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Paraíba

Tribunal de Contas realizará inspeção de urgência no Arco Metropolitano d Campina Grande

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Auditores do Tribunal de Contas do Estado vão inspecionar, em caráter de urgência, o Arco Metropolitano de Campina Grande, obra inaugurada há seis meses para interligar, com desafogo do trânsito, as BR-230,  BR-104 e PB-095, em benefício do tráfego urbano e ainda, dos que procedem dos municípios do Brejo.

A decisão decorre de reclamo do conselheiro Fábio Nogueira contra a má situação da obra avaliada em R$ 48 milhões e que, apesar de nova, tem buracos no asfalto e talude de um pequeno viaduto já desmoronando. Entende ele que o Governo do Estado, que custeou o Arco Metropolitano, precisa acionar a empresa responsável pela má execução dos serviços.

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A Inspeção Especial do TCE foi por ele requerida no transcurso da sessão plenária desta quarta-feira (10) e de pronto atendida pelo conselheiro-presidente Nominando Diniz que, agora, destacará um relator para o processo.

Ascom/TCE-PB (10/07/24)

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Cidades

Baía da Traição decreta estado de calamidade pública devido ao avanço do mar

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Foto: Gentil Filho/ brejo.com

O município de Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, decretou estado de calamidade pública em áreas da Praia do Forte, devido à erosão costeira e aos graves danos causados pelo avanço do mar.

A medida, reconhecida pela Assembleia Legislativa da Paraíba e publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (7), tem vigência inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação.

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Com o decreto, a prefeitura poderá solicitar apoio emergencial dos governos estadual e federal para ações de recuperação e proteção das áreas afetadas.

Caso necessário, a área de calamidade poderá ser expandida para regiões adjacentes.

Paraíba Online

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Paraíba

Polícia Civil fecha o cerco contra investigados por crimes contra crianças e adolescentes

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A Polícia Civil da Paraíba iniciou no dia 1º deste mês os trabalhos de investigação e repressão qualificada para a Operação Hagnos, que visa combater os crimes contra crianças e adolescentes em todo país. A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, sendo executada pela PC na Paraíba.

Esta semana, cinco pessoas investigadas foram presas, por força de mandados de prisão, dentro do contexto da operação. As prisões aconteceram em João Pessoa e Pitimbu, mas os mandados judiciais foram expedidos pelas comarcas de Bayeux, Itabaiana e Mamanguape.

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De acordo com a delegada Andrea Melo, o trabalho consiste também em intimar testemunhas e suspeitos nos casos ainda sob investigação. “Concomitantemente, nossas equipes monitoram as prisões que ocorrem no estado, inclusive as realizadas por outras forças de segurança, e cumprem os mandados de prisão que ainda estão em aberto”, explicou a delegada.

Nas escolas

Um trabalho de conscientização também é realizado pelos policiais. Eles realizam palestras em escolas, alertando crianças e adolescentes quanto aos cuidados que os jovens devem tomar, dentro da temática abordada.

A Operação Hagnos segue em andamento até o final de novembro. Nesse período, equipes da Polícia Civil irão percorrer todas as regiões do estado, para efetuar as prisões e realizar as palestras nas escolas. 

Ascom

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Paraíba

Justiça Federal lança projeto para facilitar o acesso da população a serviços

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A iniciativa promove o exercício pleno dos direitos de cidadãs e cidadãos por meio de uma comunicação acessível.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançaram, em novembro, o projeto Justiça Federal Mais Perto de Você, que visa a promover o acesso das pessoas, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade, aos serviços da Justiça Federal.  A iniciativa, de alcance nacional, oferece informações claras e diretas sobre os direitos que podem ser solicitados à Justiça Federal. Com essa ação, a Justiça Federal reforça seu compromisso de garantir que toda a população possa exercer seus direitos plenamente, além de reduzir barreiras e promover a inclusão social. 

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Cartilha  O projeto Justiça Federal mais perto de você conta com a publicação de uma cartilha informativa, elaborada em linguagem simples e inclusiva, para orientar a população sobre como acessar benefícios e quais os passos a serem seguidos caso um direito seja negado.  O conteúdo aborda, de forma clara e objetiva, temas como auxílio por incapacidade temporária, pensão por morte, aposentadoria, benefício assistencial à pessoa idosa ou com deficiência (LOAS), entre outros.

O material também orienta sobre como entrar com uma ação ou buscar apoio junto à Justiça Federal.  A cartilha pode ser acessada em versão virtual no hotsite do projeto. A versão impressa ficará disponível nas unidades de atendimento dos seis Tribunais Regionais Federais. A publicação também será divulgada em formato de áudio, garantindo acessibilidade para pessoas com deficiência visual. 

Spots de rádio  Outra ação do projeto são os spots de rádio, conteúdo em formato de áudio que trazem informações sobre direitos prioritários da população. Ao todo, serão sete produções que abordarão os seguintes temas: Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão por morte, benefício por incapacidade, e aposentadoria rural.  Os spots serão veiculados em todas as regiões do Brasil, com apoio de rádios locais, e terão narrações que incorporam as diversidades regionais brasileiras, visando ampliar a identificação e a proximidade com o público. 

As produções também poderão ser ouvidas no canal do Conselho no Spotify.  Quer saber mais? Acesse a página do projeto “Justiça Federal mais perto de você”.    

Por: Secom / Justiça Federal da Paraíba

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