Conecte-se conosco

Cidades

TCE imputa débito de quase R$ 2 milhões à OS IPCEP e reprova contas municipais de Araruna e Casserengue

Publicados

em

Reunido em sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, nesta quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas anuais das prefeituras de Araruna, exercício de 2017, e de Casserengue, referentes a 2019. Irregulares foram julgadas as contas da Organização Social IPCEP, contratada pela Secretaria de Saúde do Estado para administrar o Hospital Geral de Mamanguape em 2019. Cabem recursos.

As contas do IPCEP – Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional é mais uma das organizações sociais que atuaram no Estrado. O Processo trata de inspeção especial realizada na gestão da OS no Hospital de Mamanguape, ocorrida no segundo semestre de 2019 (proc. nº 06394/20). Foram várias as irregularidades apontadas, conforme enumerou o relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes, entre as quais, transferências não justificadas, pagamentos ao próprio Instituto e despesas sem comprovação. Aos ex-diretores, solidariamente com a OS, foram imputados valores que chegam a quase R$ 2 milhões.

Anúncio


A Falta de procedimentos licitatórios para a realização de despesas na ordem de R$ 960 mil, durante o exercício, e o não recolhimento das contribuições previdenciárias foram as principais irregularidades que ensejaram a rejeição das contas do então prefeito de Casserengue, Genival Bento da Silva, conforme a proposta de voto apresentada pelo relator, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo (proc. nº 07584/20).

Na proposta de voto, que seguiu o parecer ministerial, o conselheiro observou que a prefeitura deixou de cumprir determinações do TCE, quanto ao excesso de contratações por excepcional interesse público. Ao prefeito foi fixada uma multa no valor de R$ 4 mil. Cópias do processo serão encaminhadas ao Ministério Público Comum, que deverá analisar a possibilidade de responsabilidades civil e penal.

Em relação às contas do prefeito de Araruna, Vital da Costa Araújo, entendeu a Corte de Contas que a prefeitura pagou subsídios em excesso à secretaria municipal de saúde, América Loudal Florentino da Costa (R$ 25.222,73), e à secretaria executiva, Maria Mônica Alves Ferreira (R$ 16.666,67). Os valores deverão ser ressarcidos no prazo de 60 dias. Também foram reprovadas as contas do Fundo Municipal de Saúde. Foi relator do processo o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.

Recursos – O Pleno rejeitou, à maioria, o recurso interposto pelo então prefeito de Algodão de Jandaíra, Humberto dos Santos, referente às contas de 2016, julgadas irregulares pelo TCE (proc. nº 05482/17).  Provido foi o recurso impetrado pelo prefeito de São José do Sabugi, João Domiciano Dantas, em face de decisão sobre as contas de 2017. O relator, conselheiro Fernando Catão, entendeu que os documentos apresentados foram suficientes para elidir as falhas, afastar o débito imputado e modificar a decisão para regular.

Provimento parcial para desconstituir o débito imputado no valor de R$ 199 mil, mantendo-se os demais termos do acórdão. Essa foi a decisão da Corte ao apreciar o recurso manuseado pelo prefeito municipal de Desterro, Valtécio de Almeida Justo, referente às contas de 2020. O relator da matéria foi o conselheiro Fábio Nogueira. (proc.nº 06703/21).

O TCE realizou sua 2390ª sessão ordinária híbrida com a participação dos conselheiros Nominando Diniz Filho(presidente), Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, Fábio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela subprocuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

 Ascom/ TCE -PB

Rate this post
Anúncio


Cidades

Menino morre atropelado por caminhão entre Guarabira e Pirpirituba

Publicados

em

Foto: Reprodução

Uma criança de 4 anos morreu atropelada por um caminhão na manhã desta terça-feira (23), logo depois de descer de uma van escolar. O acidente aconteceu na rodovia PB-073, entre Guarabira e Pirpirituba, no brejo da Paraíba.

De acordo com informações da Polícia Militar, Luís Fernando, de 4 anos de idade, estava descendo de uma van escolar quando avistou seus familiares do outro lado da rua e, ao tentar atravessar, foi atropelado por um caminhão.

Anúncio


Segundo o sargento Mariano, da Polícia Militar, o homem que dirigia o caminhão deixou o local logo após o atropelamento, mas foi localizado pouco tempo depois do ocorrido em outro ponto mais adiante na rodovia.

O caminhoneiro foi levado pelas autoridades até a delegacia para prestar esclarecimentos. A Polícia Civil vai dar continuidade às investigações quanto ao transporte escolar no qual a criança voltava e o local onde ela foi deixada ao descer do veículo.

Do g1 Paraíba Em 23.07.2024

Rate this post
Anúncio


Continue lendo

Política

Ex-vereador de Guarabira será candidato na capital paraibana

Publicados

em

Foto: CMJP

Qualquer que seja a garça – mesmo que da cor “azul” como são adjetivadas em Guarabira -, por regra de sobrevivência, necessita de água doce ou salobra ou até uma praia.

Jáder Filho, inspirado no poder de adaptação e resistência das garças, migrou para os terrenos úmidos do litoral e, agora, disputará uma das cadeiras da Câmara Municipal de João Pessoa.

Anúncio


Jáder, que exerceu a função de vereador em Guarabira, transferiu o seu domicílio eleitoral para a capital e será candidato a vereador pelo partido Solidariedade.

Sua esposa, Rosane Emídio, segue candidata a vereadora em Guarabira. De bico longo, a garça é um animal de reconhecido esforço e capacidade de lutar em mais de uma frente.

Rafael San – ManchetePB

Rate this post
Anúncio


Continue lendo

Cidades

Governo da Paraíba realiza fampress para Rota Cultural Caminhos do Frio em Solânea

Publicados

em

O Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde) realiza, nesta segunda-feira (22), um fampress com jornalistas, influenciadores e guias de turismo para a abertura da Rota Cultural Caminhos do Frio, em Solânea. O objetivo principal é incentivar a divulgação dos atrativos da região e do evento através da imprensa local.

Solânea, conhecida como uma das cidades mais frias do brejo paraibano, será o cenário de uma semana repleta de atividades culturais. A programação incluirá feiras gastronômicas e de artesanato, oficinas literárias, espetáculos teatrais, mostra de cinema, exposições, palestras, passeios turísticos e até mesmo um campeonato de estilingue. Além disso, o evento contará com apresentações musicais de artistas como Luciene Melo, Nonato Neto e Kelson Kiss.

Anúncio


De acordo com Ferdinando Lucena, presidente da PBTur, o fampress vai proporcionar aos jornalistas e influenciadores a oportunidade de conhecer de perto todas as novidades e atrações preparadas para o Caminhos do Frio na cidade de Solânea. “A expectativa é que o evento atraia ainda mais visitantes e fortaleça o potencial turístico e cultural do município”, destacou.

A Rota Cultural Caminhos do Frio já passou por cidades como Areia, Pilões e Matinhas, celebrando o Movimento Armorial e a cultura nordestina, ampliando o fluxo de turistas no Brejo paraibano.

Segundo o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Miguel Ângelo, o Caminhos do Frio promove o lazer e o entretenimento, fortalece a economia local, criando oportunidades para os empreendedores com a valorização dos recursos patrimoniais de cada município participante.

Atrativos turísticos

No município, há uma diversidade de atrativos, como a histórica Igreja Matriz de Santo Antônio e o Casarão Manoel Moreira, onde morava o braço direito de Lampião, conforme relatado pelos moradores locais.

Também merecem destaque a Praça 26 de Novembro, a Trilha das Pedras das Pinturas, que exibe pinturas rupestres com aproximadamente 5 mil anos de história, o Teatro Municipal Jacob Soares e o Santuário Padre Ibiapina, todos essenciais para o turismo na região.

A programação completa do evento está disponível no site oficial do Fórum de Turismo, assim como nas plataformas de redes sociais @brejopb. Para mais informações: [brejoparaibano.com.br/caminhos-do-frio/](https://brejoparaibano.com.br/caminhos-do-frio/).

Confira as próximas datas e cidades da rota cultural Caminhos do Frio

Serraria: 29 de julho a 4 de agosto

Borborema: 5 a 11 de agosto

Remígio: 12 a 18 de agosto

Bananeiras: 19 a 25 de agosto

Alagoa Grande: 26 de agosto a 1º de setembro

Alagoa Nova: 2 a 8 de setembro

Secom

Rate this post
Anúncio


Continue lendo
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas