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Eleitores terão mais tempo para conferir voto na urna eletrônica

Som confirmará voto após escolha de cada candidato.

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© Antonio Augusto/Ascom/TSE

Os eleitores terão um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito de outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela primeira vez, a urna eletrônica liberará a confirmação do voto (no botão verde “confirma”) após 1 segundo do preenchimento completo dos números dos candidatos para cada cargo.

“A cada uma das cinco confirmações de voto, a urna emitirá um som breve. Ao fim, depois da escolha do candidato a presidente, o aparelho emitirá o clássico som, mas por um período mais longo”, explicou, em comunicado, o tribunal. O objetivo da medida é estimular a conferência do voto e impedir que o eleitor confirme sem querer.

O primeiro turno das eleições gerais será realizado no dia 2 de outubro e um eventual segundo turno ocorre no dia 30 do mesmo mês. Serão escolhidos candidatos para cinco cargos.

O primeiro voto a ser dado na urna é para deputado federal, com quatro dígitos. Em seguida, o eleitor deve escolher o candidato a deputado estadual, ou distrital, no caso dos eleitores do Distrito Federal, com cinco dígitos. Depois, deve votar para senador, com três dígitos, e, então, para governador, dois dígitos. O último voto será para presidente da República, também com dois dígitos.

Em seu portal, o TSE disponibiliza um simulador de votação da urna eletrônica para as eleições deste ano, já com o tempo a mais para a confirmação do voto.

Agência Brasil

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Brasil

Helicóptero que transportava políticos cai na Bahia

Piloto e passageiros tiveram ferimentos leves e passam bem.

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Pixabay/ ilustração

Um helicóptero que transportava, na manhã desta terça-feira (6), o deputado federal João Carlos Bacelar Filho (PL), conhecido como Jonga Bacelar, e o candidato a deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil), caiu no município de Monte Santo, no nordeste baiano. O piloto e os dois políticos não se feriram gravemente e passam bem.

Em nota, a assessoria de Marcinho Oliveira informou que o acidente ocorreu no distrito de Pedra Vermelha, Monte Santo.

“Tranquilizamos a todos, em especial nossos leitores e amigos, que foi apenas um susto, que mostra o quanto Deus está ao nosso lado. Seguiremos firmes na busca de uma Bahia melhor para o povo baiano”, diz o texto publicado em redes sociais do candidato.

Agência Brasil

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Brasil

Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro.

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© Fernando Frazão/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A informação foi divulgada pela assessoria do STF.

A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e será levada a referendo no plenário virtual do STF nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu os novos pisos salariais.

Entre outros pontos, a CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional porque a regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais

Sancionada há exatamente um mês pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

O piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas (União, estados e municípios), inclusive autarquias e fundações. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho, atendendo uma reivindicação histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.

Impactos

Na liminar concedida neste domingo, Barroso ressaltou a importância da valorização dos profissionais de enfermagem, mas destacou que “é preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”.

“Trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, acrescentou. Ainda segundo o magistrado, houve desequilíbrio na divisão dos custos do reajuste salarial, já que repasses de recursos públicos para procedimentos de saúde seguem com taxas desatualizadas.

“No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta.”

Serão intimados a prestar informações no prazo de 60 dias sobre o impacto financeiro da norma os 26 estados e o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia.

Já o Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terão que informar detalhadamente sobre os riscos de demissões. Por fim, o Ministério da Saúde, conselhos da área da saúde e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) precisarão esclarecer sobre o alegado risco de fechamento de leitos e redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.

Repercussão

Pelo Twitter, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manifestou desacordo com a decisão do ministro Barroso. “Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos enfermeiros. São profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo para continuarmos na luta pela manutenção do que foi decidido em plenário.”

O relator do projeto de lei no Senado, senador Fabiano Contarato, também usou as redes sociais para criticar a decisão cautelar. “Os médicos têm piso salarial quatro vezes maior, e o Judiciário jamais vetou esta medida. Os enfermeiros conquistaram a duras penas esse direito por decisão do Poder Legislativo e do Poder Executivo, em ampla e democrática mobilização.”

Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Economia e aguarda posicionamento.

Agência Brasil

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Brasil

País celebra o Dia da Amazônia neste sábado

Haverá atrações gratuitas para público de todas as idades.

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Foto: rrubra/Pixabay

Pela primeira vez, desde que o dia 5 de setembro foi instituído por lei como Dia da Amazônia em 2007, a data será celebrada em eventos culturais gratuitos espalhados por todo o país. A partir de agora os eventos serão realizados anualmente.

Neste ano, oito cidades estão à frente da comemoração, apresentando ao público shows musicais e atividades culturais. Os Festivais Dia da Amazônia 2022, começam neste sábado (3) e prosseguem até o dia 10. A programação pode ser acessada no site organizador.

A cantora e atriz paraense Gaby Amarantos abre a programação hoje, às 11h, com o Baile na Terra, no Tendal da Lapa, localizado na Rua Guaicurus, 1.100, bairro de Água Branca, zona oeste de São Paulo.

Em entrevista à Agência Brasil, Gaby Amarantos a cantora destacou a luta de todos os anos para dar visibilidade à região amazônica, ao povo nortista e à causa da Amazônia, “que toma a nossa vida e que a gente transformou em missão artística, que é feita com muito amor. É o resultado de um caminho que vem dando muito certo”.

Gaby acredita que a mobilização que já vem ocorrendo não só em São Paulo, mas em outros estados, vai fazer com que a população brasileira preste mais atenção à causa, se envolva mais, de forma comprometida, por meio da cultura, da música, da beleza, da tecnologia e de toda a representatividade que a região tem. “As pessoas precisam conhecer a Amazônia, mas não necessariamente têm de ir à região para apreciá-la e valorizá-la.”

“Conhecer é ter entendimento. É quando você sabe quais são os estados da região que a Amazônia ocupa, quando sabe sobre as etnias indígenas dos povos originários que estão lá cuidando, quando você conhece a cultura, através da música, da gastronomia, da arte, da fala de pessoas que lutam por essa floresta e precisam de justiça, porque perderam a vida nessa luta, lembrando de Bruno e Dom, que são o caso mais recente e que mobilizaram o país”.

Para Gaby, quanto mais você se envolve e se engaja, “de tomar uma cachaça de jambu, ouvir música e assinar uma petição em prol da Amazônia, você está conhecendo mais desta região. E está incluindo a região e fazendo com que ela faça parte deste país. O Brasil não é inteiro sem a Amazônia, sem o Norte. Ele só é completo quando o povo nortista também está junto”, apontou a artista.

Contexto urbano

Os shows gratuitos vão homenagear o bioma amazônico, que é centro das atenções mundiais, tanto por seu papel vital na regulação do clima e na manutenção da vida de suas populações, como pela escalada de ataques que têm comprometido sua integridade e que englobam desmatamentos e queimadas até a violência crescente.

A coordenadora do coletivo Reocupa, associação voltada para a defesa dos direitos humanos e uma das organizadoras do Festivais Dia da Amazônia 2022, Deuza Brabo, disse à Agência Brasil que o objetivo principal do evento é trazer a pauta para o contexto das cidades. ”A Amazônia é muito conversada e debatida no âmbito rural, onde está instalada e, no âmbito urbano, as pessoas ficam um pouco assustadas com essa conversa”.

Por isso, a intenção é fazer com que as pessoas saiam dos eventos com uma reflexão, “que elas sejam tocadas para que tenham outros comportamentos e pensamentos e se engajem na pauta da justiça climática, que é urgente. Quem está na cidade, não consegue perceber essa urgência, embora estejamos sendo atingidos diretamente, como as populações ribeirinhas, pescadora, tradicional, que está na zona rural”, afirmou Deuza.

A coordenadora do Reocupa reiterou que o principal objetivo é trazer a pauta da justiça climática para a cidade, para que a população possa refletir e sair do festival tocada para uma mudança comportamental e de engajamento na pauta. O Dia da Amazônia visa levar as pessoas a se conscientizarem da importância dessa região, que é a maior reserva natural do mundo. “E ter em mente que o que acontece na Amazônia não fica ali, mas impacta a vida de todos, todos os dias.”

Deuza Brabo informou que os festivais vão ocorrer no coração da Amazônia, em Manaus, Belém, Macapá, Santarém, São Luís, mas também precisam trazer outras pessoas que acham que não dependem da Amazônia ou que não se percebem neste lugar. “A Amazônia é da Amazônia, do Brasil e para o mundo”. Daí os shows serem realizados também em Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo. As celebrações ocorrerão nos dias 3, 4 e 10 de setembro, envolvendo múltiplos eventos.

Sustentabilidade

O tema deste ano é o desenvolvimento sustentável e a preservação da floresta da Amazônia. A iniciativa tem produção das organizações socioambientais Reocupa, Namaloca, Psica, Negritar, Gira Mundo, Condô Cultural, NOSSAS, Instituto Clima e Sociedade (iCS), Ja.Ca, Murerú Produções, Tapajós de fato, Na Cuia, Suraras do Tapajós, Projeto Saúde e Alegria, Movimentos pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), Negritar, Conselho Indígena Tupinambá (CITupi), Movimento Tapajós Vivo (MTV), Terra de Direitos, Maré Cheia, Engajamundo, Mapinguari, LabExperimental, Megafone Ativismo e Utopia Negra, entre outras.

Abertura

No show de abertura, em São Paulo, neste sábado (3), Gaby Amarantos terá a companhia de Anelis Assumpção, Suraras do Tapajós, Bloco do Água Preta e outros convidados. Em Belém, no mesmo dia, também iniciando as celebrações pelo Dia da Amazônia, será realizada a 5ª edição do Festival de Cinema das Periferias e Comunidades Tradicionais da Amazônia.

No domingo (4), haverá festivais em Manaus, Belém, São Luís, Macapá, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Eles acontecerão, respectivamente, no Parque da Juventude Ajuricaba Mascarenhas (Av. Autaz Mirim 4653-4783 – São José Operário); no Portal da Amazônia (Jurunas); no Parque Estadual do Rangedor (Rua Búzios, Quadra 35, Lote-18); no Mercado Central, em Macapá (Av. Antônio Coelho de Carvalho); nos jardins do Museu de Arte Moderna (MAM), Aterro do Flamengo; e no Palco Amazônia Serra do Curral (Parque Municipal Américo Renné Giannetti – Av. Afonso Pena 1377 – Centro).

Em cada local, haverá atividades gratuitas para todas as idades. Cada evento celebra e respeita as diversidades regionais e culturais, e isso se reflete nos nomes e identidades diferentes de cada palco, em cada cidade. Os festivais se estendem até o dia 10 de setembro, finalizando com o Festival Maní(Festar), que ocorrerá das18h às 24h, na Praça de Eventos Dr Anísio Chaves 39-169 – Aeroporto Velho, em Santarém (PA).

Além dos shows musicais nas oito cidades, será realizada a Virada Cultural Amazônia de Pé, conduzida pela Campanha Amazônia de Pé. A programação da Virada pode ser acessada aqui. Ela reúne mais de 400 ações descentralizadas por todo o país, como oficinas, cine-debates, rodas de conversa, feiras agroecológicas e outras atividades, com a meta de demostrar que, em todas as regiões do país, os brasileiros estão atentos ao tema e querem participar da comemoração em defesa da Amazônia.

Agência Brasil

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