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Cidades

Encontro capacitará municípios paraibanos para estruturação da gestão ambiental

Encontro vai capacitar Guarabira e mais 22 municípios.

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Vinte e três municípios paraibanos vão participar, no período de 16 a 18 de agosto, do Encontro Formativo da Estruturação da Gestão Ambiental da Paraíba (EGAM-PB), no auditório do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa. O evento é promovido pelo MPPB,  a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Seirhma), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora de Justiça Fabiana Lobo, o objetivo é promover a descentralização da gestão ambiental, capacitar os municípios para o licenciamento ambiental e fortalecer o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). “A descentralização da gestão municipal, por garantir maior capilaridade, é mais benéfica para a tutela do meio ambiente, desde que feita por órgão ambiental devidamente capacitado”, destaca a promotora.

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A promotora explicou que a seleção dos municípios para participar do encontro levou em conta dois critérios: municípios com mais de 50 mil habitantes e os costeiros. A ideia é, posteriormente, regionalizar a capacitação para alcançar os demais municípios.

Competência municipal

Dentro dessa temática, o CAO do Meio Ambiente emitiu uma nota técnica orientativa aos promotores de Justiça que atuam na área com esclarecimentos sobre a competência dos municípios para o licenciamento ambiental. Conforme a nota, os municípios possuem competência administrativa para licenciamento ambiental, desde que possuam lei municipal instituindo a Política Municipal de Meio Ambiente, órgão ambiental capacitado, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente.

A nota destaca ainda que a Lei Complementar nº 140/2011 concede aos Municípios atribuições para promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos: que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local (conforme tipologia definida pelos respectivos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade) e localizados em unidades de conservação instituídas pelo município, exceto em Áreas de Proteção Ambiental (APAs).

Além disso, o CAO aponta que o Supremo Tribunal Federal vem reconhecendo a autonomia dos Municípios para o licenciamento ambiental quando predominante o interesse local (impacto local), independentemente de deliberação de órgãos estaduais. 

Programação

Terça 16/08 

Manhã 

8h30-Abertura geral 

          Apresentação do Encontro Formativo EGAM 

          Dinâmica de grupo 

9h30-Panorama Geral da Gestão Ambiental Municipal (GAM) no Brasil 

          Principais instrumentos de GAM 

          Estruturação da GAM 

Palestrante: Vanessa Fernandes SEIRHMA PB/UFPB 

Tarde

14h – Gestão Participativa: relevância de um conselho municipal de meio ambiente ativo

Palestrante: Welison Silveira – ANAMMA/SEMAM 

16h – Os ODS no contexto da gestão ambiental municipal 

Palestrante: Henrique Zeferino de Menezes (Núcleo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável – UFPB) 

Quarta 17/08

Manhã

8h – Importância do Ordenamento Territorial no município 

Palestrante: Camila Cunico – UFPB 

Tarde

14h- Plataforma de disponibilização de dados geográficos na web para o meio ambiente do estado da Paraíba. 

Palestrante: Talita Stael Pimenta da Silva Costa – Sudema 

16h – Licenciamento Ambiental: aspectos práticos 

Palestrante: Talden Farias – OAB-PB 

Quinta 18/08

Manhã

8h – Compartilhando experiências locais 

Palestrantes: São Bento – Arajane Alexandre da Silva 

                      Conde – Walber Farias Marques 

                      Cajazeiras – Maria das Dores de Sousa 

Tarde 

14h – Possibilidades da Gestão Associada: solução consorciada vale a pena? Experiências do Rio Grande do Sul e Pernambuco 

Encerramento do Trabalhos

Assessoria

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Guarabira celebra 36º Romaria de Frei Damião com tríduo de missas, adoração e show de Celione David

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O município de Guarabira, no Brejo da Paraíba, celebrará a 36º Romaria de Frei Damião no final deste mês de maio. O evento terá um tríduo com missas e adoração e o dia da romaria terá show da cantora Celione David, além de celebrações eucarísticas.

A programação acontecerá de 22 a 25 de maio. A romaria sairá da Catedral da Luz, no dia 25 de maio.

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No dia 22, haverá missa com o padre Renato de Oliveira. No dia 23, a missa será com o Frei Cláudio. No dia 24, o padre Sandro Santos celebrará a missa e adoração ao Santíssimo Sacramento. As missas terão início sempre às 19h30.

No dia 25, a programação começará com missas às 6h e 8h, no Centro de Apoio ao Romeiro. Às 9h, acontecerá o show da cantora Celione David. Às 10h30, o padre André celebrará uma missa. Às 15h, haverá a romaria e uma nova missa com o bispo diocesano Dom Aldemiro Sena. A romaria partirá da Catedral de Luz para o Memorial de Frei Damião.

ClickPb

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Cidades

Chuvas: plenárias do orçamento democrático são adiadas em Mamanguape e Ingá

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Foto: reprodução/instagram/odepb

Devido às chuvas desta quinta-feira (15), as plenárias do Orçamento Democrático 2025 que ocorreriam hoje (15) e amanhã (16), foram adiadas. Como observou o ClickPB, as plenárias ocorreriam em Mamanguape e Ingá, respectivamente. A informação foi confirmada pelo secretário de estado do Orçamento Democrático, Júnior Caroé.

“Desde a noite de ontem, fortes chuvas tem atingido toda a faixa litorânea, não só aqui do estado da Paraíba, mas também do estado do Pernambuco e do Rio Grande do Norte, o que acaba comprometendo um pouco, não só a mobilização para as nossas audiências, mas também o trajeto das pessoas para chegarem até aqui a Ecit de Mamanguape e amanhã na Ecit Luiz Buriti, lá no município do Ingá”, falou como observado pela reportagem.

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“Então, o orçamento democrático, juntamente com o governo da Paraíba, preocupado com a situação da nossa gente, decidiu adiar essas duas audiências para uma data que logo mais será exposta e divulgada para que todos e todas possam saber. Nós queremos, sim, fazer uma grande festa da democracia participativa nessas duas regiões, mas nunca ao preço do custo da vida de nossa gente”, acrescentou.

Além do cancelamento das plenárias, o ClickPB apurou que a entrega de obras por parte do Governo da Paraíba, como a do Centro de Hemodiálise em Mamanguape e a ações na região de Ingá, também adiadas sem nova data definida.

ClickPb

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Cidades

Deputado propõe reconhecimento das obras de Padre Ibiapina como patrimônio histórico da Paraíba

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O deputado estadual Tião Gomes protocolou na Assembleia Legislativa da Paraíba um Projeto de Lei que reconhece como Patrimônio Histórico Material todas as obras físicas criadas, construídas ou reformadas pelo Venerável Padre José Antônio Maria Ibiapina no estado. A iniciativa visa valorizar e preservar um dos maiores legados sociais, religiosos e arquitetônicos da história paraibana.

O projeto contempla casas de caridade, igrejas, capelas, cruzeiros, cemitérios, açudes e outras obras que ainda hoje impactam positivamente a vida de comunidades nos municípios de Campina Grande, Cajazeiras, Triunfo, Guarabira, Sousa, Itaporanga, Santa Luzia, entre outros. Também está incluído o Santuário Padre Ibiapina, no distrito de Santa Fé, em Solânea, importante polo de fé e peregrinação religiosa.

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“A proposta tem como objetivo garantir a preservação desse rico patrimônio histórico, social e espiritual, além de estimular políticas públicas de valorização cultural e turismo religioso”, destacou Tião Gomes, devoto do Santo Padre.

O projeto chega em um momento especial: o ano de 2025 marca o reconhecimento, pelo Vaticano, do título de Venerável ao Padre Ibiapina, um passo significativo no processo de sua canonização. O decreto, assinado pelo Papa Francisco, ressalta a dedicação do sacerdote aos mais pobres e sua atuação como símbolo de caridade cristã.

Natural de Sobral (CE), Padre Ibiapina exerceu seu ministério principalmente na Paraíba, fundando casas de acolhimento e assistência, promovendo saúde, educação, formação religiosa e obras de infraestrutura. Conhecido como o “peregrino da caridade”, sua atuação marcou a história do Nordeste e continua viva através de suas obras.

Com a proposta, Tião Gomes reafirma seu compromisso com a valorização da história, da fé e da cultura do povo paraibano.

Créditos: Portal do Litoral

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