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Guarabira 135 anos: Pesquisador presenteia município com jornais da cidade da década de 1930

A doação se dará neste sábado, data da emancipação, às 9h30 no Casarão da Cultura, dentro da programação do aniversário da cidade.

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Neste dia 26 de novembro a cidade de Guarabira celebrou 135 anos de sua emancipação política e foi presenteada com raros registros da sua história pelo pesquisador Jocelino Tomaz de Lima, da cidade de Caiçara. Se trata de trinta e três edições do jornal “O Município”, totalizando 240 páginas de documentação, que a cidade não possui em seus acervos historiográficos.

O Jornal “O Município” circulou primeiramente entre os anos 1925 e 1929, voltando a ser publicado como órgão oficial na administração do prefeito Sabiniano Maia (01/12/1937 a 27/07/1940). Além de divulgar prestações de contas, realizações de obras e outros atos da administração, o jornal trazia interessantes notas sociais, religiosas, educacionais e esportivas. Estando na época do “Estado Novo”, de Getúlio Vargas, também é notável a presença de exaltações ao governo federal e estadual (Argemiro de Figueredo), além de citações a referências históricas da época como a Eugenia, o combate ao Comunismo e ao Integralismo.

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Vale ressaltar que Guarabira, a “Rainha do Brejo”, nessa época tinha como distritos as atuais cidades de Pirpirituba, Araçagi, Alagoinha, Mulungú e Cuitegi. Seu território também abrangia a atual cidade de Pilõezinhos, que se tornou também distrito em 1951. Assim, as informação também interessam diretamente todas essas cidades.

O lote de jornais raros, que abrange quase todas as edições publicadas na segunda fase de circulação do jornal, de janeiro de 1938 a abril de 1940, estão organizados em uma encadernação, foram do acervo próprio prefeito Sabiniano Maia e adquiridos pelo pesquisador no Sebo Cultural (João Pessoa).

Ciente da importância do acervo para a história de Guarabira, Jocelino Tomaz, realizou a doação dos jornais que ampliam assim, o acervo do Centro de Documentação “Coronel João Pimentel”, principal referencial de arquivo historiográfico da cidade. A doação se dará no próximo sábado, data da emancipação, às 9:30h no “Casarão da Cultura”, dentro da programação do aniversário da cidade.

Além de doar o acervo físico, o pesquisador realizou a digitalização das 240 páginas e disponibilizará para o Centro de Documentação da cidade e para todos os interessados, que podem manter contato pelo fone (83) 99175-6171.

Na versão digital, além dos trinta e três jornais, Jocelino anexou como “bônus” uma edição do jornal “A Faísca” (1932) e parte referente a Guarabira na edição da revista paraibana “Illustração” de 30/12/1935. inclusive com interessante material fotográfico.  

Segundo o livro “Paraíba: Imprensa e Vida” (Fátima Araújo, 1986), além do jornal “O Município”, em Guarabira também foram publicados os jornais “A Estrela”(sem informação de data), “O Astro” (1907), “Correio de Guarabira” e “Correio do Interior” (1911), “Jornal da Luz”(1918), “O Gymnásio” e o “Jornal de Notícias”(1921) e “A Luz”(1922), “A Faísca” (1931), “Voz do Brejo” (1936), posteriormente circularam “O Grito” (1978), “Folha do Povo”(1980) e outros.

O prefeito da época dos jornais, Sabiniano Alves do Rego Maia (Itatuba-PB, 1903 – João Pesssoa-PB, 1994), é uma referência como administrador e escritor paraibano, eis alguns destaques do seu currículo: Promotor de Justiça, Procurador do TRT, Juiz do TRE e assessor do DER; Prefeito de Mamanguape, Guarabira (duas vezes), Campina Grande e Sapé; Secretário do Interior e Justiça, Secretário de Educação e Saúde; Sócio da Associação Paraibana de Imprensa, membro da Academia Paraibana de Poesia; Sócio Fundador do Instituto Paraibano de Genealogia e Heráldica e Membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano. Livros publicados: A História das Quatro Viagens, 1973; Itabaiana, sua história, suas memórias: 1500-1975, 1977; Caminhos da Paraíba, 1978; Do alto da serra (Discurso), 1979; No Vale do Mamanguape, 1981; Flavio Ribeiro Coutinho: História de uma vida e de uma época (1882/1963; Francisco Edward Aguiar (Biografia), 1982; Superstições: 1932-1935-1936, 1983; Em Santa Catarina: 1931, 1984;Tribunal Regional da Justiça Eleitoral do Estado da Paraíba: Pareceres 1934-1935-1936-1937, 1984; Crônicas e Comentários: 1917-1977, 1988; Sapé – sua história, suas memórias (1883-1985).

Foto: Acervo da Associação Cultural Memória Viva – Memorial Itabaianense

Jocelino Tomaz de Lima, é pesquisador e ativista cultural, presidente do Grupo Atitude, que promove voluntariamente, desde 2005, a leitura e a cultura na cidade de Caiçara(PB). Licenciado em Geografia e Bacharel em Direito. Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba, Comarca de Belém.

Nesse final de semana, as comemorações dos 135 de emancipação política de Guarabira se somam à rota cultural “Raízes do Brejo” e teve uma vasta programação cultural de sexta a domingo com emboladores, folheteiro e forrozeiro na feira, teatro, coral, visita aos equipamentos culturais da cidade, encontro de bandas fanfarra, festival de repentistas, shows, programação religiosa, etc. A programação completa pode ser conferida no endereço brejoparaibano.com.br/raizes-do-brejo.

Matéria Atualizada

Brejo.com com Assessoria

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Concursos

MPPB, secretarias e sindicato deliberam sobre concurso para policial penal

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Foto: Assessoria/ MPPB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na manhã desta segunda-feira (15/07), reunião com representantes da administração pública e do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado para discutir a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos de policial penal.

De acordo com as secretarias de Administração Penitenciária (Seap) e de Administração (Sead), estão previstas, inicialmente,  1 mil vagas para o certame, considerando a atual capacidade financeira e orçamentária do Estado. Foram deliberadas medidas para promover maior diálogo entre Estado e sindicato e para dar mais transparência ao concurso.

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A reunião aconteceu na Promotoria de Justiça de João Pessoa e foi presidida pelo 17º promotor de Justiça da Capital, Ricardo José Medeiros, que atua na tutela coletiva do sistema prisional. Na ocasião, o representante do MPPB destacou a importância do diálogo entre os atores envolvidos e sugeriu a busca por acordos extrajudiciais e mediações para evitar a judicialização precoce de questões. “A melhoria das ferramentas de diálogo e busca por soluções consensuais e a construção de um processo transparente e participativo, em todas as suas fases, são necessários para o avanço salutar e democrático, das discussões em torno do concurso público para policial penal estadual na Paraíba”, defendeu.

De acordo com os representantes das secretarias estaduais, existem três minutas de projetos de lei que estão em fase final de ajustes e que serão encaminhados à consultoria legislativa do governador para posterior remessa ao Poder Legislativo. Eles também explicaram que, para a realização do certame, são indispensáveis a aprovação da nova Lei Orgânica da Polícia Penal e da proposta legislativa que trata da modificação do Plano de Cargos e Carreiras da Polícia Penal. 

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários defendeu a necessidade de transparência no processo de elaboração do concurso público e na tramitação da lei que reestrutura a carreira de policiais penais.

Ao final da reunião, foi acatada a sugestão do promotor de Justiça e ficou acordado que a assessoria jurídica do sindicato solicitará acesso à minuta da norma legislativa à Procuradoria-Geral do Estado, buscando manter um canal aberto de diálogo e colaboração entre as partes.

Assessoria/ MPPB

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Cidades

TCE-PB alerta gestores de prazo no levantamento nacional sobre filas de espera por vagas na Educação Infantil

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O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, por meio de ofício circular (Nº 31/2024), direcionado aos prefeitos Municipais, convocou a atenção e o engajamento desses gestores para a relevância da participação no levantamento nacional sobre filas de espera por vagas na Educação Infantil.

O comunicado alerta os jurisdicionados sobre o prazo – 21 de julho– para o preenchimento do questionário, enviado diretamente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), baseado na matriz de critérios do Programa “Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas”.

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O levantamento visa coletar informações atualizadas sobre a disponibilidade de vagas em creches e pré-escolas em todos os municípios do Brasil, incluindo o Distrito Federal. O objetivo é elaborar um plano de ação efetivo para auxiliar no planejamento da expansão de vagas necessárias para  atender a demanda identificada, em conformidade com a meta 1 do Plano Nacional de Educação e com a Lei Federal nº 14.851, de 20254, que dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação de demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de0 a3 anos de idade.

Os dados coletados vão, também, auxiliar os gestores no diagnóstico para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI).

O Tribunal de Contas da Paraíba solicita que os municípios preencham o questionário e  reforça o apoio e a mobilização dos gestores municipais para que se engajem nessa importante iniciativa, colaborando para a construção de uma educação mais inclusiva e igualitária em todo o país.

QUESTIONÁRIO – O questionário pode ser acessado no site do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), no endereço https://simec.mec.gov.br ou pelo link encaminhado no e-mail dos gestores, pelo “Portal do Gestor do TCE-PB”.

PARCERIA – Os Tribunais de Contas por iniciativa promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e o Ministério da Educação (MEC), destaca a importância da mobilização dos gestores Municipais de Educação para participação do levantamento nacional.

O conselheiro Nominando Diniz ressaltou a importância da participação ativa dos Gestores Municipais de Educação nesse levantamento nacional, destacando o papel fundamental que desempenham na promoção de uma educação de qualidade e no enfrentamento das desigualdades educacionais.

“A participação efetiva de todos os municípios é crucial para garantir a exatidão dos dados coletados, permitindo um diagnóstico preciso e a consequente formulação de políticas públicas eficazes que assegurem a disponibilidade e acessibilidade das vagas necessárias à população infantil”, destaca o ofício circular do presidente do TCE-PB.

Ascom/TCE-PB

(11/07/2024)

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Cidades

Quatro Câmaras de Vereadores e dois Institutos de Previdência têm contas aprovadas nesta terça

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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta terça-feira (16), as prestações de contas anuais encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Cruz do Espírito Santo (exercício de 2022), Itabaiana (2022), Montadas (2023), e Riachão do Bacamarte (2023),

Houve aprovação com ressalvas às contas oriundas dos Institutos de Previdência dos Servidores de Arara (2015) e São José da Lagoa Tapada (2021), neste último caso, em fase recursal. As contas de 2022 apresentadas pelo Instituto Bananeirense de Previdência Municipal tiveram o julgamento adiado conforme solicitação do conselheiro Arnóbio Viana com quem o processo se encontra, em razão de pedido de vista. O recurso de reconsideração interposto pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores de Caaporã contra decisão que lhe fora anteriormente desfavorável também seguiu com vista a este mesmo conselheiro.

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O órgão fracionário do TCE manteve a irregularidade, em fase de recurso, do processo de inexigibilidade de licitação para contrato pela Prefeitura de Jacaraú de empresa especializada na recuperação de valores do extinto Fundef (Processo 06994/23). Cabe apelação.

Também decidiu pela regularidade de aditivos e contratos oriundos das Prefeituras de Mamanguape (Processos 14782/19 e 14788/19), Secretaria de Estado da Educação e Ciência Tecnológica (Proc. 08355/23 e 09444/23), do Fundo de Saúde de João Pessoa (Proc. 08480/23), da Companhia Docas da Paraíba (Proc. 08560/23), da Secretaria de Infra-Estrutura de João Pessoa (Proc. 09119/23 e 02119/23) e da Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Proc. 09155/23),

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinícius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas esteve representado pela pocuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos.

Ascom/TCE-PB

(16/07/24)

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