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Cidades

Comitê define medidas para fiscalização de instituição para idosos

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O Ministério Público da Paraíba e os órgãos que integram o Comitê Interinstitucional de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) se reuniram, na última quarta-feira (19/04), para discutir um novo fluxo de trabalho e definir a primeira vistoria em entidade para idosos do ano.

A reunião foi realizada na sala de sessões da sede do MPPB na Capital e foi conduzida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Cidadania e Direitos Fundamentais, promotora de Justiça Liana Espínola.

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Durante a reunião, foi discutida a construção de um novo fluxo de trabalho, inclusive com a assinatura de termo de cooperação para formalizar as atividades desenvolvidas. Também ficou acordado que a preferência será que as instituições que integram o comitê realizem a fiscalização de forma conjunta e em carro próprio, haja vista a logística dos fluxos individuais de cada órgão.

Ficou deliberado ainda que os órgãos encaminharão individualmente ao MPPB, via CAO Cidadania, quais os dados (nos moldes do plano de trabalho) e as obrigações que serão de competência de cada um, no prazo de cinco dias úteis, para formatação e posteriormente a formalização do termo de cooperação.

Ao fim se deliberou sobre a primeira vistoria a ser realizada pelo comitê em uma instituição para idoso, a pedido da promotoria local.

O Comitê é coordenado pelo Ministério Público da Paraíba e integrado pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia (Crefito-1), Enfermagem (Coren-PB), Farmácia (CRF-PB), Engenharia e Agronomia (Crea-PB), Nutrição (CRN-6), Psicologia (CRP-13), Corpo de Bombeiros, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS), Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEDPI) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH).

Assessoria

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Cidades

Prefeito de Bananeiras deixa o MDB e com sua filiação o PSB passa a ter 74 prefeituras

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Foto: Reprodução/Divulgação

O prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, confirmou hoje sua filiação ao PSB do governador João Azevêdo, levando a sigla a atingir 74 prefeituras paraibanas. Ele era filiado ao MDB.

Articulada pelo presidente do partido, o deputado federal Gervasio Maia e o próprio governador João Azevêdo, a filiação de Matheus Bezerra revela o crescimento da legenda em todo o estado tendo em vista as eleições municipais do próximo ano.

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“A meta do partido é superar os 80 gestores municipais. O que daria mais que 1/3 de todas as prefeituras paraibanas. Isso sem falar nos vice-prefeitos e centenas de candidatos a vereadores que estamos recebendo no partido, todos confiantes no crescimento do PSB e no excelente trabalho desenvolvido pelo governador “, afirmou Gervasio Maia.

O prefeito Matheus Bezerra, candidato à reeleição agora pelo PSB, disse que em breve fará uma grande solenidade em seu município para celebrar a filiação e empossar o novo diretório municipal.

PBVale

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Cidades

Justiça derruba trecho de regimento que determinava leitura da bíblia na abertura das sessões em Bananeiras

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Um ato normativo que determina a leitura de trechos da bíblia na abertura das sessões da Câmara Municipal de Bananeiras foi considerado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A decisão foi tomada nesta terça-feira (26) pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A decisão também atinge o uso da expressão “sob a proteção de Deus”, dita na abertura das sessões na Câmara. O julgamento aconteceu após denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

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Na ação, o MPPB alegou que o ato normativo previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras tem caráter religioso e instituí preferência a determinada religião, deixando de contemplar outras pessoas que não se orientam pela bíblia, violando a Constituição Federal.

“A partir da leitura do texto legal em exame, percebe-se que o Regimento Interno da Câmara do Município de Bananeiras ao instituir a leitura bíblica, claramente, privilegia denominações religiosas cristãs em detrimento de outras formas de existência religiosa, o que evidencia uma violação frontal ao texto constitucional”, argumentou o relator do processo, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, como verificado pelo ClickPB.

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Paraíba

Expofeira é encerrada com movimentação de mais de R$ 25 milhões no setor agropecuário do estado

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A Expofeira Paraíba Agronegócio 2023 foi considerada um grande sucesso pelos participantes e os que fazem parte do setor agropecuário, atraindo cerca de 200 mil pessoas ao longo de oito dias, no Parque de exposições,Henrique Vieira  de Melo, em João Pessoa. O evento foi realizado pelo Governo da Paraíba, em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural da Paraíba (Senar) e o Sebrae.

De acordo com os organizadores do evento, a Expofeira teve um impacto significativo na economia do estado, movimentando mais de R$ 25 milhões – resultantes da comercialização de animais e de produtos e implementos agrícolas, entre outros –o que coloca o evento entre os maiores do agronegócio no Nordeste do Brasil.

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Os visitantes puderam desfrutar de uma variedade de atrações, incluindo feira de artesanato, praça de alimentação, parque de diversões e apresentações artísticas. Cerca de 200 expositores de todo o Brasil estiveram presentes, tornando a feira ainda mais diversificada.

Os animais foram a atração principal para visitantes da Expofeira, que reuniu produtores e expositores de várias raças de caprinos, ovinos, bovinos e equinos. Nos dias de evento, foram realizados torneios leiteiros, provas de marcha, concursos, além de leilões, palestras e seminários relacionados ao agronegócio.

“Avaliamos que foi uma Expofeira produtiva pela presença da população que aproveitou as atrações no Parque. Foi o maior evento dos últimos 20 anos, com mais de 500 animais expostos, e isso tudo se deu com o grande apoio e investimento do Governo do Estado”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca do Estado, Joaquim Hugo.

“Foi uma semana movimentada na agropecuária paraibana. E o sucesso da Expofeira representa a realidade atual, o resgate do setor que o estado é referência. Parabenizamos o empenho de toda comissão organizadora”, observou o presidente do Sistema Faepa/Senar, Mário Borba.

Secom-PB

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