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Saúde

Assembleia aprova PL que institui Estatuto da Pessoa com Diabetes na Paraíba

O Estatuto estabelece como dever do Estado prioridade no atendimento dos usuários com diabetes.

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei 1.689/2024, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galidno, que institui o Estatuto da Pessoa com Diabete no Estado da Paraíba. O PL foi subescrito pelos deputados Taciano Diniz, Doutora Paula e Dr. Romualdo.

O Estatuto reúne normas de proteção aos direitos das pessoas com diabetes e estabelece deveres inerentes ao paciente assistido pelo Poder Público. De acordo com o presidente Adriano Galdino, o texto baseia-se no direito fundamental à saúde e visa proporcionar melhor qualidade de vida às pessoas diabéticas.

O Estatuto estabelece como dever do Estado prioridade no atendimento dos usuários com diabetes, no caso da realização de exames médicos nas unidades prestadoras de serviços de saúde das redes pública e privada, assim como, no atendimento relacionado à atenção odontológica para prevenção e recuperação da saúde bucal.

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O presidente Adriano Galdino ressalta ainda que, com o projeto, nenhuma pessoa com diabetes será objeto de negligência, discriminação, tratamento desumano ou degradante. “Agradeço às associações que representam as pessoas com Diabetes na Paraíba, com as quais esse projeto foi debatido e dialogado, com todos aqueles que enfrentam esse mal que é cada vez mais é maior, não só no Brasil, mas no mundo. É uma patologia que abre o corpo humano para a entrada de diversas outras. É preciso que tenhamos um estatuto para que possamos dar qualidade de vida a esses pacientes e melhorar a relação entre as pessoas com diabetes e o poder público, para que sejam encontradas soluções que favoreçam aos que sofrem com Diabetes”, afirmou Galdino.

Os deputados também aprovaram o PL 841/2023, do deputado Michel Henrique, determinando a obrigatoriedade da formação em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para cuidadores que atuam no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista no estado da Paraíba.

Segundo o texto do projeto, as instituições públicas e privadas, incluindo escolas, clínicas, hospitais e demais estabelecimentos de saúde e assistência social, deverão assegurar que seus cuidadores passem por um programa de formação em ABA, que inclua conhecimentos teóricos e práticos sobre o autismo, estratégias de intervenção e manejo comportamental.

O deputado Michel Henrique destacou que a Análise do Comportamento Aplicada é uma abordagem amplamente reconhecida e com eficácia comprovada no tratamento e desenvolvimento de pessoas com TEA. “A formação em ABA proporciona aos cuidadores as competências necessárias para compreender e atender às necessidades específicas dos indivíduos com TEA, permitindo uma abordagem mais efetiva e personalizada, contribuindo desta forma para a promoção da inclusão social e educacional das pessoas com TEA”, justificou o parlamentar.

É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões, visitas técnicas, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

Da Agência ALPB via Fatoafato

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Saúde

Renato Meireles propõe triagem precoce de sinais de autismo nas UBS de Guarabira

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O vereador Renato Meireles apresentou, na Câmara Municipal de Guarabira, a Indicação nº 76/2026, que propõe a implantação de ações de triagem precoce do desenvolvimento infantil nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, com atenção à identificação de possíveis sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A proposta solicita que o Poder Executivo Municipal avalie a elaboração e encaminhe à Câmara um projeto de lei para instituir o rastreamento durante os atendimentos de puericultura e demais acompanhamentos realizados na atenção básica.

De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar, a identificação precoce de sinais relacionados ao autismo é importante para que as crianças tenham acesso, no momento adequado, à avaliação multiprofissional e às intervenções necessárias ao seu desenvolvimento.

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A indicação também prevê a utilização de instrumentos apropriados de rastreamento, respeitando as orientações técnicas do Ministério da Saúde e os protocolos profissionais aplicáveis.

Outro ponto destacado é a necessidade de capacitação dos profissionais que atuam nas UBS, além da organização de um fluxo municipal de orientação às famílias e encaminhamento das crianças identificadas para avaliação especializada.

Renato Meireles ressalta que a triagem não substitui o diagnóstico clínico, mas pode contribuir para reconhecer sinais de alerta e garantir que as famílias recebam orientação e acompanhamento adequados.

A iniciativa busca fortalecer a atuação da atenção básica na saúde infantil e ampliar as possibilidades de identificação e acompanhamento precoce de crianças com possíveis sinais de Transtorno do Espectro Autista em Guarabira.

Ascom

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Saúde

Nível de conhecimento e prevenção ao câncer de próstata cai no Brasil

Pesquisa foi divulgada pela A.C.Camargo Cancer Center.

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© Paulo Pinto/Agência Brasil

Um levantamento realizado pelo A.C.Camargo Cancer Center em parceria com a Nexus, Pesquisa e Inteligência de Dados, mostrou que, em 2026, 56% dos homens afirmam que não sabem como prevenir o câncer de próstata. O resultado é 12 pontos percentuais a mais do que o apurado em 2024, quando 44% responderam a mesma coisa. 

Segundo os dados da pesquisa “a saúde do brasileiro, hábitos de vida e o uso de tecnologia em diagnósticos médicos”, de 2024 para 2026, a parcela dos homens que dizem saber como prevenir a doença passou de 36% para 35%. Entretanto, quem dizia saber “mais ou menos” passou de 17% para 8%, enquanto quem afirma não saber subiu de 44% para 56%. 

A pesquisa deste ano mostra que o desconhecimento é ainda maior entre os mais jovens: 71% dos brasileiros de 16 a 24 anos não sabem como previnir o câncer de próstata, percentual que diminui conforme a idade avança e atinge 45% dos 60+. O levantamento ouviu 977 homens, dentro da amostra total de 2.015 pessoas em todo o país. 

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A pesquisa foi divulgada aproveitando o período do Novembro Azul, mês dedicado à conscientização sobre a saúde do homem, com destaque para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), esse é o tipo de câncer mais incidente entre os homens no Brasil representa 30,5% de todos os casos de câncer diagnosticados no sexo masculino. 

Localidades 

No interior o percentual de desconhecimento é 58% e quando se refere a homens com ensino fundamental fica em 59%, chegando em 47% entre os que chegaram ao ensino superior. Nas demais regiões o desconhecimento é ao menos 15 pontos percentuais maior: 61% no Sul, 62% no Nordeste e 65% no Norte e Centro-Oeste. O Sudeste é a única região onde a porcentagem dos que dizem saber como prevenir (46%) é igual à dos que dizem não saber (46%). 

Exame de toque 

De acordo com o levantamento, houve queda na intenção de fazer o exame de toque, utilizado para diagnóstico precoce do câncer de próstata. O percentual passou de 61%, em 2024, para 48%, em 2026. Entre os homens que dizem não pretender fazer o exame o número passou de 30% para 38%.  

A adesão é maior entre os homens com mais de 60 anos (64%), com ensino superior (63%) e que usam a rede particular ou plano de saúde (58%, contra 45% no Sistema Único de Saúde – SUS). A recusa se concentra entre os de 16 a 24 anos (57%). Entre quem sabe prevenir, 65% fazem ou pretendem fazer o toque; entre quem não sabe, 41%.  

“Cabe às instituições e ao sistema de saúde levar informação a quem está distante dela. A ressonância magnética é mais acurada, mas é cara e não está disponível em muitas regiões. Por isso, o exame de toque isolado, apesar de menos efetivo, segue importante”, ressaltou o líder do Centro de Referência em Tumores Urológicos do A.C.Camargo Cancer Center, Stênio Zequi.  

Segundo o médico, o ideal para chegar a um diagnóstico correto é combinar o toque ao exame de sangue PSA e à história clínica e familiar. Quem tem casos na família ou é afrodescendente deve iniciar as consultas entre 40 e 45 anos. Os demais podem começar aos 50 anos. 

“O câncer de próstata se inicia na juventude e leva de duas a quatro décadas para se estabelecer nos homens mais velhos. A prevenção não é dirigida apenas para a próstata, mas sim para o dono da próstata como um todo”, disse Zequi. 

Agência Brasil

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Cidades

Guarabira realiza Conferência Municipal de Saúde nesta quarta-feira (11) com participação da população e profissionais da área

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A Prefeitura de Guarabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nesta quarta-feira (11), a Conferência Municipal de Saúde, desde às 8h, no Cinemaxxi. Com o tema “Saúde, democracia, soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”, o encontro será um espaço de diálogo, participação popular e construção coletiva de propostas para fortalecer a saúde pública no município.

A programação será orientada por quatro eixos temáticos: Democracia, saúde como direito e soberania nacional; Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social; Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde, com foco nas emergências climáticas e na justiça socioambiental; e Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral.

A conferência reúne gestores, trabalhadores da saúde e representantes da sociedade civil para discutir os desafios e os caminhos para aprimorar os serviços oferecidos à população. O momento também contará com a eleição de delegados, reforçando a participação democrática dos profissionais de saúde e da comunidade nas discussões e decisões relacionadas às políticas públicas do setor.

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O secretário municipal de Saúde, Adelson Júnior, destaca a importância da participação de todos nesse processo: “A Conferência Municipal de Saúde é uma oportunidade para ouvir a população, valorizar os profissionais e construir, juntos, propostas que contribuam para uma saúde cada vez melhor. O SUS é feito por todos nós, e a participação popular é fundamental para garantir que as políticas públicas atendam às reais necessidades da nossa gente”.

Secom

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