Variedades
Força-tarefa retifica nome de 106 crianças e adolescentes trans no Rio
Ação foi organizada pela ONG Minha Criança Trans.
Uma força-tarefa organizada pela promovida pela organização não governamental (ONG) Minha Criança Trans, em colaboração com a Vara da Infância do Rio de Janeiro, facilitou a retificação do nome de 106 crianças e adolescentes trans. A ação ocorreu no dia 26 de julho. Agora, de acordo com a organização, todas as sentenças já transitaram em julgado.
Uma dessas pessoas foi M**, 15 anos, que viajou com a mãe do Paraná para o Rio de Janeiro para ter o direito de retificar o nome na certidão de nascimento e na carteira de identidade. Para a mãe, S**, o dia foi inesquecível. “Foi um dos dias mais lindos das nossas vidas”, diz.
Ela conta que, há cerca de um ano, a filha começou a transição. “Ela foi extremamente corajosa. Porque, a partir do momento que ela conversou comigo, ela fez a transição tanto na escola quanto para família. Ela se assumiu mesmo, da forma que ela se reconhece, e foi lindo ver esse movimento dela, claro que doloroso. Porque existe um preconceito muito grande, né?”, conta.
Segundo ela, a filha sofreu muito bullying e preconceito, e a retificação do nome é um passo muito importante. “São muitas dores, é um processo muito doloroso tanto para criança quanto para a família. E, se a gente demora muito a trazer esse processo de retificação, eu acho que isso pode piorar muito.”
O mutirão é fruto de um longo processo de diálogo entre a ONG Minha Criança Trans, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Ao todo, foram atendidas 106 crianças e adolescentes trans, de dez estados brasileiros, além de quatro famílias de crianças brasileiras que residem no exterior.
Diferentemente das pessoas trans maiores de idade, que podem fazer essa retificação diretamente no cartório, crianças e adolescentes trans menores de 18 anos precisam entrar com processo judicial para retificar a certidão de nascimento. Segundo a fundadora da ONG Minha Criança Trans, Thamirys Nunes, falta uma regulamentação sobre como deve ser essa judicialização, bem como como a Justiça deve lidar com esses casos.
“O objetivo do mutirão é trazer uma jurisprudência, um encorajamento para o sistema judiciário, para as defensorias públicas, para os ministérios públicos, para replicarem isso nos seus estados, nas suas cidades, ou fazerem mutirões exclusivos ou então incluir crianças e adolescentes em mutirões que já são destinados à população adulta e, principalmente, realizarem a capacitação do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública para a temática trans infantojuvenil, a fim de diminuir os estigmas, diminuir o preconceito, o tabu, e dar dignidade às famílias e crianças trans que recorrem ao Judiciário para garantia desse direito”, defende.
*Colaborou Priscila Thereso, repórter da Rádio Nacional.
**Foram usadas iniciais para preservar a identidade das pessoas citadas na matéria.
Agência Brasil
Brasil
Órfãos de vítimas de feminicídio terão direito a pensão do INSS
Valores são direito de menores em situação de vulnerabilidade social.
Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a partir desta sexta-feira (29), a pensão especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A norma regulamenta a concessão do benefício no valor de um salário-mínimo.
De acordo com a norma, têm direito à pensão os menores de 18 anos em situação de vulnerabilidade social cuja renda familiar per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo.
Além dos filhos biológicos, poderão receber o benefício enteados, menores sob guarda e tutelados que comprovem dependência econômica em relação à vítima.
A solicitação pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Documentação
O solicitante da pensão especial deve apresentar o documento pessoal de identificação oficial com foto da criança ou do adolescente ou, na impossibilidade deste, a certidão de nascimento.
Para os filhos menores de idade nesta situação deve ser apresentado um dos seguintes documentos que relacionem o fato a um feminicídio:
- auto de prisão em flagrante;
- denúncia, conclusão do inquérito policial; ou decisão judicial.
Se a pensão for devida a um dependente da mulher vítima de feminicídio, deverá ser apresentado o termo de guarda ou de tutela provisória ou definitiva.
Requerimento
O requerimento da pensão especial deve ser feito pelo representante legal dos filhos e dependentes da vítima do crime. Porém, é vedado que as crianças e adolescentes sejam representadas pelo autor, coautor ou participante do crime de feminicídio tanto para requerer quanto para administrar o benefício mensal.
O pagamento da pensão especial será devido a partir da data do requerimento. Portanto, não tem efeito financeiro retroativo à data de morte da vítima.
Agência Brasil
Mundo
Filipinas e Indonésia emitem alerta de tsunami após terremoto de 7,8º de magnitude
Epicentro ocorreu na ilha filipina de Mindanao, a 2ª maior do país, e tremor foi registrado a 10 km de profundidade, diz agência alemã.
As Filipinas e a Indonésia emitiram alertas de tsunami depois que um terremoto de 7,8 graus na escala Richter atingiu a ilha de Mindanao, no sudeste filipino, nas primeiras horas desta segunda-feira (8). O sismo ocorreu às 7h37 no horário local.
O tremor foi registrado pelo USGS (Serviço Geológico dos Estados Unidos) e pelo Centro de Pesquisa de Geociências da Alemanha. O escritório de Defesa Civil das Filipinas confirmou que ao menos 15 pessoas morreram e 129 ficaram feridas.
O sismo ocorreu a uma profundidade de 10 km, segundo a agência alemã. Não há, até o momento, registro de danos provocados pelo tremor ou por ondas.
O Centro de Alertas de Tsunamis no Pacífico disse que ondas acima de 3 metros devem atingir a costa das Filipinas. Para a Indonésia e a Malásia, o instituto prevê ondas acima de 1 metro.
Existe a possibilidade de tsunamis de menor intensidade em Taiwan, Japão, Guam, Papua Nova Guiné e várias ilhas e territórios do Oceano Pacífico, conforme informações da agência Associated Press.
As Filipinas, um dos países mais sujeitos a desastres naturais do mundo, são frequentemente atingidas por terremotos e erupções vulcânicas por causa da sua localização. O país fica no “Círculo de Fogo do Pacífico”, uma região repleta de falhas geológicas no oceano.
O arquipélago sofre com cerca de 20 tufões e tempestades tropicais todos os anos.
Do R7 via Portal Correio
Cultura
Guarabira abre oficialmente o 7º Festival Internacional de Arte Naif com exposição e homenagens a artistas
A Prefeitura de Guarabira abriu oficialmente, na noite desta quinta-feira (28), o 7º Festival Internacional de Arte Naif (FIAN 2026), consolidando mais uma vez o município como referência cultural e artística no cenário nacional e internacional. Organizado pela Secretaria de Cultura e Turismo, a abertura aconteceu na Câmara Municipal com a entrega de premiações de menção honrosa para artistas destaques do festival, além do tradicional prêmio de aquisição, reconhecendo talentos e incentivando a valorização da arte naif.
A prefeita Léa Toscano destacou a importância do festival para o fortalecimento cultural e turístico do município. “O FIAN é um patrimônio cultural de Guarabira e um evento que apresenta nossa cidade para o mundo. É através da arte que fortalecemos nossa identidade, valorizamos nossos artistas e movimentamos o turismo e a economia local. Guarabira se orgulha em sediar um festival dessa dimensão internacional”, afirmou.
Logo após a cerimônia na Câmara Municipal, autoridades e convidados seguiram para o Casarão da Cultura, onde foi aberta a exposição do FIAN 2026. A mostra ficará disponível para visitação pública até o dia 31 de julho de 2026, reunindo 100 obras. Estão participando 80 artistas brasileiros selecionados, 20 convidados, representando 16 estados brasileiros e cinco países.Estiveram presentes o vice-prefeito Raimundo Macedo, o secretário de Cultura e Turismo Clemilson França, o artista plástico e idealizador do festival Adriano Dias, o diretor da FUNJOPE, Marcos Alves, o presidente do Fórum de Turismo do Brejo, Tiago Salvador, além dos curadores Paulo Tavares, Fábio e Manoel Onofre.
Também participaram da cerimônia e da abertura da exposição o coordenador de Cultura Percinaldo Toscano, o diretor de Turismo Betinho Alves, secretários municipais, artistas nacionais e internacionais, além da deputada estadual Camila Toscano.
Secom
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