Cidades
No Brejo: Ação conjunta interdita farmácias e vendedores são presos
Duas farmácias foram interditadas e dois vendedores presos em flagrantes, na manhã da última sexta-feira (24/05), nos municípios de Araruna e Cacimba de dentro. As medidas foram tomadas durante fiscalização conjunta do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), da Receita Estadual e da Polícia Civil.
Os vendedores foram autuados em flagrante pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 e levados para a Delegacia de Araruna para, posteriormente, passarem por audiência de custódia.

A ação foi realizada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias; pelo diretor-geral da Agevisa, Geraldo Menezes; pelo gerente-executivo de Combate à Fraude Fiscal da Receita, Cirilo Nunes; pelo delegado seccional, Diógenes Fernandes; pelos delegados de Araruna, Simone Rosemberg, e de Cacimba de Dentro, Joacil Moreira, além de equipes do MP-Procon, da Agevisa e do Fisco.
De acordo com o diretor-geral do MP-Procon, a Agevisa constatou que as duas farmácias não tinham licença sanitária nem farmacêutico responsável. Também apreendeu, nos dois estabelecimentos, medicamentos psicotrópicos sem autorização de funcionamento da Anvisa, tendo sido lavrados termo de apreensão e termo de interdição.
Também foi constatada precificação irregular; ausência de certificado do Corpo de Bombeiros, do telefone do Procon e de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, sendo lavrado auto de infração. Além disso, o estabelecimento de Cacimba de Dentro não possuía extintores. Já a Receita Estadual apreendeu máquinas de cartão (equipamento de POS) para averiguação.

MPPB
Cidades
Campina Grande celebra 162 anos de história; veja atrações culturais na cidade
O município de Campina Grande celebra neste domingo (11) sua emancipação política. Neste ano, a segunda maior cidade da Paraíba completa 162 anos de história.
Para comemorar o aniversário, a cidade está repleta de atrações culturais. Entre elas, o show do cantor Geraldo Azevedo e o PP Food Festival.
O pernambucano Geraldo Azevedo vai se apresentar no Espaço Cultural Shaolin, no Centro de Convenções Antônio Vital do Rêgo, no bairro de Nova Brasília.
Além de Geraldo Azevedo, a programação conta com a Camerata Parahyba e com o concerto ‘Prima – Elas Cantam Campina’, que terá a participação das cantoras campinenses Kátia Virgínia, Elóide Lima, Calliandra Andrade, Daniela Trovão, Adília Uchôa, Eloisa Olinto, Mayana Neiva, Kaline Bertino, Savana Aires e Gitana Pimentel.
Já o PP Food Festival está acontecendo no Parque do Povo, patrimônio da Rainha da Borborema, e é gratuito. No evento, comerciantes expõem uma variedade de comidas, além de contar com um espaço destinado às crianças.
Veja programação do PP Food Festival neste domingo e sábado
Domingo (11/10)
18H – DJ
19H30 – Ananias do Acordeon
21H – Stella Alves
Segunda-feira (12/10)
18H – DJ
19H30 – Erika Marques.
MaisPB
Guarabira
Repartições Públicas sofrem alteração com feriado; Coleta de Lixo segue normalmente
Não haverá expediente em suas repartições, exceto os serviços considerados essenciais.
A Prefeitura de Guarabira, através de sua Secretaria de Administração, informou que nesta segunda-feira, dia 12, devido ao feriado nacional do dia de Nossa Senhora Aparecida, não haverá expediente em suas repartições, exceto os serviços considerados essenciais (SAMU, Transporte de pacientes pré-agendados pela Secretaria de Saúde e Ambulâncias, Conselho Tutelar e Fiscalização de Trânsito).
A coleta de lixo será realizada normalmente, sem alteração no cronograma habitual dos serviços.
A população deve ficar atenta aos horários regulares de coleta e colocar os resíduos para fora de suas residências nos dias e horários já estabelecidos para cada localidade.
Com Secom
Cidades
Prefeitura realiza plano de recuperação de área degradada no antigo lixão de Guarabira
O projeto contempla uma área de 60 metros por 40 metros, com aproximadamente 5 metros de profundidade.
A Prefeitura de Guarabira, por meio da Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Saneamento, realiza a execução do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) no antigo lixão do município.
O projeto contempla uma área de 60 metros por 40 metros, com aproximadamente 5 metros de profundidade, onde serão executadas as intervenções previstas no plano de recuperação. O trabalho busca promover a recuperação ambiental do espaço que, durante anos, foi utilizado como local de disposição inadequada de resíduos sólidos.
A recuperação da área está relacionada a um processo judicial existente desde a gestão passada, que determina ao Município a execução das medidas necessárias para a recuperação ambiental do antigo lixão. A elaboração e execução do PRAD também estão inseridas no contexto da legislação federal de resíduos sólidos, que estabeleceu diretrizes para o encerramento dos lixões e a adoção de soluções ambientalmente adequadas para a destinação dos resíduos.
Com a implantação do aterro sanitário durante a gestão do ex-prefeito Zenóbio Toscano, Guarabira avançou no processo de adequação da destinação dos resíduos sólidos. Agora, a prefeita Léa Toscano dá continuidade a esse processo com a recuperação da área que anteriormente era utilizada como lixão.
Para o secretário de Urbanismo, Meio Ambiente e Saneamento, Adelmo Delfino, a execução do PRAD representa um compromisso com a preservação ambiental: “Estamos executando o PRAD com recursos próprios e seguindo as determinações estabelecidas para que essa área possa ser recuperada de forma adequada. É um trabalho que exige planejamento e responsabilidade técnica, mas que representa um avanço importante para o meio ambiente e para a qualidade de vida da população”, destacou.
Secom
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