Se Odorico Paraguaçu fosse candidato a prefeito de Sucupira nas próximas eleições municipais, em 6 de outubro, teria dificuldade de se eleger. Para chegar lá, o personagem da novela O Bem Amado (1973) deveria abandonar o discurso populista e a prática de trocar favores por votos e adotar uma plataforma política com proposta efetivas para saúde, educação, cuidado e zeladoria da cidade, segurança pública, saneamento, infraestrutura e emprego, temas recorrentes em pesquisas eleitorais.
“Eu acho que prefeitos como Odorico Paraguaçu felizmente estão em extinção. Ele não é mais um tipo paradigmático”, avalia o economista Jorge Jatobá, professor titular aposentado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e ex-secretário nacional de Política de Emprego e Salário (1995-1998).
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Segundo o economista, em vez do perfil clientelista como o do personagem criado pelo dramaturgo Dias Gomes (1922-1999) para o teatro, e posteriormente visto na televisão, rendem voto nas eleições locais “discursos consistentes” e propostas que possam gerar empregos. “Os prefeitos têm que ser desenvolvimentistas, no sentido de promover oportunidades de negócio e investimento em seus municípios. Emprego é resultado de crescimento econômico.”
Para isso, os candidatos a novos prefeitos precisam “manter a visão voltada para o crescimento da economia local” e, se eleitos, atrair empreendimento, “melhorando a infraestrutura do município, o acesso à cidade e a qualificação da força de trabalho.”
Conforme o Jatobá, isso exige aptidões para articular e envolver a sociedade civil, forças produtivas locais, como empresários rurais e comerciantes. Também conta positivamente mobilizar o governo estadual e até o governo federal em torno da pauta municipal. “Assim se cria um círculo virtuoso em que quanto maior o crescimento, maior a geração de renda, maior o investimento, maior a capacidade produtiva.”
“Quanto mais bem gerido é o município, mais atraente ele fica para novas empresas. E quanto mais bem gerido, mais as empresas que já estão no local se sentem bem para tocar seus projetos e contratar pessoas”, confirma o economista Cláudio Hamilton Matos dos Santos, técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Para ele, “o crescimento econômico, em geral, é a combinação de esforço público e privado na mesma direção.”
Na opinião do advogado Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), “a empregabilidade, por si só, é tema recorrente para a avaliação positiva ou negativa do gestor. Mas, além disso, pesa a qualidade do serviço público prestado e a indução no sentido de que a iniciativa privada assuma também o seu papel.”
Brasília – O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski – Foto José Cruz/Agência Brasil
Grupo focal
“O que vai diferenciar bom prefeito ou mau prefeito é a capacidade de induzir o desenvolvimento”, concorda a cientista política Karina Duailibi, especialista em pesquisas de opinião qualitativas, como as análises de grupo focal no qual os eleitores explicam por que votam ou não em determinado candidato. Ela considera que “emprego hoje faz parte da cesta de demandas da prefeitura”, e a pauta está em ascensão desde a segunda década do século.
Desde então, assiste-se no Brasil a desconcentração de empregos em grandes áreas metropolitanas em favor de cidades de porte médio (100 mil a 500 mil habitantes), motivada pelo agronegócio, pela abertura de novas unidades de saúde e pela interiorização da formação profissional em novos campi das universidades federais e estaduais (cursos superiores) ou dos institutos federais (cursos técnicos).
Com mais de 20 anos de experiência em pesquisa em diversas cidades do Brasil, Karina percebe que se tornou recorrente a avaliação positiva de prefeitos quando são identificados com a transformação urbana, a chegada de empresas e oportunidades. Eleitores participantes de grupos focais avaliam que o “prefeito ideal” tem capacidade de induzir desenvolvimento. “Hoje, isso faz parte das expectativas.”
O sociólogo Jorge Alexandre Neves, professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e diretor do Centro Internacional de Gestão Pública e Desenvolvimento, atesta que a pauta de emprego “é tema fundamental e costuma estar sempre entre os mais relevantes nas pesquisas de opinião.”
Ele alerta que a falta de propostas para a geração de emprego e a desatenção ao assunto por parte dos candidatos podem gerar reveses, especialmente se o postulante é um prefeito que busca a reeleição. “Isso pode contaminar negativamente a campanha se um município vizinho consegue muitos investimentos que trazem bons empregos e a cidade do eleitor não atrai recursos.”
“Entre os eleitores existe uma crença geral que as prefeituras cobram muito imposto, por isso as empresas não vão para o município”, acrescenta o engenheiro e administrador Gérson Engrácia Garcia, dono de um instituto de pesquisa de mercado e opinião com sede em Ribeirão Preto, no interior paulista.
Indutor ou empregador
A cientista política Karina Duailibi pondera que as perspectivas dos eleitores mudam conforme o porte da cidade. Em municípios menores, a maior esperança é que o emprego seja criado na prefeitura. “Quanto menor o município, mais a população é dependente da máquina municipal.” Nesses casos, “o prefeito não é um indutor de crescimento e ofertas de trabalho, mas o próprio empregador.”
Cidades pequenas não podem prescindir do repasse constitucional de verbas dos estados e da União e do pagamento de benefícios sociais, aposentadorias e pensões. “Quanto mais o município é dependente disso, mais forte é a prefeitura como empregadora”, ressalta.
Cláudio Hamilton Matos dos Santos, do Ipea, destaca que as transferências da União e dos estados resultam da descentralização de políticas públicas. “Os municípios têm tido cada vez mais atribuições e cada vez mais recursos para trocar essas atribuições”. Por isso, “o emprego municipal tem crescido muito fortemente ao longo das duas últimas décadas deste século.”
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirma que os municípios têm a maior parcela de servidores públicos do Brasil, empregados na provisão de serviços essenciais à população. Dados de 2022, repassados à Agência Brasil pela entidade, contabilizavam que as prefeituras tinham 2,3 milhões de profissionais da educação. Na saúde, eram 1,3 milhão de profissionais atuando em atenção básica e outros atendimentos. Na área administrativa, as prefeituras empregavam mais de 1,2 milhão de servidores e técnicos. E nos serviços gerais, como limpeza e alimentação, 940 mil servidores municipais.
A CNM calcula que a remuneração média dos servidores municipais naquele ano era de R$ 3.604. Os salários pagos variam conforme o cargo que o servidor ocupa. Assim, a média da remuneração de médicos era de R$ 11 mil. Os funcionários dos serviços de limpeza e alimentação tinham remuneração média de R$ 1,8 mil.
Subemprego
De acordo com o Censo Demográfico 2022 (IBGE), sete de cada dez municípios brasileiros (total de 3.935 cidades) são considerados de pequeno porte, têm até 20 mil habitantes. Nessas cidades, os salários são menores e a empregabilidade também é mais reduzida.
Brumadinho, Minas Gerais – Imagem Google Maps
“As pessoas nas cidades menores não têm muitas oportunidades de trabalho. Ou trabalham na prefeitura ou no comércio local – esse não paga nem o salário mínimo e não faz registro em carteira de trabalho. Essas pessoas vivem do subemprego”, diz Gérson Engrácia Garcia.
De acordo com ele, o perfil mais exposto ao subemprego e até ao desemprego é o de pessoas com mais de 40 anos sem ofício, mães que querem voltar ao mercado de trabalho e jovens que se terminam o ensino médio, “não tem o que fazer”.
Nessas circunstâncias, as alternativas são o êxodo para municípios mais atrativos ou tentar o subemprego na própria cidade. “Então, um trabalha de mototáxi, o outro faz pequenos consertos, presta determinado serviço, ou vende bugigangas. As mulheres vendem peças íntimas, perfumes e cosméticos”, relata o pesquisador.
O deputado Raniery Paulino (Republicanos) participou, durante todo o dia, das comemorações alusivas à posse de Hugo Motta na Presidência da Câmara dos Deputados, inclusive a sessão de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional.
Na manhã de ontem, 3, foi realizada uma missa no anexo da Câmara, celebrada pelo Pe. Fabrício, em que várias autoridades estiveram presentes, dentre elas o primeiro suplente de deputado federal Raniery Paulino, do Republicanos, mesmo partido do presidente da Câmara dos Deputados.
Raniery e Hugo Motta têm uma amizade desde a época do PMDB, em que trabalharam juntos na juventude. Foram décadas de aprendizado com os ex-governadores José Maranhão e Roberto Paulino.
Em seu discurso de posse, Hugo Motta destacou sua passagem pelo MDB como sendo a escola que o formou na política.
Raniery também cumpriu agenda ao lado de Hugo e prestigiou a primeira sessão presidida pelo presidente da Câmara Federal.
Em postagem nas suas redes sociais, destacou: “Agora na abertura do Ano Legislativo do Congresso Nacional, é uma honra ver um paraibano, conterrâneo, um contemporâneo como o deputado Hugo Motta presidindo a Câmara dos Deputados”.
Raniery continua em Brasília durante a semana, tendo intensa agenda de visitas e reuniões na Capital Federal.
Paraibanos têm ganhado destaque nacional à frente de instituições importantes em diversas áreas, trazendo consigo não apenas experiência técnica, mas também a sensibilidade e a perspectiva singular de suas origens. No último fim de semana, o paraibano Hugo Motta (Republicanos) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, assumindo o segundo cargo na linha sucessória da Presidência da República.
Também se destacam em nível nacional o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin. Além deles, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), que recentemente ocupou a vice-presidência do Senado, e a senadora Daniella Ribeiro (PSD), atual primeira-secretária da Casa, reforçam a presença paraibana no Congresso Nacional. Seu irmão, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), líder da Maioria no Congresso, também figura entre os paraibanos de maior influência no cenário político.
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Fora do meio político, paraibanos também conquistam espaço em entidades de classe. A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) é presidida pelo advogado Sheyner Asfóra, que tem se destacado na defesa e no fortalecimento da advocacia criminal. Já o subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, integra o Subcomitê de Prevenção à Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Outro nome de relevância nacional é Eitel Santiago, subprocurador-geral da República e presidente da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, além de professor com ampla atuação no meio acadêmico e jurídico.
Paraibanos também se destacam no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como o Procurador do Trabalho, Ângelo Fabiano Farias da Costa, membro e ainda é o Corregedor Nacional do Ministério Público. O também paraibano Antônio Edílio Magalhães Teixeira é Procurador Regional da República e membro do CNMP, assim como o advogado Rogério Varela que recentemente deixou de ser membro do Conselho.
No governo do presidente Lula, a paraibana Tarciana Medeiros fez história ao se tornar a primeira mulher a presidir o Banco do Brasil em seus 214 anos de existência. Além disso, ela é a única mulher no comando de uma empresa brasileira listada no Forbes Global 2000, ranking que reúne as maiores companhias de capital aberto do mundo. Na Caixa, quem ocupa o comando da instituição é Carlos Vieira Fernandes.
Outros paraibanos também ocupam posições de alta relevância no Congresso Nacional: Lindbergh Farias é líder do PT na Câmara dos Deputados e Romero Rodrigues é o líder do Podemos. NO Senado, Efraim Filho é o líder do bloco MDB/União Brasil.
Segundo o Datafolha, 55% das mães brasileiras são solteiras, viúvas ou divorciadas. Na Paraíba, 30,1% dos lares são chefiados por mães solo. A pesquisa também revela as dificuldades financeiras dessas mulheres no Brasil, apontando que 18% estão desempregadas e 44% vivem com até R$ 1.212 mensais.
Diante desse quadro de vulnerabilidade, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) a Indicação nº 554/2024 sugerindo a criação do Programa Estadual de Doação de Kit Maternidade Solidária. O programa, voltado para mães em condições de fragilidade social, prevê a distribuição de kits com itens essenciais para os cuidados com o recém-nascido.
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“É fundamental que o Estado ofereça suporte a essas mães que, além de enfrentarem desafios financeiros, muitas vezes se veem sozinhas no processo de criação de seus filhos”, apontou Camila.
A proposta inclui a doação de banheiras, roupinhas, fraldas, produtos de higiene e itens para amamentação, com o objetivo de assegurar condições mínimas de dignidade e saúde para mães e bebês. O projeto indica que os kits sejam destinados a mães cadastradas no CadÚnico e em situação de vulnerabilidade social comprovada, garantindo que todas as famílias tenham acesso aos recursos básicos para o início da vida dos recém-nascidos.
A iniciativa foi encaminhada ao governador João Azevedo e tem como objetivo reforçar o apoio às mães de baixa renda, garantindo os direitos fundamentais assegurados pela Constituição. “Nosso objetivo é garantir que nenhuma mãe, independentemente de sua condição financeira, deixe de ter acesso ao básico para cuidar de seu filho”, concluiu a deputada.