O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) inicia uma nova série de capacitações regionais para apoiar os municípios na elaboração e aperfeiçoamento dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI). A ação faz parte do Programa Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa liderada pelo Tribunal que reúne órgãos estaduais, municípios e sociedade civil em um esforço coordenado para garantir o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos. As qualificações iniciam nesta terça-feira (14) pela cidade de Sumé.

O auditor de controle externo e integrante da comissão do programa, Leonardo Rodrigues da Silveira, destacou a importância do tema e o papel do TCE-PB como indutor de políticas públicas. “É na primeira infância, especialmente de zero a três anos, que quase todas as conexões neurais acontecem. É nesse momento que o cérebro, o sistema imunológico e o emocional da criança se desenvolvem. Por isso, devemos garantir o máximo de estímulos para oferecer as mesmas oportunidades de futuro a todas elas”, ressaltou.

Segundo o auditor, desde o marco legal da primeira infância (Lei 13.257/2016), União, estados e municípios têm buscado implementar ações, mas muitas vezes de forma isolada. “Para materializar essa política pública, é preciso diálogo constante entre estado e municípios, integração entre secretarias e participação ativa da sociedade civil. O Pacto pela Primeira Infância surgiu para congregar todos esses atores e garantir uma atuação transversal e coordenada”, explicou.

Capacitação intersetorial – Os cursos são voltados principalmente para técnicos das secretarias municipais de saúde, educação, assistência social e planejamento, mas também abrangem outros setores. O objetivo é capacitá-los para elaborar ou aperfeiçoar os PMPI, adequando-os à realidade local. “É quase impossível evoluir em indicadores e alcançar metas sem planejamento prévio. Por isso a capacitação é tão importante”, afirmou Leonardo.

Além do PMPI, o curso abordará a criação e o funcionamento dos Comitês Municipais Intersetoriais pela Primeira Infância, além de discutir marcos legais e estratégias para implementar políticas públicas efetivas.

As capacitações contam com a condução da professora Adelaide Alves, especialista reconhecida nacionalmente em políticas públicas para a primeira infância, com apoio técnico do auditor Leonardo Silveira.

Cronograma e inscrições

Os encontros começam este mês e seguem até agosto o cronograma:
• 15 e 16 de julho: Sumé – Inscreva-se aqui
• 17 e 18 de julho: Bananeiras – Inscreva-se aqui
• 22 e 23 de julho: Campina Grande- Inscreva-se aqui
• 29 e 30 de julho: Sousa – Inscreva-se aqui
• 7 e 8 de agosto: João Pessoa – Inscreva-se aqui
• 18 e 19 de agosto: Itaporanga – Inscreva-se aqui

Os treinamentos são destinados não apenas às cidades-polo, mas também aos municípios vizinhos, que podem inscrever seus representantes pelo site do TCE-PB (www.tce.pb.gov.br).

Assessoria

O governador João Azevêdo encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa que denomina o complexo rodoviário que vai interligar os municípios de Santa Rita, Lucena e Cabedelo de Ponte do Futuro Governador José Targino Maranhão. A obra, já em andamento, vai melhorar toda a mobilidade urbana da Grande João Pessoa, facilitando o acesso também ao Porto de Cabedelo e ao mesmo tempo em que alivia o fluxo da BR-230.

Na mensagem, após fazer um breve retrospecto com fatos marcantes da vida do governador Zé Maranhão, o governador João Azevêdo destaca que a homenagem é um “gesto simbólico de gratidão e de reconhecimento pelo legado político e administrativo que ele deixou para os paraibanos”.

Nascido em Araruna, José Targino Maranhão teve longeva e sólida atividade política, afirma a mensagem, lembrando que foram quatro mandatos de deputado estadual, três mandatos de deputado federal, foi vice-governador e governador da Paraíba por três ocasiões. Faleceu quando estava no segundo mandato de senador, em 8 de fevereiro de 2021, aos 87 anos de idade.

O chefe do Executivo informa na mensagem que a Ponte do Futuro será importante obra para o desenvolvimento socioeconômico da Paraíba. Apenas a ponte tem 2,17 quilômetros de extensão sobre o Rio Paraíba e vai interligar a Praia do Jacaré, no município de Cabedelo, e a Comunidade Ribeira, no município de Santa Rita.

Além de promover mobilidade urbana, o governador João Azevêdo ressalta que a ponte faz parte de um complexo rodoviário que consolida a vocação turística do Litoral Norte e fomenta a geração de emprego e renda e implantação de condomínios logísticos e empreendimentos habitacionais.

Secom

No próximo dia 12 de julho, a cidade de Bananeiras, no brejo paraibano, será palco de um evento especial que promete reunir famílias em um ambiente de fé, música e comunhão. O Festival Viva Esperança acontecerá a partir das 17h30, no Engenho Reservas da Moenda, com entrada franca.

O evento contará com a participação especial de Carlinhos Felix, um dos nomes mais consagrados da música cristã brasileira, conhecido por sua trajetória marcada por canções que inspiram fé e esperança. A apresentação integra o projeto Igreja na Praça, que busca promover encontros de adoração em espaços públicos.

A programação também inclui show da Banda Coram Deo, grupo paraibano reconhecido por seu estilo vibrante e letras que exaltam valores cristãos. A proposta é oferecer um fim de tarde voltado para o louvor, a celebração e o fortalecimento dos laços comunitários.

O Festival Viva Esperança é aberto ao público e visa proporcionar um momento de espiritualidade, cultura e lazer para moradores e visitantes da região. A realização é da Igreja Presbiteriana Viva Esperança, de Bananeiras. 

Caderno de Matérias