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Confirmado segundo turno nas eleições presidenciais

Com 96,9% de urnas apuradas, Lula tem 47,8% contra 43,7% de Bolsonaro.

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© Agência Brasil

Com 96,93% das urnas apuradas, está confirmada a realização de segundo turno entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL).

Lula está à frente, com 47,85% dos votos válidos, tendo virado a corrida quando 70% dos votos haviam sido apurados. Bolsonaro está em segundo, com 43,7%. A diferença entre o primeiro e o segundo colocado não permite mais a resolução da disputa no primeiro turno.

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Simone Tebet (MDB) aparece em terceiro, com 4,22%. Ciro Gomes (PDT) está em quarto, com 3,05%.

Lula (PT)

Nascido em Garanhuns (PE), Luiz Inácio Lula da Silva se mudou ainda criança para o estado de São Paulo. Durante a adolescência, completou um curso de torneiro mecânico em uma unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e, posteriormente, passou a trabalhar como metalúrgico na cidade de São Bernardo do Campo, quando também começou a se envolver com a atividade sindical.

No final dos anos 1970 e 1980, Lula liderou grandes greves de metalúrgicos da região do ABC paulista. Junto a outros sindicalistas, intelectuais e militantes de movimentos sociais, fundou o Partido dos Trabalhadores (PT).

Pela legenda, se tornou deputado da Assembleia Constituinte que aprovou a Constituição de 1988 e foi derrotado nas eleições presidenciais de 1989, de 1994 e de 1998. Foi eleito para o posto mais alto do país em 2002, tendo sido reeleito em 2006. Deixou a Presidência em 2010, sendo sucedido por sua então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que venceu as eleições com o seu apoio.

Em 2017, Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Em 2018, teve a prisão decretada pelo então juiz Sergio Moro. As condenações foram anuladas em 2021 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações. O STF também considerou posteriormente que Moro agiu sem a devida imparcialidade no processo.

Aos 76 anos, Luiz Inácio Lula da Silva busca seu terceiro mandato como presidente. O candidato a vice em sua chapa é Geraldo Alckmin (PSB) que foi seu adversário na disputa de 2006. Nascido em Pindamonhangaba (SP), ele tem 68 anos, é médico e professor. Alckmin foi um dos fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e ocupou os quadros do partido entre 1988 e 2021. Ele também foi constituinte e governou São Paulo em duas ocasiões: de 2001 a 2006 e de 2011 a 2018.

Jair Bolsonaro (PL)

Nascido em 1955 no município de Glicério (SP) e registrado na cidade paulista de Campinas, Jair Messias Bolsonaro formou-se em 1977 na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ). Posteriormente, serviu nos grupos de artilharia de campanha e paraquedismo do Exército. Militar reformado, tendo chegado a capitão do Exército, ele é atualmente o 38º presidente do Brasil, cargo que assumiu em 1º de janeiro de 2019.

Bolsonaro exerceu sete mandatos de deputado federal pelo Rio de Janeiro entre 1991 e 2018. Antes foi também vereador na capital carioca entre 1989 e 1991.

Três de seus cinco filhos também se embrenharam pela política. Carlos Bolsonaro é vereador na capital carioca, Eduardo Bolsonaro é deputado federal por São Paulo e Flávio Bolsonaro senador pelo Rio de Janeiro.

Ao longo de sua trajetória política, Bolsonaro integrou os quadros de nove partidos. Passou por PDC, PPR, PPB, PTB, PFL, PP e PSC. Em 2018, foi eleito presidente da República pelo Partido Social Liberal (PSL). Neste ano, candidatou-se à reeleição pelo PL.

O candidato a vice-presidente na chapa é Walter Braga Netto. Tendo alcançado o posto de general do Exército, ele atualmente é militar da reserva. Natural de Belo Horizonte em 1957, Braga Netto chefiou entre fevereiro de 2018 a janeiro de 2019, a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Na época, ele era comandante Militar do Leste, posto que ocupou até fevereiro de 2019, quando assumiu a chefia do Estado-Maior do Exército. Como integrante do governo comandado por Bolsonaro, ele foi ministro-chefe da Casa Civil e é atualmente ministro da Defesa.

Agência Brasil

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Enfermeiros protestam na Esplanada por pagamento do piso salarial

Novo piso prevê salário de R$ 4.750 para enfermeiros.

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Profissionais de enfermagem realizaram nesta quarta-feira (28) ato na Esplanada dos Ministérios em que pedem agilidade no pagamento do piso salarial da categoria.

Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento para a liberação do piso nacional da enfermagem. Os ministros têm até sexta-feira (30) para votar e encerrar o julgamento.

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“A enfermagem está cobrando há muito tempo a valorização da [trabalhadores] Saúde. Passamos por uma pandemia e vencemos, enfrentamos várias doenças e não temos valorização”, disse a técnica de enfermagem Kênia Maria Cardoso, que participou do ato à Rádio Nacional.

No Distrito Federal, a categoria decretou greve de 24 horas, com início nesta quarta-feira.

Julgamento

Os ministros analisam, no Plenário Virtual, decisão do relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, que em maio, estabeleceu regras para o pagamento dos profissionais nas redes estaduais, municipais e federal.

Agora, os demais integrantes da Suprema Corte julgam se referendam a decisão do relator.

Barroso entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Até o momento, seis ministros já votaram. Barroso e Gilmar Mendes se manifestaram para manter as condições da decisão que liberou o piso. Dias Toffoli e Alexandre de Moraes apresentaram divergência em relação ao pagamento para profissionais celetistas. Já Edson Fachin e Rosa Weber votaram pelo pagamento em todos os contratos públicos e privados.

No ano passado, o pagamento do piso foi suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir o pagamento dos profissionais, mas foi liberado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o piso.

Piso salarial

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

A medida beneficia mais de 2,8 milhões de profissionais.

* Com informações de Renato Ribeiro, da Rádio Nacional 

Agência Brasil

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Modelos de veículos com desconto serão divulgados nesta quarta-feira

Redução vai variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

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Pixabay/ilustrativa

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apresenta nesta quarta-feira (14) a lista de empresas participantes do programa que concede descontos na venda de veículos. Divulgada na página da pasta na internet, a lista também detalhará os modelos que serão vendidos com preços mais baixos.

O prazo para as montadoras de carros aderirem à política de créditos tributários acabou na última segunda-feira (12). As fabricantes enviaram ao MDIC a confirmação do interesse em participar do programa e informaram os modelos que terão descontos.

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Com previsão de durar até quatro meses, ou enquanto houver recursos, o programa foi lançado no último dia 5 pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

No caso dos carros, os descontos variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil e serão concedidos com base em três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (geração de empregos e uso de peças nacionais).

Também haverá um desconto de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões. Nesse caso, o desconto vai variar conforme o tamanho do veículo e será usado para a renovação da frota com mais de 20 anos. Micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões receberão desconto de R$ 36,6 mil. Os ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão redução de R$ 99,4 mil. O grau de poluição do veículo também será considerado.

Para obter o desconto sobre o caminhão e o ônibus, o motorista precisa comprar um caminhão licenciado com mais de 20 anos de fabricação e enviar o veículo velho para reciclagem. O comprador precisará apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte.

O valor pago no caminhão ou ônibus velho estará incluído no desconto. No caso de um caminhão de menor porte, que teria desconto de R$ 33,6 mil, a redução cai para R$ 18,6 mil se o veículo antigo tiver custado R$ 15 mil.

Créditos tributários

O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,5 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

Alckmin explicou que está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.

Segundo Haddad, a reoneração parcial em 2023 ajudará a diminuir as pressões sobre a inflação em 2024.

Agência Brasil

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PRF fiscaliza uso do cinto de segurança nas estradas

Operação Corpus Christi vai até domingo.

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© Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, nesta quarta-feira (7), a Operação Corpus Christi (Corpo de Cristo) nas rodovias de todo o país. Este ano, o foco situa-se nas principais infrações flagradas nas últimas operações em feriados, como a falta de uso do cinto de segurança.  

No balanço da Operação Dia do Trabalhador (1º de maio), esse tipo de infração teve 3.515 registros, o que significou aumento de 28% na comparação com a Operação Semana Santa, quando constatados 2.535 condutores ou passageiros sem fazer uso do equipamento. 

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“É importante que os condutores devem pedir e conferir se todos os ocupantes dos veículos usam o item de segurança antes de iniciar a viagem”, destaca o diretor de Operações da PRF, Marcus Vinícius Silva de Almeida. 

Acidentes

A Operação Corpus Christi vai até domingo (11) e combaterá as causas da maioria dos acidentes em rodovias federais: excesso de velocidade, ultrapassagem em local proibido e mistura álcool e direção. 

A conscientização dos condutores, como trabalho preventivo, será o principal objetivo da atuação dos agentes na operação que, segundo a PRF, tem o objetivo de assegurar conforto e segurança aos usuários em deslocamento nas rodovias federais, durante o feriado prolongado. 

Assessoria

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