Saúde
CFM suspende resolução sobre prescrição da Cannabis medicinal
Decisão ocorre após mobilização de entidades e pacientes.
O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu sustar temporariamente os efeitos da Resolução 2.324/2022, que estabelecia regras para a prescrição de medicamentos à base do canabidiol, um derivado da Cannabis. A decisão foi tomada na manhã de ontem (24) em reunião plenária extraordinária e publicada hoje (25) no Diário Oficial da União (DOU).
Com a nova resolução, ficam suspensos os efeitos da norma publicada no último dia 14 e a decisão pela indicação do uso do canabidiol volta a ser de responsabilidade do médico, de acordo com regras já estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Também nesta segunda-feira, o CFM abriu uma consulta pública para receber contribuições sobre o tema. Os interessados têm 60 dias, até 23 de dezembro, para apresentar suas sugestões por meio de uma plataforma eletrônica. As informações vão servir de subsídio e serão tratadas sob os critérios de sigilo e anonimato, segundo o conselho.
Entenda
A norma agora suspensa foi publicada no último dia 14, restringindo a prescrição do canabidiol apenas para o tratamento de epilepsia refratária em crianças e adolescentes com síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut ou complexo de esclerose tuberosa. Para os demais tipos de epilepsia, a substância não poderia mais ser prescrita.
Dessa forma, pessoas adultas e doenças como depressão, ansiedade, dores crônicas, Alzheimer e Parkinson não estavam cobertas pela resolução. A medida também proibia médicos de darem palestras e cursos fora do ambiente científico sobre o uso do canabidiol e de outros produtos derivados da Cannabis, bem como de fazer divulgação publicitária das substâncias.
De acordo com dados da própria Anvisa, estima-se que mais de 100 mil pacientes façam algum tipo de tratamento usando a chamada Cannabis mediinal. Além disso, mais de 66 mil medicamentos à base da planta foram importados em 2021. Atualmente, cerca de 50 países já regulamentaram o uso medicinal e industrial da Cannabis e do Cânhamo.
Legalidade
Na última segunda-feira (17), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento preparatório para apurar a legalidade da primeira resolução do CFM. Como primeiras providências, o MPF requisitou à Anvisa documentos que mostrem as evidências científicas que sustentam as atuais autorizações para uso medicinal da Cannabis no Brasil.
O procurador da República requisitou ao CFM documentos que demonstrem evidências científicas que sustentam a resolução de 14 de outubro. Também foi requisitado ao Ministério da Saúde informações sobre as repercussões administrativas, financeiras e técnicas no Sistema Único de Saúde (SUS) das resoluções da Anvisa e do CFM. O prazo para as respostas é de 15 dias.
Na última sexta-feira (21), pacientes e representantes de associações de cultivo protestaram na sede do CFM pedindo a revogação do texto.
Agência Brasil
Saúde
Saúde convida municípios para a Semana de Intensificação de Vacinação nas Escolas
A Secretaria de Estado de Saúde da Paraíba (SES), por meio do Núcleo de Imunização, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação – Programa Saúde na Escola – convoca os 223 municípios paraibanos para intensificarem a vacinação nas escolas, de crianças e adolescentes, no período de 11 a 22 de maio. A estratégia está inserida na Campanha de Vacinação no estado iniciada no dia 1º de abril com encerramento previsto para 30 de maio. As equipes técnicas da SES visitam no próximo dia 11, a Escola Estadual Solon de Lucena, em Campina Grande, às 9h30.
Ainda no dia 11, serão visitadas as Escolas João Suassuna, em Catolé do Rocha, às 7h, e em Itabaiana, a Escola Estadual Odete Mendes, às 10h. As outras unidades de ensino visitadas, ao longo do período, serão a Escola Estadual Dom Expedito, em Patos, às 9h, no dia 13; a Escola Estadual de Ensino Médio Antenor Navarro, em Guarabira, às 8h, no dia 14; a ECIT Jornalista José Itamar da Rocha Cândido, em Cuité, no dia 20, às 13h20 e em Cajazeiras, a ECIT Cristiano Cartaxo, no dia 12, às 14h.
A chefe do Núcleo de Imunização, Márcia Mayara, destaca que a Semana está focada em dois momentos. “Teremos a atualização da Caderneta de Vacinação, com ênfase em crianças e adolescentes menores de 15 anos, visando a aplicação de todas as vacinas de rotina que estejam em atraso e no resgate de não vacinados contra o HPV, com ênfase em adolescentes e jovens de 15 a 19 anos que não receberam a vacina na faixa etária recomendada”, disse.
Cobertura vacinal
Até o momento, a cobertura da vacina em todo estado contra o HPV para meninas está em 66,37% e para meninos, 58,76%. Ambos com idade entre 9 e 14 anos. A meta é 90%.
Para as outras vacinas a cobertura está da seguinte forma: BCG (85,68%); Febre Amarela (87,65%); Hepatite A Infantil (84,73%); Hepatite B (93,39%); Meningo C (95,95%); Penta (DPT/HepB/Hib) – 93,93%; Pneumo 10 (96,55%); Polio Injetável (VIP) – 95,38%; Rotavírus (93,59%); Tríplice viral – 1ª dose – (95,70%) e Tríplice viral – 2ª dose – (79,76%). A meta para BCG e Rotavírus é 90 % enquanto que as demais é 95%.
Secom
Saúde
Procon-PB utilizará tecnologia da UEPB para detectar metanol em bebidas
Durante o São João no estado, o Procon-PB utilizará a tecnologia desenvolvida por alunos da Universidade Estadual da Paraíba para detectar metanol nas bebidas alcóolicas, visando reforçar a proteção dos consumidores durante os eventos.
O superintendente do Procon estadual, Félix Araújo Neto, esteve na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa com a professora Nádja Oliveira e os professores Railson Oliveira e Félix Brito, responsáveis pelo desenvolvimento de equipamentos capazes de identificar a presença de metanol em bebidas, para firmar a parceria com a instituição.
A tecnologia será utilizada no Parque do Povo e em outras festas juninas da Paraíba, ampliando a fiscalização e garantindo mais segurança ao consumidor.
Como funciona a tecnologia
O equipamento emite luz infravermelha sobre a garrafa, mesmo que ela esteja lacrada. A luz provoca uma agitação nas moléculas, e um software recolhe os dados, interpreta as informações e identifica qualquer substância que não faz parte da composição original da bebida, desde o metanol até a adição de água, para fazer o produto render mais.
Do MaisPB
Saúde
Centro de Convivência da Pessoa Idosa inicia atendimentos com médico geriatra em Guarabira
O Centro de Convivência da Pessoa Idosa Severino Salvino de Paiva, em Guarabira, iniciou, nesta quinta-feira (23), os atendimentos com médico geriatra. Inaugurado no último dia 13 de abril, o espaço já vem se consolidando como um ponto de apoio para a terceira idade.
Na primeira manhã de funcionamento, cerca de 30 idosos foram atendidos. Além das consultas realizadas no próprio centro, a Secretaria de Saúde também está promovendo encaminhamentos para exames e outros especialistas, garantindo um acompanhamento mais completo aos pacientes.
A prefeita Léa Toscano destacou que a inclusão do atendimento geriátrico amplia a assistência oferecida aos idosos do município. “Cuidar da nossa população idosa é uma prioridade. Estamos investindo em um espaço acolhedor, com profissionais qualificados e serviços que realmente fazem a diferença na vida das pessoas”, afirmou.
O centro conta ainda com estrutura voltada para oficinas, atividades em grupo e um estúdio de pilates, contribuindo para a qualidade de vida dos usuários.
A prefeitura também planeja novas ações para enriquecer a rotina dos frequentadores. Em breve, aulas de dança serão incorporadas à programação, promovendo mais qualidade de vida, socialização e momentos de lazer para os idosos atendidos no local.
Secom
-
Policial5 dias atrásPolícia Federal cumpre prisão por crime de abuso sexual infantojuvenil
-
Brasil3 dias atrásIncêndio atinge Circo do Tirullipa em Natal
-
Guarabira1 dia atrásPrefeitura intensifica vacinação nas escolas de 12 a 14 de maio e reforça proteção dos estudantes
-
Variedades2 dias atrásEntressafra Serra Limpa: o cuidado que começa na terra e chega até o seu copo
-
Variedades6 dias atrásAssistência Social inicia inscrições para o Casamento Coletivo 2026 em Guarabira
-
Paraíba5 dias atrásMP-Procon realiza reunião de alinhamento para fiscalizações durante o período junino
-
Cidades5 dias atrásMPPB promove evento sobre direito de família e proteção à mulher; inscrições abertas
-
Cidades6 dias atrásSEMOB e forças de seguranças abrem a campanha “Maio Amarelo” em Guarabira






