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Paraíba

TRE-PB define Propaganda Eleitoral no rádio e na televisão para 2º turno

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Nesta quarta-feira (5), a Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba, em sessão pública, declarou a nova distribuição do horário eleitoral, observado que o tempo de propaganda em rede e por inserções será dividido igualitariamente entre os partidos, as federações ou as coligações dos candidatos que disputam o segundo turno, iniciando-se pela candidatura que obteve maior votação no primeiro turno, com a alternância da ordem a cada programa em bloco ou veiculação de inserção do tempo no Estado da Paraíba, nos termos do artigo 44 da Lei nº 9.504/97 e do artigo 62 da Resolução -Tribunal Superior Eleitoral nº 23.610/2019, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral, a saber:

“Art. 60. Se houver segundo turno, as emissoras de rádio e de televisão reservarão, a partir da sexta-feira seguinte à realização do primeiro turno e até a antevéspera da eleição, horário destinado à divulgação da propaganda eleitoral gratuita em rede, da seguinte forma (Lei nº 9.504/1997, art. 49, caput e § 1º) :

I – onde houver eleição para cargo de presidente da República e governador, diariamente, de segunda-feira a sábado:

a) das 7h (sete horas) às 7h10 (sete horas e dez minutos), e das 12h (doze horas) às 12h10 (doze horas e dez minutos) para presidente, na rádio;

b) das 7h10 (sete horas e dez minutos) às 7h20 (sete horas e vinte minutos), e das 12h10 (doze horas e dez minutos) às 12h20 (doze horas e vinte minutos) para governador, na rádio;

c) das 13h (treze horas) às 13h10 (treze horas e dez minutos), e das 20h30 (vinte horas e trinta minutos) às 20h40 (vinte horas e quarenta minutos) para presidente, na televisão;

d) das 13h10 (treze horas e dez minutos) às 13h20 (treze horas e vinte minutos), e das 20h40 (vinte horas e quarenta minutos) às 20h50 (vinte horas e cinquenta minutos) para governador, na televisão;

Art. 62. Se houver segundo turno, a Justiça Eleitoral elaborará nova distribuição de horário eleitoral, observado que o tempo de propaganda em rede e por inserções será dividido igualitariamente entre os partidos, as federações ou as coligações das candidatas e dos candidatos que disputam o segundo turno, iniciando-se pela candidatura que obteve maior votação no primeiro turno, com a alternância da ordem a cada programa em bloco ou veiculação de inserção. (Redação dada pela Resolução nº 23.671/2021)”.

Vanessa do Egypto, secretária da Corregedoria, falou sobre a reunião pública, afirmando que a Corregedora, na qualidade de gestora do Horário Eleitoral Gratuito, e presidente da Comissão do Horário Eleitoral, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão chamou os representantes dos dois principais candidatos para vir até a Corregedoria e ver a distribuição desse horário; para o segundo turno o tempo dos candidatos será igual no rádio e na televisão, e igual tempo de inserções; o guia eleitoral começa na próxima sexta-feira, 7 de outubro e vai até o dia 28 de outubro; sendo iniciado pelo candidato mais votado no primeiro turno e terminando com o seu concorrente; as inserções terão tempo de 25 minutos diários, distribuídos nos três blocos da programação, o primeiro bloco ocorrerá das 5 às 11h; o segundo bloco, de 11 às 18h; e o terceiro bloco, de 18 às 24h; sendo 12 minutos e 30 segundos para cada candidato; no rádio, o Guia Eleitoral acontecerá às 7h e ao meio dia; e na TV começa às 13h e às 20h30.

A propaganda eleitoral ocorrerá da seguinte maneira: na quinta-feira que antecede o segundo turno, termina o prazo para comício e debates, sendo que, o comício de encerramento pode se estender até as 2h; os debates que antecedem o segundo turno também, podendo se estender até as 7h da sexta-feira. No dia 26/10, sexta-feira, termina o prazo para a propaganda eleitoral na imprensa escrita, e no sábado (27), é prazo final para caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de panfleto; no domingo (28) é terminantemente proibida a propaganda eleitoral, a única exceção é a manifestação da eleitora e do eleitor, individual e silenciosa.

Participaram da sessão pública o juiz Arthur Monteiro Lins Fialho, a procuradora Acácia Soares Peixoto Suassuna, as servidoras Vanessa Melo do Egypto e Cibele Fonseca Bíssigo e Sousa, e os servidores João Fidelis de Oliveira Neto, Océlio Batista Mendes e Charles Elias Ferreira de Oliveira; e os representantes das coligações Coragem Para Mudar e Juntos Pela Paraíba.

Ascom/TRE-PB

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Paraíba

João Azevêdo prestigia Final do Campeonato Brasileiro de Ginástica e destaca importância do evento na divulgação da PB

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O governador João Azevêdo prestigiou, na tarde deste domingo (22), a Final do Campeonato Brasileiro de Ginástica, ocasião em que também participou da premiação aos atletas. Realizado no Ginásio Ronaldão, o evento trouxe, logo após as Olimpíadas de Paris, nomes como Rebeca Andrade, ouro na capital francesa, Lorrane Oliveira, Jade Barbosa, Júlia Soares e Arthur Nory.

Para João Azevêdo, a escolha da Capital paraibana para sediar o Brasileiro de Ginástica demonstra a capacidade do Estado na realização de grandes eventos. “Gostaria de agradecer a todos que tiveram a oportunidade de ajudar na formatação e na execução desse grande projeto, que levou a Paraíba para o Brasil e para o mundo, mostrando a nossa capacidade de realizar grandes eventos. Gostaria, ainda, de agradecer à nossa Confederação Brasileira de Ginástica, em nome de Cacá Resende, que dirige de maneira brilhante a CBG. Estamos prontos para fazer pelo esporte aquilo que nos cabe”, afirmou.

“É uma honra e uma grande satisfação participar dessa Grande Final do Campeonato de Ginástica. São eventos que incentivam nossos jovens, que têm a oportunidade de ficar ao lado de seus ídolos, mas também que movimentam a nossa economia. Por isso, o nosso Governo não medirá esforços para que a Paraíba continue a sediar esses espetáculos”, garantiu o chefe do Executivo estadual, no Ronaldão lotado.

Rebeca Andrade externou satisfação por estar na Paraíba e destacou a importância do evento. “É muito importante poder mostrar que vários lugares podem receber esportes que são de tamanha grandiosidade. Foi uma honra estar aqui, foi uma honra poder conhecer tantas pessoas. Acredito que aqui a gente tenha muitos talentos também e espero que isso continue sendo incentivado”, comentou.

Em seguida, o governador João Azevêdo e a primeira-dama Ana Maria Lins participaram da cerimônia de premiação aos finalistas. O gestor paraibano entregou medalhas a própria Rebeca Andrade, primeiro lugar na prova de paralelas assimétricas (14,500), Gabriela Vieira (13,100) e a Isabel Ramos (13,000). No individual geral, a campeã foi Júlia Soares — Rebeca, a grande favorita, não participou da prova.

Já a primeira-dama participou da premiação às finalistas do solo feminino: Hellen Silva (13,300); Júlia Coutinho (13,200) e Maria Heloisa Moreno (12,667).

Também ocorreram competições no masculino. No salto, por exemplo, o campeão foi Tomás Florêncio (14,200); Diogo Soares, com nota 14,150, foi prata; e Yuri Guimarães (13,900) foi bronze. O grande destaque foi Caio Sousa, com a conquista do individual geral e três medalhas de ouro na barra fixa, nas paralelas e nas argolas.

A Final do Campeonato Brasileiro de Ginástica foi prestigiada por Lindolfo Pires, secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel); Harlen Vilarim, secretário-executivo da Sejel; Maria Luciene Resende, presidente da CBG, entre outras autoridades.

Logo após o Campeonato Brasileiro de Ginástica, João Pessoa continua na rota dos grandes eventos esportivos, com o Paraíba Beach Games. Serão 45 dias dedicados aos esportes de praia, com destaque para as etapas do vôlei de praia — entre as quais, o Circuito Brasileiro e o Mundial e os Jogos da Juventude. O Beach Games tem início a partir de 10 de outubro.

Veja mais fotos. Clique aqui.

Secom-PB

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Paraíba

Abertas inscrições para seleção de três novos mestres das artes “Canhoto da Paraíba”

Inscrições podem ser feitas até 2 de outubro deste ano, de forma digital.

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As instituições públicas e da sociedade civil paraibanas foram convocadas por meio de edital para apresentar nomes de expressão da cultura popular local para concorrerem a uma das três vagas em aberto para o Registro no Livro dos Mestres e Mestras das Artes (Rema) Canhoto da Paraíba. As inscrições podem ser feitas até 2 de outubro deste ano, de forma digital, e devem ser encaminhadas ao Conselho Estadual de Políticas Culturais da Paraíba (Consecult-PB).

O processo é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), e está em concordância com o que rege a Lei nº 7.694 de 22 de dezembro de 2004, que é mais conhecida como Lei Canhoto da Paraíba. Os mestres e mestras da Paraíba recebem dois salários mínimos mensais como reconhecimento às suas contribuições culturais ao longo da vida.

São elegíveis ao registro paraibanos ou brasileiros que residam na Paraíba há mais de 20 anos, que tenham comprovada participação em atividades culturais há pelo menos duas décadas e que sejam capazes e estejam disponíveis para transmitir seus conhecimentos ou suas técnicas a alunos e aprendizes.

Esse último ponto, entretanto, poderá ser dispensado em casos de incapacidade física, comprovada por perícia médica ou por consequência da idade avançada do candidato.

Além disso, serão considerados na seleção critérios como relevância da vida e da obra voltadas para a cultura tradicional da Paraíba, reconhecimento público das tradições culturais desenvolvidas, permanência na atividade, capacidade de transmissão dos conhecimentos, das experiências e das vivências culturais, e situação de carência econômica e social do candidato.

Para o secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, que responde também pela presidência do Consecult-PB, a Lei Canhoto da Paraíba é um reconhecimento público e uma contrapartida do Estado a pessoas que dedicaram as suas vidas para a disseminação e para o fortalecimento das culturas e das tradições populares na Paraíba.

“Mestres e mestras das artes não são apenas artistas. São artistas também, claro. Mas, mais do que isso, são pessoas que disseminam suas técnicas, seus fazeres culturais, suas tradições para as próximas gerações, deixam um legado para a posteridade de nossa terra. Isso tem que ser reconhecido e valorizado”, explicou.

Pedro enfatizou também a importância de acolher nomes que ajudaram e ajudam a construir um repertório cultural paraibano, premiando-os ainda em vida, principalmente quando eles estão precisando desse apoio. “Nós colocamos a situação econômica do candidato como critério de avaliação e de seleção porque pensamos ser fundamental o Estado dar dignidade a quem tanto contribuiu com a cultura da Paraíba. Não é um ponto impeditivo para inscrições, portanto, mas é algo que levamos em consideração”, completou.

De acordo com o atual texto da legislação que rege o Rema, são 30 mestres e mestras que compõem o registro e que são beneficiados ao longo de suas vidas, de forma vitalícia. É só quando um deles morre que se abre nova seleção. No caso atual, três vagas estão abertas, sendo a última aberta diante da morte de Biliu de Campina, ocorrida em julho deste ano.

O que precisa para as inscrições – Como a seleção de mestres e mestras da Paraíba deve acontecer a partir de um reconhecimento público, um artista não pode se autoindicar. Ao contrário, os nomes devem ser apresentados por entidades públicas e da sociedade civil sem fins lucrativos, sediadas na Paraíba e que estejam constituídas há pelo menos um ano, e que incluam entre as suas finalidades a proteção do patrimônio cultural e artístico do estado.

Para a inscrição é necessário reunir uma série de documentos que estão elencados no edital. Entre eles, é obrigatório anexar uma carta de anuência do candidato ou da candidata aceitando indicação de sua candidatura e também um dossiê artístico destacando toda a trajetória artística do proponente.

Uma comissão formada especificamente para esse fim, aprovada pelo Consecult-PB e com 13 integrantes, vai avaliar as candidaturas inscritas e definir os novos mestres e as novas mestras das artes da Paraíba.

Secom

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Cidades

Vice-governador entrega 240 laboratórios de Robótica e destaca avanços na Educação da Paraíba

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Fotos: Coord. Comunicação PMPB (EM/5)

O vice-governador Lucas Ribeiro realizou, na tarde desta quarta-feira (28), a entrega simbólica de 240 laboratórios de Robótica, com investimentos que ultrapassam os R$ 40 milhões. Durante a solenidade, ocorrida na Escola Estadual Estudante Rebeca Cristina Alves Simões (CPM), no Bairro de Mangabeira, ele destacou que a partir de agora todas as escolas em tempo integral passam a contar com laboratório de Robótica, ampliando a aprendizagem dos alunos e desenvolvendo habilidades em áreas como engenharia, programação e matemática. 

Um conjunto de iniciativas vai potencializar ainda mais a entrega dos laboratórios de Robótica, como uma Plataforma Educacional Digital de Recursos Tecnológicos, com aplicativo próprio e distribuído nas seguintes áreas: painel administrativo, Portal do Professor, Portal do Aluno, entre outras, assim como a distribuição de material de apoio pedagógico da Coleção Robótica na Prática, oferecendo aos professores planejar as práticas da disciplina de forma integrada e interdisciplinar.

Em seu discurso, Lucas Ribeiro ressaltou a importância que o Governo do Estado tem dado à Educação. “Tem um slogan que diz que a ‘Educação transforma’, e na Paraíba a gente leva ao pé da letra. Hoje pela manhã, por exemplo, eu tive a oportunidade de visitar uma escola lá em Campina Grande, o Caic, que está recebendo investimentos de R$ 10 milhões e será uma nova escola, como aqui no CPM, que tem mais de R$ 8 milhões sendo investidos na construção de mais espaço para aumentarmos a quantidade de alunos. Na semana que vem, cem estudantes vão estar embarcando para o Reino Unido, por meio do Programa Conexão Mundo, onde vão ter a oportunidade de aprender uma nova língua, entrar em contato com uma nova cultura”, disse. 


O secretário de Estado da Educação, Wilson Santiago Filho, afirmou que os investimentos em Robótica têm fortalecido o interesse do estudante pela sala de aula. “O céu é o limite em relação às possibilidades que a Robótica oferece aos estudantes de colocarem em prática o que aprendem em sala de aula. Quando existe prática, o aprendizado voa; quando não existe, a gente percebe desafios e dificuldades. A inserção da tecnologia em sala de aula é prioridade da gestão do governador João Azevêdo”, comentou, destacando a importância para a inserção dos estudantes no mercado de trabalho. 
 
O comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), coronel Sérgio Fonseca, também ressaltou os investimentos na Educação, com a construção, por exemplo, do novo Colégio da Polícia Militar. “Essas conquistas se devem ao empenho do Governo da Paraíba, na pessoa do governador João Azevêdo. A educação transforma as pessoas, por isso requer todos os investimentos”, acrescentou. 


Falando em nome dos estudantes, Rafaela Maria agradeceu os investimentos no CPM. “A presença do vice-governador aqui representa o compromisso com a Educação e com a formação integral dos nossos alunos, nos preparando para os desafios do futuro”, agradeceu. 
 
Mais cedo, o vice-governador Lucas Ribeiro foi agraciado com comendas entregues pela direção do CPM, e conheceu um trabalho de Robótica que vai representar a Paraíba na etapa internacional, que ocorrerá no Chile.


A solenidade da entrega simbólica dos 240 laboratórios de Robótica, beneficiando mais de 160 municípios, foi prestigiada pelo subcomandante-geral da PMPB, coronel Ronildo de Sousa, e pelo diretor do CPM, tenente-coronel Antônio Josias, entre outras autoridades.

Fonte: Secom; fotos: Coord. Comunicação PMPB (EM/5)

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