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Paraíba

MPPB sedia lançamento de campanha dos 34 anos do ECA

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Foto: Remar

O Ministério Público da Paraíba sediou, nesta terça-feira (16/07), o evento de lançamento da Campanha dos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) cujo lema é “Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta”. O evento teve o comando e o protagonismo de adolescentes, que ressaltaram a importância de garantir os direitos e a proteção desse público em todas as esferas da sociedade. Os principais atores que integram o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) na Paraíba se reuniram no Auditório Edgardo Ferreira Soares, na sede do MPPB, em João Pessoa.

Na abertura, alunos da Escola Municipal Padre Pedro Serrão, em João Pessoa, apresentaram poesia em cordel composta pelos próprios estudantes. Os adolescentes. Anderson Henri e Isabele Heloísa foram os apresentadores do evento.

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O promotor de Justiça Alley Escorel fez a saudação em nome do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. “O Ministério Público recebe no seu auditório um público tão qualificado, vibrante na defesa das crianças e dos adolescentes. Em nome do MPPB, saudamos e damos as boas-vindas a todos nesse momento tão especial”, disse.

Mesas

A primeira mesa teve como tema “Com a Palavra a Prioridade Absoluta” e foi composta pelos adolescentes Vaneide Lima, Tiago Silva, Rihana Mendes e Isabel Liberato, que representaram a Comissão Intermunicipal de Adolescentes Remar, Comissão de Cabedelo e João Pessoa, Comissão de Adolescentes FEPETI e Comitê de Participação Adolescente. Eles falaram sobre bullying, saúde mental, trabalho infantil, exploração sexual, participação de adolescentes e construção de políticas públicas.

Em seguida, foram apresentadas as peças da campanha dos 34 anos do ECA  (cards para redes sociais, vídeo, outdoor e outros), produzidas pela agência May Day, que devem ser veiculadas nos canais das instituições que formam a rede de proteção da infância e juventude, nos próximos dias.

Logo após, foi realizada a mesa “Conversando com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”, que teve a participação do promotor de Justiça Alley Escorel, representando a Promotoria da Criança e do Adolescente; do desembargador Romero Marcelo Oliveira, da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB; Adelaide Alves, representando a sociedade civil; Albeno Mendonça, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH); Dimas Gomes, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba; Cibele Ocacia, representando os conselheiros tutelares. e Isabele Heloísa, representando os adolescentes da Remar.

Durante a sua fala, o promotor Alley Escorel destacou sobre os avanços obtidos pelo ECA e o que ainda precisa ser efetivado. “Esse é um momento de comemoração e de luta. Temos que comemorar porque avançamos e melhoramos, mesmo consciente de que estamos longe de alcançar a efetivação dos direitos proclamados na legislação vigente em prol da população infantojuvenil. O protagonismo de crianças e adolescentes em espaços como esse  comprova esses avanços. Ainda estamos muito aquém do que precisamos fazer para efetivar os direito de crianças e adolescentes. Infelizmente, há uma naturalização do descumprimento da lei”.

Alley Escorel falou ainda sobre a luta pela efetivação dos direitos. “É mais um ano de luta para que crianças e adolescentes sejam cada vez mais protagonistas dos seus direitos e que possamos, como adultos, saber ouvi-los, recepcionando suas reivindicações. O Ministério Público tem atuado na busca da materialização dos direitos proclamados, quer através da instauração  de inúmeros procedimentos quer pelas pactuações para que esses direitos virem políticas públicas de forma efetiva com prioridade absoluta”.

A Campanha de 34 anos do ECA busca fortalecer e ressaltar a importância de garantir os direitos e a proteção das crianças e dos adolescentes em todas as esferas da sociedade.

Assessoria/ MPPB

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Paraíba

PM reforça parceria com ESPEP e quer formar mais mil policiais em áreas administrativas e de gestão

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Na manhã desta quarta-feira (05), o comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, o coronel Sérgio Fonseca, juntamente com as equipes da Diretoria Geral Administrativa, Diretoria de Finanças e Agência de Contratação da Corporação, realizou visita à Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP), em João Pessoa (foto principal acima e abaixo). O objetivo da visita foi fortalecer e ampliar parcerias na capacitação técnica dos policiais da corporação.

Só em 2024, mais de 400 policiais militares foram formados em cursos na área de licitação, acompanhamento contratual, regularização imobiliária, direção de veículos de emergência, além de Curso de Especialização Lato Sensu em Gestão e Administração Pública, dentre outros que se alinham às atividades institucionais.

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Em 2025, as capacitações serão incrementadas e ampliadas. A intenção é formar mais de 1.000 policiais, nas modalidades presencial e à distância, em áreas relacionadas à atividade policial nos ramos de conhecimento atrelados ao Direito, Administração, Finanças e saberes correlatos.

“O relacionamento interinstitucional é de suma importância no desenvolvimento de parcerias que engrandecem o esforço conjunto de bem servir a população paraibana, focando sempre na solidez da formação, valorização do policial militar e no fortalecimento das práticas formativas, do litoral ao sertão”, pontuou o coronel Sérgio.

A superintendente da ESPEP, professora Ivanilda Matias (foto abaixo), que recebeu a comitiva da PM, asseverou que as parcerias com os órgãos do Estado só enriquece a prestação de serviço, à medida que proporciona aos servidores um arcabouço de conhecimento para o desenvolvimento de suas funções, sendo a Polícia Militar uma valorosa parceira.

Próximos passos – Como resultado do encontro, foram delineados e projetados linhas de atuação para a construção de um portfólio específico às demandas de capacitação dos policiais militares. O resultado disso será um serviço cada vez mais otimizado e de excelência prestado a população paraibana.

Com informações da Agência de Contratação da PMPB.

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Paraíba

Matrículas da Rede Estadual são prorrogadas até o dia 4 de fevereiro

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Foto ilustrativa

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB), prorrogou o prazo para a realização da matrícula presencial nas escolas da Rede Pública Estadual até esta terça-feira, dia 4 de fevereiro. Os estudantes que não realizaram a pré-matrícula em dezembro de 2024 ou que ainda não efetivaram a matrícula têm um novo prazo para comparecer à unidade escolar de interesse dentro do horário de funcionamento da instituição.

A rede estadual oferece mais de 450 mil vagas, atendendo estudantes da educação básica obrigatória e gratuita para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Além disso, as escolas de Ensino Médio Técnico disponibilizam mais de 60 cursos profissionalizantes para qualificação dos estudantes.

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Para efetivar a matrícula dos novos alunos, é necessário apresentar RG e CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência, histórico escolar, transferência, cartão de vacinação e, se aplicável, laudo médico ou documento que informe restrição alimentar. Alunos que se enquadram em situações específicas, como migrantes e aqueles em medidas socioeducativas, devem apresentar documentação complementar.

“Nosso compromisso é assegurar que todas as crianças, jovens e adultos possam ingressar ou permanecer na escola. Pedimos aos pais e responsáveis que compareçam às unidades para efetivar as matrículas. Mesmo que a escola desejada já tenha atingido sua capacidade, garantimos a vaga em uma unidade próxima”, informa o secretário de Estado da Educação, Wilson Filho.

Estudantes que permanecerão na mesma unidade de ensino também precisam comparecer presencialmente para renovar a matrícula e atualizar a documentação, caso haja alguma pendência. O procedimento garante a continuidade do vínculo escolar e o acesso às atividades letivas sem interrupções.

A Secretaria de Estado da Educação reforça ainda que, além do ensino regular, a Rede Estadual oferta a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), disponível nos formatos presencial e semipresencial. O objetivo é atender aqueles que não concluíram a educação básica na idade adequada, permitindo que retomem os estudos e obtenham a certificação necessária para avanço acadêmico e profissional.

O processo de matrícula também contempla estudantes em situação de vulnerabilidade, incluindo refugiados, indígenas, quilombolas e aqueles em cumprimento de medidas socioeducativas. A inclusão dessas populações no sistema educacional reflete o compromisso da gestão estadual em garantir o direito à educação para todos. Para dúvidas sobre as vagas, os interessados podem procurar diretamente nas secretarias das escolas estaduais.

Secom/PB

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Meio Ambiente

Jardim Botânico promove programação especial de férias com trilhas temáticas, oficinas e experiências educativas para todas as idades

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O Jardim Botânico Benjamim Maranhão, em João Pessoa, elaborou uma programação especial de férias para este mês de janeiro de 2025. As atividades, que serão realizadas sempre aos sábados, incluem trilhas temáticas, oficinas interativas e experiências educativas que estimulam a conexão com a natureza e promovem o aprendizado ambiental de forma lúdica e envolvente.

Com atrações que contemplam todas as faixas etárias, a programação é uma oportunidade para conhecer melhor a biodiversidade local e vivenciar momentos únicos em contato com a flora e fauna do Jardim Botânico. Entre os destaques estão a trilha “Banho de Floresta”, oficinas de terrário e binóculos recicláveis, além de atividades como “Um dia de biólogo no Jardim” e a emocionante trilha noturna “Tem bicho aqui?”.

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As trilhas temáticas, como o “Banho de Floresta”, oferecem uma imersão sensorial na natureza, e as oficinas práticas, como a de terrários e de binóculos recicláveis, estimulam a criatividade e o aprendizado ambiental. 

Para as crianças, experiências como “Um dia de biólogo no Jardim” e “Passarinhando pelo Jardim” aliam diversão e educação, permitindo que os pequenos explorem a flora e fauna de forma interativa e lúdica. Já a trilha noturna “Tem bicho aqui?” proporciona uma vivência única, destacando a biodiversidade do local sob outra perspectiva.

Os eventos do projeto Férias no Parque, realizado pela Sudema, contam com a parceria dos Laboratórios de Mamíferos, de Entomologia e de Herpetologia, todos do DSE/UFPB, e o apoio da equipe Medicina Extrema, especializada em emergências médicas em áreas remotas e ambientes urbanos, e do Batalhão de Polícia Ambiental.

Algumas atividades exigem inscrição, que deve ser realizada previamente por meio de formulário. Clique aqui para acessá-lo https://docs.google.com/forms/d/15KJylw7XTHi_F9A8NWhhY1FvXkpECdBSxV6CjByJM7A/edit

Confira a programação completa:

Programação de férias – Jardim Botânico Benjamin Maranhão

4 DE JANEIRO DE 2025

-Trilha: “Banho de Floresta – 9h

Caminhada sensorial que promove conexão com a natureza e bem-estar físico.

Inscrição prévia: https://docs.google.com/forms/d/15KJylw7XTHi_F9A8NWhhY1FvXkpECdBSxV6CjByJM7A/edit

Faixa etária: A partir dos 15 anos

Regras: É obrigatório o uso de calça comprida e sapato fechado.

– Atividade: “Yoga e Natureza” – 9h às 11h

Prática de Yoga ao ar livre, unindo equilíbrio corporal e harmonia com o meio ambiente

Não é preciso fazer inscrição prévia

Faixa etária: Livre

Sugestão: Leve seu próprio tapete, toalha ou canga para a prática.

– Distribuição de mudas – 8h às 12h e 13h30 às 16h30

Entrega de plantas nativas como incentivo à preservação e ao plantio de espécies

Obs: Por ordem de chegada

11 DE JANEIRO DE 2025

-Viveiro Educativo: Oficina de Terrário – 9h,10h e 11h

Criação de pequenos ecossistemas em recipientes de vidro, combinando estética e aprendizado ambiental.

Não é preciso fazer inscrição prévia – 15 vagas, por ordem de chegada

Faixa etária: A partir dos 15 anos

Pré-requisito: Leve parte do material necessário

Materiais: 1 recipiente de vidro com tampa, de pequeno a médio porte; acessórios (opcional): pedrinhas, conchas, cristais, mini-personagens, etc.

-Atividade: “Um dia de Biólogo no Jardim” – 8h às 12h

Atividade lúdica para crianças, explorando o dia a dia de um biólogo com ensinamentos sobre botânica e biodiversidade.

Não é preciso fazer inscrição prévia

Faixa etária: Crianças 

-Trilha: “Segredos da Mata Atlântica: Descobrindo as plantas nativas” – 9h e 10h30

Caminhada interativa que apresenta as plantas nativas e suas funções ecológicas e culturais.

Não é preciso fazer inscrição prévia – 15 vagas, por ordem de chegada

Faixa etária: A partir dos 5 anos

Regras: É obrigatório o uso de calça comprida e sapato fechado.

– Distribuição de mudas – 8h às 12h e 13h30 às 16h30

Entrega de plantas nativas como incentivo à preservação e ao plantio de espécies

Obs: Por ordem de chegada

18 DE JANEIRO DE 2025

-Trilha: “Passarinhando pelo Jardim: Acho que vi um passarinho” – 9h e 10h30 

Caminhada guiada para conhecer aves e aprender sobre o papel ecológico e preservação

Não é preciso fazer inscrição prévia – 15 vagas, por ordem de chegada

Faixa etária: A partir dos 5 anos

Regras: É obrigatório o uso de calça comprida e sapato fechado.

-Oficina: Construção de Binóculos Recicláveis – 9h às 12h

Confecção de binóculos com materiais recicláveis, estimulando a criatividade e a conscientização ambiental. Não é preciso fazer inscrição prévia

Faixa etária: Crianças

Pré-requisito: Levar rolinhos de papel higiênico

– Distribuição de mudas – 8h às 12h e 13h30 às 16h30

Entrega de plantas nativas como incentivo à preservação e ao plantio de espécies

Obs: Por ordem de chegada

25  DE JANEIRO DE 2025

-Trilha Noturna “Tem bicho aqui?” – 18h às 21h30
Caminhada noturna para observar a fauna local e vivenciar a biodiversidade em um ambiente único. Serão 4 trilhas temáticas.
Inscrição prévia: Disponível na bio do Instagram @jardimbotanicojp dia 23/01

Faixa etária: A partir dos 14 anos.
Regras: É obrigatório o uso de calça comprida, sapato fechado e lanternas.
Recomendação: Não usar perfumes ou cosméticos com cheiro; usar repelentes e camisas de mangas compridas.

– Distribuição de mudas – 8h às 12h e 13h30 às 16h30

Entrega de plantas nativas como incentivo à preservação e ao plantio de espécies

Obs: Por ordem de chegada

Secom

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