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300 famílias de Rio Tinto recebem escrituras de casas do Governo da Paraíba

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Fotos: Francisco França

O governador João Azevêdo entregou, nesta quinta-feira (22), no município de Rio Tinto, mais 143 escrituras referentes à desapropriação de 700 imóveis. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual recebeu o título de cidadão riotintense pelos investimentos no município, que já ultrapassam os R$ 96 milhões. A solenidade foi marcada, ainda, pela assinatura de outras 122 escrituras, que serão encaminhadas pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) para registro em cartório e, posteriormente, serem entregues às famílias. 

A medida, que exigirá investimentos do Tesouro Estadual da ordem de R$ 24, 6 milhões, está sendo possível por meio do Decreto Estadual n° 42.345, assinado pelo chefe do Executivo estadual em março deste ano e realiza um sonho das famílias, que desejam, há décadas, regularizar a situação delas. Rio Tinto, na prática, era um município privatizado e os moradores viviam sob tensão permanente de perderem seus imóveis — situação que ficará para trás quando o processo de regularização fundiária for concluído.

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Na ocasião, João Azevêdo ressaltou a importância da ação para a dignidade das famílias. “As escrituras que estão sendo entregues hoje compõem a continuação do projeto. Das 700 unidades nós já estamos com 525 escrituras assinadas, com 300 já entregues e o restante será entregue brevemente. Esperamos concluir esse trabalho o mais rápido possível para dar segurança a essas 700 famílias que foram beneficiadas com o programa — é um programa que envolve recursos de quase R$ 25 milhões e que, eu não tenho dúvida nenhuma, faz uma diferença muito grande na vida de cada pessoa que enfrentou esse problema por tantos anos”, afirmou.

“Esse é um projeto pensado desde 2019. É um problema que existe há 95 anos e que muitos governadores passaram e não conseguiram resolver. Com o empenho da Cehap e determinação do Governo, nós conseguimos equacionar esse problema num tempo muito curto. Hoje, as pessoas podem dizer que vão para suas casas”, prosseguiu João Azevêdo, adiantando que, após o processo ser concluído com essas 700 famílias, outras deverão ser beneficiadas em uma segunda etapa.

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, enfatizou o drama vivido pelos moradores de Rio Tinto. “São décadas de luta, porque a cidade era privada até esse decreto. Essas primeiras 700 famílias que nós levantamos não teriam as condições de comprar da Companhia Rio Tinto”, comentou, destacando uma parceria feita com a Corregedoria de Justiça que isenta as famílias de pagarem o imposto do cartório, entre outras obrigações. 

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, parabenizou o governador João Azevêdo pela iniciativa. “Uma ação grandiosa, ação de inclusão social, uma ação de justiça e de compromisso com a Paraíba, principalmente com os mais humildes. Foi o único governador que não prometeu, mas foi justamente aquele que não prometeu foi o que cumpriu”, afirmou. 

O deputado estadual Ricardo Barbosa também ressaltou que a entrega das escrituras às 700 famílias de Rio Tinto coloca fim a um drama da população. “Essa regularização fundiária acaba com a cidade privada que era Rio Tinto desde a sua fundação”, resumiu. 

A prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi, disse que a entrega das escrituras se soma a uma série de investimentos do Governo do Estado no município. “Como filha de Rio Tinto, conheço a história de termos pago aluguel à Companhia de Tecido Rio Tinto. Ao longo dos anos, havia o desejo no coração do povo riotintense de um dia poder ter a sua casa. Esse seu gesto, essa sua sensibilidade, governador, saiba que vai ficar marcado para sempre no coração do povo riotintense”, disse, citando uma série de outros investimentos no município, como a construção da estrada da praia de Campina, cuja execução está em estágio avançado, a conclusão da Escola Lopes Ribeiro e a segunda ladeira de Jaraguá, em execução. 

O desembargador Fred Coutinho, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), ressaltou que a entrega das escrituras representa um ato de cidadania. “Essa ação significa o respeito, a dignidade, o resgate da cidadania daquele cidadão que hoje tem, efetiva e afetivamente, o seu bem. O dia de hoje é festivo, pois é um dia de conquista”, comentou.

Logo em seguida, o governador João Azevêdo recebeu o título de cidadão riotintense, propositura do vereador Cacique Sandro Gomes. “Esse título de cidadão é por tudo o que governador tem feito pelo município de Rio Tinto. Só nós sabemos a luta que passamos para chegar o dia dessas famílias conquistarem a sua casa”, afirmou em seu discurso. 

A solenidade de entrega das assinaturas dos imóveis de Rio Tinto foi prestigiada ainda pelos secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura) e Ronaldo Guerra (Chefia de Gabinete), além da deputada Danielle do Vale e o presidente da Câmara Municipal de Rio Tinto, Severino Pereira, entre outras lideranças políticas da região. 

Famílias beneficiadas – As visitas — processo de coleta dos documentos pessoais dos moradores — aos 700 imóveis objeto da desapropriação tiveram início no mês de abril e foram concluídas em setembro deste ano.

Já foram entregues aos moradores 161 escrituras, com o devido registro em cartório, alcançando 304 famílias com as 143 entregues hoje pelo governador João Azevêdo. Já as 122 que também foram assinadas hoje serão encaminhadas pela Cehap para registro em cartório antes da entrega ao morador. Outras 99 escrituras foram assinadas no início deste mês e já estão em processo de registro para entrega. Com isso, já são 525 famílias beneficiadas — sendo 304 já entregues e as demais já assinadas, que serão entregues em breve. 

Reginaldo Araújo, aos 48 anos, mora numa casa herdada do pai, que trabalhou por décadas na fábrica que era dona do imóvel. “A gente tinha medo de ser despejado, da fábrica pedir a casa. Graças ao governador João Azevêdo, a gente vai viver tranquilo de agora em diante”, comemorou.

Aos 54 anos, a professora Luzinete da Cunha Farias morava numa das casas pertencentes à Fábrica de Tecidos Rio Tinto há pelo menos 30 anos. Durante todo esse tempo, o medo de sofrer despejo, por exemplo, era grande. “O sonho de todo cristão, de todo ser humano é ter uma casa. Graças ao governador João Azevêdo hoje me sinto realizada. Cheguei a ir para o Rio de Janeiro para trabalhar, juntar dinheiro e reformá-la. Tinha muito medo de todo esse esforço ir por água abaixo”, disse.

Situação semelhante vivida pelo aposentado Pedro Santana, de 75 anos. “Depois de 40 anos pagando aluguel, estamos tranquilos porque vamos receber nossas casinhas. Quando Deus me levar, vou em paz, pois sei que ninguém vai mais ameaçar a minha família”, afirmou.

Investimentos — O Governo do Estado já investiu R$ 96,1 — investimentos que contemplam mobilidade urbana (R$ 55,5 milhões), habitação e regularização fundiária (R$ 24,6 milhões), Educação (R$ 10,3 milhões), saneamento básico (R$ 2 milhões) e Desenvolvimento Humano (R$ 2,4 milhões), infraestrutura (R$ 442 mil), entre outros setores. 

Entrega de ambulância, construção de creches, ações para desenvolver o turismo de Rio Tinto estão ainda entre as ações realizadas pelo Governo do Estado no município.

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Juíza da Infância e Juventude da Comarca de Guarabira realiza primeira audiência concentrada de 2023

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A juíza da Infância e Juventude da Comarca de Guarabira, Andressa Torquato Silva, presidiu a primeira audiência concentrada deste ano. O esforço concentrado ocorreu nessa sexta-feira (24), na Instituição de Acolhimento ‘Associação Menores com Cristo (Amecc) – Modalidade Casa Lares. As audiências concentradas cumprem determinação contida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em que a cada três meses são reavaliadas a situação jurídica e psicossocial de cada criança e adolescente, em medida protetiva de acolhimento institucional.

“No debate ampliado, foi possível obter diferentes elementos para uma melhor compreensão da realidade da família, bem como dos esforços já implementados pela rede para favorecer, primeiramente, a manutenção da criança e do adolescente na sua família de origem e, quando isso não é possível, a sua inserção em uma família substituta. Foi uma manhã muito produtiva, cheia de emoção e finais felizes”, comentou a juíza Andressa Torquato Silva, titular da 2ª Vara Mista de Guarabira.

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Durante o trabalho, a situação de cada criança foi trazida detalhadamente, por representantes da rede de atendimento e garantia de direitos da criança e do adolescente de Guarabira, representada pelo Ministério Público, Defensoria Pública; Assessoria do Juízo; do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem); da Associação Menores com Cristo, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Conselho Tutelar da Secretária de Assistência Social de Guarabira.

Fernando Patriota/ TJ

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Câmara Criminal mantém condenação de homem por maus tratos, cárcere privado e estupro de vulnerável

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem, a uma pena de 11 anos e 8 meses de reclusão e 2 meses e 10 dias de detenção, em regime inicial fechado, pelos crimes de maus tratos, cárcere privado e estupro de vulnerável praticados contra a própria filha, portadora de deficiência mental.

O caso, oriundo do Juízo da 5ª Vara da Comarca de Bayeux, teve como relator o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

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De acordo com os autos, o acusado privou sua filha de liberdade, mantendo-a em cárcere privado, expondo a perigo sua vida e sua saúde, privando-a de alimentação e de cuidados indispensáveis, além de praticar ato libidinoso com ela, que tem deficiência mental.

“O conjunto probatório, portanto, revela que a vítima, portadora de deficiência mental e que estava sob a autoridade do seu genitor/réu, para fins de educação, foi encontrada presa em um cômodo da casa em que morava com o pai e a madrasta, com a saúde exposta a perigo, em decorrência da conduta do genitor de privá-la de alimentos e cuidados indispensáveis mínimos, configurando os crimes de maus tratos”, frisou o relator.

O desembargador-relator rejeitou o pedido da defesa de aplicação do regime semi-aberto. “Sem razão, uma vez que, tendo o apelante sido condenado a uma sanção de 11 anos e 8 meses de reclusão, ou seja, superior a 8 anos, deve, nos moldes do artigo 33, §2º, “a”, do Código Penal, começar a cumpri-la em regime fechado”.

Da decisão cabe recurso.

Assessoria/ TJPB

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Aprovado projeto que denomina de Padre Cristiano Muffler a escola Cidadã Integral de Guarabira

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Foto: Reprodução

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto do deputado Tião Gomes (PSB), que denomina de Padre Cristiano Muffler a escola Cidadã Integral Técnica (ECIT), de Guarabira.

O padre Cristiano Muffler faleceu no ano de 2016, aos 80 anos, era alemão radicado há muito tempo no Brasil e escolheu a Paraíba como o seu lar. Foi um dos fundadores da Diocese de Guarabira e vigário de diversas cidades do brejo paraibano.

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“O padre Cristiano Muffler destacou-se sempre pelas muitas obras que fez, a exemplo de novas igrejas, reformas e construção de centros pastorais. Sua forte influência em sua terra natal, a Alemanha, possibilitou a arrecadação de muitos recursos financeiros, investidos nas pastorais da Igreja Católica. Foi um grande benfeitor do Brejo Paraibano e até hoje é lembrado. Nosso bispo, Dom Aldemiro Sena, me fez esse apelo e estamos com muita alegria e reconhecimento, aprovando essa homenagem merecida”, disse Tião Gomes, autor da propositura.

História do Padre Cristiano Muffler

Nascido no dia 23 de junho de 1935, em Idashof, leste da Alemanha, era filho do agricultor Victor Muffler e da professora HILTRUD MUFFLER. Com 10 anos de idade, em 1945, no fim da 2ª guerra mundial, teve que fugir do front da guerra que estava se aproximando. Isto se deu em pleno inverno rigoroso, com vários graus abaixo de zero. Perdeu o pai que foi levado pelo exército russo para os campos de concentração da Sibéria.

A mãe teve que voltar a pé para o lugar de origem apenas com uma mochila nas costas e 4 filhos pequenos. Na casa da família, ninguém podia morar lá por causa da violência. Durante meses passou por muita necessidade, fome e frio. Logo recebeu a notícia de que essa parte da Alemanha seria anexada à Polônia e quem não adotasse a nacionalidade polonesa tinha que sair. Cristiano Mufller e sua família saíram em trens superlotados, pois era até proibido falar alemão.

Eles conseguiram chegar até a divisa com a Alemanha ocidental e, numa noite bem escura, atravessaram a fronteira que ainda não estava vigiada com choques elétricos e armas automáticas.

Na Alemanha Ocidental, estudou no colégio interno dos padres beneditinos de Metten/Danúbio.

“Estes anos contribuíram para me fazer sentir um forte chamado para me consagrar como padre e missionário ao serviço do Reino. Estudei filosofia no seminário de Königstein, perto de Frankfurt, seminário criado para os filhos de famílias exiladas da sua terra natal como eu. Quase todos os seminaristas tinham perdido o pai na guerra como eu”, disse o padre ao relatar sua história.

Estudou teologia na Universidade de Munique e no seminário de Málaga, na Espanha. Foi ordenado padre, no ano de 1962, pelo bispo dos exilados pela guerra, bispo da Diocese de Hildesheim, diocese no Norte da Alemanha, o qual, em 1963 o liberou para o Brasil, atendendo ao pedido de um bispo alemão, Dom Anselmo, de Santa Catarina que, por sinal, tinha sido anteriormente bispo de Campina Grande. Chegou ao Brasil no mês de janeiro de 1964.

Dom Anselmo, conhecedor da carência de padres no Nordeste, o incentivou a pedir transferência para aquelas terras. Ele tinha vontade de atuar na Paraíba, em João Pessoa ou Campina Grande, pois, Guarabira não tinha diocese. Mas, foi enviado para a diocese de Floresta em Pernambuco.

Em janeiro de 1968 trocou seu fusquinha num carro chamado “rural”, mais apropriado para estradas de chão, viajando para evangelizador e catequizar por cidades e estados. Foi nomeado primeiro pároco da velha Petrolândia, cidade pequena na beira do Rio São Francisco. Esta cidade ficou depois totalmente submersa pelas águas da grande barragem da Itaparica.

Mas, neste tempo, a partir do ano de 1974, já estava na Paraíba por convite de Dom José Maria Pires, tomando conta da paróquia de Pirpirituba com Sertãozinho e Belém e, na medida que a saúde do Padre Epitácio de Serra da Raiz diminuía, foi chegando Jacaraú, Lagoa de Dentro, Caiçara, algumas comunidades de Tacima, Lagoa de Dentro, Duas Estradas e finalmente Serra da Raiz, uma região com dez municípios, quase todos com um único padre.

Mas, como diz o ditado, “Deus dá o frio conforme o cobertor” e chegou Dom Marcelo Carvalheira, bispo da região episcopal de Guarabira. Com ele e com seu lema “Evangelizar” surgiu um novo tempo nesta região, muita alegria, muito ardor missionário. Em Guarabira chegaram os padres Pe. Celestino e Pe. Luis.  Chegou em Belém João Batista Sales com pequena equipe de missionárias, entre as quais sua irmã, a Ir. Socorro que atua hoje no Bom Samaritano em Pirpirituba. Moravam em Jacaraú e depois em Duas Estradas as irmãs Clarissas Franciscanas de Belo Horizonte, trazidas por Dom José Maria Pires e Dom Marcelo.

Em 1984 Dom Marcelo o transferiu para Mari, incluindo as cidades de Mulungu, Alagoinha e Cuitegí.

Quando Pe. Adelino, perseguido pelo esquadrão da morte, teve que fugir às pressas para Roma, Padre Cristiano assumiu as duas paróquias de Guarabira, Santo Antônio e Catedral, incluindo Pilõezinhos.

Em 1991, chegou à paróquia de Bananeiras, incluindo Dona Inês. Ele tinha um laço afetivo com Bananeiras que talvez pouca gente conheça: Durante a missão de Frei Damião em Solânea, em 1976, sua mãe, que por feliz coincidência estava o visitando, foi hospedada pelo então pároco Pe. José Floren, na casa paroquial de Bananeiras. O Pe. José era pároco das três cidades Solânea, Bananeiras e Dona Inês e na casa paroquial de Bananeiras.

O padre Cristiano evangelizou, catequizou e foi um dos grandes responsáveis pela criação da diocese de Guarabira.

Sua forte influência em sua terra natal, a Alemanha, possibilitou a arrecadação de muitos recursos financeiros, investidos nas pastorais da Igreja Católica.

Entusiasta da chamada “Teologia da Libertação”, o Pe. Cristiano incentivou a criação de muitas Comunidades Eclesiais de Base e promoveu inúmeros cursos bíblicos populares. Era amigo pessoal de grandes expoentes da igreja progressistas, dentre os quais Dom Marcelo Carvalheira, Carlos Mesters, Dom José Maria Pires e o falecido Padre José Comblin.

Blog do ninja

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