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Cidades

Nesta quarta: Governo da Paraíba inaugura sede do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha em Cajazeiras

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), inaugura, nesta quarta-feira (21), às 10h, a nova sede do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha em Cajazeiras. O evento vai contar com a presença da secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; juízes, representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social e autoridades locais.

A expansão marca um avanço significativo na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica na Paraíba, ampliando a cobertura do programa para cidades do Alto Sertão. Com esta nova sede, o programa, que já atendia 100 cidades, passa a abranger 130 municípios em todo o estado.

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Do total, 27 cidades estão na região da Grande João Pessoa, 35 na região de Campina Grande, 40 na região de Guarabira e agora mais 28 municípios da região de Cajazeiras. As cidades contempladas nesta nova expansão incluem Sousa, Aparecida, Cajazeirinhas, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Pombal, Santa Cruz, São Bentinho, São Domingos de Pombal, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Vieirópolis, Cajazeiras, Bernardino Batista, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Carrapateira, Joca Claudino, Monte Horebe, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Santa Helena, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Triunfo e Uiraúna.

O programa tem como objetivo acolher e monitorar mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente as que solicitaram ou possuem Medidas Protetivas de Urgência (MPUs).

“O governador lançou, durante a programação do 8 de março, a expansão para Cajazeiras. Desde então, houve a formação dos policiais e equipes multiprofissionais da secretaria, a construção dos instrumentais e o fechamento do diagnóstico. Agora estamos iniciando o atendimento”, destacou a secretária Lídia Moura.

A nova sede vai funcionar de segunda a sexta, das 8h às 17h, sem interrupção no horário de almoço, e está localizada na Rua Antônio Holanda, nº 356, Centro, Cajazeiras/PB. “Esse é um grande passo na proteção da vida das mulheres, e, sobretudo, uma oportunidade de incidir nos casos de feminicídio nesses municípios”, acrescentou Lídia Moura.

Sobre o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha

Instituído pelo Decreto nº 39.343, em 8 de agosto de 2019, o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha foi estabelecido por meio de um termo de cooperação técnica entre o Governo do Estado da Paraíba, SEMDH, Secretaria de Segurança e Defesa Social (SESDS), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O programa atua na proteção de mulheres maiores de 18 anos que possuem Medidas Protetivas de Urgência deferidas pelo Poder Judiciário paraibano, garantindo suporte, monitoramento contínuo e ações educativas para prevenir a violência contra as mulheres no estado.

A equipe multiprofissional é composta por assistentes sociais, advogadas, psicólogas e policiais militares, oferecendo triagens, acolhimentos, atendimento 24 horas, visitas e rondas de monitoramento para assegurar o cumprimento das medidas protetivas.

Como acessar o serviço:

Para ser atendida, basta apresentar o documento que comprove a solicitação da Medida Protetiva de Urgência (MPU). As solicitações podem ser feitas em Delegacias da Mulher (DEAM), Delegacias locais, Defensorias Públicas, Ministério Público ou por meio do aplicativo Maria da Penha Virtual (Juizado).

Informações da Sede Cajazeiras:

Endereço: Rua Antônio Holanda, nº 356 – Centro, Cajazeiras/PB

Telefone: (83) 3221-1673

Secom

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Política

Guarabira: Agenda de Raniery Paulino neste sábado (14)

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COLIGAÇÃO: O MELHOR PARA GUARABIRA

Da Assessoria de Imprensa

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Cidades

Mulungu: MP conclui que casamento foi uma farsa e dá parecer pela impugnação da candidatura de Pollyan

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O Ministério Público Eleitoral da 075ª zona eleitoral deu parecer para impugnar a candidatura de Pollyan Rebouças, do MDB da cidade de Mulungu-PB. Ele foi apresentado pelo ex-prefeito Melquíades Nascimento como candidato à sua sucessão, mesmo sendo casado com a filha do agora ex-prefeito Melquíades (cassado pela Câmara), com quem tem um casal de filhos.

Durante as investigações, a partir de uma representação eleitoral interposta pela coligação candidata Daniela Ribeiro (Republicanos), o Ministério Público concluiu que o casamento de fachada com uma motorista da Pollyan, identificada pelo nome de Gleyce laurentino da Silva, serviu apenas para tentar burlar o impedimento da legislação, que veda candidatura de parentes próximos.

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Na audiência realizada ontem (12), testemunhas disseram desconhecer a relação de casal entre Pollyan e Gleyce, mas confirmaram ter visto em várias oportunidades o Pollyan com a filha do prefeito, a senhora Dayane Joyce Correia do Nascimento. Uma testemunha, arrolada pelo representado, disse que reconhece o casamento de Pollyan com Gleyce e que eles são casados há cinco anos, destoando completamente dos fatos, já que a certidão de casamento apresentada é de abril de 2024. O MP não considerou a testemunha.

Ainda no parecer, o Ministério Público afirma que Pollyan não conseguiu apresentar sequer uma foto com a suposta esposa. Mas a coligação impugnante apresentou diversas imagens de encontros do casal Pollyan e Dayane, inclusive com declarações de amor no réveillon de 2023.

Confira a íntegra do parecer:

075ª zona eleitoral_parecer do MP

.

Do Portal 25 horas em 13/09/24

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Educação

Brasil discute estratégias para melhorar educação para a adolescência

Nesta fase, estudantes reprovam mais e abandonam escola.

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Imagem: Pixabay/ ilustração

O Brasil tem mirado cada vez mais em uma etapa crítica da educação: os anos finais do ensino fundamental. Essa etapa vai do 6º ao 9º ano e é cursada entre as idades de 11 a 14 anos. Estudos mostram que é uma etapa na qual os estudantes enfrentam grandes mudanças na própria vida, com a entrada na adolescência. Também, geralmente, mudam-se para escolas maiores e lidam com aprendizagens mais complexas. Trata-se de um período determinante para que eles concluam os estudos, até o final do ensino médio.

Discutir como o Brasil e outros países estão lidando com a garantia de uma educação de qualidade e quais as principais estratégias para combater a reprovação e o abandono escolar foi o objetivo do Seminário Internacional Construindo uma Escola para as Adolescências, que ocorreu nesta terça-feira (10) no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e foi transmitido online

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A coordenadora Executiva Adjunta da ONG Ação Educativa, a socióloga e educadora Edneia Gonçalves destacou que um ponto central nesta discussão é considerar o papel da educação e da escola na redução das desigualdades no país. “Eu acredito que a função social da escola é garantir a todas as pessoas o direito a trajetória escolar que produza e construa aprendizagens significativas para a pessoas seguirem suas vidas. Só que isso não é tão simples quanto parece”, afirmou.

Os dados mostram que nem todos os brasileiros têm as mesmas condições de estudo e de formação. A maioria que acaba reprovando e até mesmo abandonando a escola sem concluir o ensino médio é justamente a população mais vulnerável.

Segundo a oficial de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Júlia Ribeiro, as populações preta, parda, indígena e quilombola e as pessoas com deficiência têm maiores porcentagens de abandono escolar do que a população branca.

“Necessidade de contrariar destinos, que a gente aceita como sendo natural, que quem vive em situação de maior vulnerabilidade vai reprovar, vai entrar em distorção [de idade em relação à série cursada] e vai abandonar a escola. Então, por isso, contrariar destinos porque a gente não pode aceitar que esses sejam os destinos que esses meninos e meninas tenham nas suas escolas”, ressaltou. 

Em julho deste ano, o governo federal lançou o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental – Programa Escola das Adolescências que tem como objetivo construir uma proposta para a etapa que se conecte com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil, promova um espaço acolhedor e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes.

O programa reúne esforços da União, dos estados e do Distrito Federal e dos municípios e prevê apoio técnico-pedagógico e financeiro, produção e divulgação de guias temáticos sobre os anos finais e incentivos financeiros a escolas priorizadas segundo critérios socioeconômicos e étnico-raciais.

Comparação internacional

O estudo Diálogos políticos em foco para o Brasil – Insights internacionais para fortalecer a resiliência e a capacidade de resposta no ensino secundário inferior foi lançado durante o evento. Realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Fundação Itaú Social, a pesquisa traz um panorama do cenário brasileiro, faz comparações com outros países e reúne iniciativas bem-sucedidas tanto brasileiras quanto internacionais voltadas para as adolescências.

De acordo com o estudo, a maioria dos países da OCDE vê a conclusão do ensino secundário superior (etapa equivalente ao ensino médio brasileiro), como requisito mínimo para uma vida plena. Assim, os sistemas de ensino devem garantir que todos os alunos do ensino fundamental avancem para a próxima fase.

Os dados mostram, no entanto, que nenhum país da OCDE e nem o Brasil reúnem ao mesmo tempo três indicadores considerados importantes para um bom desempenho escolar: senso de pertencimento, clima disciplinar e apoio docente. Nenhum país possui esses três indicadores positivos. Os dados são baseados nas respostas dos próprios estudantes de 15 anos no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) 2022.

O Brasil fica em último lugar em relação ao senso de pertencimento e está também entre as piores colocações em termos do clima disciplinar nas escolas.

O estudo aponta algumas práticas desenvolvidas e aplicadas em alguns países como possibilidades para melhorar a etapa de ensino. Entre elas, ouvir estudantes em diferentes estágios de elaboração de políticas publicas de forma regular e ser proativo em tornar a escola um lugar onde os estudantes querem estar.

A pesquisa mostra ainda que os alunos precisam de ajuda para entender onde estão e para onde podem ir com a formação escolar. Isso pode motivá-los a seguir estudando. Para isso são citadas práticas de construir pontes entre diferentes fases da educação e oferecer informações de carreiras para aqueles que mais precisam.

Edital de pesquisa

Para incentivar estudos voltados aos anos finais do ensino fundamental e para as adolescências, segundo o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do Ministério da Educação (MEC), Alexsandro Santos, o ministério irá lançar, junto com a Fundação Itaú, um edital de pesquisa para reconhecer, identificar e fortalecer boas práticas do ensino de matemática nos anos finais do ensino fundamental.

De acordo com o diretor, o edital, que está na fase de elaboração, deverá ser voltado a professores da educação básica, grupos de pesquisa e associações da sociedade civil que tenham iniciativas voltadas para essa temática.

Agência Brasil

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