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Cidades

MPPB sedia reunião do CNCG, nestas quinta e sexta

Publicados

2 anos atrás

em

Crédito: Assessoria/MPPB

O Ministério Público da Paraíba sedia, nestas quinta e sexta-feira (13 e 14/10), a 129ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU). O evento será realizado na sala de sessões da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.

O corregedor-geral do MPPB, procurador Alvaro Gadelha Campos, destacou a importância da reunião no estado. “Teremos o privilégio de receber aqui na Paraíba todo o país representado por seus corregedores, com uma presença maciça. Tivemos o apoio da Procuradoria-Geral, da Associação Paraibana do Ministério Público e do Colégio de Procuradores para realização do evento”

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Foi ressaltado ainda pelo corregedor-geral a relevância dos temas que serão debatidos. “Iremos enfrentar temas importantes de natureza administrativa, como o trabalho híbrido para membros do Ministério Público. Receberemos conselheiros do CNMP e o próprio corregedor nacional. Tenho certeza de que esta reunião trará para a instituição, dentro do projeto de unidade, uma discussão bem razoável”.

O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União é uma associação nacional instituída em 1994, que atua para contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público; incentivar a integração das Corregedorias-Gerais do Ministérios Público dos Estados e da União; e promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas.

Confira a programação

Quinta-feira – Dia 13

13h30 Abertura

14h30 Palestra – Octávio Celso Gondim Paulo Neto (Promotor de Justiça do MPPB e Coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Operacional – GAECO)

Tema: Transição Digital no Ministério Público Brasileiro: Desafios e Expectativas.

15h00 Coffee break

15h30 Palestra – Ângelo Fabiano Farias aa Costa (Procurador do Ministério Público do Trabalho, Conselheiro e Presidente da Comissão de Preservação da Autonomia/CNMP)

Tema: Preservação da Autonomia do Ministério Público e o papel das Corregedorias.

16h30 Palestra– Rogério Magnus Varela Gonçalves (Advogado Paraibano, Conselheiro do CNMP e Professor Doutor do Centro Universitário de João Pessoa e da Pós-Graduação da Universidade Potiguar)

Tema: O Novo Perfil do Conselho Nacional do Ministério Público.

Sexta-feira – Dia 14

09h Abertura – temas administrativos

Cláudio Wolf Harger (Presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia).

– Apreciação da ata anterior

– Reunião Administrativa

10h Coffee break

11h00 Palestra Oswaldo D’Albuquerque (Conselheiro do CNMP e Corregedor Nacional do Ministério Público)

13h Encerramento

Assessoria/MPPB

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Guarabira

Agenda de Léa Toscano nesta terça-feira (10)

COLIGAÇÃO: VONTADE DO POVO

Publicados

4 horas atrás

em

10 de setembro de 2024

De

COLIGAÇÃO: VONTADE DO POVO
PREFEITA LÉA TOSCANO 44

DIA 10/09 – TERÇA-FEIRA:
16h44min – Visita casa à casa, adesivagem, panfletagem, carro de som e pronunciamento de candidatos nas principais ruas do bairro da Primavera. Encerramento: 19h.

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19h30m – Gravação para o guia eleitoral

Da Assessoria de Imprensa

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Política

Partidos e candidatos devem enviar prestação parcial de contas à Justiça Eleitoral

Publicados

14 horas atrás

em

9 de setembro de 2024

De

Começou nesta segunda-feira (9) o prazo para candidatas, candidatos e partidos participantes das Eleições Municipais de 2024 enviarem as prestações de contas parciais das respectivas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo se encerra nesta sexta-feira (13). A documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha até o dia 8 de setembro.

Essa obrigação está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019, artigo 47, parágrafo 4º, conforme disposto no inciso II, artigo 28, parágrafo 4º, da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições.

Para os partidos e candidatos, é fundamental cumprir essa obrigação no prazo estabelecido, conforme o calendário eleitoral. A não apresentação tempestiva da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave – salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral –, que será apurada no julgamento da prestação de contas final.

A prestação de contas, além de ser uma exigência legal, é uma prática que reforça o compromisso de partidos, candidatas e candidatos com a transparência e com o respeito às normas eleitorais. Ao prestar contas de forma clara e precisa, contribui-se para a celeridade e a lisura do processo eleitoral e para a confiança da população nas instituições democráticas.

Divulgação

As informações prestadas serão disponibilizadas posteriormente no sistema DivulgaCandContas, que é acessível ao público. Esse sistema permite que qualquer cidadã ou cidadão consulte as contas de campanha de todas as candidaturas e de todos os partidos, promovendo a transparência e permitindo o controle social sobre as finanças eleitorais.

No DivulgaCandContas, é possível verificar detalhes como doações recebidas, despesas realizadas e origem dos recursos utilizados na campanha.


Fonte: TSE

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Política

Agenda de Raniery Paulino nesta segunda-feira (9)

Coligação: O MELHOR PARA GUARABIRA

Publicados

23 horas atrás

em

9 de setembro de 2024

De

Agenda dia 09/09/2024

Prefeito Raniery Paulino 1️⃣0️⃣

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08:00 h: Reunião com a coordenação de Campanha para avaliação da caravana ( NÃO FALE MAL DO MEU PREFEITO). Que vistoriou as OBRAS INACABADAS DA ATUAL GESTÃO.

10:00 h: Reunião com a equipe de Campanha sobre as tomadas de providências da creche fechada do Carrasco.

12:00 h: Almoço na Zona Rural, ( Passassunga ).

15:00 h: Grava para o Guia Eleitoral.

17:30 h: Caminhada e panfletagem no bairro do Cordeiro.

19:30 h: Reunião com a juventude do vereador Célio Alves.

20:00 h: Reunião na casa 10 com os Militares para tratar sobre a Segurança Pública.

21:30 h: Reunião com a coordenação de Campanha, para tratar sobre o Arrastão do dia 15/09.

Coligação: O MELHOR PARA GUARABIRA.

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