A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação, importação, comercialização e o uso em serviços de saúde de termômetros e esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial) com coluna de mercúrio. A resolução foi publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União.
Fachada do Prédio da Agência de Vigilância Sanitária ANVISA, em Brasília. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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Os equipamentos abrangidos pela resolução têm uma coluna transparente contendo mercúrio e finalidade de aferir valores de temperatura corporal e pressão arterial, indicados para uso em diagnóstico em saúde. A proibição não se aplica a produtos para pesquisa, calibração de instrumentos ou uso como padrão de referência.
Ainda de acordo com a resolução, termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio que forem retirados de uso devem seguir as Boas Práticas de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, fixadas pela Anvisa em 2018.
O descumprimento da resolução, segundo a agência, constitui infração sanitária, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.
Entenda
Em 2022, a diretoria colegiada da Anvisa aprovou, em reunião pública, iniciativa regulatória sobre o tema, atendendo a uma demanda da Convenção de Minamata, ocorrida no Japão em 2013 e da qual o Brasil é signatário. Pela convenção, o mercúrio deveria ter seu uso reduzido em todo o mundo até 2020.
O metal pesado, segundo a agência, não representa perigo direto para usuários de termômetros ou de medidores de pressão, mas configura perigoso agente tóxico no meio ambiente quando descartado. A Anvisa destaca ainda que esses equipamentos já contam com alternativas de mercado que não utilizam coluna de mercúrio.
“Termômetros e esfigmomanômetros digitais são produtos para a saúde de uso difundido no Brasil e possuem as mesmas indicações clínicas que os que contém mercúrio. Esses dispositivos também possuem a sua precisão avaliada compulsoriamente pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade e são ambientalmente mais sustentáveis.”
O novo Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI) do Hospital Regional de Guarabira (HRG) Antônio Paulino Filho, unidade do Governo do Estado gerenciada pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), vai contar com o primeiro equipamento de tomografia da rede pública de saúde do Brejo paraibano. O tomógrafo vai beneficiar a população de 25 municípios da região, realizando exames de imagem que auxiliam na conclusão de diagnósticos.
Com um investimento de R$ 2.060.000 do Governo do Estado, o equipamento tem a capacidade de 64 canais, permitindo realizar exames de tomografia computadorizada em alta resolução e em tempo reduzido. O aparelho já foi entregue à unidade hospitalar e vai funcionar após a inauguração do novo CDI do Regional, que está em fase de conclusão de obras.
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De acordo com o diretor-técnico do HRG, Igor Monteiro, o novo equipamento vai mudar a realidade da saúde em toda a região. “Com a chegada do tomógrafo no Hospital Regional de Guarabira, iremos todos usufruir de um importante equipamento de prevenção de saúde que nos possibilitará a realização de exames de imagem, inclusive de alta complexidade, podendo ser crucial no desfecho positivo do quadro do paciente, a exemplo de um acidente vascular encefálico em janela para trombólise”, afirmou.
Ele destacou que, além de beneficiar a população das cidades vizinhas, o novo tomógrafo vai desafogar hospitais de referência na região metropolitana de João Pessoa. “Vai ser possível desafogar essa demanda do Hospital Metropolitano, Hospital Edson Ramalho, Hospital de Trauma, entre outros que nos dão o devido suporte na realização de exames de imagem, sejam esses de urgência ou eletivos”, complementou.
A diretora-geral do HRG, Rosicler Pinheiro, enfatizou o compromisso da PB Saúde e Governo do Estado da Paraíba em atender às necessidades da população. “Investimentos como esse demonstram o empenho em fortalecer o sistema de saúde pública e oferecer serviços de qualidade mais próximos à comunidade. A aquisição do equipamento representa um salto significativo na assistência à saúde na região, permitindo diagnósticos mais ágeis e precisos. Assim, buscamos sempre avançar na nossa missão de cuidar das pessoas com dignidade e eficiência”, declarou.
Desde julho de 2024, quando assumiu a gestão do HRG, a PB Saúde realiza importantes melhorias na unidade, que atua com atendimentos clínicos, urgência e emergência, obstetrícia e cirurgias eletivas. A nova gestão trouxe melhorias na infraestrutura, fluxo de atendimentos e assistência. Para além desses, uma maior integração das equipes por meio de ciclo de capacitações e outras práticas essenciais para a qualidade assistencial.
A prefeita eleita de Guarabira, Léa Toscano (União Brasil) e o vice-prefeito eleito Raimundo Macêdo (MDB) estão em Brasília participando de Seminário Novos Gestores 2025/2028, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios. O evento visa preparar os prefeitos eleitos para os desafios da gestão pública, promovendo uma administração inovadora e eficiente.
“Estamos participando do encontro de Novos Gestores promovido pela CNM e também visitando nossos deputados e senadores, na certeza de que o nosso compromisso com a cidade e o bem estar dos guarabirenses estarão sempre na pauta dos nossos pedidos. Também estão conosco meu futuro chefe de Gabinete Douglas Nóbrega e a nossa deputada estadual Camila Toscano”, disse Léa numa postagem feita nas redes sociais.
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Já na segunda-feira (19), Léa, Raimundo e Camila mantiveram audiência com o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil) e com o deputado federal Romero Rodrigues, quando foram encaminhados projetos em benefício de Guarabira.
No encerramento da agitada agenda em Brasília, a prefeita informou ter conseguido com o deputado Romero verba para construir um Centro de Apoio à Criança Autista.
“Encerramos esta segunda-feira com uma ótima notícia: o deputado federal Romero Rodrigues vai garantir recursos para a construção do Centro de Apoio à Criança com Autismo em Guarabira. Essa foi uma promessa de campanha que vai se tornar realidade. Vou cuidar das pessoas, e a inclusão é uma das prioridades da nossa gestão”, comemorou Léa.
O Seminário prossegue nesta terça-feira (19) e outras novidades devem ser anunciadas por Léa, a partir de agendas com autoridades em Brasília.
A Polícia Militar da Paraíba tem passado por uma nova fase nas ações de saúde para a tropa, e qualificação dos policiais para o resguarde da vida. Nesta quinta-feira (14), diversas unidades operacionais da PM receberam 50 desfibriladores externos automáticos (DEA), que poderão ser utilizados em primeiros socorros (foto acima).
Os dispositivos representam cerca de meio milhão de reais em investimentos, e foram entregues após capacitação ministrada pela empresa fornecedora do produto para 100 policiais de diversas unidades operacionais. A ocasião foi acompanhada pelo próprio comandante-geral da PM, o coronel Sérgio Fonseca, que destacou os investimentos e o foco da gestão nas vidas dos policiais.
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“Como o governador João Azevêdo sempre diz: gestão é cuidar de pessoas, de vidas. Esses desfibriladores serão essenciais porque cada quartel da Polícia Militar terá um aparelho, com policiais capacitados, em uma ação que deve continuar. O aparelho é moderno, é o mesmo utilizado pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), e de fácil utilização caso seja necessário usar”, destacou o coronel. “Até porquê a missão principal da Polícia Militar é servir e proteger. E esse servir é exatamente isso: salvar a vida de pessoas, seja dos civis ou dos nossos próprios policiais militares”, reforçou o comandante.
A ação desta quinta-feira foi realizada pela Diretoria de Saúde e Assistência Social (DSAS), no Quartel do Comando Geral da PM, em Cabedelo. “O foco dessa capacitação e da entrega dos aparelhos é de justamente instruir o policial para uma resposta rápida e emergências médicas, potencializando o salvamento de vidas durante operações policiais, ou nas unidades operacionais”, disse o tenente-coronel Jales, diretor administrativo da DSAS.
Entre outros usos, o aparelho terá utilidade em casos de parada cardiorrespiratória.
Outras ações: As ações de saúde da PMPB estão fortalecidas. Na semana passada, o comando da PM inaugurou a nova se da DSAS, em um espaço ainda mais adequado para o atendimento da tropa e outras ações de saúde para o efetivo. A Diretoria está localizada no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa, próximo ao Espaço Cultural.