2015.

Recursos – O Tribunal ainda rejeitou, à unanimidade, um Recurso de Reconsideração (proc. nº 02642/14), interposto pelos ex-gestores da Cruz Vermelha Brasileira do Rio Grande do Sul, organização social que gerenciou o Hospital de Traumas de João Pessoa em 2013. O conselheiro relator Antônio Gomes Vieira Filho entendeu que o recurso não trouxe argumentos suficientes para modificar a decisão atacada.

As contas da Organização Social foram julgadas irregulares, com débito e responsabilização solidária da Organização e seus dirigentes Ricardo Elias Restum Antônio, Constantino Ferreira Pires, Silvio Antônio Mota Guerra, Sidney da Silva Schmid, Milton Pacifico, Edvan Benevides Freitas Júnior, conforme o Acórdão APL TC-00092/2019, que imputou débito na ordem de R$ 8 milhões.

Também foi negado provimento ao recurso de revisão interposto pelo ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, em face de decisão contrária e acórdão com imputação de débito, emitidos quando da apreciação das contas do exercício de 2019. Entendeu o colegiado que o gestor não apresentou documentação necessária para elidir as irregularidades apontadas pelo órgão técnico do Tribunal (proc. nº 08930/20).

O Pleno do TCE realizou sua 2364ª sessão ordinária na modalidade híbrida. Estiveram presentes, além do presidente Fernando Catão, os conselheiros Antônio Nominando Diniz, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo (No exercício da titularidade) e Renato Sergio Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. Pelo Ministério Público de Contas atuou procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.

Ascom/TCE–PB

(03/08/2022)

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Guarabira celebra 36º Romaria de Frei Damião com tríduo de missas, adoração e show de Celione David

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O município de Guarabira, no Brejo da Paraíba, celebrará a 36º Romaria de Frei Damião no final deste mês de maio. O evento terá um tríduo com missas e adoração e o dia da romaria terá show da cantora Celione David, além de celebrações eucarísticas.

A programação acontecerá de 22 a 25 de maio. A romaria sairá da Catedral da Luz, no dia 25 de maio.

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No dia 22, haverá missa com o padre Renato de Oliveira. No dia 23, a missa será com o Frei Cláudio. No dia 24, o padre Sandro Santos celebrará a missa e adoração ao Santíssimo Sacramento. As missas terão início sempre às 19h30.

No dia 25, a programação começará com missas às 6h e 8h, no Centro de Apoio ao Romeiro. Às 9h, acontecerá o show da cantora Celione David. Às 10h30, o padre André celebrará uma missa. Às 15h, haverá a romaria e uma nova missa com o bispo diocesano Dom Aldemiro Sena. A romaria partirá da Catedral de Luz para o Memorial de Frei Damião.

ClickPb

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Cidades

Chuvas: plenárias do orçamento democrático são adiadas em Mamanguape e Ingá

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Foto: reprodução/instagram/odepb

Devido às chuvas desta quinta-feira (15), as plenárias do Orçamento Democrático 2025 que ocorreriam hoje (15) e amanhã (16), foram adiadas. Como observou o ClickPB, as plenárias ocorreriam em Mamanguape e Ingá, respectivamente. A informação foi confirmada pelo secretário de estado do Orçamento Democrático, Júnior Caroé.

“Desde a noite de ontem, fortes chuvas tem atingido toda a faixa litorânea, não só aqui do estado da Paraíba, mas também do estado do Pernambuco e do Rio Grande do Norte, o que acaba comprometendo um pouco, não só a mobilização para as nossas audiências, mas também o trajeto das pessoas para chegarem até aqui a Ecit de Mamanguape e amanhã na Ecit Luiz Buriti, lá no município do Ingá”, falou como observado pela reportagem.

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“Então, o orçamento democrático, juntamente com o governo da Paraíba, preocupado com a situação da nossa gente, decidiu adiar essas duas audiências para uma data que logo mais será exposta e divulgada para que todos e todas possam saber. Nós queremos, sim, fazer uma grande festa da democracia participativa nessas duas regiões, mas nunca ao preço do custo da vida de nossa gente”, acrescentou.

Além do cancelamento das plenárias, o ClickPB apurou que a entrega de obras por parte do Governo da Paraíba, como a do Centro de Hemodiálise em Mamanguape e a ações na região de Ingá, também adiadas sem nova data definida.

ClickPb

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Cidades

Deputado propõe reconhecimento das obras de Padre Ibiapina como patrimônio histórico da Paraíba

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O deputado estadual Tião Gomes protocolou na Assembleia Legislativa da Paraíba um Projeto de Lei que reconhece como Patrimônio Histórico Material todas as obras físicas criadas, construídas ou reformadas pelo Venerável Padre José Antônio Maria Ibiapina no estado. A iniciativa visa valorizar e preservar um dos maiores legados sociais, religiosos e arquitetônicos da história paraibana.

O projeto contempla casas de caridade, igrejas, capelas, cruzeiros, cemitérios, açudes e outras obras que ainda hoje impactam positivamente a vida de comunidades nos municípios de Campina Grande, Cajazeiras, Triunfo, Guarabira, Sousa, Itaporanga, Santa Luzia, entre outros. Também está incluído o Santuário Padre Ibiapina, no distrito de Santa Fé, em Solânea, importante polo de fé e peregrinação religiosa.

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“A proposta tem como objetivo garantir a preservação desse rico patrimônio histórico, social e espiritual, além de estimular políticas públicas de valorização cultural e turismo religioso”, destacou Tião Gomes, devoto do Santo Padre.

O projeto chega em um momento especial: o ano de 2025 marca o reconhecimento, pelo Vaticano, do título de Venerável ao Padre Ibiapina, um passo significativo no processo de sua canonização. O decreto, assinado pelo Papa Francisco, ressalta a dedicação do sacerdote aos mais pobres e sua atuação como símbolo de caridade cristã.

Natural de Sobral (CE), Padre Ibiapina exerceu seu ministério principalmente na Paraíba, fundando casas de acolhimento e assistência, promovendo saúde, educação, formação religiosa e obras de infraestrutura. Conhecido como o “peregrino da caridade”, sua atuação marcou a história do Nordeste e continua viva através de suas obras.

Com a proposta, Tião Gomes reafirma seu compromisso com a valorização da história, da fé e da cultura do povo paraibano.

Créditos: Portal do Litoral

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