Esporte
Advogado trabalhista explica direito a folgas em dias de jogos da Copa
Não é feriado, mas empregador pode considerar importância do evento.
A Copa do Mundo 2022 começa neste domingo (20), no Catar, e a expectativa dos torcedores brasileiros só aumenta com a possibilidade de conquista do hexacampeonato. A seleção brasileira só estreia na quinta-feira (24), às 16h (horário de Brasília), em partida contra a Sérvia, no Lusail Iconic Stadium, na cidade de Lusail, situada na costa norte, a 24 quilômetros do centro da capital, Doha.
No Brasil, ainda será horário comercial e milhões de brasileiros estarão no trabalho, mas um acordo entre patrões e empregados pode facilitar a vida de quem não quer perder um segundo sequer da seleção em campo. Os dias de jogos não são consideradas feriados ou pontos facultativos, porém, o empregador pode considerar a importância cultural do evento e fazer alguns ajustes para que todos possam fazer uma pausa e assistir às partidas, diz a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
A FecomercioSP orienta a empresa a levar em conta a importância cultural do evento e refletir sobre os impactos que sua decisão pode causar no ambiente de trabalho. Para os especialistas da entidade, deve-se dar prioridade ao bom relacionamento entre empregado e empregador, embora este não seja obrigado a liberar o funcionário para assistir aos jogos.
“O empregador só liberará os trabalhadores, se assim desejar, e acertar isso com os próprios empregados. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não regula especificamente esta questão. Por isso, tudo vai da vontade do empregador. Lógico que, como todos gostamos de futebol, as empresas estão se acertando para liberar os empregados para assistir aos jogos da Copa. Contudo, isso vai de acordo com o acerto que a empresa fizer com os empregados”, afirma o assessor jurídico da FecomercioSP, José Eduardo Pastore, advogado e consultor na área das relações do trabalho.
Para os trabalhadores que não gostam de futebol, podem ser adotadas outras regras, que devem atender aos objetivos empresariais e não gerar discriminação, esclarece a entidade.
Segundo a FecomercioSP, os empregadores têm que negociar previamente como será o funcionamento da empresa nos dias de jogos da seleção brasileira. “Que acerte tudo antes, informando se os horários de jogos serão simplesmente dados para os empregados, se haverá alguma compensação, ou mesmo se tudo isso ficará dentro do banco de horas – ou outras regras”, diz o advogado.
De acordo com Pastore, a segunda orientação importante é que a empresa sempre respeite a jornada de trabalho, de oito horas, com duas horas extras diárias no máximo, como está na Constituição Federal. “Independentemente do que a empresa vai acertar com os empregados, o importante é observar a jornada laboral, inclusive os intervalos, no caso de jornadas de quatro ou seis horas. Tudo isso, como dito, deve ser negociado antes, de acordo com os princípios da boa-fé e da transparência.”
A novidade que se aplica nesta situação é que aos empregados que permanecem na empresa após o expediente normal de trabalho para acompanhar os jogos (caso estes se iniciem dentro de sua jornada, mas se estendam além dela), esse período não será considerado tempo à disposição do empregador.
“A CLT não mais considera o tempo destinado ao lazer, ainda que dentro das dependências do empregado – após o término da jornada de trabalho – como à disposição do empregador. Assim, atividades particulares, como práticas religiosas, descanso, lazer, estudo, alimentação, atividades de relacionamento social e higiene pessoal, entre outras, ainda que realizadas nas dependências das empresas, antes ou após o início (ou o fim) da jornada diária, não ensejam horas extras. Entretanto, vale destacar, desde que não haja uma imposição do empregador”, acrescentou Pastore.
Agência Brasil
Cidades
Iniciada reforma do Estádio Sílvio Porto com recursos de R$ 1,4 milhão, em Guarabira
A reforma está dividida em três etapas. Nesta primeira, terá melhorias nos vestiários e na estrutura administrativa.
A Prefeitura de Guarabira iniciou nesta terça-feira (14) a reforma do estádio Sílvio Porto, após 60 anos da construção. A obra, dividida em três etapas, receberá investimento de R$ 1,1 milhão fruto de uma emenda destinada pela deputada estadual Camila Toscano (PSDB) e mais R$ 309.072,91 mil de recursos do próprio município, chegando a um total de R$ 1,4 milhão.
De acordo com a prefeita Léa Toscano, a primeira etapa da reforma vai focar em melhorias nos vestiários e na estrutura administrativa do estádio. Na segunda etapa e terceira, as obras no Silvio Porto vão contemplar melhorias nas arquibancadas, aumentando a capacidade de público do estádio, intervenções voltadas à acessibilidade e à segurança, além do setor de apoio. “O objetivo é transformar esse histórico espaço esportivo em um equipamento mais moderno”, explicou.
A primeira etapa da obra vai contemplar a parte administrativa, área de vestiários e de apoio. Na parte administrativa, o estádio ganhará nova recepção, banheiros, sala de tesoureiro, sala de administração, sala do coordenador, copa e sala de arbitragem. Os novos vestiários terão área de descanso, banheiros, sala de fisioterapia e sala de técnicos. Já no espaço de apoio, as instalações comportarão posto policial, posto médico e garagem para ambulâncias.
A deputada Camila Toscano destacou a relevância da obra para a Guarabira e ressaltou a importância do esporte para a população. “A reestruturação do estádio Sílvio Porto tem o objetivo de melhorar a estrutura física e proporcionar mais conforto e segurança aos torcedores e atletas. Essa intervenção representa um importante investimento na valorização do esporte local e na requalificação de espaços públicos destinados ao lazer e à prática esportiva”, destacou a parlamentar.
O estádio Sílvio Porto é historicamente conhecido como a casa da Desportiva Guarabira, que é bicampeão paraibano da 2ª divisão (em 1995 como Guarabira Esporte Clube e em 2009 com a nomenclatura atual).
Secom/PMG
Esporte
Ginastas brasileiros encerram competição na Hungria com cinco pódios
Domingo trouxe 4 medalhas que se somaram ao bronze de Ana Luiza Lima.
O fim de semana na cidade de Szombathely, na Hungria, foi produtivo para a ginástica artística brasileira. A etapa local da World Challenge Cup terminou neste domingo (28) com cinco medalhas para o Brasil, sendo quatro conquistadas hoje. 
A competição faz parte da preparação para o Mundial da modalidade, que será disputado a partir de 19 de outubro na Indonésia.
O melhor resultado do país na etapa de Szombathely veio com Flávia Saraiva. Neste domingo, ela levou o ouro na trave de equilíbrio com a nota 13.800.
Também neste domingo, o Brasil conseguiu uma dobradinha de Júlias na prova do solo. Júlia Soares somou 12.550 e ficou com a prata. Já Júlia Coutinho, de apenas 15 anos de idade, fez 12.250 e ficou com o bronze.
Fechando o domingo, Caio Souza conquistou a prata nas barras paralelas com a nota 14.150.
Na véspera, Ana Luiza Lima levou o bronze nas barras assimétricas, abrindo a contagem de medalhas do Brasil na Hungria. Foi o primeiro pódio da ginasta de 20 anos em competições internacionais.
Agência Brasil
Cidades
Com apoio da Pontes Calçados, Mari terá a 1ª edição da Corrida da Mandioca
Evento acontece no próximo dia 14 de setembro
O cultivo da mandioca é parte essencial da cultura, da história e da economia de Mari. Para valorizar essa tradição, a cidade sediará, no próximo dia 14 de setembro, a 1ª Corrida da Mandioca, um evento esportivo inédito.
A iniciativa é organizada por Aldair Jerônimo, proprietário da academia Profit, e conta também com a parceria da loja Pontes Calçados. A expectativa é reunir atletas, moradores e visitantes em uma celebração que une esporte, saúde e identidade cultural.
Para os corredores que desejam mais conforto e desempenho, a Pontes Calçados convida todos a conhecerem a linha de tênis Actvitta, disponíveis nas lojas de Guarabira e Mari, uma ótima opção para quem vai participar da corrida e para quem busca qualidade no dia a dia.
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Brejo.com
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