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Cidades

Encontro capacitará municípios paraibanos para estruturação da gestão ambiental

Encontro vai capacitar Guarabira e mais 22 municípios.

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Vinte e três municípios paraibanos vão participar, no período de 16 a 18 de agosto, do Encontro Formativo da Estruturação da Gestão Ambiental da Paraíba (EGAM-PB), no auditório do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa. O evento é promovido pelo MPPB,  a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Seirhma), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora de Justiça Fabiana Lobo, o objetivo é promover a descentralização da gestão ambiental, capacitar os municípios para o licenciamento ambiental e fortalecer o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). “A descentralização da gestão municipal, por garantir maior capilaridade, é mais benéfica para a tutela do meio ambiente, desde que feita por órgão ambiental devidamente capacitado”, destaca a promotora.

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A promotora explicou que a seleção dos municípios para participar do encontro levou em conta dois critérios: municípios com mais de 50 mil habitantes e os costeiros. A ideia é, posteriormente, regionalizar a capacitação para alcançar os demais municípios.

Competência municipal

Dentro dessa temática, o CAO do Meio Ambiente emitiu uma nota técnica orientativa aos promotores de Justiça que atuam na área com esclarecimentos sobre a competência dos municípios para o licenciamento ambiental. Conforme a nota, os municípios possuem competência administrativa para licenciamento ambiental, desde que possuam lei municipal instituindo a Política Municipal de Meio Ambiente, órgão ambiental capacitado, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente.

A nota destaca ainda que a Lei Complementar nº 140/2011 concede aos Municípios atribuições para promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos: que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local (conforme tipologia definida pelos respectivos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade) e localizados em unidades de conservação instituídas pelo município, exceto em Áreas de Proteção Ambiental (APAs).

Além disso, o CAO aponta que o Supremo Tribunal Federal vem reconhecendo a autonomia dos Municípios para o licenciamento ambiental quando predominante o interesse local (impacto local), independentemente de deliberação de órgãos estaduais. 

Programação

Terça 16/08 

Manhã 

8h30-Abertura geral 

          Apresentação do Encontro Formativo EGAM 

          Dinâmica de grupo 

9h30-Panorama Geral da Gestão Ambiental Municipal (GAM) no Brasil 

          Principais instrumentos de GAM 

          Estruturação da GAM 

Palestrante: Vanessa Fernandes SEIRHMA PB/UFPB 

Tarde

14h – Gestão Participativa: relevância de um conselho municipal de meio ambiente ativo

Palestrante: Welison Silveira – ANAMMA/SEMAM 

16h – Os ODS no contexto da gestão ambiental municipal 

Palestrante: Henrique Zeferino de Menezes (Núcleo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável – UFPB) 

Quarta 17/08

Manhã

8h – Importância do Ordenamento Territorial no município 

Palestrante: Camila Cunico – UFPB 

Tarde

14h- Plataforma de disponibilização de dados geográficos na web para o meio ambiente do estado da Paraíba. 

Palestrante: Talita Stael Pimenta da Silva Costa – Sudema 

16h – Licenciamento Ambiental: aspectos práticos 

Palestrante: Talden Farias – OAB-PB 

Quinta 18/08

Manhã

8h – Compartilhando experiências locais 

Palestrantes: São Bento – Arajane Alexandre da Silva 

                      Conde – Walber Farias Marques 

                      Cajazeiras – Maria das Dores de Sousa 

Tarde 

14h – Possibilidades da Gestão Associada: solução consorciada vale a pena? Experiências do Rio Grande do Sul e Pernambuco 

Encerramento do Trabalhos

Assessoria

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Cidades

Menino morre atropelado por caminhão entre Guarabira e Pirpirituba

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Foto: Reprodução

Uma criança de 4 anos morreu atropelada por um caminhão na manhã desta terça-feira (23), logo depois de descer de uma van escolar. O acidente aconteceu na rodovia PB-073, entre Guarabira e Pirpirituba, no brejo da Paraíba.

De acordo com informações da Polícia Militar, Luís Fernando, de 4 anos de idade, estava descendo de uma van escolar quando avistou seus familiares do outro lado da rua e, ao tentar atravessar, foi atropelado por um caminhão.

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Segundo o sargento Mariano, da Polícia Militar, o homem que dirigia o caminhão deixou o local logo após o atropelamento, mas foi localizado pouco tempo depois do ocorrido em outro ponto mais adiante na rodovia.

O caminhoneiro foi levado pelas autoridades até a delegacia para prestar esclarecimentos. A Polícia Civil vai dar continuidade às investigações quanto ao transporte escolar no qual a criança voltava e o local onde ela foi deixada ao descer do veículo.

Do g1 Paraíba Em 23.07.2024

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Política

Ex-vereador de Guarabira será candidato na capital paraibana

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Foto: CMJP

Qualquer que seja a garça – mesmo que da cor “azul” como são adjetivadas em Guarabira -, por regra de sobrevivência, necessita de água doce ou salobra ou até uma praia.

Jáder Filho, inspirado no poder de adaptação e resistência das garças, migrou para os terrenos úmidos do litoral e, agora, disputará uma das cadeiras da Câmara Municipal de João Pessoa.

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Jáder, que exerceu a função de vereador em Guarabira, transferiu o seu domicílio eleitoral para a capital e será candidato a vereador pelo partido Solidariedade.

Sua esposa, Rosane Emídio, segue candidata a vereadora em Guarabira. De bico longo, a garça é um animal de reconhecido esforço e capacidade de lutar em mais de uma frente.

Rafael San – ManchetePB

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Cidades

Governo da Paraíba realiza fampress para Rota Cultural Caminhos do Frio em Solânea

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O Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde) realiza, nesta segunda-feira (22), um fampress com jornalistas, influenciadores e guias de turismo para a abertura da Rota Cultural Caminhos do Frio, em Solânea. O objetivo principal é incentivar a divulgação dos atrativos da região e do evento através da imprensa local.

Solânea, conhecida como uma das cidades mais frias do brejo paraibano, será o cenário de uma semana repleta de atividades culturais. A programação incluirá feiras gastronômicas e de artesanato, oficinas literárias, espetáculos teatrais, mostra de cinema, exposições, palestras, passeios turísticos e até mesmo um campeonato de estilingue. Além disso, o evento contará com apresentações musicais de artistas como Luciene Melo, Nonato Neto e Kelson Kiss.

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De acordo com Ferdinando Lucena, presidente da PBTur, o fampress vai proporcionar aos jornalistas e influenciadores a oportunidade de conhecer de perto todas as novidades e atrações preparadas para o Caminhos do Frio na cidade de Solânea. “A expectativa é que o evento atraia ainda mais visitantes e fortaleça o potencial turístico e cultural do município”, destacou.

A Rota Cultural Caminhos do Frio já passou por cidades como Areia, Pilões e Matinhas, celebrando o Movimento Armorial e a cultura nordestina, ampliando o fluxo de turistas no Brejo paraibano.

Segundo o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Miguel Ângelo, o Caminhos do Frio promove o lazer e o entretenimento, fortalece a economia local, criando oportunidades para os empreendedores com a valorização dos recursos patrimoniais de cada município participante.

Atrativos turísticos

No município, há uma diversidade de atrativos, como a histórica Igreja Matriz de Santo Antônio e o Casarão Manoel Moreira, onde morava o braço direito de Lampião, conforme relatado pelos moradores locais.

Também merecem destaque a Praça 26 de Novembro, a Trilha das Pedras das Pinturas, que exibe pinturas rupestres com aproximadamente 5 mil anos de história, o Teatro Municipal Jacob Soares e o Santuário Padre Ibiapina, todos essenciais para o turismo na região.

A programação completa do evento está disponível no site oficial do Fórum de Turismo, assim como nas plataformas de redes sociais @brejopb. Para mais informações: [brejoparaibano.com.br/caminhos-do-frio/](https://brejoparaibano.com.br/caminhos-do-frio/).

Confira as próximas datas e cidades da rota cultural Caminhos do Frio

Serraria: 29 de julho a 4 de agosto

Borborema: 5 a 11 de agosto

Remígio: 12 a 18 de agosto

Bananeiras: 19 a 25 de agosto

Alagoa Grande: 26 de agosto a 1º de setembro

Alagoa Nova: 2 a 8 de setembro

Secom

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