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Educação

TCE constata que 30% das escolas na Paraíba pioraram de situação

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Foto:Divulgação/TCE-PB

O relatório da 2ª edição da auditoria coordenada do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) realizada nesta terça-feira (25/04) em 278 escolas da Paraíba (182 municipais e 96 estaduais), apesar do aperto na fiscalização, revela que muitos gestores continuam demonstrando pouco apreço pela educação.

No comparativo com a fiscalização realizada em julho de 2022 (1ª edição da auditoria), ficou constatado que 56,7% das escolas experimentaram melhoras, mas 29,9% pioraram de situação e 13,4% não apresentaram variação.

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Observe-se que o retorno dos 90 auditores e técnicos do TCE às escolas era exatamente para verificar se os gestores municipais e da educação do Estado haviam implementado ações para resolver problemas apontados na auditoria de 2022.

O TCE está adotando o modelo de auditoria in loco não apenas na educação. Já foram realizadas auditorias na saúde e uma para avaliar ações das prefeituras para conter a desertificação, uma orientação da corte de contas estadual.

As auditorias buscam dar cumprimento ao artigo 45, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que veda nova reserva orçamentária para obras e serviços uma vez já incluídas no orçamento e não realizadas. São os casos típicos de abandono do patrimônio público.

O presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, revelou, no início da noite desta quarta-feira, que os relatórios serão remetidos aos relatores das contas específicas de cada gestão, que deverão abrir processos para apurar as responsabilidades dos gestores municipais e estaduais. Pelo visto, o desprezo pelas escolas vai resultar em alguma penalização dos responsáveis.

A síntese preliminar da auditoria aponta os seguintes resultados:

– Das 278 escolas visitadas, 19 se encontravam fechadas;

– 49,57% que possuem laboratórios de informática estão com tais equipamentos sem funcionar;

– 61,15% não possuem extintores ou outro equipamento de combate a incêndio;

– 44,96% não possuem refeitório adequado para os alunos;

– 38,13% não possuem o cardápio escolar em local visível para os alunos;

– Foram constatados alimentos vencidos ou sem condições de consumo em 24 escolas;

– As equipes de auditoria reportam a necessidade de medidas urgentes em 51 escolas;

Os resultados individualizados, que vão apontar a situação de cada escola, deverão ser conhecidos nos próximos dias.

T5 Online

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Educação

Abertas inscrições para o Encceja

Exame será realizado em 25 de agosto em todo o país.

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Foto: Divulgação/ MEC

Interessados em participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 já podem fazer a inscrição. O prazo segue aberto até 10 de maio. Solicitações de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social também devem ser feitas durante o mesmo período. O exame será no dia 25 de agosto em todos os estados e no Distrito Federal.

O atendimento especializado será oferecido a participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.

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edital do Encceja 2024 foi publicado em março pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Participantes que faltaram às provas do Encceja 2023 devem ter justificado sua ausência no exame caso queiram se inscrever gratuitamente na edição deste ano. Quem não justificar sua ausência ou tiver a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40.

O pagamento deve ser feito por meio de boleto, que será gerado no sistema de inscrição e poderá ser pago em qualquer banco ou casa lotérica.

O exame

O Encceja foi realizado pela primeira vez em 2002, para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O exame é realizado pelo Inep, responsável pela aplicação, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação.

Agência Brasil

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Educação

Ceará forma educadores em curso de pedagogia intercultural indígena

Eles trabalharão em nove escolas em Itarema e Acaraú.

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Sessenta e seis educadores concluíram o curso Cuiambá Pedagogia Intercultural Indígena Magistério Tremembé, da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), em Sobral, no Ceará. Os profissionais vão atuar em nove escolas nas aldeias Tremembé, nos municípios de Itarema e Acaraú. 

O curso é oferecido pelo Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A proposta é fortalecer temas como a demarcação de terras, além da possibilidade de uma educação diferenciada. 

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Parcerias

O curso também tem como parceiros o Conselho Indígena Tremembé de Almofala, as secretarias de Educação do Ceará e de Itarema e a Igreja Metodista do Brasil. Cuiambá é o nome dado a um suporte, feito da cuia da cabaça, no qual os Tremembé consomem o mocororó, bebida ritual feita do caju.  

“A formação de professores indígenas, habilitados como pedagogos interculturais, tem fortalecido saberes tradicionais e valorizado profissionais que estão em sala de aula”, disse a Capes, por meio de nota.

Agência Brasil

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Educação

Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões

Destinação de recursos foi oficializada pelo Ministério da Fazenda.

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Foto: Reprodução

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28).

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro comemorou a transferência do valor, neste fim de ano. “O Pé-de-Meia do ensino médio está chegando e ele já está na conta. Acabamos de passar R$ 6,1 bilhões ao fundo que vai custear a poupança de incentivo à permanência e conclusão para os estudantes mais vulneráveis do ensino médio”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana.

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O anúncio do ministro da Educação foi feito após reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no Ministério da Educação, na manhã de hoje. “Vamos começar o ano que vem com o programa chamado Pé-de-Meia. Vai ser a poupança para o jovem estudantil do ensino médio. A ideia é começar já com primeiro, segundo e terceiro ano”, planeja Camilo Santana.

Estudantes

O ministro aponta que menos da metade dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômico-social consegue conquistar o diploma do ensino médio, o que justifica o investimento federal nestes jovens. “O Pé-de-Meia chega para garantir mais oportunidades para nossa juventude e já a partir de agora em 2024. São recursos para combater o abandono escolar e a evasão nessa etapa tão importante para os nossos jovens brasileiros”.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) – Educação de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que mais da metade das pessoas de 25 anos ou mais não completaram o ensino médio no Brasil. Entre os jovens de 18 a 24 anos, quase 75% estavam atrasados ou abandonaram os estudos, sendo que 11,0% estavam atrasados e 63,5% não frequentavam escola e não tinham concluído o ensino obrigatório.

Por isso, o incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio tem como público-alvo os estudantes matriculados no ensino médio de escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal.

Pé-de-Meia

A poupança do governo federal destinada a esses jovens está prevista na medida provisória nº 1.198, que, além de incentivar a permanência, com a redução da evasão escolar, pretende também aumentar a conclusão do ensino médio por mais jovens; democratizar o acesso deste público ao ensino médio; diminuir os efeitos das desigualdades sociais, raciais e de gênero na sociedade; contribuir para inclusão social pela educação; e estimular a mobilidade social.

O acesso dos estudantes ao benefício depositado na poupança é condicionado ao cumprimento, por parte do aluno, da frequência de, pelo menos, 80% das horas letivas; aprovação ao fim de cada ano; matrícula na série seguinte, quando for estudante do primeiro ou do segundo ano do ensino médio; participação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio.

A poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar não será considerada para fins de cálculo da renda familiar para acesso a outros benefícios sócio- assistenciais, como o programa Bolsa Família.

Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei (PL) que cria a bolsa do programa e o documento já foi enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor do auxílio por aluno e a abrangência ainda serão definidos pelo governo federal.

Agência Brasil

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