Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de outubro, quem ainda não atualizou o aplicativo e-Título deve fazê-lo o quanto antes, com o objetivo de garantir tranquilidade e facilidade no momento de participar do pleito. O alerta é do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A recomendação é que os eleitores baixem o aplicativo antecipadamente para evitar “eventuais filas virtuais” nos dias mais próximos às eleições, o que pode comprometer a qualidade da conexão em virtude da grande quantidade de acessos simultâneos. O tribunal orienta não deixar a atualização para a última hora.

Na última quinta-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, incentivou a atualização do e-Título. No início da sessão plenária, ela avaliou o procedimento como tranquilo e fácil. “Gostaria de lembrar, mais uma vez, às eleitoras e aos eleitores que não deixem essa atualização para os últimos dias.

Como atualizar

Para realizar o procedimento, é preciso acessar a aba de atualização de aplicativos nas lojas virtuais Google Play e Apple Store, a depender do tipo de celular utilizado, e clicar em “atualizar”. Fazendo isso, o e-Título já estará com a versão mais recente disponível.

Em nota, o TSE informou que a última atualização do aplicativo, feita no dia 1º de setembro, trouxe aperfeiçoamentos na identificação por biometria e na consulta ao local de votação, além de ajustes na melhoria do desempenho. 

Basta o e-Título?

No comunicado, o tribunal reforçou que, para votar, é preciso apresentar apenas um documento oficial com foto. Para quem quiser se identificar apenas pelo e-Título, o perfil no aplicativo precisa vir com foto, o que só é possível por meio de cadastramento biométrico prévio na Justiça Eleitoral.

Funcionalidades

O e-Título permite obter a via digital do título de eleitor e o acesso rápido a informações cadastradas na Justiça Eleitoral.

Desde que foi lançado, no final de 2017, o aplicativo ganhou diversas funcionalidades – além de consultar o local de votação, é possível emitir certidões; justificar ausência no pleito; acessar e emitir guias para pagamento de multas; autenticar documentos emitidos pela Justiça Eleitoral; e inscrever-se como mesário voluntário. 

Agência Brasil

Mulheres que queiram se alistar no serviço militar poderão fazê-lo voluntariamente no ano em que completar 18 anos de idade. Decreto publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União autoriza a admissão, a partir do próximo ano, quando deverão ser estabelecidos os municípios onde haverá o alistamento feminino pelo plano geral de convocação.

De acordo com as diretrizes estabelecidas, a apresentação voluntária de mulheres poderá ser feita no período de janeiro a junho do ano em que elas alcançam a maioridade. Antes, só podiam ingressar nas Forças Armadas as profissionais admitidas nos cursos de formação de suboficiais e de oficiais.

Com a mudança, após o alistamento voluntário, elas passarão ainda pelas etapas de seleção, que incluem a inspeção de saúde e a incorporação, que começa com um ato oficial e termina com a conclusão de um curso de instrução para o exercício das funções gerais básicas.

A desistência do processo é admitida até o ato de incorporação. Após essa etapa, o serviço militar passa a ser de cumprimento obrigatório e a militar fica sujeita aos deveres e penalidades previstos na legislação, como aplicação de multas e retenção do certificado de serviço militar.

As selecionadas serão incorporadas de acordo com as necessidades das Forças Armadas e o período de serviço militar inicial, com duração de 12 meses, pode ser prorrogado de acordo com critérios definidos pelas Forças Armadas.

Assim como os homens convocados ou voluntários que se alistam, as mulheres não terão estabilidade no serviço militar e passarão a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligadas do serviço.

Agência Brasil

Um mês após o lançamento do programa Voa Brasil, que oferece passagens aéreas a R$ 200 para aposentados do INSS, 8 mil passagens foram vendidas.

O número representa 0.26% dos 3 milhões de bilhetes disponibilizados na iniciativa.

Os destinos mais procurados são as capitais nordestinas, como Natal, Recife, Fortaleza, Salvador e João Pessoa. Os aeroportos de origem com maior demanda são Guarulhos e Congonhas, em São Paulo, e o Galeão, no Rio de Janeiro.

O Ministério de Portos e Aeroportos, agora, foca em fazer ajustes no programa para que mais passagens sejam vendidas.

Entre os ajustes estão a necessidade de rever restrições de quantidade fixadas inicialmente pelas companhias aéreas e dar mais visibilidade para trechos ociosos.

Voa Brasil
Nesta primeira fase do Voa Brasil, apenas aposentados do INSS podem participar do programa.

A estimativa é que cerca de 23 milhões de pessoas podem ser contempladas. No entanto, na leva inicial, somente 3 milhões de passagens foram disponibilizadas pelas empresas aéreas.

Estão aptos a realizar a compra pessoas que não viajaram de avião nos últimos 12 meses.
Não há limite de renda, ou seja, o aposentado que recebe o teto do INSS (R$ 7.786,02) também está contemplado.

Por ano, cada aposentado tem direito a adquirir duas passagens, ou seja, o equivalente a dois trechos (ida ou volta). A venda dos bilhetes é feita por meio do site voabrasil.sistema.gov.br/login.

O programa é uma parceria do governo federal com as companhias aéreas, em que não são destinados recursos públicos. Desta forma, novos bilhetes podem ser acrescentados ao Voa Brasil ainda este ano, a depender da disponibilidade de companhias aéreas.

Do G1