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Carnaval 2023: Segurança Pública monitora estado com mais de 800 câmeras e 33 exclusivamente no ‘Corredor da Folia’

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Além do efetivo empregado todos os anos, a Segurança Pública da Paraíba vai contar com uso de tecnologia de videomonitoramento no Carnaval 2023. No Estado são mais de 800 câmeras instaladas do litoral ao sertão, nas regiões metropolitanas de João Pessoa, Campina Grande e Patos, e haverá o reforço de 33 câmeras exclusivamente no ‘corredor da folia’, na avenida Epitácio Pessoa, durante as prévias Carnavalescas da Capital.

O total de policiais e bombeiros empregados nos festejos será de 8.400 homens e mulheres. O trabalho se inicia nesta quinta-feira (09/02) com a abertura do Folia de Rua, na capital, e segue até a quarta-feira de Cinzas (22/02), de acordo com Planejamento Operacional desenvolvido pela Secretaria de Segurança e da Defesa Social (Sesds), que envolve ações preventivas e repressivas, realização de procedimentos policiais, além de resgates e salvamentos, por parte dos órgãos operativos da pasta e do Grupamento Tático Aéreo (GTA) da Sesds.

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Somente nas prévias de João Pessoa, serão empregados 2.417 policiais militares, 452 bombeiros militares, 93 policiais civis, 135 motos, 163 viaturas e 54 conjuntos a cavalo.

Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (9) em coletiva de imprensa realizada no auditório da Fundação Casa de José Américo, capital, com as presenças do secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, e dos gestores das Forças de Segurança – Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar, além de Secretaria de Administração Penitenciária, Secretaria de Segurança de João Pessoa, Secretarias de Turismo do Estado e da Capital, Departamento de Trânsito da Paraíba, entre outros órgãos.

O secretário Jean Nunes destacou o empenho das Forças de Segurança para garantir presença em todos os locais de festa. “Inicialmente, teremos eventos em 72 municípios e quase 400 eventos em todo o Estado. Por isso, fizemos parcerias com a prefeitura de João Pessoa, a secretaria de Administração Penitenciária, Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), secretarias de Turismo do Estado e da capital. É um grande evento e nós temos o espírito de integrar e de dar unidade as nossas ações. Além disso, investimos forte em tecnologia, trazendo este ano 33 câmeras no ‘corredor da folia’, e no entorno aproximadamente 100. Já no Estado são mais de 800”, frisou o chefe da pasta.

Polícia Militar – A Polícia Militar montou um esquema envolvendo o reforço de 5.800 homens e mulheres empregados, especificamente para os festejos e locais de maior movimentação nesta época. Eles serão auxiliados por toda uma logística de viaturas, POPs (Pontos de Observação Policial), drones e van de videomonitoramento. Entre as prévias e o carnaval, a PM estará atuando em pelo menos 400 eventos em toda a Paraíba.

O reforço maior é para o litoral paraibano, atuando nas praias de Cabedelo, Jacumã, Lucena e Baía da Traição, entre outros destinos. As ações de trânsito e a prevenção aos crimes ambientais também fazem parte do planejamento montado pela corporação, com a presença do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb).

Corpo de Bombeiros – O Corpo de Bombeiros Militar (CBMPB) por sua vez, trabalhará com ainda mais empenho em ações de prevenção e o salvamento aquático, incluindo a atuação de mergulhadores de resgate, neste Carnaval 2023. As equipes estarão prontas para atuar em combate a incêndios, atendimentos pré-hospitalares e de busca e salvamento. Ao todo serão mais de 2 mil empregos de efetivo durante o período, desenvolvendo ações de prevenção e emergência.

O trabalho será feito de modo a otimizar o atendimento nos dias de festa, garantindo assim a diversão daqueles que passarão o feriado na região metropolitana de João Pessoa, em especial nas praias. Da praia de Barra de Camaratuba até Acaú, na cidade de Pitimbu, a corporação terá guarda-vidas espalhados nos pontos tradicionalmente mais movimentados. Acontecerão ainda, blitzen preventivas nas vias que dão acesso às principais praias, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran).

Polícia Civil – A Polícia Civil da Paraíba vai aumentar o efetivo nas delegacias e manter pólos de atendimento em regime de plantão durante o Carnaval 2023, em todas as regiões do Estado. Serão utilizados 550 empregos de policiais civis em escalas de plantão entre delegados, escrivães, agentes de investigação, agentes operacionais, peritos, técnicos em perícia, necrotomistas e papiloscopistas. Estarão em regime de plantão delegacias especializadas como Delegacia de Crimes contra a Pessoa, contra o Patrimônio, Delegacia de Entorpecentes, e de Combate ao Crime Organizado, entre outras.

A Delegacia Móvel estará presente nos pontos mais movimentados durante o período carnavalesco. Em João Pessoa, além dos plantões já realizados cotidianamente na Central de Polícia, deverão abrir também à noite em plantão 24 horas a 10ª Delegacia Distrital (Av. Nego) e a Delegacia do Turista, localizada no térreo do prédio da PBTur, em Tambaú. Ocorrências que não envolvem violência, como perdas, furtos, extravios, acidentes de trânsito sem vítimas e registro de desaparecimento de pessoas, podem ser feitos através da Delegacia On Line (www.delegaciaonline.pb.gov.br).

Detran – A Lei Seca estará presente nos trabalhos relativos à Segurança Pública, com 50 agentes de trânsito, que contam com apoio da Polícia Militar. Eles atuarão, a exemplo de anos anteriores, na saída dos principais blocos do Folia de Rua (Virgens de Tambáu, Muriçocas e Cafuçu). Durante o Carnaval, as equipes vão atuar na fiscalização em praias com maior concentração de banhistas e foliões, como Lucena, Jacumã e Baia da Traição.

Assessoria

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Concursos

MPPB, secretarias e sindicato deliberam sobre concurso para policial penal

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Foto: Assessoria/ MPPB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na manhã desta segunda-feira (15/07), reunião com representantes da administração pública e do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado para discutir a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos de policial penal.

De acordo com as secretarias de Administração Penitenciária (Seap) e de Administração (Sead), estão previstas, inicialmente,  1 mil vagas para o certame, considerando a atual capacidade financeira e orçamentária do Estado. Foram deliberadas medidas para promover maior diálogo entre Estado e sindicato e para dar mais transparência ao concurso.

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A reunião aconteceu na Promotoria de Justiça de João Pessoa e foi presidida pelo 17º promotor de Justiça da Capital, Ricardo José Medeiros, que atua na tutela coletiva do sistema prisional. Na ocasião, o representante do MPPB destacou a importância do diálogo entre os atores envolvidos e sugeriu a busca por acordos extrajudiciais e mediações para evitar a judicialização precoce de questões. “A melhoria das ferramentas de diálogo e busca por soluções consensuais e a construção de um processo transparente e participativo, em todas as suas fases, são necessários para o avanço salutar e democrático, das discussões em torno do concurso público para policial penal estadual na Paraíba”, defendeu.

De acordo com os representantes das secretarias estaduais, existem três minutas de projetos de lei que estão em fase final de ajustes e que serão encaminhados à consultoria legislativa do governador para posterior remessa ao Poder Legislativo. Eles também explicaram que, para a realização do certame, são indispensáveis a aprovação da nova Lei Orgânica da Polícia Penal e da proposta legislativa que trata da modificação do Plano de Cargos e Carreiras da Polícia Penal. 

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários defendeu a necessidade de transparência no processo de elaboração do concurso público e na tramitação da lei que reestrutura a carreira de policiais penais.

Ao final da reunião, foi acatada a sugestão do promotor de Justiça e ficou acordado que a assessoria jurídica do sindicato solicitará acesso à minuta da norma legislativa à Procuradoria-Geral do Estado, buscando manter um canal aberto de diálogo e colaboração entre as partes.

Assessoria/ MPPB

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Cidades

TCE-PB alerta gestores de prazo no levantamento nacional sobre filas de espera por vagas na Educação Infantil

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O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, por meio de ofício circular (Nº 31/2024), direcionado aos prefeitos Municipais, convocou a atenção e o engajamento desses gestores para a relevância da participação no levantamento nacional sobre filas de espera por vagas na Educação Infantil.

O comunicado alerta os jurisdicionados sobre o prazo – 21 de julho– para o preenchimento do questionário, enviado diretamente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), baseado na matriz de critérios do Programa “Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas”.

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O levantamento visa coletar informações atualizadas sobre a disponibilidade de vagas em creches e pré-escolas em todos os municípios do Brasil, incluindo o Distrito Federal. O objetivo é elaborar um plano de ação efetivo para auxiliar no planejamento da expansão de vagas necessárias para  atender a demanda identificada, em conformidade com a meta 1 do Plano Nacional de Educação e com a Lei Federal nº 14.851, de 20254, que dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação de demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de0 a3 anos de idade.

Os dados coletados vão, também, auxiliar os gestores no diagnóstico para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI).

O Tribunal de Contas da Paraíba solicita que os municípios preencham o questionário e  reforça o apoio e a mobilização dos gestores municipais para que se engajem nessa importante iniciativa, colaborando para a construção de uma educação mais inclusiva e igualitária em todo o país.

QUESTIONÁRIO – O questionário pode ser acessado no site do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), no endereço https://simec.mec.gov.br ou pelo link encaminhado no e-mail dos gestores, pelo “Portal do Gestor do TCE-PB”.

PARCERIA – Os Tribunais de Contas por iniciativa promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e o Ministério da Educação (MEC), destaca a importância da mobilização dos gestores Municipais de Educação para participação do levantamento nacional.

O conselheiro Nominando Diniz ressaltou a importância da participação ativa dos Gestores Municipais de Educação nesse levantamento nacional, destacando o papel fundamental que desempenham na promoção de uma educação de qualidade e no enfrentamento das desigualdades educacionais.

“A participação efetiva de todos os municípios é crucial para garantir a exatidão dos dados coletados, permitindo um diagnóstico preciso e a consequente formulação de políticas públicas eficazes que assegurem a disponibilidade e acessibilidade das vagas necessárias à população infantil”, destaca o ofício circular do presidente do TCE-PB.

Ascom/TCE-PB

(11/07/2024)

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Cidades

Quatro Câmaras de Vereadores e dois Institutos de Previdência têm contas aprovadas nesta terça

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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta terça-feira (16), as prestações de contas anuais encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Cruz do Espírito Santo (exercício de 2022), Itabaiana (2022), Montadas (2023), e Riachão do Bacamarte (2023),

Houve aprovação com ressalvas às contas oriundas dos Institutos de Previdência dos Servidores de Arara (2015) e São José da Lagoa Tapada (2021), neste último caso, em fase recursal. As contas de 2022 apresentadas pelo Instituto Bananeirense de Previdência Municipal tiveram o julgamento adiado conforme solicitação do conselheiro Arnóbio Viana com quem o processo se encontra, em razão de pedido de vista. O recurso de reconsideração interposto pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores de Caaporã contra decisão que lhe fora anteriormente desfavorável também seguiu com vista a este mesmo conselheiro.

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O órgão fracionário do TCE manteve a irregularidade, em fase de recurso, do processo de inexigibilidade de licitação para contrato pela Prefeitura de Jacaraú de empresa especializada na recuperação de valores do extinto Fundef (Processo 06994/23). Cabe apelação.

Também decidiu pela regularidade de aditivos e contratos oriundos das Prefeituras de Mamanguape (Processos 14782/19 e 14788/19), Secretaria de Estado da Educação e Ciência Tecnológica (Proc. 08355/23 e 09444/23), do Fundo de Saúde de João Pessoa (Proc. 08480/23), da Companhia Docas da Paraíba (Proc. 08560/23), da Secretaria de Infra-Estrutura de João Pessoa (Proc. 09119/23 e 02119/23) e da Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Proc. 09155/23),

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinícius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas esteve representado pela pocuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos.

Ascom/TCE-PB

(16/07/24)

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