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Política

Resolução do TSE acelera retirada de fake news de sites

Decisão foi aprovada por unanimidade na manhã desta quinta, 20

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que dá à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada de notícias falsas (fake news) de sites e redes sociais.

Durante a sessão de hoje (20), o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, disse que, diante do “aumento de notícias fraudulentas” e de discursos de ódio observados durante o segundo turno destas eleições, convidará representantes das duas campanhas presidenciais para uma conversa.

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Moraes disse que “houve crescimento de 1.671% no volume de denúncias e de desinformação, encaminhadas às plataformas digitais, em comparação com a eleição passada, de 2020”

“Houve também necessidade de publicação de mais de 130 novas matérias com desmentidos e esclarecimentos sobre casos de desinformação e notícias fraudulentas, não só de um candidato em relação ao outro, mas em relação à lisura do processo eleitoral. Em um primeiro momento relativo [à suspeição] das urnas”, disse o presidente da Corte.

“Ao que parece, isso já foi sanado, havendo diminuição dessas fake news, mas [foi identificado] que [as notícias falsas] passaram a ser direcionadas às pesquisas eleitorais. Ou seja, continua havendo uma desinformação”, acrescentou Moraes ao relatar também “aumento dos episódios de violência política via redes sociais de 436%”, disse tendo, como base de comparação, a campanha de 2018.

Remoção imediata

De acordo com a resolução aprovada nesta quinta-feira, conteúdos já considerados falsos pelo próprio tribunal poderão ser retirados do ar imediatamente, quando republicados em outros sites, sem a necessidade de abertura de nova ação ou julgamento, em prazo de até duas horas. Na véspera do pleito, esse prazo pode ser reduzido para uma hora.

“Quando alguma pessoa obtém autorização judicial para retirar algo inverídico, mentiroso, injurioso, e perceba que isso tenha sido multiplicado, pede-se a extensão [dessa decisão] para conteúdo idêntico. É exatamente isso o que faremos a partir de agora”, disse o ministro.

Outro ponto previsto pela resolução é a possibilidade de suspensão de canais que reiteradamente veiculem notícias falsas. A celeridade nesses processos será possível graças a parcerias firmadas entre o tribunal e algumas redes sociais.

O TSE proibiu também a veiculação de propaganda eleitoral na internet 48 horas antes e 24 horas após o pleito. A decisão foi tomada após o tribunal ter constatado que blogs e sites teriam sido remunerados para fazer posts e propagandas.

“Todos sabemos que a legislação eleitoral proíbe propaganda eleitoral nas 48 horas antes da eleição e nas 24 horas depois da eleição. A legislação excepciona a questão de propaganda eleitoral na internet. Só que excepciona isso apenas na propaganda eleitoral gratuita. No entanto verificamos aumento exponencial de monetização de blogs e sites interativos que recebem dinheiro para realizar essa propaganda eleitoral. Então, desde que constatado que a propaganda na internet não é gratuita, [esses sites] também estarão proibidos [de fazer propaganda eleitoral nos prazos descritos]”, detalhou o ministro

Moraes disse que já tratou desses assuntos com representantes das redes sociais, e que se reunirá com os advogados dos dois candidatos, que estavam presentes na sessão: “isso será bem especificado para evitar, depois, qualquer acusação de abuso de poder político ou econômico utilizando a internet”.

Agência Brasil

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Política

Paraíba tem única mulher indígena eleita prefeita no Brasil e Câmara formada só por indígenas

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A candidata Ninha (PSD), de Marcação, no Litoral Norte da Paraíba, foi a única mulher indígena a ser eleita prefeita no Brasil nas Eleições 2024. Ela é da etnia Potiguara e conquistou 76,79% dos votos válidos no pleito desse domingo (6), o que corresponde a 4.922 votos.

“Como todos sabem, eu sou descendente indígena Potiguara, com muito orgulho. Eu comecei a trabalhar aos 15 anos de idade na gestão pública. Meus avós, Severina e João Correia, já eram políticos, não por eleição, mas políticos de sangue, pela vontade que eles tinham de ver Marcação crescendo. Eu sou muito grata a eles pela criação que nos deram, por essa ancestralidade Potiguara e indígena, que também está no sangue”, afirmou Ninha.

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Ela derrotou na disputa Angélica Barreto (Republicanos), outra candidata indígena da etnia Potiguara. Angélica conquistou 23,31% dos votos válidos, o que corresponde a 1.496 votos.

Marcação tem tradição de eleger mulheres indígenas. A atual prefeita, Lili (DEM), também é indígena Potiguara e apoiava a candidata que saiu vitoriosa na disputa.

Outra curiosidade com relação à cidade é que todos os nove vereadores eleitos são indígenas. Compõem a Câmara Municipal de Marcação cinco homens e quatro mulheres, sendo que apenas três deles foram reeleitos. A renovação, assim, foi de 33,3%. Nas eleições de 2020, oito dos nove vereadores eleitos eram indígenas.

Cidade com maioria indígena

Toda essa força dos povos indígenas em Marcação não é à toa. Segundo o Censo de 2022, o município possui 8.999 habitantes, sendo que 88,08% do total são indígenas.

Isso significa que a população indígena é de 7.926 pessoas, sendo que 5.644 têm idade para votar.

Do G1PB

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Política

Raniery e Flávia agradecem ao povo de Guarabira pela votação recebida

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Ao lado de sua vice Dra. Flávia Paredes (PSB), o candidato Raniery Paulino (Republicanos) agradeceu ao povo de Guarabira e à militância pelos quase 17 mil votos. O ex-deputado destacou o desafio de enfrentar uma estrutura de poder político e financeiro e o recado das urnas: de que a cidade está dividida, querendo mudança.

Em vídeo, Raniery e Flávia cumprimentaram os candidatos e a candidata eleita, Lea Toscano (União Br), reafirmando que pela confiança recebida de metade da população, na eleição mais acirrada dos últimos 16 anos, a responsabilidade aumenta e a luta em defesa do município vai continuar.

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“Que campanha linda, propositiva e com muito engajamento. Sabendo, inclusive, do desafio de enfrentar uma estrutura de poder político e financeiro, mas, mesmo assim, o povo de Guarabira nos confiou, metade da cidade dizendo que queria mudança, que queria dias melhores. Manteremos a nossa luta em favor de Guarabira”, afirmou.

A médica Flávia Paredes também agradeceu ao povo e a Raniery pela parceria.

“Nosso coração é simplesmente gratidão. Gratidão a vocês que nos confiaram a chance de administrar Guarabira e por todo carinho recebido. Lançamos as nossas propostas e mantivemos a nossa palavra. Agora, pedimos a Deus que abençoe Guarabira, abençoe os próximos anos, abençoe a próxima gestão que irá começar. Nossa luta não acabou”, expressou.

“A luta continua”, reforçou Raniery.

O candidato Raniery obteve 16.566 (47,84%) votos. Foram 6.603 abstenções (15,29%) e 717 branco e 1.238 nulos.

Caderno de Matérias

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Política

Léa ganha novo direito de resposta no guia eleitoral de Raniery Paulino

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A candidata à prefeita de Guarabira, Léa Toscano (44), conquistou mais um direito de resposta após a veiculação de uma notícia falsa no guia eleitoral de seu adversário, Raniery Paulino (foto). A decisão foi proferida pela juíza da 10ª Zona Eleitoral de Guarabira, Andressa Torquato Silva, em resposta à representação apresentada por Léa. Essa é a quarta derrota do adversário na justiça por propagar desinformação.

A campanha de Raniery Paulino havia divulgado informações no guia eleitoral, afirmando que Léa teria sido condenada por improbidade administrativa. A candidata, segundo explicou a coordenadora jurídica da Coligação ‘A Vontade do Povo’, Nathali Rolim, apresentou documentos oficiais que apontam que a condenação por improbidade foi afastada, já que a sentença foi anulada.

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Na decisão, a juíza Andressa Torquato Silva determinou que a campanha de Raniery Paulino veiculasse a resposta de Léa no mesmo espaço e horário do guia eleitoral, garantindo a correção das informações. A omissão proposital da anulação da condenação de Léa foi julgada como uma tentativa de prejudicar sua imagem e influenciar negativamente os eleitores.

“Os meios de comunicação, embora sejam ferramentas importantes e essenciais para informar o eleitorado, não devem ser utilizados para propagar de notícias descontextualizadas ou incompletas ou para realizar propagandas que possam denegrir a imagem de outros candidatos, motivo pelo qual se faz necessária a intervenção judicial, a fim de fazer sanar tais irregularidades”, disse a magistrada.

Portal Independente

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