Conecte-se conosco

Cidades

Encontro capacitará municípios paraibanos para estruturação da gestão ambiental

Encontro vai capacitar Guarabira e mais 22 municípios.

Publicados

em

Vinte e três municípios paraibanos vão participar, no período de 16 a 18 de agosto, do Encontro Formativo da Estruturação da Gestão Ambiental da Paraíba (EGAM-PB), no auditório do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa. O evento é promovido pelo MPPB,  a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Seirhma), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora de Justiça Fabiana Lobo, o objetivo é promover a descentralização da gestão ambiental, capacitar os municípios para o licenciamento ambiental e fortalecer o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). “A descentralização da gestão municipal, por garantir maior capilaridade, é mais benéfica para a tutela do meio ambiente, desde que feita por órgão ambiental devidamente capacitado”, destaca a promotora.

A promotora explicou que a seleção dos municípios para participar do encontro levou em conta dois critérios: municípios com mais de 50 mil habitantes e os costeiros. A ideia é, posteriormente, regionalizar a capacitação para alcançar os demais municípios.

Anúncio


Competência municipal

Dentro dessa temática, o CAO do Meio Ambiente emitiu uma nota técnica orientativa aos promotores de Justiça que atuam na área com esclarecimentos sobre a competência dos municípios para o licenciamento ambiental. Conforme a nota, os municípios possuem competência administrativa para licenciamento ambiental, desde que possuam lei municipal instituindo a Política Municipal de Meio Ambiente, órgão ambiental capacitado, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente.

A nota destaca ainda que a Lei Complementar nº 140/2011 concede aos Municípios atribuições para promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos: que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local (conforme tipologia definida pelos respectivos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade) e localizados em unidades de conservação instituídas pelo município, exceto em Áreas de Proteção Ambiental (APAs).

Além disso, o CAO aponta que o Supremo Tribunal Federal vem reconhecendo a autonomia dos Municípios para o licenciamento ambiental quando predominante o interesse local (impacto local), independentemente de deliberação de órgãos estaduais. 

Programação

Terça 16/08 

Manhã 

8h30-Abertura geral 

          Apresentação do Encontro Formativo EGAM 

          Dinâmica de grupo 

9h30-Panorama Geral da Gestão Ambiental Municipal (GAM) no Brasil 

          Principais instrumentos de GAM 

          Estruturação da GAM 

Palestrante: Vanessa Fernandes SEIRHMA PB/UFPB 

Tarde

14h – Gestão Participativa: relevância de um conselho municipal de meio ambiente ativo

Palestrante: Welison Silveira – ANAMMA/SEMAM 

16h – Os ODS no contexto da gestão ambiental municipal 

Palestrante: Henrique Zeferino de Menezes (Núcleo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável – UFPB) 

Quarta 17/08

Manhã

8h – Importância do Ordenamento Territorial no município 

Palestrante: Camila Cunico – UFPB 

Tarde

14h- Plataforma de disponibilização de dados geográficos na web para o meio ambiente do estado da Paraíba. 

Palestrante: Talita Stael Pimenta da Silva Costa – Sudema 

16h – Licenciamento Ambiental: aspectos práticos 

Palestrante: Talden Farias – OAB-PB 

Quinta 18/08

Manhã

8h – Compartilhando experiências locais 

Palestrantes: São Bento – Arajane Alexandre da Silva 

                      Conde – Walber Farias Marques 

                      Cajazeiras – Maria das Dores de Sousa 

Tarde 

14h – Possibilidades da Gestão Associada: solução consorciada vale a pena? Experiências do Rio Grande do Sul e Pernambuco 

Encerramento do Trabalhos

Assessoria

Rate this post
Anúncio


Cultura

Palco Brega é sucesso na festa do padroeiro de Pilõezinhos

Publicados

em

Foto: Reprodução

Pilõezinhos viveu no último domingo (11), um momento de grande celebração com a abertura oficial da Festa de São Sebastião, que neste ano comemora 170 anos de cultura e tradição. A primeira noite do Palco Brega atraiu uma multidão à praça pública, que ficou completamente lotada, confirmando o sucesso do início dos festejos.

O público prestigiou uma programação marcada por muito brega, animação e confraternização, com apresentações de Altomir Nascimento, Nildo Manga e Cowboy do Brega, que levantaram a plateia e garantiram uma noite inesquecível para os amantes do gênero musical.

Além da música, a festa também valorizou a culinária regional, com destaque para pratos típicos como a tradicional galinha capoeira, bastante apreciada pelos presentes.

Anúncio


O prefeito Marcelo Matias esteve presente ao lado da primeira-dama Eliane Santos, acompanhado de boa parte da equipe da gestão municipal e vereadores, reforçando o apoio institucional ao evento e a importância da festa para a identidade cultural do município.

A primeira noite foi considerada um verdadeiro sucesso, dando início a uma programação que celebra a fé, a cultura popular e a história de Pilõezinhos, reunindo famílias, visitantes e a comunidade em geral em um dos eventos mais tradicionais da cidade.

Fonte: Ascom/PMP via Fatoafato

Rate this post
Anúncio


Continue lendo

Cidades

Idoso passa mal, bate carro em mureta e morre em Belém

Policiais investigam as causas do acidente.

Publicados

em

Após passar mal, um homem de 59 anos morreu na manhã desta quinta-feira (15) na PB 073, trecho entre Belém e o Distrito de Rua Nova, Agreste paraibano.

De acordo com informações, ele seguia na rodovia sentido a cidade de Belém, quando perdeu o controle do veículo, saiu da pista e bateu em uma mureta.

A suspeita é de que ele tenha sofrido um infarto enquanto dirigia e, por isso, acabou perdendo o controle da direção.

Anúncio


Autoridades policiais investigam as causas do acidente.

Fonte: @tvcaicaraoficial via Fatoafato

Rate this post
Anúncio


Continue lendo

Paraíba

Setai Grupo GP encerra 2025 com ciclo histórico de entregas, novos lançamentos e expansão no Nordeste

Ano foi marcado por antecipação de obras, estreia no setor hoteleiro, consolidação do maior landbank da região e fortalecimento da governança corporativa.

Publicados

em

Foto: Reprodução

O ano de 2025 ficará marcado como um dos mais expressivos da trajetória do Setai Grupo GP. Em um ciclo de intensa atividade, o grupo encerra o período com entregas emblemáticas, lançamentos estratégicos, fortalecimento institucional e a consolidação de um landbank que projeta o futuro da companhia para novos mercados do Nordeste.

“Foi um ano muito especial para todos nós. Seja para os mais de 2 mil colaboradores, para os nossos clientes ou para os parceiros, 2025 foi marcado por entregas muito importantes. Estamos encerrando um grande ciclo e, em 2026, concluíremos um volume de quase R$ 3 bilhões em obras”, afirmou o CEO André Penazzi.

Entregas do Setai Grupo GP refletem liderança no mercado imobiliário do Nordeste

Anúncio


Entre os principais marcos do ano está a entrega do Setai Aquamaris, concluído com um ano de antecedência. O empreendimento representa o quarto projeto da linha triplo A do grupo, segmento que consolida o Setai Grupo GP como referência em alto padrão não apenas no Nordeste, mas também em escala internacional.

“Somente na linha Setai, completamos 1.176 unidades entregues. É uma linha reconhecida hoje no mundo, porque carrega no portfólio marcas e profissionais internacionais que acreditam no nosso trabalho”, explicou André Penazzi.

Também avançaram para a fase final de obras o Setai Houses Resort e o Setai Sandro Barros, empreendimentos que, juntos, somam quase R$ 1 bilhão em investimentos.

No segmento Minha Casa Minha Vida, o grupo entregou o Reserve 1 e 2, com 900 unidades no Altiplano. O sucesso do projeto impulsionou a continuidade da linha com os empreendimentos Reserve Bosque das Orquídeas, Reserve Bosque das Gameleiras e Reserve José Américo.

Ao todo, o Setai Grupo GP ultrapassa a marca de 8 mil unidades entregues em seu portfólio residencial.

Lançamentos do Setai Grupo GP e estreia no setor hoteleiro

Em 2025, o grupo também anunciou sua estreia no setor hoteleiro com o Hotel Resort Setai, no Polo Turístico de Cabo Branco. Com investimento estimado em R$ 125 milhões e prazo de entrega de 36 meses, o projeto nasce com a proposta de se tornar o resort de luxo mais emblemático do estado.

Outro destaque do ano foram dois lançamentos em Cabedelo, na Grande João Pessoa. O Setai Sailor, na Praia do Poço, aposta no universo náutico, com vista privilegiada para a Ilha de Areia Vermelha, flats compactos e um térreo dinâmico com restaurantes e gelateria.

Já o Setai Aurus, localizado na praia de Areia Dourada, traz o conceito pé na areia, com apenas 18 apartamentos, áreas de lazer distribuídas entre térreo e rooftop e unidades que variam de 63 m² a 229 m², atendendo diferentes perfis de uso e investimento.

Landbank robusto e expansão regional

Outro movimento decisivo de 2025 foi o anúncio da expansão do Setai Grupo GP para as capitais de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará. O passo é sustentado por um trabalho estratégico de aquisição de áreas ao longo do ano.

“Em 2025, adquirimos R$ 6,5 bilhões em áreas, grande parte delas em João Pessoa, somando mais de R$ 250 milhões apenas em terrenos, além de permutas e parcerias. Hoje, temos o melhor landbank da região”, avaliou André.

Pulverizado em localizações estratégicas, o banco de terrenos do grupo figura entre os maiores do Nordeste e é apontado pelo CEO como um dos principais ativos para o crescimento sustentável da companhia. “Na construção civil, o futuro se define por localização e landbank. Esse é um landbank estratégico, que vai definir um futuro ainda mais glorioso”, apontou.

Parcerias internacionais e governança marcam novo ciclo do Setai Grupo GP

O fortalecimento do portfólio com novas grifes internacionais também está nos planos do novo ciclo do grupo. “Praticamente vendemos todo o nosso estoque nesse ciclo e, ao mesmo tempo, estruturamos um novo landbank já conectado a grandes marcas internacionais, algumas delas trazidas ao Brasil pela primeira vez”, antecipou.

Internamente, 2025 também foi um ano de amadurecimento institucional, com a realização da segunda auditoria, ampliação da governança e a implantação de conselhos contábil e administrativo.

Às vésperas de completar 20 anos de trajetória profissional em 2026, André Penazzi resume o momento como simbólico. “São 20 anos desde o início da minha carreira, hoje ao lado do meu irmão Germano, sempre com o apoio do meu pai, que tem 40 anos de mercado. É um ciclo que carrega muita expertise”, comentou.

O CEO também faz questão de destacar a importância dos corretores de imóveis na construção da história do grupo. “Eles sempre acreditaram primeiro, venderam nossos projetos e nos trouxeram até aqui”, agradeceu.

Com entregas concluídas, novos mercados no horizonte e uma base sólida de ativos, o Setai Grupo GP encerrou 2025 com o terreno preparado para uma nova fase de crescimento e protagonismo no mercado imobiliário brasileiro.

Assessoria

Rate this post
Anúncio


Continue lendo
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas