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Política

Resolução do TSE acelera retirada de fake news de sites

Decisão foi aprovada por unanimidade na manhã desta quinta, 20

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que dá à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada de notícias falsas (fake news) de sites e redes sociais.

Durante a sessão de hoje (20), o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, disse que, diante do “aumento de notícias fraudulentas” e de discursos de ódio observados durante o segundo turno destas eleições, convidará representantes das duas campanhas presidenciais para uma conversa.

Moraes disse que “houve crescimento de 1.671% no volume de denúncias e de desinformação, encaminhadas às plataformas digitais, em comparação com a eleição passada, de 2020”

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“Houve também necessidade de publicação de mais de 130 novas matérias com desmentidos e esclarecimentos sobre casos de desinformação e notícias fraudulentas, não só de um candidato em relação ao outro, mas em relação à lisura do processo eleitoral. Em um primeiro momento relativo [à suspeição] das urnas”, disse o presidente da Corte.

“Ao que parece, isso já foi sanado, havendo diminuição dessas fake news, mas [foi identificado] que [as notícias falsas] passaram a ser direcionadas às pesquisas eleitorais. Ou seja, continua havendo uma desinformação”, acrescentou Moraes ao relatar também “aumento dos episódios de violência política via redes sociais de 436%”, disse tendo, como base de comparação, a campanha de 2018.

Remoção imediata

De acordo com a resolução aprovada nesta quinta-feira, conteúdos já considerados falsos pelo próprio tribunal poderão ser retirados do ar imediatamente, quando republicados em outros sites, sem a necessidade de abertura de nova ação ou julgamento, em prazo de até duas horas. Na véspera do pleito, esse prazo pode ser reduzido para uma hora.

“Quando alguma pessoa obtém autorização judicial para retirar algo inverídico, mentiroso, injurioso, e perceba que isso tenha sido multiplicado, pede-se a extensão [dessa decisão] para conteúdo idêntico. É exatamente isso o que faremos a partir de agora”, disse o ministro.

Outro ponto previsto pela resolução é a possibilidade de suspensão de canais que reiteradamente veiculem notícias falsas. A celeridade nesses processos será possível graças a parcerias firmadas entre o tribunal e algumas redes sociais.

O TSE proibiu também a veiculação de propaganda eleitoral na internet 48 horas antes e 24 horas após o pleito. A decisão foi tomada após o tribunal ter constatado que blogs e sites teriam sido remunerados para fazer posts e propagandas.

“Todos sabemos que a legislação eleitoral proíbe propaganda eleitoral nas 48 horas antes da eleição e nas 24 horas depois da eleição. A legislação excepciona a questão de propaganda eleitoral na internet. Só que excepciona isso apenas na propaganda eleitoral gratuita. No entanto verificamos aumento exponencial de monetização de blogs e sites interativos que recebem dinheiro para realizar essa propaganda eleitoral. Então, desde que constatado que a propaganda na internet não é gratuita, [esses sites] também estarão proibidos [de fazer propaganda eleitoral nos prazos descritos]”, detalhou o ministro

Moraes disse que já tratou desses assuntos com representantes das redes sociais, e que se reunirá com os advogados dos dois candidatos, que estavam presentes na sessão: “isso será bem especificado para evitar, depois, qualquer acusação de abuso de poder político ou econômico utilizando a internet”.

Agência Brasil

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Política

ALPB inova e ouve demandas da população durante sessão itinerante em Guarabira

A sessão também foi marcada pela votação de matérias que impactam diretamente a qualidade de vida da população do Brejo.

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (26), mais uma edição da sua sessão itinerante. E após a discussão e votação de matérias na sessão ordinária, os parlamentares abriram espaço em Sessão Especial para debater pautas de interesse direto para o desenvolvimento do Brejo paraibano.

Entre os principais pleitos apresentados pela população estão a pavimentação da estrada que liga Guarabira a Café do Vento, a criação de novos cursos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) no município e a implantação de uma unidade da Universidade Federal na região.

O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, destacou a importância da iniciativa e reforçou o compromisso do legislativo em ouvir de perto as necessidades da população. “Esse nosso projeto de levar as sessões da Assembleia para as regiões da Paraíba tem como objetivo aproximar ainda mais o Poder Legislativo dos cidadãos paraibanos, ampliando o diálogo e a participação popular nas decisões políticas”, afirmou.

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A sessão também foi marcada pela votação de matérias que impactam diretamente a qualidade de vida da população do Brejo. A descentralização dos trabalhos legislativos tem permitido que municípios fora da capital possam acompanhar e participar mais ativamente do processo político, fortalecendo a representatividade e a democracia.

Adriano destacou que as sessões itinerantes vão continuar e a próxima cidade a receber a caravana do Poder Legislativo é Cajazeiras, no Sertão do Estado.

Secom/ALPB

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Cidades

Câmara de Guarabira aprova nome “Residencial Zenóbio Toscano” para novo conjunto habitacional

O projeto presta homenagem ao ex-prefeito e ex-deputado, cuja trajetória deixou marcas importantes no desenvolvimento urbano de Guarabira.

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Foto: Reprodução/Arquivo

A Câmara Municipal de Guarabira aprovou em segunda votação o Projeto de Lei nº 69/2025, de autoria do vereador Júnior Ferreira, que oficializa o nome “Residencial Zenóbio Toscano” para o novo conjunto de moradias populares. A proposta segue agora para sanção da prefeita Léa Toscano.

O projeto presta homenagem ao ex-prefeito e ex-deputado Zenóbio Toscano, cuja trajetória deixou marcas importantes no desenvolvimento urbano de Guarabira. O novo residencial contará com 144 unidades habitacionais, conforme planejamento do governo municipal.

Júnior Ferreira destacou o simbolismo do nome e a importância de manter viva a memória de Zenóbio Toscano, ressaltando seu legado na estruturação da cidade. A matéria avançou ao ser aprovada em plenário pela segunda vez, aproximando-se de sua implementação.

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A comunidade aguarda agora a publicação da sanção para que o projeto avance às fases de licitação e construção, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade.

Brejo.com com informações da Ascom/CMG

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Política

Vereador apresenta emenda para garantir realocação e mais apoio financeiro a comerciantes do Mercado do Peixe em Guarabira

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Considerado um dos vereadores mais atuantes da Câmara Municipal de Guarabira e o mais votado no último pleito eleitoral com a expressiva marca de 1.970 votos, o vereador Renato Meireles, que integra o grupo de oposição na Casa Osório de Aquino, segue destacando-se pelo trabalho dedicado em favor da população que mais necessita dos serviços públicos.

Com atuação firme e constante, Renato Meireles tem se consolidado como uma das grandes lideranças políticas de Guarabira, sempre pautado na defesa dos interesses dos guarabirenses, tanto da cidade quanto da zona rural. Na última sessão ordinária da Câmara Municipal, o parlamentar apresentou uma emenda ao Projeto de Lei 17/2025, de autoria do Poder Executivo, com o objetivo de garantir que os comerciantes do Mercado do Peixe, além do subsídio de R$ 700,00, sejam realocados para um local adequado enquanto a obra de reforma do mercado não é concluída.

Segundo o vereador, o valor de R$ 700,00 proposto pela gestão municipal é insuficiente para o sustento de uma família, sobretudo diante da incerteza quanto ao prazo de conclusão da obra. “Já vimos promessas não cumpridas no passado e não podemos permitir que feirantes e marchantes fiquem sem condições de trabalhar”, destacou Renato Meireles ao justificar a apresentação da emenda.

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Em pronunciamento, o vereador reafirmou seu compromisso com a população de Guarabira: 

“Sou grato a cada cidadão e cidadã de Guarabira que confiou em mim o seu voto e me deu a honra de mais uma vez representá-los na Câmara Municipal. Reafirmo aqui meu compromisso de seguir lutando por cada um, tanto na cidade quanto na zona rural. Meu mandato é e continuará sendo um instrumento de defesa do povo. Até o último dia do meu mandato, honrarei cada voto que recebi com trabalho, dedicação e respeito àqueles que mais precisam”, disse Renato Meireles.

Com essa atuação, Renato Meireles reforça seu papel como uma voz ativa em defesa dos direitos da população e reafirma seu compromisso com o desenvolvimento justo e a proteção dos trabalhadores de Guarabira.

Portal Umari

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